quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Gasolina e diesel devem aumentar nos próximos dias

Após encontro com presidente da Petrobras, vice-presidente Michel Temer admitiu que o governo busca a definição de um índice para aumentar os preços dos combustíveis
Apesar de ainda não definido o percentual da Petrobras, no Maranhão os postos reajustaram seus preços  (Aquiles)
Apesar de ainda não definido o percentual da Petrobras, no Maranhão os postos reajustaram seus preços
O vice-presidente da República, Michel Temer, reconheceu ontem que o governo está avaliando a possibilidade de aumento de preço da gasolina e do diesel. “Estamos examinando, estudando”, disse hoje a jornalistas.

Minutos antes da declaração, Temer estava reunido com a presidenta da Petrobras, Graça Foster. Questionada sobre o aumento, Graça disse que não comentaria o assunto.

No fim do ano passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo aumentaria o preço dos combustíveis "no momento certo". Na ocasião, Mantega negou que houvesse demanda da Petrobras para que o reajuste fosse de até 15%.

Temer e Graça Foster conversaram sobre os fluxos de comércio de gás do Brasil com outros países. Ao deixar a reunião, a presidenta da Petrobras disse que não há risco de desabastecimento de gás no país. O gás é utilizado, por exemplo, para alimentar as usinas térmicas, que são ligadas para complementar o sistema elétrico quando os níveis dos reservatórios das hidrelétricas estão baixos, como acontece neste início de ano.

Abastecimento

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse que não há risco de desabastecimento de gás no país. O gás é usado, por exemplo, para abastecer as usinas térmicas que são acionadas para complementar o sistema elétrico quando os níveis dos reservatórios da hidrelétricas estão baixo.

“Não há possibilidade de falta de gás. Temos dois terminais de liquefação que estamos usando com metade da capacidade”, disse após reunião com o vice-presidente Michel Temer.

Graça Foster declarou que conversou com Temer sobre os fluxos comerciais de gás no país. Segundo ela, até setembro deste ano a Petrobras vai inaugurar o terceiro terminal de liquefação de gás, localizado na Bahia. Temos gás nacional, gás da Bolívia com flexibilidade. Então, está tudo sob controle”, ressaltou.

Maranhão

Apesar de ainda não definido o percentual da Petrobras, no Maranhão os postos reajustaram seus preços e o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA), Orlando Santos, alerta que, além do aumento oficial, os preços nas bombas devem ficar na faixa dos 10%.

Segundo ele, o consumidor deve ficar alerta, pois alguns postos estão adulterando as bombas sobre a quantidade dos produtos. Ele cobra dos órgãos de fiscalização como Inmetro, Procon e Delegacia do Consumidor para redobrarem a rigidez, fiscalizando esses estabelecimentos.

Ex-gestores devem devolver R$9 milhões aos cofres públicos

A ex-prefeita de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver um total de R$ 5,2 milhões aos cofres públicos, decorrentes de gastos sem comprovação. Desse total, R$ 919 mil pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), R$ 1,3 milhão saíram da administração direta e R$ 3 milhões são das contas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).

O TCE reprovou, na sessão do Pleno realizada ontem as contas da gestora relativa ao exercício financeiro de 2008, incluindo contas de governo, gestão, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb. 

O total das multas decorrentes das irregularidades é de R$ 1,1 milhão. Porém, como se trata de primeiro julgamento, a gestora tem possibilidade de reverter o quadro desde que apresente os documentos comprobatórios das despesas mediante recurso de reconsideração.

O relator das contas foi o conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa.

Na mesma sessão, o ex-prefeito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, foi condenado a devolver R$ 2,7 milhões aos cofres públicos, valor também decorrente da realização de despesas sem comprovação durante o exercício de 2008. Do total do débito, R$ 1,4 milhão correspondem a recursos do Fundo Municipal de Saúde, R$ 1,3 milhão dizem respeito a despesas da administração direta e R$ 32,8 mil são recursos do Fundeb.

As irregularidades resultaram em multas no total de R$ 117,2 mil. Cabe recurso de reconsideração, uma vez que se trata de primeiro julgamento.

Foram ainda reprovadas as contas de Celson César do Nascimento Mendes, relativas ao exercício financeiro de 2009 do município de Porto Rico do Maranhão, com débitos no total de R$ 1,3 milhão e multas no total de R$ 159,6 mil. Foram reprovadas as contas do Fundeb, da administração direta, de governo e do Fundo Municipal de Saúde. Somente as contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) foram julgadas regulares. Cabe recurso.

O Tribunal também julgou irregulares as contas de Josélio Gonçalves Lima (Câmara Municipal de Davinópolis, 2008), com débito de R$ 53 mil e multas no total de R$ 27,5 mil.

Juíza interdita carceragem da Delegacia de Miranda do Norte


"A carceragem fica no fundo do quintal da delegacia. Parece mais um canil"
A juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA, Samira Barros Heluy, determinou a interdição da carceragem da Delegacia da Polícia Civil de Miranda do Norte, município a 138 quilômetros ao sul de São Luís/MA. De acordo com a decisão da última quinta-feira (10/1), a Polícia Civil do estado fica proibida de manter presos nas celas da delegacia até que sejam feitas as "adaptações necessárias para adequá-las às exigências legais", pois "não apresentam qualquer condição para a saudável sobrevivência humana", segundo a magistrada. Os presos terão de ser transferidos para outras unidades prisionais do estado.

Em inspeção realizada no fim do ano passado, a magistrada responsável pela execução penal no município encontrou um cenário de horror.

"A carceragem fica no fundo do quintal da delegacia. Parece mais um canil. É uma situação deprimente", afirma.

Dentro da cela, foi difícil ver os quatro homens que a ocupavam, pois não havia luz alguma, mesmo com o sol a pino. Acima da cela, havia um grupo de urubus. Tampouco havia camas, colchões ou redes no lugar. Todos estavam acomodados no chão. A água fornecida aos presos vinha da torneira e ficava armazenada em caixas d'água destampadas, expostas ao sol, à chuva e aos insetos. A cor da água era bastante escura. A mesma água servia para matar a sede e para todas as outras necessidades fisiológicas dos encarcerados.

"Os presos reclamaram que, muitas vezes, nem tal tipo de água era fornecido, chegando a passar até três dias seguidos sem água para beber e para a realização de higiene pessoal", relembra a magistrada.

O forte cheiro de urina e de fezes e a sujeira no local eram generalizados, de acordo com a juíza. O lixo estava espalhado pelo chão. Quando doentes, os presos precisam gritar até que alguém dentro da delegacia ouça, por causa da distância que separa a cela da parte administrativa. "Fui titular da Vara de Execuções Penais de Imperatriz (segunda maior Comarca do Maranhão) e nunca vi situação igual", conta.

De acordo com a lei, o preso só deve permanecer na delegacia durante 24 horas, no máximo, apenas enquanto é lavrada a prisão em flagrante. A decisão da magistrada determina que a carceragem deixe de abrigar qualquer pessoa, mesmo os presos que aguardam a lavratura de flagrante.

(O Imparcial Online, com informações do CNJ)

Prefeitos se reúnem com secretário para reivindicar mais segurança

Os prefeitos de São Bento, Nova Olinda do Maranhão e São Mateus estiveram reunidos com Aluísio Mendes.

SÃO LUÍS - Os prefeitos de São Bento, Carrinho de João Muniz (PSDB), de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros da Silveira Sobrinho (DEM) e de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (17), com o secretário de Estado de Segurança (SSP-MA), Aluísio Mendes, no prédio do órgão, no Outeiro da Cruz.
A falta de segurança preocupa os gestores e a população desses municípios, que reivindicaram do secretário reformas e construção de delegacias, viaturas e a presença de delegados e mais policiais para essas regiões.

Reajuste nas contas da Caema continua suspenso

A Justiça concedeu decisão favorável ao Ministério Público, na terça-feira (15).

Foto: Flora Dolores/O Estado
SÃO LUÍS - Justiça concedeu decisão favorável, na última terça-feira (15), ao Ministério Público do Maranhão mantendo a suspensão do aumento das tarifas de água e esgoto. A Ação Civil Pública contra o reajuste foi ajuizada pela promotora de justiça de Defesa do Consumidor Lítia Teresa Costa Cavalcanti, em dezembro de 2012, baseada na qualidade dos serviços oferecidos à população pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
Em dezembro de 2012, o Poder Judiciário atendeu em primeira instância ao pedido do MP-MA e suspendeu o reajuste. Insatisfeita com a decisão, a Caema interpôs agravo de instrumento que foi indeferido pelo desembargador Kleber Costa Carvalho.
No ano de 2011, ficou estabelecido, por meio da Resolução nº 001/2011 da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Maranhão, que a Caema faria um realinhamento de suas tarifas em duas etapas. A primeira parcela do aumento foi aplicada em janeiro de 2012. A segunda começaria a partir de janeiro de 2013.
Como condição para os reajustes de tarifa, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), contendo uma série de medidas e políticas públicas com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de saneamento oferecidos pela empresa, entre os quais, obras para a melhoria dos sistemas Italuís, Sacavém e Paciência; recursos para abastecimento de carros-pipa; implantação de 100 mil hidrômetros; licitação para execução de projeto para produção e distribuição de água na grande São Luís; execução do projeto dos sistemas de esgotamento das bacias do São Francisco, Anil e Vinhais.
No fim de 2012, foi constatado que a empresa não concluiu nenhuma das obras, não tendo cumprido as melhorias exigidas pelo TAC, após um ano da assinatura do acordo e da aplicação da primeira etapa do reajuste.
Apesar do aumento, segundo a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, os consumidores de todo o Maranhão continuaram a sofrer com a falta de água, pagando empresas privadas de carros pipas para ter um serviço de primeira necessidade em casa. "A população paga duas vezes para ter água, já que o Estado tem sido omisso nesta função", declarou.
Lítia Cavalcanti afirma que a situação se agrava a cada dia com a constante interrupção no sistema de abastecimento causada pelos rompimentos na adutora do Sistema Italuís.
Com informações do Ministério Público

Suspeitos de envolvimento na morte do sargento da PM são presos

SÃO LUÍS - O Serviço de Inteligência da Polícia Militar prendeu, na noite de ontem (15), duas pessoas suspeitas de envolvimento no homicídio que vitimou o 3º sargento da PM, Gilmar Santana Cruz de Azevedo, de 52 anos , lotado no 1º BPM. O crime aconteceu quando o policial se deslocava para sua residência no coletivo que fazia linha Jardim Tropical/Terminal São Cristóvão. No momento do crime, o PM estava à paisana carregando uma sacola com a farda e a arma. Nem os objetos e nem arma do militar foram subtraídos.
De acordo com a polícia, o militar estava no interior do ônibus no momento em que foi alvejado com dois tiros, disparados por um dos homens que estavam em uma motocicleta, de cor preta, e que aguardava o ônibus parar e cometer o homicídio. O sargento Gilmar Santana chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no Socorrão II.
Após o crime, as equipes do Serviço de Inteligência deram início às diligências para identificar e prender os suspeitos. Segundo a polícia, cinco pessoas estariam envolvidas na morte do PM. A polícia afirmou ainda que os suspeitos são integrantes do grupo do “Subzero”, que vem cometendo ações criminosas na região.
Estão detidos: Jackson Dutra Ataíde, morador do bairro São José; Carlos Jorge Rabelo Frazão, conhecido como “Jorginho”, ambos de 21 anos; e Pedro Ricardo Sousa, de 18 anos. De acordo com o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), durante a perseguição, Paulo Henrique Rabelo Frazão, conhecido como “Pé de bola”, irmão de Jorginho, armado com um revólver calibre 38 de marca Taurus, atirou em direção à guarnição e acabou sendo atingido no confronto. Ele ainda foi levado para o Socorrão II, mas não resistiu.
Em poder do trio, a polícia ainda apreendeu 140 trouxinhas de crack. A arma e o entorpecente foram encaminhados para o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) para serem periciados.
As polícias Civil e Militar estão em diligências para identificar outros dois suspeitos que fazem parte do bando e que empreenderam fuga no momento da ação policial.
Em relação à motivação do crime, nenhuma linha de investigação foi descartada. Segundo a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), o inquérito está sob a responsabilidade do delegado Roberval Rodrigues, titular do 19º Distrito Policial no Jardim Tropical.
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Com informações da Secom do governo do Estado.

ESPORTE: Gigantes do Norte se apresenta em MATÕES DO NORTE NESTA SEXTA FEIRA ( 18)

GIGANTES DO NORTE SE APRESENTA PELA PRIMEIRA VEZ EM MATÕES DO NORTE NESTA SEXTA FEIRA NO ESTADIO MUNICIPAL.













A primeira equipe de anões do mundo se apresentará em Matões do norte nesta sexta feira (18) contra os garotos de matões do norte.
Os Gigantes do Norte, equipe da cidade de Belém do Pará, enfrentará o seleccionado itapecuruense sub 15 no próximo sexta (18) no estádio municipal  A partida acontece a partir das 16:00h.
O Gigantes do Norte é a primeira equipe composta só de anões que se apresenta em todo o país. Em excursão pelo estado do Maranhão, eles já se apresentaram nas cidades de Cantanhede, Viana e Miranda do Norte. Agora chegou a vez de Matões do norte.
Segundo Lucena, director da equipe, “a intenção é chamar atenção para a inclusão social através do exporte, o fato de anões darem show dentro das quatro linhas e jogarem como gente grande desperta na torcida o sentimento de igualdade para com o próximo”.
Vale conferir! A organização do evento em Matões do norte chama atenção dos torcedores que não será permitida a entrada de bicicletas, motos ou carros nas dependências do estádio.
venha você e familia prestigiar este grande evento comerça a partir das 16:30 hr.no Estádio Municipal.