SÃO LUÍS - Pelos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal) e
indução do consumidor a erro (art.7º da Lei 8.137/90), a 2ª Promotoria
de Justiça de Defesa do Consumidor ofereceu Denúncia, em 12 de abril,
contra os produtores do festival de rock Metal Open Air (MOA), Luiz
Felipe Negri de Mello e Natanael Francisco Fereira Júnior. O evento,
anunciado como o maior festival de rock das Américas, foi realizado, de forma parcial e precária, nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2012, em São Luís.
O
Ministério Público do Maranhão (MPMA) também ajuizou Ação Civil Pública
(ACP) contra os réus e suas empresas Negri Produções Artísticas (São
Paulo) e Lamparina Produções (Maranhão).
Na
ação, a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti requer, como
medida liminar, o bloqueio de bens de Luiz Negri e Natanael Júnior e a
interdição das referidas empresas registradas na Junta Comercial do
Maranhão (Jucema) e na Junta Comercial do Estado de São Paulo.
O
MPMA requer também a condenação dos empresários pelos danos morais e
materiais causados aos consumidores, com a devolução dos valores pagos e
demais despesas, monetariamente atualizados. Pede igualmente a
condenação dos réus ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões
a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do
Consumidor.
Fracasso
Conforme divulgação, o festival, realizado no Parque da Independência, teria shows de 47 bandas de rock nacionais e internacionais, especialmente, de vertentes do gênero heavy
metal. Os organizadores também prometeram que o ator norte-americano
Charlie Sheen estaria presente no MOA como convidado especial.
A lista de artistas atraiu amantes do rock
de vários estados brasileiros e de diversas nacionalidades. No entanto,
somente 14 grupos se apresentaram, o que causou o cancelamento
definitivo do evento no 3º dia.
Grupos
como Anthrax, Blind Guardian, Saxon, Venom, Torture Squad e Ratos de
Porão foram anunciados, mas não se apresentaram. Dos mais famosos, só
subiu ao palco o Megadeth.
Além
do problema da desistência das bandas, o público foi surpreendido com a
péssima infraestrutura do espaço, contrariando o ambiente seguro e
confortável prometido no material de divulgação.
Os
valores dos ingressos variaram de R$ 250 a R$ 850. Consta na ação, que
foram vendidos 7.865 ingressos, sendo arrecadados R$ 1.982.955.
No local, não havia quase nada do que foi prometido na propaganda. A área de camping
foi improvisada num estábulo sujo, espaço usado para o alojamento de
animais (porcos, cavalos, bois e cabras), durante a Exposição
Agropecuária do Maranhão (Expoema), evento realizado anualmente no mesmo
parque. "Campistas tiveram que dividir seu leito com carrapatos e fezes
dos animais", relatou a promotora de justiça na Denúncia.
Devido
à falta de segurança, muitos consumidores foram roubados ou assaltados
e, sem dinheiro e documentos, foram obrigados a esperar dias alojados
improvisadamente no parque, até conseguirem retornar a seus locais de
origem.
Também não foi
disponibilizado o transporte especial prometido. Não havia lanchonetes
nem o restaurante anunciado no material publicitário. A quantidade de
chuveiros e banheiros químicos foi insuficiente para o número de
pessoas. "A estrutura de alimentação era tão precária que os
participantes ficaram sem água potável para beber".
Na
ação, Lítia Cavalcanti enfatiza ainda que os organizadores do evento
não comunicaram oficialmente o cancelamento do festival, deixando que os
consumidores descobrissem o fato por pura dedução, por meio da
desmontagem dos palcos e dos equipamentos. "Somados todos estes fatores,
o resultado foi o total desastre do evento, maculando, a cidade de São
Luís, o Maranhão e o Brasil", completou a promotora de justiça.
Má-fé
Segundo
consta na Denúncia, o produtor paulista Luiz Negri boicotou o festival.
Em uma das situações relatadas, ele avisou aos músicos da Anthrax que o
palco não oferecia segurança, o que culminou no cancelamento da
apresentação da famosa banda norte-americana. Também realizou - um dia
após o cancelamento do festival em São Luís - um evento em São Paulo, no
Credicard Hall, com três das principais atrações do MOA, Blind
Guardian, Grave Digger e Shaman.
Consta
ainda na Denúncia, que Natanael informou, em depoimento, que entregou
antecipadamente a Negri a quantia de U$ 750 mil - a quase totalidade da
arrecadação - para o agendamento das apresentações.
"Embora
evidenciada a total má-fé de Luiz Negri, este fato não exime a
responsabilidade de Natanael, o produtor local do evento. Observa-se
pelos documentos juntados, que este não tinha condições financeiras,
técnicas e estruturais de realizar um festival desta magnitude",
concluiu Lítia Cavalcanti.
