segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Sistema de Videomonitoramento tem resultados positivos

         
O Centro de Comando e Controle de Videomonitoramento da Região Metropolitana de São Luís já apresenta resultados positivos dentro do previsto pela Secretária de Estado de Segurança Pública (SSP). O sistema foi inaugurado dia 12 pela governadora Roseana Sarney e secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, como parte do programa de ações na área de segurança e em comemoração aos 400 anos de São Luís.

"É mais uma ferramenta moderna e inovadora de apoio para as forças de segurança, que o Governo coloca à disposição da população, uma vez que qualquer cidadão pode se comunicar e interagir diretamente com o operador, logo na iminência de algum fato. Sabemos que uma câmera não substitui um homem, mas acrescenta mecanismos que vão auxiliar no trabalho de prevenção e de investigação policial, permitindo com que o Sistema de Segurança planeje com mais eficiência as operações e atividades policiais para coibir a violência. Temos provas, a exemplo de outras cidades, onde a redução dos índices de violência em uma região que seja monitorada foi de mais de 40% em um curto tempo", destacou Aluisio Mendes.

De acordo com os dados estatísticos compilados pela Central de Controle situada no prédio do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), no complexo da SSP, desde a inauguração até as 6h do dia 21, ou seja, nove dias, foram registrados 125 eventos, fatos ou incidentes captados pelas câmeras de segurança móvel.

Operacionalidade

Ocorrências registradas pelo operador de videomonitoramento, por meio das câmeras móveis não, necessariamente, configuram como crime. O operador identifica um evento que considera suspeito, sendo este crime ou não, e o comunica à Central de Despacho do Ciops, integrada pelas Polícias Civil e Militar e ainda do Corpo de Bombeiros Militar. Em seguida, é verificada a ocorrência registrada e analisa a necessidade de se acionar uma viatura policial para aquela localidade.

Dos 125 eventos registrados pelas câmeras, 42 resultaram abordagens da Polícia Militar (a maioria de tráfico, tentativas de furtos e elementos em atitudes suspeitas), 7 ocorreram intervenções de militares do Corpo de Bombeiros. Foram 14 registros de flagrante de acidente de trânsito, 10 acionamentos feitos pela população por meio do botão fixado no poste de sustentação das câmeras solicitando serviço policial, e 3 pedidos de ajuda do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

Do quantitativo levantado, houve 6 conduções de pessoas envolvidas em alguma atividade ilegal, captadas pelas imagens do Sistema de Videomonitoramento encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil. Outros 8 contatos realizados também pelo botão de acionamento por populares foram para emitir elogios e agradecimentos à Secretaria de Segurança pela iniciativa de implantação do sistema de câmeras nas ruas de São Luís e pelo cidadão ter sido atendido em sua solicitação ao acionar o serviço.

Ocorrências

Uma das ocorrências registradas aconteceu na madrugada do último dia 15 de setembro. Por volta das 02h54 daquele dia, as câmeras de segurança flagraram pessoas promovendo badernas em um posto de combustível localizado na rotatória que interliga as avenidas dos Franceses e Africanos.

Na ocasião, auxiliada pelas imagens da câmera, a viatura policial foi imediatamente acionada chegando à localidade do evento exatamente 2 minutos depois do início da confusão, sendo possível identificar todos os envolvidos. Duas pessoas foram conduzidas ao Plantão da Refesa e autuadas. Foi apreendida ainda uma motocicleta naquela oportunidade

Alta Tecnologia

As câmeras instaladas na Região Metropolitana possuem a mais moderna tecnologia em videomonitoramento do Brasil. As imagens são captadas em alta definição e tem capacidade de visualizar objetos ou pessoas em um raio de 1 quilômetro sem perder o foco na nitidez.

Segundo Aluisio Mendes, o sistema de videomonitoramento de São Luís servirá de modelo a ser desenvolvido durante a Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Os investimentos, só na fase de colocação das primeiras 100 câmeras, são da ordem de R$ 19 milhões. A meta do Governo do Estado é instalar 300 câmeras até julho de 2013. As unidades móveis de última geração são responsáveis por registrar em tempo real, durante 24 horas por dia, o que está acontecendo em todo o entorno onde está localizada.

"Além de um Sistema de Videomonitoramento, a SSP desenvolveu um projeto completo de modernização tecnológica visando à melhoria dos serviços de comunicação, redução nos custos de locação de links de dados e voz, possibilidade de integração com outras secretarias e, sobretudo, a construção de um cinturão digital de propriedade do Governo do Estado", explicou Mendes.

Aliado a colocação dos postes próprios para sustentação das câmeras, a SSP fez a instalação dos cabos de fibra ótica interligando toda uma malha de cabos permitindo assim a operacionalização do Sistema de Videomonitoramento. De acordo com o diretor do Ciops, delegado de Polícia Civil Enoque Lemos, foi necessário instalar um cinturão digital na cidade para viabilizar o sistema. "Criamos a própria rede de cabos da SSP sem nenhuma interferência de sinal e sem depender de cabos particulares. Apenas há um compartilhamento com outros postes para distribuição do sistema", disse o diretor.

A construção do cinturão digital em São Luis possibilita a integração total de todas as unidades ligadas à SSP e aos demais órgãos do Governo, sendo estimado que o retorno total do investimento ocorra em menos de 18 meses. Nesta primeira fase, a estrutura contemplou aproximadamente 60 quilômetros de fibra óptica distribuída em forma de anel cobrindo os principais pontos da capital maranhense. A partir desse anel, ramais ópticos podem ser derivados para interligação das câmeras de videomonitoramento e para comunicação com os principais órgãos subordinados à SSP.

A SSP adquiriu ainda a utilização de tecnologia MND (Método Não Destrutivo) para aproximadamente 4 mil metros de infraestrutura subterrânea. A utilização desta metodologia busca evitar o cruzamento aéreo de cabos em grandes avenidas evitando assim acidentes e a interrupção do sistema além da reforma de todo o prédio do Ciops para implantação do novo sistema contemplando 450m² totalmente modernizados.

Acionar o botão

A população pode acionar o Ciops, por meio de um botão, fixado nos postes que servem de suporte para as câmeras. Quando o botão é apertado, automaticamente a ligação é direcionada para a Central e o operador consegue ver e se comunicar com o cidadão. E caso seja necessário, a Central enviará uma equipe para realizar o atendimento.

Cada poste contempla um sistema de alta voz, microfone, corneta e alto falante interligados com o Ciops através de sinal digital, proporcionando a população um novo canal de comunicação com as forças de segurança.

Afastamento do prefeito de Buriticupu é pedido pelo MPMA

Devido à prática de perseguição política a servidores públicos municipais, a Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu ajuizou, em 20 de setembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, pedindo o afastamento do prefeito Antonio Marcos de Oliveira, o "Primo", e do vereador e candidato a prefeito José Mansueto de Oliveira. Propôs a manifestação o promotor de justiça Gustavo Oliveira Bueno.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) tomou conhecimento - após denúncias de servidores da Prefeitura de Buriticupu - que o prefeito teria contratado centenas de professores, entre outros agentes públicos, em troca de voto ao candidato José Mansueto de Oliveira, da coligação "Para Continuar Avançando Muito Mais", apoiado por Antonio Marcos de Oliveira.

Os contratados que não declararam apoio foram demitidos sem justificativa, enquanto os concursados foram removidos. Outros funcionários tiveram os salários retidos."Os servidores municipais, principalmente os contratados, estão em situação de absoluta humilhação e submissão, sendo obrigados a fazer campanha política para o candidato do prefeito, em troca de emprego e salário", afirmou Gustavo Bueno.

Igualmente foi constatado que as contratações foram realizadas sem concurso público e sem autorização da Câmara Municipal, portanto, não obedecem às exigências da lei. "Contratando irregularmente, o prefeito também está lesando os cofres públicos, o que configura ato de improbidade administrativa", declarou o promotor.

Foi apurado também que Antonio Marcos de Oliveira, "com claro e evidente propósito político", publicou o Decreto nº 012/2012 para vigorar somente durante o período eleitoral e nas secretarias, diminuindo a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais.

A conduta do prefeito, segundo o promotor de Justiça, também fere a legislação eleitoral e pode gerar a cassação do registro do candidato José Mansueto de Oliveira.

"O que vimos são violações à ordem jurídica, à Lei eleitoral e ao regime democrático", concluiu Gustavo Bueno.

OUTROS PEDIDOS

Como medida liminar, além do afastamento do prefeito e do vereador e candidato, o MPMA requer as folhas de pagamento dos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro, com o objetivo de obter a informação exata de quantos e quais servidores foram exonerados e estão com os salários atrasados. O pedido também tem a finalidade de saber qual o montante necessário para o pagamento de todos.

Se condenados, os gestores podem perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos e pagar multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida por eles. Outras penalidades previstas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos. O município de Buriticupu fica localizado a 404km de São Luís.

Homem é encontrado morto no Jardim América

Um cadáver do sexo masculino foi encontrado nas primeiras horas da manhã deste domingo, próximo à feirinha do Jardim América. A Polícia Militar foi comunicada e isolou a área, preservando para que os peritos da Polícia Científica realizassem os levantamentos
necessários, à procura de provas técnicas do crime. O homem teria sido morto a pauladas.

Logo que amanheceu feirantes chegaram para iniciar mais um dia de trabalho e observaram nas proximidades, um homem morto apresentando marcas de violência, que teriam sido causadas por pauladas. A Polícia Militar foi avisada e uma guarnição compareceu ao local para efetivar os levantamentos preliminares, porém nada conseguiu visto que as pessoas que ali estavam informaram que nada sabiam, pois no momento em que o homem foi morto, não havia ninguém na feira.

Tércnicos do Instituto de Criminalística estiveram no local realizando
as perícias e depois trataram de remover o corpo para o Instituto
Médico Legal, para os exames que definiriam a causa da morte.

Identificado 'allien' que afrontou PF

O Jornal Pequeno apurou que o nome do envolvido na operação “Allien”, em Paço do Lumiar, que afrontou a Polícia Federal – desobedecendo a proibição de ficar recolhido em casa todas as noites – é Luís Carlos Teixeira Freitas, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município.
Luís Carlos – que está sendo monitorado pela PF desde quinta-feira (20), por meio de uma tornozeleira eletrônica – frequentou um bar do Turu, na noite de sexta (21), e não dormiu em casa.
Conduzido à sede da Polícia Federal, na Cohama, na manhã de sábado (22), ele foi autuado em flagrante por descumprir as medidas restritivas impostas pela juíza Clemência Maria Almada Lima de Ângelo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A desobediência pode levar Luís Carlos a ter decretada sua prisão preventiva.
Além de Luís Carlos Teixeira Freitas, outras 18 pessoas sofreram medidas restritivas na operação “Allien”, que desarticulou uma quadrilha acusada de desviar mais de R$ 15 milhões da área da Educação em Paço do Lumiar.
A prefeita de Paço, Glorismar Rosa Venâncio, a “Bia Venâncio” (PSD), 58 anos, e seu filho, o vereador Thiago Rosa da Cunha Santos Aroso (PSD), 26, também estão entre os que têm de usar tornozeleiras eletrônicas da PF por tempo indeterminado, assim como quatro secretários ou ex-secretários de Bia: Francisco Morevi Rosa Ribeiro, Eduardo Castelo Branco, Cinéias de Castro Filho e Maria Amélia Carvalho Everton. O funcionário da prefeitura Élder Teixeira de Oliveira igualmente está entre os monitorados pela PF.
De acordo com a PF, recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), recebidos pela prefeitura de Paço do Lumiar, eram desviados por meio de empresas fantasmas e falsificação de documentos.
O ex-vereador de Paço, Edson Arouche Júnior, o “Junior do Mojó”, seria dono de uma dessas “empresas fantasmas”. Ele renunciou em março, após ser acusado de envolvimento em assassinatos e grilagem de terras. O cargo foi ocupado por Thiago Aroso, agora investigado. “Júnior do Mojó” está preso em Pedrinhas (São Luís).
O nome da ação – operação “Allien” – faz referência ao filme de mesmo nome, em que um parasita alienígena se desenvolve e consome seu hospedeiro.

Após ação da PF, população de Paço quer choque de moralidade

Recursos públicos bem administrados e políticos mais éticos são o caminho para o reerguimento do município

Depois de ver a cidade de Paço do Lumiar, nos últimos quatro anos, abandonada ao deus-dará pela gestão municipal, a população do município voltou a acreditar em melhores dias após a operação 'Allien', da Polícia Federal (PF), realizada na última quinta-feira (20). Mais de R$ 15 milhões foram desviados de recursos federais destinados à Educação, segundo a PF e a Controladoria Geral da União (CGU).
Na operação – cujo nome, 'Allien', remete ao filme em que um parasita alienígena consome avidamente seu hospedeiro – 19 pessoas, entre elas a prefeita de Paço, Glorismar Rosa Venâncio, a 'Bia Venâncio' (PSD), 58 anos, e seu filho, o vereador e candidato à reeleição Thiago Rosa da Cunha Santos Aroso (também do PSD), 26, foram conduzidas à sede da Polícia Federal, em São Luís, e mãe e filho passaram a ostentar tornozeleiras eletrônicas para monitoramento 24 horas. O procedimento é inédito no país em se tratando de gestores públicos.
Além disso, os monitorados deverão ficar recolhidos às suas casas no período noturno, bem como nos finais de semana e nos dias de folga. Eles também não podem ter acesso ao prédio da prefeitura de Paço do Lumiar, ausentar-se da cidade sem prévia autorização judicial e manter contato com os outros investigados.

Ética e Gestão – De acordo com Luiz Carlos Nunes Rocha, que fundou, em 2002, o Grupo Solidariedade em Defesa da Ética e Cidadania de Paço do Lumiar, a cidade só conseguirá se reerguer com um 'choque de moralidade' e com 'um Executivo e um Legislativo compromissados com a ética e o bom uso dos recursos públicos'.
Luiz Carlos não vê motivos para o município estar quase completamente sucateado: 'Paço do Lumiar pode se manter e se desenvolver plenamente apenas com os recursos que recebe religiosamente, todo mês, do governo federal. Só do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, a cidade recebeu, em 2012, quase R$ 13 milhões, segundo o Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União. Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, foram R$ 11,3 milhões recebidos. No total, vieram para Paço, em 2012, mais de R$ 38 milhões em recursos federais. E a população não viu esse dinheiro ser utilizado em seu benefício. O que houve foi pura má gestão'.
Esta também é a opinião de Deolinda Correia da Silva, 55 anos, moradora do Paranã – um dos bairros que apresenta infraestrutura mais precária em Paço do Lumiar, juntamente com o Maiobão e a Vila Cafeteira.
Para ela, 'o dinheiro vem, mas, pelo que se vê em Paço – com escolas fechando, e as que funcionam quase todas sem merenda e em prédios inadequados; com lixo se espalhando pelas ruas, sem ser recolhido; com os postos de saúde sem condições de oferecer um mínimo de assistência às pessoas –, tudo o que chega de recurso é desviado para outros fins'.
Deolinda também festejou a ação da Polícia Federal pelo fato de a instituição 'fazer o que alguns integrantes do Poder Judiciário não fizeram: afastar de uma vez por todas a prefeita Bia Venâncio'.
Cinco afastamentos – A gestora foi afastada do cargo quatro vezes – cinco, com o determinado agora pela Polícia Federal. Em todas as oportunidades, Bia foi reconduzida por meio de liminares.
Os afastamentos ocorreram em agosto de 2010, junho de 2011, novembro de 2011 e abril de 2012.
Em agosto de 2010, Bia Venâncio foi afastada pela juíza da comarca de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, por contratar servidores sem concurso. Dias depois, voltou ao cargo por decisão da desembargadora Nelma Sarney.
O segundo afastamento da prefeita deu-se em junho de 2011, motivado pela falsificação da assinatura de um contador – Alexandre Santos Costa – na prestação de contas de 2009. Um total de 25 juízes do 'Projeto Pauta Zero', do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiram pelo afastamento, mas pouco tempo depois, o desembargador Paulo Velten concedeu uma liminar para Bia reassumir o cargo.
A prefeita teve de deixar o cargo pela terceira vez em novembro de 2011, por improbidade administrativa, segundo decidiu a juíza Jaqueline Caracas. A medida novamente durou poucos dias, e Bia Venâncio foi reconduzida por força de liminar, concedida pela desembargadora Raimunda Bezerra.
Em 17 de abril deste ano, o desembargador Raimundo Melo decidiu afastar Bia pela quarta vez, por improbidade administrativa, corroborando a decisão, proferida em novembro de 2011, pela juíza Jaqueline Caracas. Bia Venâncio recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o ministro presidente Ari Pardengler a reconduziu em 23 de abril.
Confinados em Barreirinhas – Agora, com o afastamento da prefeita de Paço pela Polícia Federal, a recuperação do município está nas mãos, ao menos até o fim do ano, do vice-prefeito, Raimundo Nonato da Silva Filho (PHS), que nos impedimento anteriores de Bia Venâncio, teve dificuldades para assumir o cargo, impostas pela Câmara Municipal – composta por 11 vereadores que apoiam a gestora.
Numa das saídas de Bia, até uma 'operação sumiço' foi montada pela prefeita para inviabilizar a posse do vice: ela levou todos os vereadores para Barreirinhas (Lençóis Maranhenses) e os confinou por lá até obter uma liminar e voltar ao cargo.
Plano de Ação – Empossado na tarde de quinta – mesmo dia em que a quadrilha de 'alliens' de Paço do Lumiar era desbaratada pela PF –, Raimundo Filho disse que a partir de amanhã (24) lançará um 'Plano de Ação Emergencial', e já divulgou as nomeações de seis integrantes da nova gestão: Altemar Lima (Educação), Marcelo Sarney (Gestão e Orçamento), Valber Diniz (Saúde), Ubiratan de Jesus Cunha (Cultura), Lourival de Oliveira (mantido na Comunicação) e Paulo Helder (Procuradoria-Geral).

Em greve, funcionários do Samu realizam passeata na avenida dos Portugueses

A manifestação provocou extenso congestionamento no trânsito.

SÃO LUÍS - Os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizam passeata na manhã desta segunda-feira (25), na avenida dos Portugueses, área Itaqui-Bacanga.

Os manifestantes se dirigem no sentido centro/Anjo da Guarda provocando engarrafamento naquela região.

Greve

Os servidores do Samu, em São Luís, entraram em greve na madrugada desta sexta-feira, dia 21/9. Apenas 30% do total de ambulâncias estão em circulação na cidade enquanto médicos, socorristas e motoristas reivindicam melhores condições de trabalho.
Com apenas sete das 12 ambulâncias em condições de funcionamento para o atendimento de mais de 1 milhão de habitantes, os servidores reclamam da falta de estrutura adequada para o trabalho. Apenas três ambulâncias estão em funcionamento durante a greve.
A modernização do sistema de atendimento por telefonia é uma das reivindicações. Segundo a carta aberta divulgada pelos servidores, a maior parte dos atendimentos é feita apenas por telefone, no repasse de instruções.
A categoria também reclama de questões como o reajuste dos vencimentos, a isonomia salarial entre trabalhadores efetivos e contratados e ainda a valorização dos condutores-socorristas - que são registrados como motoristas de veículos leves, mas atuam como técnicos de enfermagem e conduzem um veículo de risco.
A Secretaria Municipal de Saúde informou por nota que não foi comunicada oficialmente da greve dos servidores e que aguarda a categoria para reunião de negociação.

Detran realiza carreata para sensibilizar condutores

Aproximadamente 150 veículos participaram da ação.

Como parte da programação da Semana Nacional de Trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) promoveu, ontem, uma carreata para sensibilizar os condutores de São Luís sobre a importância de se respeitar os limites de velocidade. Os organizadores realizaram também uma blitz educativa, com a entrega de panfletos e repasse de dicas de segurança sobre os riscos do excesso de velocidade.
Aproximadamente 150 veículos participaram da carreata, que se iniciou às 9h, partindo do Ginásio Castelinho, no bairro Outeiro da Cruz, em direção à Avenida Litorânea. Por meio de um carro de som, durante todo o trajeto, eram repassadas orientações aos motoristas sobre cuidados que eles devem ter no trânsito ao dirigir seus veículos para não cometer infrações e acidentes.

Índios são assassinados em povoado de Alto Alegre do Pindaré

As vítimas são os irmãos Luís Guajajara Neto e Isaías Guajajara Neto. O crime foi praticado por José Maria da Conceição.

ÃO LUÍS - Os índios Luis Guajajara Neto e Isaías Guajajara Neto foram assassinados na madrugada de domingo (24), no povoado de Alzilândia, a 30 Km do município de Alto Alegre do Pindaré. A informação é da Superintendência de Polícia Civil do Interior.

O crime foi praticado por José Maria da Conceição, que também foi ferido durante confronto com os índios. O acusado foi trazido para São Luís, onde está hospitalizado em estado grave.

A motivação do crime ainda não foram esclarecidas pela polícia. Segundo informações, foram apreendidas três armas de fogo e arma branca no momento do crime. Os índios eram irmãos.

Vereador e borracheiro são assassinados em Barra do Corda

Há suspeita de que o crime tenha sido motivado por suposta briga política no município.
 
 
BARRA DO CORDA - Na noite deste sábado (22), duas pessoas foram assassinadas a tiros no município de Barra do Corda, há cerca de 450 km de São Luís. As vítimas foram o vereador e candidato a reeleição Aldo Andrade (PSDC) e o borracheiro Almir. Há suspeita de que o crime tenha sido encomendado por conta de uma suposta briga política no município.

O delegado da Polícia Civil, Felipe Pontes, está apurando o caso. Segundo as primeiras informações, o vereador estava chegando ao lava jato do Genival, no Bairro Altamira, e quando desceu de seu carro foi alvejado por quatro tiros, dois na nuca e dois no tórax, disparados por duas pessoas que estavam em uma moto Fan, de cor prata, usando capacetes. A placa da moto e os autores do crime, ainda, não foram identificados. A outra vítima, Almir, era proprietário da Borracharia Lilian, que fica ao lado do lava jato e também foi alvejado por vários tiros. Edinaldo Andrade, irmão do vereador que estava o acompanhando no carro, socorreu as vítimas levando-as ao Hospital Edison Lobão. O vereador morreu no local do crime e o borracheiro faleceu assim que chegou ao Hospital.

Aldo Andrade era de oposição ao grupo do atual prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV). No município, há um forte comentário que um dos filhos do prefeito teria encomendado o serviço. O comentário é em razão de Aldo Andrade ter feito, na noite anterior (22), um duro discurso contra o filho de Nenzim, em um comício no Povoado Centro dos Ramos. Neste momento, o clima é tenso na cidade. Uma multidão se faz presente no velório do vereador. A polícia vai ouvir a principal testemunha, o irmão do vereador, para prosseguir as investigações. O delegado informou que, neste momento, nenhuma hipótese pode ser descartada.

Aldo Andrade pleiteava seu terceiro mandato e fazia parte da Coligação Unidos pela Liberdade, encabeçada pelo candidato a prefeito da oposição Eric Costa (PSC), que disputa a prefeitura com o candidato apoiado pelo grupo atual, Carlito Santos (PTdoB).