terça-feira, 20 de março de 2012

Detran fiscaliza veículos com vidros cobertos por películas

Foto: Flora Dolores
SÃO LUÍS - Este ano, 139 motoristas já foram multados por conduzir veículos com vidros cobertos por películas com transparência acima do permitido pela resolução nº 254/2007 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o popular fumê. Para garantir que os veículos que trafegam diariamente na capital obedeçam aos padrões mínimos de visibilidade, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) começou ontem o trabalho de fiscalização nas concessionárias da capital.
Segundo o Contran, é proibido conduzir veículo com vidros totalmente cobertos por película, refletiva ou não, painéis decorativos ou pinturas. A transmissão luminosa não pode ser inferior a 75% para os vidros incolores dos para brisas e 70% para os para-brisas coloridos e demais vidros indispensáveis à dirigibilidade do veículo. "Consideramos vidros indispensáveis à trafegabilidade o para brisa e os das janelas dianteiras do veículo", informou Selmah Reis, chefe do Setor de Análise de Infração do Detran.
Fiscalização - Para reduzir o número de infrações do tipo, desde ontem o órgão está fiscalizando a aplicação do fumê, nas concessionárias e outras empresas que prestam o serviço. Para isso, cinco medidores de transmissão luminosa das películas aplicadas nas janelas dos carros estão sendo utilizados. "Quando realizamos a medição, o aparelho indica qual o percentual de transparência do vidro do veículo. Para evitar enganos, trabalhamos com uma margem de erro de 7%", explicou o vistoriador do Detran, Sidney Silva.
Em um dos carros vistoriados em uma concessionária de veículos na Curva do Noventa, Sidney Silva constatou que a visibilidade do vidro da janela dianteira do lado do carona era de apenas 13%, quando o correto seria 70%. "Como temos uma margem de erro de 7%, isso significa que a visibilidade deste veículo é de 20%", afirmou o vistoriador.
De acordo com Selmah Reis, a determinação do Contran visa garantir a visibilidade do condutor, sobretudo em situações de risco e quando há pouca luminosidade. A principal justificativa dos condutores para infringir a legislação é o incômodo causado pela luz solar durante o dia, mas é durante a noite que o excesso de fumê representa perigo aos motoristas, ressaltou Selmah Reis. "Com a visibilidade abaixo do ideal, o condutor precisa baixar o vidro para conseguir enxergar direito. O problema é que em manobras mais perigosas, o motorista pode não conseguir responder a tempo e provocar um acidente", disse.
Fumê - A chefe do Setor de Análise de Infrações do Detran frisou que todos os veículos, quando saem da fábrica, já vem com fumê nos vidros. Essa cobertura, dependendo do modelo e da montadora, pode chegar a 25%. Portanto, o condutor não precisa mais aplicar nova película nas janelas e para-brisas. "O vidro traseiro, por exemplo, precisa ter um percentual de transparência de até 28%, como já vem 25% de fábrica, o condutor só poderia aplicar mais 3%. Ocorre que muitos condutores desconhecem este detalhe", frisou.
Até o fim da semana, o Detran fiscalizará concessionárias de veículos e outros locais onde o serviço de colocação de fumê é prestado, informando os funcionários e condutores sobre a legislação. Após isso, os aparelhos serão empregados em blitz realizadas pela Polícia Militar (PM), nas quais o condutor que é flagrado cometendo a irregularidade só é liberado após retirar toda a película.
Mais
Conduzir o veículo com vidros totalmente cobertos por película é considerado infração grave, segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). O condutor, além de perder 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), paga multa de R$ 127,69 e tem o veículo retido até que regularize a transparência dos vidros.

Abertas inscrições para programa de estágio da Cemar

SÃO LUÍS - Estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio da Cemar. O Programa é voltado aos estudantes que desejam obter vivência profissional, desenvolver suas habilidades e competências. Podem se inscrever estudantes de nível técnico e superior.
Nível técnico
Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em Eletrônica e Mecatrônica.
Nível superior
Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Comunicação Social, Marketing, Processamento de Dados, Ciência da Computação, Análise de Sistemas, Arquitetura, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Biblioteconomia, Serviço Social e Engenharia da Computação. O estudante de nível superior precisa estar pelo menos a dois anos de conclusão do curso.
As inscrições podem ser feitas entre 19 e 22 de março somente por meio do site da Cemar www.cemar116.com.br.

Prefeito de Maracaçumé sofre tentativa de homicídio

O prefeito do município de Maracaçumé, a 458 km de São Luís, José Francisco Costa de Oliveira, sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta segunda-feira (19). O prefeito estava próximo a sua fazenda, localizada no município de Maracaçumé, quando foi surpreendido por homens que dispararam vários tiros contra o carro dele, por sorte, nenhum tiro pegou o prefeito.

Maranhão tem 79,4% dos municípios com gestão fiscal difícil ou crítica

Um total de 194 municípios maranhenses apresenta gestão fiscal ruim, de acordo com avaliação feita nos 217 municípios do Maranhão. A conclusão é de uma pesquisa elaborada pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que diz que 79,4% dos municípios foram avaliados com os conceitos difícil ou crítico no que diz respeito à gestão fiscal.
A pesquisa também revelou que apenas três municípios ficaram entre os 500 melhores do país, enquanto que 17 constam no ranking dos 500 piores.
O indicador considera cinco quesitos: Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
A capital São Luís ficou na 22ª posição entre as capitais brasileiras, na 89ª do ranking estadual e no 3.281º lugar nacional. Essas posições são explicadas pelos conceitos D (crítico) no quesito Pessoal e, sobretudo, pela deficiente administração dos restos a pagar. Por tudo isso São Luís exemplifica o fato de que gerar recursos tributários não é garantia de excelência na gestão fiscal.
Nenhum dos municípios do estado apresentou excelência na gestão fiscal (conceito A).
Os cinco melhores municípios em gestão fiscal foram: Bacabeira, Magalhães de Almeida, São José de Ribamar, Graça Aranha e Santa Filomena do Maranhão.
Na outra ponta do ranking, entre os cinco piores resultados maranhenses estão São Francisco do Brejão; Presidente Juscelino; Feira Nova do Maranhão; Parnarama e Coroatá.

Com informações do O imparcia

Timon está entre as 10 cidades maranhenses de pior gestão fiscal. Diz estudo

Uma pesquisa, acompanhado por um estudo, municiaram de dados o FIRJAN(Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, onde revela um raio-x mostrando a situação da gestão fiscal de milhares de cidades brasileiras.
O Índice de Gestão Fiscal mede cinco itens: capacidade que o município tem de gerar receita (arrecadação); gastos com pessoal; capacidade de fazer investimentos; custo da dívida (o peso do pagamento de juros e amortizações); e uso de restos a pagar (a capacidade de pagar dívidas do ano anterior).
O índice foi medido de 2006 a 2010, em 5.266 municípios (há 297 que não entregaram dados fiscais ao Tesouro, e, por isso, não entraram na pesquisa) — e um dos principais resultados foi a má administração municipal no item geração de receita. Nos 4.372 (83%) municípios que não geravam nem 20% das receitas, moram 35,2% da população brasileira.
Timon, onde os gestores não tem economizado espaços nos palanques, grande mídia e nos portais, para falarem de um pseudo retorno das arrecadações em benesses para o município, anda em contra mão do que é divulgado. A realidade é que a cidade aparece entre as 10 piores estado, fato que emudece o discurso e joga por terra todas as faláceas ora pregada pelos detentores do poder municipal.
Veja o ranking das 10 melhores e 10 piores gestões fiscais do Maranhão:
Os melhores:
1º- Bacabeira – 0,7894
2º- Magalhães de Almeida – 0,7461
3º- São José de Ribamar – 0,7402
4º- Graça Aranha – 0,7066
5º- Santa Filomena do Maranhão – 0,6909
6º- Lagoa do Mato – 0,6847
7º- Humberto de Campos – 0,6822
8º- Fernando Falcão – 0,6756
9º- São Raimundo do Doca Bezerra – 0,6727
10º-São Domingos do Maranhão – 0.6705
Os piores:
1º- São Francisco do Brejão – 0,1508
2º- Presidente Juscelino – 0,1722
3º- Feira Nova do Maranhão – 0,1849
4º- Parnarama – 0,2161
5º- Coroatá – 0,2237
6º- Peritoró – 0,2451
7º- Lago Verde – 0,2476
8º- Timon – 0,2719
9º- Santo Antônio dos Lopes – 0,2783
10º- Trizidela do Vale – 0,2791

MP propõe ação contra pecuarista que provocou desmatamento irregular


Palmeiras de babaçu
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão ajuizou, em 15 de março, Ação Civil Pública ambiental contra o pecuarista Enoque Pereira Carlos, residente no povoado Gerê, no referido município (a 253km da capital). O réu provocou desmatamento irregular, por meio de corte e de queimada, de 6 hectares de vegetação de palmeiras de babaçu existentes na Fazenda Gerê, de sua propriedade.
O Ministério Público do Maranhão requer a paralisação imediata do desmatamento e a restauração integral da vegetação, no prazo de 100 dias. Em caso de descumprimento, será estabelecida uma multa diária, de acordo com o art. 461 do Código de Processo Civil.
Foi apurado pela promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, autora da ação, que a derrubada das palmeiras de babaçu foi realizada com o objetivo de aumentar a pastagem para o gado do pecuarista. O réu, inclusive, confirmou que foi o responsável pelo desmatamento. No entanto, ele não tinha licença dos órgãos competentes para isso.
O Município de São Luís Gonzaga proíbe, por meio da Lei nº 219/2001, o corte de cacho das palmeiras de babaçu, a derrubada e o uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas.
SUBSISTÊNCIA
O babaçu é praticamente o único sustento de grande parte da população interiorana maranhense, onde há plantações da referida palmeira. Em todo o estado, a extração da amêndoa de babaçu envolve o trabalho de mais de 300 mil famílias. Da amêndoa à folha, tudo se aproveita do babaçu.
"A derrubada das palmeiras de babaçuais tem impacto na vida econômica e social dos municípios, cuja renda familiar é obtida por meio do agroextrativismo. O desmatamento é determinante, portanto, para o aumento da miséria e pobreza", afirmou a promotora de Justiça, na ação.

Motorista mata a ex-mulher e a ex-sogra a golpes de faca

As polícias Civil e Militar estão empenhadas em prender o motorista Antonio José da Conceição, 34 anos, que na madrugada deste domingo (18) cometeu um duplo homicídio, tendo como vitimas a sua ex-mulher, a balconista Eliene Rodrigues da Silva Costa, 26 anos; e a ex-sogra, a cozinheira Irene Magalhães da Silva Costa, 49 anos. Ambas residiam na Rua Rui Barbosa, 532, Vila Lobão.

Segundo informações de vizinhos e parentes das vítimas, Antonio José da Conceição e Eliane Rodrigues da Silva Costa estavam separados há cerca de três meses. Mas ele não se conformava com a separação e sempre procurava a ex-mulher, tentanto uma reconciliação.
Com informações do OPROGRESSONET

Operário é morto a tiros em Rosário

O operário Enivaldo da Silva Silva, de 32 anos, que trabalhava em uma olaria, foi assassinado sábado à noite, com diversos disparos de arma de fogo, no município de Rosário. De acordo com informações da polícia, o crime aconteceu no Bar da Glória, localizado no bairro do Iraque.
Testemunhas informaram à polícia que o assassinato foi praticado por um homem conhecido apenas como “César”, que continua foragido. A vítima morava na Rua Amália Saldanha, no bairro Cidade Nova

Vale suspende operações de trem por causa de acidente em Vitória do Mearim

A Assessoria de Imprensa da Vale informou ontem que as operações na área onde uma ponte desabou na noite de sexta-feira, no município de Vitória do Mearim, a 178 km de São Luís, continuam suspensas até que as causas sejam apuradas. Estão paradas as operações de trem de carga e trem de passageiros.
O acidente vitimou operários da companhia que trabalhavam na construção da mesma ponte em uma estrada vicinal próxima à Estrada de Ferro. Todos foram socorridos e levados para o hospital municipal. Foram sete feridos no total. A Vale informou que 15 empregados da empresa contratada responsável pela obra trabalhavam no momento do acidente.