sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Procon aplicou mais de R$ 2,3 mi em multas em 2011

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou balanço dos serviços prestados aos consumidores maranhenses, no período de janeiro até a primeira semana deste mês. Em entrevista à reportagem de O Estado do Maranhão, o gerente-geral do Procon, Felipe Camarão, destacou que, na área de atendimento e conciliação, foram realizados cerca de 12.491 atendimentos, mais de três mil audiências e 142 decisões administrativas. De acordo com o relatório geral do órgão, com a transformação do Procon em Gerência, o número total de multas aplicadas chegou a R$ 2.372.815.
Durante o ano, o setor de Fiscalização aponta 469 atendimentos. Estas fiscalizações resultaram em 307 processos remetidos para análise; 154 processos analisados sem necessidade de elaboração de decisão administrativa, e 80 processos analisados com elaboração de decisões administrativas. No setor, o valor de multas aplicadas chegou a ser de R$ 1.716.815 e o número de processos encaminhados para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para inscrição na dívida ativa do Estado chegou a 54. Já no setor de atendimento e conciliação, o valor de multas aplicadas ficou em torno de R$ 656.000.

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