terça-feira, 23 de julho de 2013

Doze homens são resgatados de trabalho escravo em Bacabal

Eles foram contratados para escavar valas em uma obra do PAC II.
BACABAL – Doze trabalhadores em condições análogas às de escravo foram resgatados durante uma inspeção realizada pela Procuradoria do Trabalho em Bacabal, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apoio da Polícia Federal. Eles foram contratados para escavar valas para rede de esgoto na Vila São João, em uma obra de saneamento básico que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) em Bacabal. Os trabalhadores dormiam em alojamentos precários.
Foto: Divulgação/MPT-MA.

A inspeção ocorreu no mês de junho. Por conta do problema, uma audiência pública deve ser realizada, ainda esta semana, com as empreiteiras envolvidas no caso para resolver a situação extrajudicialmente, com a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Divulgação/MPT-MA.

Dentre as irregularidades identificadas estão a falta de assinatura das carteiras de trabalho; ausência de EPI’s (equipamentos de proteção individual) e materiais para primeiros socorros; não fornecimento de água potável para consumo humano; inexistência de banheiros na frente de trabalho; pagamento com atraso; não realização de exames médicos, entre outras.
A fiscalização descobriu que muitos trabalhadores vieram de outras cidades do Maranhão e Pará. Os alojamentos oferecidos a eles apresentavam problemas graves de infraestrutura e higiene. “Os funcionários bebiam e utilizavam água sem qualquer tratamento ou filtragem e tomavam banho em banheiro devassado”, lamentou o procurador do Trabalho, Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues, responsável pela fiscalização, juntamente com o auditor fiscal do Trabalho, Carlos Henrique da Silveira Oliveira e o técnico administrativo, Ednardo Mariz Montenegro.
A licitação para as obras de escavação foi vencida pela construtora Consulplan Consultoria e Planejamento que, por sua vez, subcontratou duas empresas para a prestação dos serviços (Acapu e Comprecol), além de um empreiteiro (Valber Costa) – responsável por arregimentar os trabalhadores.
Todos os alojamentos mantidos pelas empresas foram visitados pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). Segundo o relatório, o local disponibilizado pela Acapu estava em péssimas condições de higiene, sem armários individuais para a guarda de pertences e com instalações elétricas expostas. O alojamento possuía apenas dois copos para seis pessoas e a água fornecida não era filtrada. A alimentação oferecida era precária (pela manhã, apenas café, e pouca carne no almoço).
No alojamento da Comprecol a situação não era muito diferente. Apesar da água fornecida ser mineral, as irregularidades iam desde a ausência de registro dos trabalhadores à alimentação deficiente.
O alojamento dos trabalhadores arregimentados pelo empreiteiro Valber Costa era um casebre em péssimas condições de conservação e higiene. “Constatamos condições degradantes”, ressaltou o procurador. Não havia armários individuais, a água era consumida diretamente na torneira, havia muito lixo e pior: a alimentação era descontada do salário dos empregados.
Foto: Divulgação/MPT-MA.

“Uma folha de caderno com a relação das dívidas de cada trabalhador foi fornecida à equipe de fiscalização. Não tinha papel higiênico, nem local adequado para o preparo das refeições”, lamentou Ítalo Ígo.
Diante das constatações, foi feito o resgate de 12 trabalhadores que estavam submetidos à condições degradantes. A empresa Consulplan efetuou o pagamento das verbas rescisórias dos resgatados, totalizando mais de 30 mil reais.
Perfil das vítimas
Ao todo, 23 trabalhadores foram alcançados pela ação. O fiscal do Trabalho lavrou dez autos de infração. Segundo relatório do MTE, dos 23 funcionários, apenas dois eram brancos. Os demais eram pardos ou negros. Dois deles eram analfabetos. 11 viviam em Bacabal e 12 vieram de outras regiões do Maranhão e Pará.

Jornada Mundial da Juventude tem início nesta terça-feira

Maranhenses participam da programação. Hoje, papa Francisco tem agenda fechada.

SÃO LUÍS – Tem início, nesta terça-feira (23), a programação da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). As atividades seguem até o domingo (28). Nessa segunda-feira (22), o papa Francisco chegou ao Rio de Janeiro e se encontrou com os fiéis de diversas regiões do Brasil e do mundo, em sua primeira viagem internacional. Ele desfilou de papamóvel por ruas e avenidas da cidade e, depois, seguiu para um encontro com autoridades. Hoje, a agenda do papa é fechada para reuniões internas.
Desde a semana passada, maranhenses de diversas partes do Estado começaram a chegar ao Rio de Janeiro. Ontem, pelo menos dez caravanas desembarcaram na capital fluminense. São idosos, adultos, jovens e crianças, renovando a fé no maior evento católico do mundo.
A jornada, que está em sua 18ª edição e tem como lema "Ide e fazei discípulos entre todas as nações" (cf. Mt 28, 19), tem como principal desafio tornar os jovens mais engajados com os assuntos da igreja. De acordo com a teóloga da regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Martha Bispo, esta edição tem um significado especial por ocorrer no Brasil. Segundo a teóloga, a igreja, que tem perdido espaço para outras religiões nos últimos anos, deve entrar em sintonia com a juventude e mostrar que é uma igreja feita, também, por jovens. "Desde 2011, os jovens estão se preparando no mundo todo, e, principalmente, no Brasil, que está sediando a jornada. Na preparação para a jornada, nós acreditamos em uma formação mais intensa, mais integral, e nós, enquanto igreja, temos que estar mais inseridos no mundo da juventude", disse em entrevista ao Imirante nesta terça-feira.
Martha Bispo acredita que a jornada deixará um grande legado ao Brasil. "É o nosso desejo que a jornada desperte o amor da juventude por Jesus Cristo e pelo reino de Deus, não só pela igreja. Eles devem acreditar que o mundo melhor é possível a partir da própria juventude", completa.
JMJ
Em 1984, foi celebrado na Praça São Pedro, no Vaticano, o "Encontro Internacional da Juventude" com o Papa João Paulo II, por ocasião do "Ano Santo da Redenção". Na ocasião, o papa entregou, aos jovens, a cruz que se tornaria um dos principais símbolos da JMJ, conhecida como a "Cruz da Jornada".
O ano de 1985 foi declarado "Ano Internacional da Juventude" pelas Nações Unidas. Em março de 1985, houve outro encontro internacional de jovens no Vaticano, e, no mesmo ano, o papa anunciou a criação da JMJ.
Todos os anos, ela ocorre em âmbito diocesano, celebrada no "Domingo de Ramos" e, com intervalos que podem variar entre dois e três anos, são feitos os grandes encontros internacionais.