quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Menores são apreendidos durante fiscalização em São Luís

Os bairros visitados pela equipe foram: Cidade Operária e São Cristóvão.
Foto: Divulgação
SÃO LUÍS - A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís divulgou o balanço da fiscalização realizada no último final de semana. Os bairros visitados pela equipe foram: Cidade Operária e São Cristóvão. A operação começou às 22h do sábado e terminou às 4h30 da manhã de domingo. Na Cidade Operária, os locais visitados pela equipe e pelos policiais foram a boate Scandal e os bares que ficam localizados no Viva Cidade Operária. Já no São Cristóvão, os locais fiscalizados foram o bar Gaiolão, o clube de reggae Ritmo da Ilha, o bar Palácio da Seresta e o posto de gasolina Santa Ana.
A operação de fiscalização teve o apoio e acompanhamento de policiais do 6º Batalhão de Polícia Militar. Este trabalho realizado pela 1ª Vara da Infância e Juventude da capital tem como base legal a Lei 8.069/90 – ECA, Portarias 006/2001 e 010/2001 da Vara da Infância. De acordo com o juiz José Américo Abreu Costa, titular da Vara, o objetivo dessas operações é fiscalizar bares, clubes, boates e locais em que se realizem eventos visando prevenir ameaças ou lesão a direito da criança e do adolescente, identificar a presença de crianças e adolescentes desacompanhados e em situação de risco nesses locais, bem como o cumprimento das normas de proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes.
Balanço
Foram conduzidas ao 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM) para identificação pela equipe da 1ª Vara da Infância 13 pessoas encontradas nesses locais sem portar qualquer tipo de documento. Dessas 13 pessoas encontradas, três comprovaram a maioridade, enquanto 10 eram adolescentes (todos na faixa etária entre 14 e 17 anos de idade - meninas e meninos).
Oito adolescentes foram entregues aos seus pais ou responsáveis mediante apresentação dos respectivos documentos de identificação e termo de compromisso para comparecer posteriormente junto à 1ª Vara da Infância para o devido processo legal. Dois adolescentes foram levados para o abrigo, tendo em vista que apresentavam sintomas de embriaguez alcoólica, estavam desacompanhados e não portavam qualquer tipo de documento de identificação.
Foram lavrados cinco autos de infração administrativa contra alguns estabelecimentos por serem encontrados adolescentes desacompanhados e em situação de risco e falta de informações sobre a proibição de venda de bebida alcoólicas aos menores de 18 anos de idade.
A equipe que realizou o trabalho foi composta por 15 comissários de Justiça; quatro assistentes sociais; dois motoristas, sob a coordenação do comissário Sérgio Duarte e oito policiais militares, sob o comando do Tenente Almeida do 6º BPM. A operação contou, ainda, com o apoio de duas vans da 1ª Vara da Infância e algumas viaturas do 6º BPM.

Horário de verão termina no dia 26 de fevereiro

SÃO PAULO - O horário de verão, que começou em 16 de outubro de 2011, termina no próximo dia 26 de fevereiro.
Por causa da mudança, moradores de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além de Distrito Federal, tiveram que adiantar uma hora os relógios. Neste ano, o horário de verão abrange também a Bahia.
Segundo o governo federal, o período do horário de verão foi o mais longo desde 1985 e teve 133 dias de duração. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) previa uma economia para o Brasil, no período, que podia variar entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões durante o período. No período, a ONS prevê a diminuição da demanda em 4,6%, ou o equivalente a 2.650 megawatts (MW).
Com os dias mais longos, o objetivo é reduzir o consumo de energia e aproveitar mais a luz do sol durante o verão. A decisão de utilizar o horário é de cada estado e, neste ano a Bahia resolveu aderir. A inclusão do estado era reivindicada por empresários do estado. Eles queriam sincronia com o expediente bancário, horário de funcionamento de escritórios e sede de empresas do Sul e do Sudeste.
Período
Desde 2008, com a edição de um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o horário de verão se inicia no terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro.
Quando houver coincidência entre o domingo de Carnaval e o término da medida, o encerramento se dará no domingo seguinte. É o caso de 2012, quando o Carnaval será comemorado entre os dias 18 e 21 de fevereiro. O objetivo do horário de verão é aproveitar os dias mais longos do verão, com mais tempo de luz solar, para economizar energia.

Testes para levar internet e telefonia à zona rural começam amanhã (16)

A estimativa é que mais de 24 mi de pessoas sejam beneficiadas pelo sistema.
Brasília - O projeto-piloto de testes de uso da faixa de 450 MHz para levar serviços de telecomunicações ao campo será lançado na quinta-feira (16), na cidade paranaense de Morretes, a 74 quilômetros de Curitiba. A estimativa é que mais de 24 milhões de pessoas em todo o Brasil sejam beneficiadas pelo sistema depois que a tecnologia começar a ser efetivamente implementada.
Dentro da política do governo federal de ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações, a faixa de 450 MHz foi destinada para o atendimento rural e áreas remotas, devido a sua característica técnica de possibilitar a cobertura de grandes extensões geográficas com menor custo. A estimativa é que a velocidade da conexão de dados seja de aproximadamente 300 kbps.
“Nós vamos testar o funcionamento da rede de 450 MHz. Então, veremos como vai se comportar a conexão para decidir como trabalhar no uso da freqüência”, afirma o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participará do lançamento do projeto-piloto na quinta-feira.
Testes
Os testes serão realizados nos municípios paranaenses de Morretes, Antonina e Realeza, além de Manaus (AM) e Brasília (DF) - localidades selecionadas por possuírem diferentes aspectos geográficos -, e demonstrarão a importância da faixa de 450 MHz para levar telefonia fixa, telefonia móvel e banda larga para a população rural do Brasil.
O projeto-piloto de uso da faixa será realizado pela a empresa Oi, para verificar o comportamento da faixa em termos de capacidade de cobertura e velocidade de tráfego de dados em diferentes condições de campo.
O edital de licitação da faixa de 450 MHz deverá ser publicado em abril deste ano, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e o leilão deve ser realizado em maio.
Decreto
O decreto nº 7.512/2011, assinado em junho do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, estabeleceu metas de universalização para serviços de telecomunicações. O decreto determina que o uso da faixa de 450 MHz deve promover a ampliação dos serviços de telecomunicações de voz e de dados nas áreas rurais e nas regiões remotas e fornecer banda larga, de forma gratuita, a todas as escolas públicas rurais situadas na área de prestação do serviço. A abrangência geográfica desses serviços deve ser de 30 quilômetros a partir da mancha urbana da cidade, em direção à área rural.