quinta-feira, 6 de junho de 2013

No Porto do Itaqui, projeto de terminal de grãos se arrasta há 10 anos

Projeto já foi cancelado quatro vezes e agora está em terraplanagem.
Empresa de Administração Portuária projeta novos terminais.

Porto do Itaqui é quinto maior em movimentação de cargas do país (Foto: Mieko Wada/G1)
Porto do Itaqui é quinto maior em movimentação de cargas do país (Foto: Mieko Wada/G1)
Quinto maior em movimentação do Brasil e o primeiro da região Norte/Nordeste, o Porto do Itaqui, segundo em operação de granéis líquidos do país, movimentou no ano passado 15,7 milhões de toneladas de cargas, um aumento de 12% em relação ao ano anterior. Apesar de ser responsável pela exportação de 60% dos bens produzidos nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, o porto ainda sofre com a morosidade na execução de projetos de investimentos e a integração entre os poderes municipal, estadual e federal.
Porto - São Luís (Foto: Arte/G1)
Um exemplo é o Terminal de Grãos do Maranhão, cujo projeto existe há 10 anos. De 2003 até hoje, já foram feitos quatro cancelamentos do projeto. Apenas no ano passado ele foi licitado. Em 2013, teve início o processo de terraplanagem.
Com a construção do Terminal de Grãos do Maranhão, o Porto do Itaqui, que hoje movimenta 3,2 milhões de toneladas de grãos anualmente, terá capacidade para escoar 5 milhões de toneladas de grãos a partir do primeiro semestre de 2014. Na segunda fase do projeto, a capacidade deve dobrar e atingir 10 milhões de toneladas, de acordo com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Uma vez concluída, a obra muda o eixo de exportação de grãos do país.
Diferente de outros portos, no Itaqui não há falta de berços. São sete no total. Um foi inaugurado em dezembro. Só que não pode ajudar a escoar a supersafra porque não possui armazém para estocar os grãos nem esteira para carregar os navios.
“Percebemos que a falta de diálogo entre os governos emperra os avanços. É possível notar a clara diferença entre o crescimento dos portos administrados pela iniciativa privada e os públicos. Quando olhamos o tempo de espera para o desembarque do minério, por exemplo, que é operado pela Vale, é algo incomparável ao tempo das cargas gerais. É muito rápido, eficiente, porque tem mão de obra própria, equipamentos modernos”, ressalta o especialista em portos e coordenador do curso de gestão portuária da Universidade Federal do Maranhão, Sérgio Cutrim.
Fila de caminhões aguardando para descarregar (Foto: Mieko Wada/G1)
Fila de caminhões aguardando para descarregar
(Foto: Mieko Wada/G1)
Tempo de espera
O tempo de espera é uma das principais reclamações de quem faz descarga de insumos, caso do caminhoneiro Marcone Sousa, que diz já ter presenciado até a perda de carga por conta do tempo dispensado para fazer o descarregamento. “Aqui tem muita fila. Já vi gente perder mercadoria porque passou tanto tempo que enfrentou chuva. Em dias com menos movimento, dá para fazer até quatro viagens. Hoje, por exemplo, só será possível fazer duas, no máximo”, contou o caminhoneiro, em uma fila no fim de maio.
Multimodal
Derivados de petróleo, soja, ferro gusa, milho, cobre, álcool, alumínio, contêiner, carga geral, fertilizantes, carvão, cimento, antracita/betonita, arroz, calcário, trigo, trilhos, GLP, manganês, arroz, clínquer, fluoreto são as cargas movimentadas no Porto do Itaqui.
Para isso, o porto conta com localização estratégica na costa da região Nordeste e rotas mais curtas para Europa e EUA, tem rede rodoviária com mais de 55 mil km, ligando rodovias federais, estaduais e municipais, rede ferroviária formada pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) e Estrada de Ferro Carajás (EFC)/Ferrovia Norte-Sul (FNS), além de proximidade do Distrito Industrial de São Luís e do aeroporto internacional, e canal de acesso com largura mínima de 500 metros e profundidade de 23 metros.

“O Porto do Itaqui tem localização geográfica privilegiada. Além disso, conta com um calado natural, que é a distância entre a linha d’água e a quilha do navio, de 23 metros. É um dos maiores do mundo. Outra vantagem natural é a proximidade com o canal do Panamá, o que falicita a chegada ao mercado asiático. Também é mais próximo ao mercado europeu, americano e asiático. Para se ter uma ideia, são seis horas a menos para chegar à China em relação ao Porto de Santos”, explica o especialista Sérgio Cutrim.

Algumas dessas vantagens, no entanto, são questionadas por quem opera no porto. “Durante anos se falou que o Itaqui é um dos maiores em profundidade. E daí, se isso não se configurar em benefícios, como redução de custos de operação? Vão continuar com esse discurso, sem conseguir por em prática. O Itaqui é ineficiente, se você retirar do Complexo Portuário o píer da Vale e o da Alumar. Hoje nós encontramos problemas com a infraestrutura portuária, com o caos de acostagem, com infraestrutura terrestre (como pátios, armazéns), custos tarifários das tabelas para movimentação de carga em relação aos portos da região, e o custo da mão de obra avulsa, que é exorbitante", diz o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Maranhão, Antônio Jansen.
De acordo com Jansen, a jornada de trabalho também é um ponto questionável. "O Itaqui para quatro horas por dia: das 11h30 às 13h30 e das 23h30 a 1h30. Isso gera demanda de navio lá fora, esperando para atracar. Em 24 horas você trabalha 20h. Em média, nesse prazo, o porto deixa de movimentar 4 mil toneladas de cargas de graneis sólidos. Todos perdem. A cada cinco dias, você perde um dia de trabalho. Isso é um absurdo. Isso é uma dificuldade muito grande para o operador portuário", afirma.
Navio desembarcando fertilizantes no berço 102 do Porto do Itaqui (Foto: Mieko Wada/G1)
Navio desembarcando fertilizantes no berço 102 do Porto do Itaqui (Foto: Mieko Wada/G1)
A infraestrutura do porto também é questionada pelos portuários avulsos. “O principal problema que enfrentamos se refere à infraestrutura, pois não temos equipamentos adequados para trabalhar, como guindastes para fazer operações, e isso significa atraso. A logística de transporte é deficiente, assim como a portaria do porto, onde há muita demora para a liberação de caminhões. Temos problemas também de balanças. Hoje temos três instaladas no porto, mas normalmente só operam duas, porque sempre tem uma com problema. Esses gargalos precisam ser retirados para que o Itaqui se torne mais atraente”, afirma João José Pereira Teixeira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários Avulsos, de Capatazia, Arrumadores e Movimentadores de Mercadorias em Geral de São Luís, Maranhão.
Terminais
A Empresa Maranhense de Administração Portuária afirma que entre os projetos com previsão de execução entre 2016 e 2020 estão o Terminal de Contêiner, cuja primeira fase terá mais um berço, retroárea, ponte de acesso e área de estocagem em terra, e o Terminal de Fertilizantes, que tem projeto estruturante com um novo berço dedicado a essa carga com previsão de ser licitado em 2014 e capacidade final de 5 milhões de toneladas por ano, três lotes, dois armazéns por lote medindo 5 mil m² e capacidade de 25 mil toneladas, totalizando 150 mil toneladas de capacidade estática.
A estimativa é que o crescimento médio seja de 31% na movimentação de fertilizantes, acompanhando a tendência de crescimento da movimentação de grãos, do setor sucroalcooleiro, do algodão de produtos florestais. A movimentação de fertilizantes no Itaqui em 2012 foi de 1,2 milhão em cargas, representando 16% dos granéis sólidos e 8% do total das cargas movimentadas no ano.

Há ainda o Terminal de Pellets e Celulose, cuja previsão é de capacidade para até 3 milhões de toneladas por ano e investimentos da iniciativa privada estimados em R$ 230 milhões.

MP dos Portos
Aprovada pelo Senado quatro horas e meia antes de perder a validade, depois de 41 horas de debate na Câmara, a Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos e gera polêmica no Porto de Itaqui.
Rebocadores no berço 100, recém-inaugurado pela presidente Dilma Rousseff (Foto: Mieko Wada/G1)
Rebocadores no berço 100, recém-inaugurado
pela presidente Dilma Rousseff (Foto: Mieko
Wada/G1)
Para o diretor presidente do Órgão Gestor de Mão de obra (Ogmo), Ricardo Micucci, a medida implica em disputa de mercado. “O papel do órgão é ceder trabalhador para empresas. Como o privado não contrata a mão de obra da Ogmo, isso significa que poderá ter menos oportunidades. No porto público não muda nada. Agora, se a carga migrar para o porto privado, aí sim haverá competição. E vai depender da melhor oferta", avalia.
De acordo com o advogado especialista em direito marítimo e portuário, Saulo Gomes, o principal ponto a ser questionado é o fim da autonomia do Conselho da Autoridade Portuária (CAP). “Acho fundamental discutir a centralização das decisões em âmbito federal. Pelo modelo anterior, o CAP tinha autonomia para definir tarifas, para elaborar o plano de zoneamento. Com a MP, foi extinto o poder deliberativo do órgão, que passa a ser apenas consultivo, se manifestando por meio de parecer. As grandes decisões vão ter que passar por Brasília. O problema é que não há estrutura para dar suporte para todos os portos. Não tem corpo administrativo federal para isso", pondera.
Há ainda quem esteja temeroso com o futuro da categoria. “Estamos receosos, porque em momento nenhum ela mostra que vai beneficiar o trabalhador avulso. Somos pais de família. Meu maior medo é que a MP venha trazer a extinção da categoria, que muito já cooperou para o crescimento deste país”, finalizou João José Pereira Teixeira.

Encontrada adolescente de João Lisboa desaparecida há dois meses

A menor teria partido com o namorado, que a mãe não aprovava.
Dois conselheiros tutelares a resgataram em Goiânia.

Já está em casa a menor desaparecida há mais de dois meses, em João Lisboa, a 12 km de Imperatriz. Ela teria deixado a casa dos pais e partido com o homem com quem namorava, acusado de cometer um homicídio na cidade.
A mãe da menor diz que era contra o relacionamento da filha. Mesmo assim, ele a procurava com frequencia.
Segundo Dulcilene Barros, foram semanas de muita angustia, até que no domingo (26) de madrugada, ela recebeu um telefonema do homem que fugiu levando a filha dela.
A menor ficou longe da família sem fazer nenhum tipo de contato por quase dois meses. O acusado de assassinato e de ter sequestrado a menor continua foragido. Após o resgate feito pelo Conselho Tutuelar de João Lisboa, a menor foi entregue a família na sexta feira (31).
Dois conselheiros tutelares viajaram para a cidade de Goiânia e lá encontraram a filha de Dulcilene, que já havia sido abrigada por uma instituição de amparo a mulheres vítimas de violência.
De acordo com a mãe da menor, que fez 15 anos na semana passada, a filha está grávida, mas se recupera bem do sequestro e já voltou a estudar.

Em São Luís, caminhão pega fogo após tocar em rede elétrica

Acidente aconteceu na Avenida Antônio Bayma, na Alemanha.
Toda a carroceria do caminhão foi destruída pelo incêndio.

Um acidente inusitado aconteceu nesta quarta-feira (5), em São Luís, no bairro Alemanha. Um caminhão baú ficou quase que completamente destruído após tocar na rede elétrica.
O veículo trafegava pela Avenida Antônio Bayma, quando encostou na rede elétrica. Segundo testemunhas, o contato teria provocado um curto-circuito e, consequentemente, o incêndio.
As imagens foram feitas pelo celular do próprio motorista do caminhão. Toda a carroceria do caminhão foi destruída.
O Corpo de Bombeiros conseguiu debelar o fogo e, por pouco, todo o caminhão não foi destruído.

Mulher desaparece após sacar R$ 700 em banco

Janaína Monteiro teria pego um táxi em Açailândia, com destino à Imperatriz.
IMPERATRIZ - Janaína Monteiro, de 40 anos, está desaparecida do município de Açailândia, a 70 km de Imperatriz, desde às 9h manhã dessa terça-feira (4). Segundo os parentes, após sacar R$ 700 no banco, ela foi vista pela última vez quando estaria pegando um táxi clandestinho, veículo de cor branca, modelo gol, mas ainda não identificado, em direção à Imperatriz. Janaína vestia uma blusa regata de cor laranja e calça jeans. A ocorrência já foi registrada no Plantão Central.
Qualquer pista sobre o paradeiro de Janaína Monteiro pode ser informada no telefone da Polícia Civil (99-35251545), pelo 190 ou diretamente à família (99-81611988).

Mulher é encontrada morta com dois tiros na cabeça na Maiobinha

Comerciante que morava na Ilhinha, no São Francisco, havia saído para um encontro no São Bernardo e foi encontrada morta duas horas depois.
 
Uma comerciante moradora da Ilhinha, no São Francisco, foi encontrada morta na madrugada de ontem na Rua João Damásio Pinheiro, na Maiobinha, com dois tiros na cabeça. Ana Flávia Santos Andrade saiu de casa por volta de 19h30 de terça-feira (4) alegando um encontro no bairro São Bernardo. A polícia ainda não prendeu nenhum suspeito. Momentos antes do crime, na mesma rua, um policial foi sequestrado, teve o carro roubado por seis homens e devolvido horas depois.
 
Leia mais na edição on-line de O Estado.

Batalhão de Polícia Ambiental já recuperou 92 animais

Esquadrão policial fez apreensão de pássaros silvestres durante fiscalizações
 
O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) já recuperou 92 animais silvestres nos primeiros cinco meses do ano durante as fiscalizações realizadas pelo comando na Região Metropolitana de São Luís. Desses, 80 eram pássaros de diferentes espécies, entre eles bigodes e papa-capim. Também estão inclusos na lista macaco, jabuti, coruja, gavião, cutias, jandaias e quati.

Contaminação por agrotóxico chega a um terço dos alimentos

Pimentão (91,8%), seguido pelo morango (63,4%) lideram a pesquisa.
 
São Paulo - Ontem, dia Mundial do Meio Ambiente, informações confirmaram que um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado por agrotóxicos, segundo análise de amostras coletadas em 26 estados brasileiros, em uma pesquisa realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esta mesma pesquisa mostrou os alimentos mais contaminados por agrotóxicos no país, destacando-se na primeira posição o pimentão (91,8%), seguido pelo morango (63,4%), pelo pepino (57,4%) e pela alface (54,2%). Já o Mato Grosso destaca-se como o maior consumidor de agrotóxicos do país (18,9%), seguido por São Paulo (14,5%).
O consumo de agrotóxico no Brasil aumentou significativamente. Enquanto o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o brasileiro cresceu 190%. A diminuição dos preços dos agrotóxicos, que são isentos de imposto, é a principal causa dos 953 milhões de litros de agrotóxicos pulverizados em 2011 – data do último estudo – no Brasil. Além disso, houve aumento no plantio de soja, que está entre as lavouras que mais precisam de agrotóxicos, o que corresponde a 40% do total utilizado no país.
 
Leia mais na edição on-line de O Estado.

“Fui obrigado a confessar que dei fuga para Jhonatan”, disse Marcos Bruno

Em depoimento a Justiça, ele diz que a polícia o obrigou a responder pelo crime.
SÃO LUÍS- As audiências do processo que investiga o assassinato do jornalista Décio Sá, chegaram ao fim na tarde desta quarta-feira (5) no Fórum Desembargador José Sarney, no Calhau. Ao todo foram 12 acusados, mas somente 10 denunciados pelo Ministério Público como responsáveis pela morte do jornalista. Eles foram interrogados pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Márcio Castro Brandão.
Os últimos depoentes foram Marcos Bruno Silva de Oliveira, acusado de ajudar na fuga do assassino pilotando a motocicleta. Já o segundo foi Elker Farias Veloso, que teria dado apoio logístico ao criminoso. Jhonathan de Sousa Silva, assassino confesso do jornalista, foi interrogado pela manhã.
Durante o interrogatório do Marcos Bruno Silva de Oliveira ele relatou que teve apenas três contatos com Jhonatan. Um deles foi durante um aniversário, ocasião que se conheceram, e os outros dois na Avenida Litorânea e que ele não teria ajudado Jhonathan a fugir, depois de ter assassinado Décio Sá.
Em novembro do ano passado, Marcos foi preso por clonagem de cartões. De acordo com o depoente ele foi obrigado pela polícia a confessar que tinha ajudado na fuga de Jhonatan. “Como havia um mandado de prisão contra mim por clonagem de cartões, quando cheguei à delegacia, eles me forçaram a responder por esse crime. Eles criaram um depoimento, e eu fui obrigado a assinar”, confessou.
Ainda pela manhã, durante o interrogatório, Jhonatan mudou a identidade da pessoa que teria dado fuga pra ele em uma moto, logo após o crime. O pistoleiro apontou outra pessoa que não estava arrolada nas investigações. O nome citado foi o de Marcos Antônio Sousa Santos, o “Neguinho Barão”. Diante da Justiça, ele disse que conheceu o “Neguinho Barão” no município de Santa Inês, em um bar no ano de 2010. Eles teriam sido apresentados pelo José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha. O depoimento teve duração de 40 minutos.
O último interrogatório foi de Elker Farias Veloso, que teria dado apoio logístico ao crime. Ele foi indagado pelo juiz Márcio Brandão sobre a “ajuda” no crime. No entanto, o acusado negou toda a participação. Disse que no dia do assassinato do jornalista, ele estava em viagem a Teresina-PI, mas que conhece o criminoso.
Jhonatan contou que ele e Elker teriam dormido no mesmo quarto, com duas mulheres em uma pousada da capital, dias após o crime. Durante o depoimento de Elker ele relatou outra versão. “Tive contato antes e depois do crime com ele. Eu o encontrei na Pousada Vila Verde, aqui em São Luís, acompanhado das minhas irmãs. O meu último contato foi entre os dias 26 e 27 de abril em Teresina. Acompanhei as notícias pelos jornais, desde então, não tive mais nenhum contato com ele”, finalizou.
Ao fim da audiência, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Márcio Brandão, informou que num prazo de cinco dias o Ministério Público terá que apresentar as alegações finais. Em seguida, a defesa dos acusados terá um prazo de 10 dias ou mais para ter acesso às informações colhidas no processo. Apresentando também, as alegações sobre cada um dos acusados. A terceira fase é quando o juiz fará a pronúncia para que os acusados sejam submetidos a júri popular ou não. Mas ainda não existe data marcada para o fim do processo.