quinta-feira, 30 de agosto de 2012

MPMA e PRT alertam para contratações de adolescentes para campanha política

A contratação de menores de 16 anos para trabalhar em atividades de campanha política levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT16) a expedir, no dia 28 de agosto, Notificação Recomendatória conjunta aos partidos políticos, alertando contra a prática.
O documento, assinado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, e pela procuradora do Trabalho e titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Virgínia Saldanha, é baseado na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
MPMA e MPT assinam notificação recomendatória
Na notificação, os representantes do MPMA e da PRT16 recomendam aos presidentes nos partidos políticos e coligações eleitorais que se abstenham de contratar menores de 16 anos para atividades relativas à campanha política como panfletagem, exposição de faixas e pesquisas. O documento também recomenda a imediata paralisação de contratações de crianças e adolescentes para atividades desta natureza.
Outra recomendação constante da notificação é que os partidos políticos façam constar dos contratos com pessoas físicas e jurídicas para prestações de serviço no período eleitoral a obrigação quanto à não contratação de menores de 16 anos para atividades de campanha política.
DISPOSITIVOS LEGAIS
O primeiro dispositivo legal que embasa a notificação expedida pelo MPMA e pela PRT16 é o artigo 7º da Constituição, cujo inciso XXXIII proíbe que crianças e adolescentes exerçam "trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos".
Também fundamenta a notificação o artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa que "nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais".
O documento também é baseado pelo artigo 3º da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada em 17 de junho de 1999. O artigo estabelece que atividades que, "por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são executados, são susceptíveis de prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança" são algumas das piores formas de trabalho infantil.
Os representantes do MPMA e da PRT16 também alertam que o descumprimento das recomendações constantes da notificação implicará na adoção das medidas legais e judiciais cabíveis.

Menino de 10 anos é encontrado acorrentado em Santa Inês

Um menino de 10 anos foi encontrado acorrentado em casa na cidade de Santa Inês, no Maranhão, na última segunda-feira. Após denúncia anônima, o Conselho Tutelar do município foi até a residência e descobriu que, antes de sair para trabalhar, a mãe prendeu o filho com uma corrente e um cadeado para que ele não fugisse. A mulher foi presa e indiciada por maus tratos.
"Nos informaram que o menino tinha apanhando muito de manhã e foi deixado acorrentado pela mãe", conta a conselheira Aldenira Liberato Ferreira, que recebeu a denúncia. "Ele é uma criança muito triste", revela. Aldenira afirmou ainda que o menino não estava frequentando a escola.
A mãe perdeu a guarda do filho, que foi entregue aos avós paternos. Segundo a conselheira, o menino contou que foi acorrentado outras vezes. Ele não tinha sinais visíveis de espancamento. O Ministério Público assumiu o caso.

Homem é preso em Humberto de Campos após matar ex-companheira

Um homem foi preso na tarde desta quarta-feira (29), no município de Humberto de Campos, suspeito de assassinar sua ex-companheira.
O crime ocorreu por volta das 15h na casa da vítima, localizada no bairro São Bernardo. Após uma discussão, o suspeito, que não estaria aceitando o fim do relacionamento, já declarado há alguns meses, feriu a vítima com várias facadas no pescoço e nas pernas. A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
Segundo a polícia, após cometer o homicídio, o suspeito tentou fugir, mas foi contido por populares, que o agrediram. O homem deve ser transferido ainda nesta quarta-feira para um hospital de São Luís e, assim que tiver alta, será conduzido à Delegacia Regional de Rosário, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Maranhão e Piauí recebem cisternas do Água para Todos nesta semana

O programa Água para Todos dá continuidade às atividades no Maranhão e no Piauí nesta semana. No Maranhão, 100 famílias receberão da Codevasf cisternas de consumo, enquanto no Piauí outras 100 famílias serão beneficiadas com os reservatórios.

Além da instalação de 200 novas cisternas, o Água para Todos realiza outras atividades nesta semana nos dois estados. Nos municípios piauienses de Rio Grande do Piauí, São João da Serra, São Miguel do Tapuio e Valença, acontece a capacitação das famílias que irão receber as cisternas - uma etapa importante do processo, na qual, para garantir o perfeito funcionamento e uso adequado das cisternas, são promovidos cursos de Gestão da Água onde os participantes são orientados quanto à utilização da água sem desperdício e instruções para a manutenção dos reservatórios.

Já no Maranhão, a programação inclui instalação do comitê gestor em Peritoró, reuniões de cadastramento em Anajatuba e Arari e marcação de área para instalação de cisterna em Pirapemas.

No Piauí, a meta é a instalação de 3.572 cisternas, enquanto no Maranhão a meta é levar os equipamentos para 4.302 famílias até o final desse ano. Em sua área de atuação, a Codevasf já instalou 17,8 mil cisternas em 32 municípios, em áreas rurais prioritariamente situadas no semiárido nordestino brasileiro.

Os municípios maranhenses de São Mateus e Matão do Norte já totalizaram 218 e 154 cisternas instaladas, respectivamente. Em Cantanhede, também no Maranhão, foram instalados 246 reservatórios. No Piauí, 847 cisternas já foram instaladas em Paulistana, onde a meta é a entrega de 1.010 equipamentos. Em Conceição do Canindé, 70 famílias receberam as cisternas até o momento. No município de Flores do Piauí, 92 famílias foram contempladas

Prefeito é afastado do cargo por atraso no pagamento dos servidores

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou (nesta segunda-feira, 27) o afastamento do cargo do prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro, em ação por ato de improbidade administrativa, devido ao atraso no pagamento do salário dos servidores municipais.
Na sentença, o juiz Celso Serafim Júnior determinou, também, que o vice-prefeito do município, Gilsimar Pereira, assuma o cargo e que o secretário de Finanças providencie, no prazo de 24 horas, o pagamento de todos os servidores do Município com remunerações atrasadas, sob pena de prisão em flagrante por crime de desobediência.
De acordo com depoimentos de testemunhas prestados na Promotoria, alguns servidores estão sem receber desde o mês de março. Em razão do atraso, algumas categorias decidiram entrar em greve, interrompendo quase todos os serviços públicos do município, inclusive saúde e educação infantil.
A promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, da Comarca de São Pedro da Água Branca, justificou o pedido de afastamento do gestor, por violação dos princípios constitucionais da legalidade, da finalidade e, principalmente, o da moralidade administrativa.
"O pedido de afastamento liminar, sem audiência prévia, justifica-se, devido ao fato de que o prefeito, como chefe do executivo deste Município, estando em contato direto com a máquina burocrática da Administração Municipal, possa vir a influir na apuração da irregularidade", explicou a promotora.

Homem esfaqueia criança de dois anos e é morto por populares em Governador Nunes Freire


Uma criança de apenas dois anos foi assassinada na noite desta quarta-feira (29) a golpes de faca no bairro Monteiro Lobato no município de Governador Nunes Freire, distante a 181 quilômetros de São Luís.
Segundo a polícia, um homem de 32 anos teria invadido a residência do pai da criança, que era seu vizinho, para tirar satisfações e na discussão atingiu a menina. A criança chegou a ser levada para o Hospital do Povo mas não resistiu e morreu logo em seguida.
(Imagem: Reprodução/Wikipedia)
Após o crime, o acusado fugiu para sua casa que foi cercada por populares. A polícia foi acionada, mas ainda assim o homem conseguiu fugir do flagrante.
Já na manhã desta quinta-feira (30) populares tiveram conhecimento do paradeiro do fugitivo de que estaria na casa de seu pai desde a madrugada. Armados com facas, espingardas dentre outros, por volta das 8h, os próprios moradores invadiram a residência e mataram o acusado.
De acordo com o depoimento do pai do assassino, ele teria pedido ao filho para se entregar e já teria chamado a polícia quando sua casa foi invadida.

Grave acidente mata um e deixa seis feridos na BR-316

Uma pessoa morreu, três pessoas ficaram gravemente feridas e outras três tiveram ferimentos leves em um acidente no km-131 da BR-316 na região de Araguanãna na manhã desta quarta-feira (29).
Devido a problemas na via o veículo, um Gol, com sete ocupantes saiu da pista levando a morte de uma pessoa.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou ainda outros cinco acidentes nas rodovias que cortam o Maranhão.
OCORRÊNCIA
Em São Francisco no Km 85 da BR 135, às 01h30 foi preso o condutor do veículo Montana, por possuir mandado de prisão em aberto pela justiça do Maranhão. Ocorrência encaminhada para delegacia da localidade.

Homem morre após ser atingido por caixa d´água

Um corpo de um homem identificado por Camilo deu entrada no Instituto Médico Legal (IML) de São Luís vítima de uma pancada na cabeça. Segundo informações, ele foi atingido por uma caixa d´água e não resistiu aos ferimentos.
E o aumento no número de homicídios na grande São Luís continua. Na tarde desta quarta (29) o jovem Robson Rodrigues Trindade de 20 anos foi executado em plena via pública na região da Vila Luizão. Segundo a polícia, ele era um traficante conhecido na região.
A outra vítima de homicídio por arma branca está sem identificação no IML. O corpo foi encontrado na noite desta quarta em via pública da BR-135 no Distrito Industrial de São Luís.

Homem é linchado após assassinar criança de dois anos

SÃO LUÍS - Um homem, que não teve a identidade revelada até o momento, foi linchado por populares, nesta manhã (30), no município de Governador Nunes Freire.

Segundo informações do carcereiro Zé Maria, da delegacia do município, a vítima teria assassinado na noite desta quarta-feira (29), uma criança de apenas dois anos.

Indignados com a tragédia, o grupo de pessoas armados de facas e paus, resolveu usar a 'Lei do Talião' e fazer justiça com as próprias mãos, invadindo a casa do rapaz e o espancando até a morte.

O crime foi presenciado pelo pai da vítima. Ele foi até a delegacia registrar boletim de ocorrência, mas não explicou porque o filho dele assassinou a criança.