quinta-feira, 15 de março de 2012

MPMA ingressa com ação de execução forçada contra ex-prefeito de Alto Parnaíba

A Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba ingressou com uma Ação Civil Pública de Execução Forçada contra Ranieri Avelino Soares, ex-prefeito do município. O motivo da ação é uma multa aplicada pelo Tribunal de Conta do Estado (TCE), referente à prestação de contas do município no exercício financeiro de 2007. Assina a ação o promotor de Justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira.
A multa aplicada pelo TCE é de R$ 645,65 e deve ser paga, de acordo com o pedido do Ministério Público, em três dias, acrescida de juros e custas processuais. A promotoria pediu que sejam requeridas informações financeiras de Ranieri Avelino Soares junto ao Banco Central e decretada a indisponibilidade de seus bens em valor suficiente para a quitação do débito.

Michel Teló diz não ter a ver com bloqueio de bens de 'Ai se eu te pego'

O cantor Michel Teló afirmou que não foi afetado pelo bloqueio judicial do dinheiro arrecadado com o hit "Ai se eu te pego" até que se resolva a polêmica sobre a autoria da canção.
O bloqueio do dinheiro foi determinado na última segunda-feira por um juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa (PB), com base em um processo aberto por três estudantes que reivindicam os créditos como coautoras da música.
"Não tenho nada a ver com essa história, sou apenas um intérprete da música. Meus bens não estão bloqueados e tenho todos os direitos legais para interpretar a música", declarou Teló em comunicado.
No mês passado, a cantora Sharon Acioly, que figura como compositora da música interpretada por Teló, anunciou um acordo extrajudicial com Karine Vinagre, Amanda Cruz e Aline Medeiros, três jovens que reivindicavam a coautoria do hit, mas agora outras três meninas alegam que também participaram da composição.
As três jovens que fizeram o acordo extrajudicial argumentam que compuseram o refrão "Ai se eu te pego" em 2006, durante uma viagem à Disney. Dois anos depois, subiram ao palco de um show de Acioly e o apresentaram à cantora, que o utilizou na canção que registrou como sua em parceria com o músico Antônio Dyggs.
O bloqueio do dinheiro atende a um pedido das estudantes Marcella Quinho Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga, que afirmam que também participaram da composição do refrão durante a viagem aos Estados Unidos em 2006 e reivindicam parte dos lucros obtidos com a canção interpretada por Teló.
Segundo o cantor, que acaba de retornar de uma turnê pela Europa, seus representantes não receberam "nenhuma notificação legal sobre o assunto" e se há algum problema com a canção, "deve ser resolvido com os autores da música".
(Terra)

Juiz bloqueia arrecadação da música 'Ai se eu te pego' através de liminar

 
Sharon Acioly foi a João Pessoa para negociar coautoria de Ai se eu te pego (Foto: Laerte Cerqueira/G1 PB)Sharon Acioly fechou um acordo de coautoria com
outras três estudantes paraibanas em fevereiro
(Foto: Laerte Cerqueira/TV Cabo Branco)
 
O juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Britto Lyra, concedeu uma liminar, na segunda-feira (12), em ação movida por três estudantes paraibanas e determinou que a arrecadação obtida com a música 'Ai se eu te pego' fique bloqueada. A ação ordinária indenizatória é de autoria de Marcella Quinho Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga que dizem ser coautoras do hit gravado pelo cantor Michel Teló.
 
A ação do trio de estudantes é contra Sharon Acioly e Antônio Dyggs, que registraram a música, e também contra a Editora Musical Panttanal Ltda, a Teló Produções, a gravadora Som Livre, a Apple Computer do Brasil e o próprio Michel Teló. Com a decisão do juiz, todos os citados têm que depositar receitas e lucros obtidos com a música em uma conta judicial até que o processo sobre o pedido de autoria chegue ao fim.
Na decisão, o juiz Miguel de Britto determina ainda que, no prazo de cinco dias, a gravadora Som Livre e a Apple Computer do Brasil também depositem na conta judicial todo dinheiro arrecadado com operações comerciais, nacionais e internacionais, mantendo o crédito indisponível até que a questão sejá completamente julgada pela justiça sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
 
O magistrado deu um prazo de 60 dias para que todos os réus apresentem balanço de receitas e contas desde a gravação da música pela Editora Panttanal LTDA.
 
“A Liminar é para evitar que haja prejuízo para as meninas até o fim do processo, caso elas sejam vencedoras da ação”, disse o juiz Miguel de Britto Lyra ao G1. Na decisão liminar, ele também determina “que seja notificado o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para consignar judicialmente toda e qualquer importância financeira originária da música 'Ai se eu te pego' até o trânsito em julgado”.
As autoras da ação indenizatória querem ter o mesmo direito que foi dado a outras três estudantes no início de fevereiro. Elas afirmam que criaram o refrão de 'Ai se eu te pego' durante uma viagem com um grupo de amigas à Disney, em 2006. A brincadeira criada durante a viagem foi levada três anos depois para um show de Sharon Acioly no Axé Moi, em Porto Seguro, onde apenas parte do grupo de garotas esteve presente.
 
A cantora, impressionada com a brincadeira e pela dança das jovens, resolveu repetir o refrão no palco, dizendo “música nova, composição das minhas três backing vocals de João Pessoa”, conforme mostra um vídeo amador disponibilizado no Youtube. As três jovens que estiveram em Porto Seguro acabaram sendo reconhecidas como coautoras do hit.
 
As estudantes Karine Vinagre, Amanda Cruz e Aline Medeiros fecharam um acordo extrajudicial com Sharon no dia 4 de fevereiro de 2012 em uma reunião feita em João Pessoa. O advogado André Cabral, que representa estas meninas, não entrou em detalhes a respeito dos valores do acordo firmado com Sharon Acioly e com a Editora Pantanal em respeito à cláusula de confidencialidade.
 
Acordo reconhece Karine Vinagre, Amanda Cruz e Aline Medeiros como coautoras (Foto: Laerte Cerqueira/G1 PB)Sharon veio a João Pessoa e fechou acordo extraoficial de coautoria com as estudantes Karine Vinagre, Amanda Cruz e Aline Medeiros (Foto: Laerte Cerqueira/TV Cabo Branco)
 
Na época do acordo, a assessoria de imprensa de Sharon Acioly negou a participação das três meninas que estão questionando na Justiça a autoria na elaboração do refrão de 'Ai se eu te pego'. “Quanto às estudantes paraibanas Marcella Quinho Ramalho, Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga e Maria Eduarda Lucena dos Santos, que vieram recentemente a público para reivindicar suposta participação na autoria, e divulgaram uma alegada disputa incoerente, esclarece-se que a mesma não é reconhecida pelos verdadeiros compositores e coautores da obra”, dizia a nota.
 
A assessoria de imprensa do cantor Michel Teló, que responde pela Editora Musical Panttanal e Teló Produções, informou que até a manhã desta quarta-feira (14) não recebeu nada oficialmente sobre o caso. A assessoria disse também que Michel Teló é interprete e que tem toda a autorização necessária para cantar o hit 'Ai se eu te pego'.
 
Por e-mail, a Apple Computer Brasil informou que não comenta sobre o assunto. Também por e-mail, a cantora Sharon Acioly informou que não tem detalhes sobre a liminar. De acordo com a cantora, as outras três estudantes paraibanas não teriam participado da criação do refrão da música.
 
"As três paraibanas que eu conheço dizem que essas outras três meninas não estavam na hora que elaboraram o gritinho de guerra da excursão. Somente cantaram junto como todos da excursão fizeram. Em 2008 em Porto Seguro, quando conheci o gritinho de guerra estavam Aline e Karine, com quem mantive contato por e-mail desde 2009 e os tenho todos guardados pra provar. Lá em Porto elas mencionaram Amanda Cruz. Essas sim, eu reconheço como coautoras da musica. As outras três não conheço e eu não estava na Disney pra saber, então não posso falar sobre algo que não sei, certo?", disse por email a cantora Sharon Acioly.
 
A assessoria da Som Livre enviou nota informando que "ainda não foi notificada sobre a ação e, até o momento, não tem conhecimento do processo. A gravadora, como sempre, pagará rigorosamente os direitos autorais aos compositores legalmente estabelecidos."

MIRANDA DO NORTE MPMA oferece denúncia contra ex-presidente da Câmara

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, em 2 de março, contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Miranda do Norte (a 137km de São Luís), Jobert Sergio Marques de Assis. O ex-gestor nunca apresentou os documentos requisitados pelo MPMA referente ao exercício financeiro de 1998, cujas contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário, requer a condenação de Jobert Sergio Marques de Assis, de acordo com a Lei nº 7.347/2005. Ele se recusou a apresentar as notas fiscais e de empenhos e ordens de serviço solicitadas. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Luis Eduardo Souza e Silva.
Em 2005, o Ministério Público já tinha ajuizado Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Miranda do Norte, Luiz Albuquerque Bonfim, em razão das irregularidades na referida prestação de contas.

MPMA propõe ação contra a Vivo

Após a realização de uma audiência pública, a Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum (a 364km de São Luís) ajuizou, em 8 de março, Ação Civil Pública contra a empresa Vivo S.A., devido a diversas denúncias de irregularidades nos serviços de telefonia móvel e de Internet 3G oferecidos pela operadora no município. A manifestação foi proposta pelo promotor de Justiça Fábio Henrique Meirelles Mendes.
Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer o abatimento da metade do valor que seria cobrado pelo serviço de telefonia celular de pagamento pós-pago em Tuntum, a concessão do dobro de crédito pelo serviço de telefonia móvel de pagamento pré-pago e o abatimento da metade do valor que seria cobrado ao consumidor que utilize o serviço de Internet da Vivo. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 500.

Também foram solicitadas a condenação da Vivo ao pagamento dos danos materiais sofridos pelos consumidores e pelo dano moral coletivo. O Ministério Público do Maranhão pede, ainda, que a Justiça oficie a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para realizar um estudo técnico com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços de telefonia móvel e Internet prestados pela empresa em Tuntum.

OAB/MA solicita participação nas investigações da morte de advogado em Presidente Dutra

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão, Mário Macieira, solicitou nesta quarta-feira (14) ao secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes, informações sobre as investigações em torno do crime que vitimou o advogado João Ribeiro Lima, inscrito na Subseção de Presidente Dutra, falecido na manhã do mesmo dia, em consequência de tiro disparado por um desconhecido, no dia 2 de março.
 
(Foto: Reprodução)
 
O presidente solicitou ainda, por meio de ofício, que seja informada a eventual existência de inquérito policial já instaurado e seu respectivo andamento, a fim de que a Seccional possa atuar no sentido de colaborar para a elucidação do fato e a responsabilização dos culpados.

Prefeitos tem até o dia 02 de abril para prestar contas ao TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) emitiu portaria disciplinando o processo de recebimento das prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2011 pelo Setor de Protocolo da instituição.
(Foto: Arquivo/CN)

A Portaria nº 551, estabelece que as prestações de contas devem ser entregues no setor no horário das 08h às 14h. A medida acontece em razão da complexidade da documentação constante das prestações de contas, que requer análise técnica realizada pelos auditores estaduais de controle externo no momento de recebimento da mesma, para verificar o cumprimento das instruções normativas que sistematizam a composição e a organização dos processos de prestação de contas anuais dos gestores públicos.

Em caráter especial, nos três últimos dias de entrega das prestações de contas, 29 e 30/03 e 02/04, o Setor de Protocolo do TCE receberá as prestações de contas no horário das 08h às 18h. A íntegra da Portaria nº 551 está disponível no site do TCE: www.tce.ma.gov.br.

UemaNet lança edital de inscrição para cursos técnicos à distância

A Universidade Estadual do Maranhão, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet), realiza Processo Seletivo Simplificado de Acesso aos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, forma subsequente, na modalidade a distância PACEP/2012. Os cursos são integrantes do Programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e-TEC). A seleção tem como objetivo a inscrição de candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente.
Esta será a primeira vez que a Uema realizará processo seletivo para cursos técnicos de nível médio à distância. Ao todo serão ofertadas seis mil vagas para o ano de 2012, sendo 3.960 para o primeiro semestre e 2.040 para o segundo. As vagas serão distribuídas em dezoito municípios atendidos pelo UemaNet. São eles: Açailândia, Arari, Bacabal, Barra do Corda, Bequimão, Brejo, Caxias, Codó, Colinas, Coroatá, Grajaú, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São Bento, São José de Ribamar, Timon e São Luís.
Os interessados terão a opção de treze cursos técnicos: Guia de Turismo, Alimentos, Edificações, Contabilidade, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Controle Ambiental, Manutenção Automotiva, Segurança do Trabalho, Meteorologia, Informática, Redes de Computadores, Planejamento e Gestão em Tecnologia da Informação. Todos gratuitos e com duração média de 2vinte meses.
A aprendizagem envolverá interação com professores e tutores a distância e presencial, atividades em ambiente virtual e suporte de material didático impresso. Ainda haverá momentos presenciais obrigatórios, previamente agendados como avaliações, aulas práticas, estágio supervisionado, entre outros.
As inscrições começam na próxima segunda-feira (19) de março e prosseguem até dia 13 de abril, no site www.uema.br/pacep2012, onde também é possível acessar o edital e obter mais informações. O valor da inscrição é R$ 20.

Júnior do Mojó envia carta à Câmara e renuncia ao cargo de vereador

Através de uma carta protocolada na secretária da Câmara de Paço do Lumiar, o vereador foragido Júnior do Mojó (PSDB) renunciou ao mandato nesta quarta-feira (14). A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara, Alderico Campos (DEM).
(Foto: Arquivo/Reprodução)
Dessa forma, o filho da prefeita Bia Venâncio, Thiago Aroso, que seria empossado nesta sexta-feira (16) no cargo de suplência, assume a vaga já como titular.
Júnior do Mojó e o corretor de imóveis Elias Orlando são considerados foragidos da Justiça desde novembro do ano passado. Eles são acusados de mandar matar o empresário Marggion Ferreira pela disputa de um terreno no bairro do Araçagy.

Polícia Civil prende homem suspeito de matar a esposa

A Polícia Civil do município de Chapadinha efetuou a prisão de Francisco Costa Lira, de 70 anos, no povoado Cruz Velha, por ter assassinado sua companheira, Maria Alves, também de 70 anos.
O crime aconteceu na tarde da última segunda-feira (12). Segundo informações do delegado Jairo Timbó Sales, os dois estavam embriagados e começaram a discutir, quando Francisco a agrediu com um pedaço de madeira na cabeça.
A pancada foi às 17h e o óbito se deu às 20h. O delegado informou ainda, que não houve nem um corte na cabeça da vítima, provavelmente teria ocorrido uma hemorragia interna.
Francisco Costa Lira foi preso no dia seguinte e autuado em flagrante delito pelo delegado Timbó. Ele está detido no Centro de Detenção Provisória à disposição da Justiça.

Tribunal de Justiça mantém suspensão de CPI contra Prefeitura de São Luís

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento ao recurso da Assembleia Legislativa, e manteve a determinação da desembargadora Anildes Cruz, que, em Mandado de Segurança, determinou a suspensão da CPI, criada para investigar a destinação de R$ 73,5 milhões provenientes de convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.
O recurso é proveniente de convênios celebrados entre os governos municipal e estadual, em 2009. A decisão plenária aconteceu na sessão desta quarta-feira, 14, por maioria de votos.
Pleno manteve a determinação da desembargadora Anildes Cruz
Ao decidir pela suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Legislativo Estadual, Anildes Cruz ressaltou que os convênios já tiveram suas irregularidades expressamente reconhecidas pelo Poder Judiciário, e que, via pronunciamento judicial, o erário público já está sendo ressarcido do prejuízo, por meio seguro, sem possibilidade de inadimplemento com a retenção do ICMS.
Por decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, a Prefeitura de São Luís deve devolver ao Governo estadual os R$ 73,5 milhões, de forma parcelada, descontados nos créditos do ICMS repassados pelo Estado do Maranhão.
No entendimento da desembargadora Anildes Cruz, é irregular a ingerência do Poder Legislativo estadual na administração municipal, conforme assegura a Constituição Federal. “A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”, frisou a magistrada, que julgou improcedente a devassa no sigilo bancário das contas da Executivo Municipal.
(Ascom/TJMA)

Polícia Civil apreende 31 máquinas caça-níqueis em duas operações na capital

Em duas operações deflagradas pela Polícia Civil na capital maranhense, foram apreendidas um total de 31 máquinas caça-níqueis. As ações tiveram início na noite da última terça-feira (13), com a Delegacia de Homicídios (DH), que na ocasião, fazia incursões para cumprimento de mandados de prisões, que culminaram com a apreensão de 20 máquinas em uma residência na Ponta do Farol.
De acordo com o delegado Maymone Barros, titular da Delegacia de Homicídios, a equipe realizava um trabalho de cumprimento de mandados na capital. “A residência na Ponta do Farol foi apontada como possível local onde se refugiava um foragido da Justiça”, contou o delegado. Em buscas na casa, os policiais constataram a prática de jogos de azar.
Foto: Alessandro Silva
Máquinas caça-níqueis foram apreendidas durante ação policial
Na residência foram apreendidas 20 máquinas caça-níqueis e dinheiro. Duas pessoas foram encontradas no local e levadas para o Plantão Central da Reffsa. Flávia Cristina Sousa e Márcio Ewerton Ribeiro Vieira foram autuados na Lei por crime de contravenção penal, e em seguida liberados.
Já na manhã desta quarta-feira (14), a Delegacia do 14º DP, após investigações, conseguiu apreender mais 11máquinas caça-níqueis em um bar localizado na Avenida Perimetral, no bairro Bequimão. A ação se deu após constantes denúncias apontando funcionamento de jogos ilegais no local.
De acordo como delegado titular do 14º DP, Rodson Almeida Teixeira, o bar do Bidoca, na Avenida Perimetral próximo ao supermercado Maciel, havia um intenso funcionamento das máquinas caça-níqueis. Segundo o delegado, as máquinas pertenciam a um homem identificado como Djalma Pereira que repassava para o dono do bar, José Garcia. “No esquema, Djalma locava as máquinas e ganhava 60% em cima do lucro obtido pelo dono do bar”, reforçou o delegado Rodson.
Após a apreensão os dois foram conduzidos para a Delegacia e foram autuados por crimes de contravenção penal. O delegado ressaltou que as máquinas apreendidas serão encaminhadas para o Instituto de Criminalística (Icrim) para que sejam retiradas as placas mães, onde ficam contidas informações usadas nos jogos ilegais.

Deputado denuncia gastança no governo

Ao apresentar um projeto que dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos na aquisição de bebidas alcoólicas por parte da administração pública direta e indireta do estado do Maranhão, o deputado Marcelo Tavares (PSB), líder do Bloco Parlamentar de Oposição na Assembleia (BPO), denunciou uma farra promovida pelo governo Roseana Sarney (PMDB) na aquisição de bebidas alcoólicas, carnes e sorvetes, que totalizam gastos de R$ 2 milhões de reais.
De acordo com o edital n.º 072/2011 de 06 de janeiro de 2012, o governo do Estado fez contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para servir a residência oficial da governadora Roseana Sarney e do vice-governador Washington Luiz. Segundo Marcelo Tavares, foram comprados pelo governo, com o prazo de entrega até o final do ano, mil garrafas de cerveja de baixa fermentação, 120 garrafas de vinho fino, tinto e seco, a base de uvas veníferas conservantes, ao valor de 337,24 reais a garrafa (um custo de 40 mil reais por ano) e 82 garrafas de vodka sueca (graduação alcoólica 40%).
Ainda conforme Tavares, o edital inclui a compra, pelo governo Roseana, de 60 garrafas de vinho tinto chileno (teor alcoólico 14%) à base de uvas Cabernet Sauvignon, que custam algo em torno de 40.500 reais por ano, e mais 264 garrafas de champagne branco.

Bailarino cubano ministra aulas de dança em São Luís

Foto: Divulgação/ O Estado do Maranhão

O balé clássico é uma modalidade de dança em que a técnica precisa sempre ser aprimorada, mesmo quando já se é um bailarino profissional. Uma boa oportunidade para fazer essa reciclagem acontecerá no período de 19 a 23 deste mês, quando o bailarino cubano Luis Ruben Gonzalez estará em São Luís para ministrar curso do gênero na Escola de Dança Adágio.
As aulas reforçam a parceria entre a escola, dirigida pelas coreógrafas Ana Cristina Dourado e Luzia Inês Aureliano, e o bailarino cubano. “Essa é uma parceria que já dura vários anos. O Luis já participou de várias produções da Adágio, inclusive como coreógrafo”, destaca Luzia Inês Aureliano. Ela ressalta ainda que o bailarino tem muito a contribuir com os maranhenses. “A ideia desse curso é fazer uma troca de experiências e mostrar um pouco do método cubano aos nossos bailarinos”, complementa.
Considerado um dos mais inovadores, o método cubano de balé leva em consideração a agilidade e a força dos bailarinos de Cuba e é caracterizado pela grande presença de giros e allegros (passos rápidos). Luis Ruben Gonzalez já mostrou um pouco de sua técnica em produções da Adágio, a exemplo de A Filha do Faraó (2008) e Coppélia (2009)
Horários – O curso de balé clássico ministrado por Gonzalez terá três turmas: Iniciante I, terça e quinta-feira, das 18h30 às 19h30, e sábado, das 15h30 às 16h30; Iniciante II, terça e quinta-feira, das 20h às 21h30, e sábado, das 17h às 18h30; e Avançado e Intermediário, segunda, quarta e sexta-feira, das 19h às 21h30. Mais informações pelos telefones 3235-8578 e 3227-8527.
Serviço
• O quê
Curso de Balé Clássico, com o bailarino cubano Luis Ruben Gonzalez
• Quando:
de 19 a 23 deste mês
• Onde:
Escola de Dança Adágio (Renascença)
• Informações:
3235 8578 e 3227 8527