quarta-feira, 4 de julho de 2012

Fábio Brasil tramou a morte de Gláucio antes, diz o advogado

Antes do assassinato de Brasil, no ano passado, Gláucio, que praticava agiotagem, tomou conhecimento que o empresário estaria tramando a morte dele

"Os verdadeiros assassinos (do jornalista Décio Sá) estão impunes". É o que disse Jonilton Santos Júnior, advogado de defesa dos acusados Gláucio Miranda e seu Pai. Em entrevista à Rádio Educadora na manhã desta quarta-feira, o advogado falou da relação do seu cliente com a morte do jornalista e a suspeita que recai sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, em Teresina.

Segundo ele, antes do assassinato de Brasil, no ano passado, Gláucio, que praticava agiotagem, tomou conhecimento que o empresário estaria tramando a morte dele. "O que fez o Gláucio? Registrou um boletim de ocorrência, dando notícia da trama e pediu ajuda de um policial civil amigo da família".

O advogado diz que Miranda havia emprestado dinheiro a Gláucio e que, em uma reunião na casa do agiota, acompanhada por policiais, no Calhau, Brasil passou a procuração de uma empresa própria para quitar a dívida que tinha com o acusado de assassinar o jornalista Décio Sá. "Se ele tivesse pretensão de matar Brasil ele teria registrado um boletim de ocorrência?", perguntou.

Sobre o caso Décio, ele afirmou, entre outras questões, que "está muito claro que não vai ser a opinião pública o fator determinante para o desfecho desse caso. Quem efetivamente mandou matar essas pessoas estão impunes e quem sabe nos ouvindo neste momento", comentou.

Pistoleiro mostra como matou jornalista

A Polícia Civil do Maranhão realizou, na tarde e noite de ontem (3), a reconstituição do assassinato do jornalista Décio Sá, registrado na noite de 23 de abril, no Bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís. A reconstituição serviu para dar mais embasamento ao inquérito que elucidou a morte do jornalista.
Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, a reconstituição foi realizada para ilustrar a dinâmica do crime e dirimir eventuais dúvidas com base nos elementos de prova objetiva e subjetiva carreados aos autos pela comissão de delegados que investiga o caso.
“Ela poderia ser dispensada, mas a comissão de delegados entendeu que era necessário acrescentar mais essa prova ao inquérito, para reafirmar a confissão do acusado e eliminar qualquer dúvida que por ventura venha a existir no crime elucidado”, observou Uchoa.
Foto: G. Ferreira e Alessandro Silva
Descontraído,Jhonatan de Sousa Silva auxilia policiais e peritos na reconstituição do assassinato do jornalista Décio Sá
A reconstituição começou às 16h, na Avenida Ana Jansen, em frente ao Sistema Mirante de Comunicação. O acusado Jhonathan de Sousa Silva, 24 anos, esteve presente e contou aos peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) o que fez no dia da morte de Décio Sá.
O trabalho contou com a presença da delegada Geral, Cristina Menezes; do promotor Marco Aurélio; dos delegados da Comissão que investiga o crime (Jefrey Furtado – presidente da comissão, Maimone Barros, Guilherme Sousa, Roberto Larrat, Roberto Fortes, Augusto Barros - da Superintendência Estadual de Investigações Criminais), e do coordenador da comissão de delegados, Marcos Affonso Júnior – subdelegado Geral. Além de peritos do Instituto de Criminalística (Icrim).
Pela reconstituição, no dia 23 de abril Jhonathan chegou em frente à Mirante, por volta das 16h20, em uma moto Fan CG, cor vermelha, placa NNH7680. Ele parou em frente a uma gráfica, no lado oposto à empresa de comunicação, onde perguntou a um flanelinha se Décio Sá trabalhava na Mirante, que horas entrava e que horas saía.
Nesse momento o jornalista chegou em seu veículo, um FoxMotion, prata, placas NNA-7101, e o flanelinha informou que se tratava do jornalista. Jhonathan, então, disse que não era a pessoa por quem ele procurava, gravou o modelo, placa do carro e saiu em direção à praia da Ponta da Areia.
Foto: G. Ferreira e Alessandro Silva
A reconstituição do crime, com a presença de Jhonatan de Sousa Silva, mobilizou forte esquema policial
Em seguida, a equipe de mais de 50 policiais, com apoio de agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), deslocou-se para a praia da Ponta da Areia, onde o acusado contou que chegou pilotando a moto e se encontrou com ‘Diego’, que estava em um veículo Corsa Classic, de ‘Neguinho’ – na reconstituição a polícia usou um veículo Siena, cor Chumbo, placa NHN-0099.
Na segunda parte dos trabalhos, Jhonathan Silva continuava muito frio e até sorriu quando fez a cena com um policial, simulando estar na companhia de Diego bebendo água de coco. O executor contou que após beber a água de coco trocou de veículo com seu comparsa e saíram na Avenida dos Holandeses, com destino à Chácara de Júnior Bolinha, na Rua 6 (Residencial Verde Mar), no Araçagi, próximo ao Bairro Pirâmide.
Na terceira parte da reconstituição, realizada na chácara de Júnior Bolinha, a polícia fez apenas a chegada e a saída de Jhonathan com Diego, pois não tinha autorização para entrar na Chácara. No local, o acusado deixou o veículo Corsa Classic e saiu depois de algumas horas, por volta das 21h, para aguardar o jornalista sair do trabalho e cometer o crime.
Foto: G. Ferreira e Alessandro Silva
Jhonatan Silva chega ao local do crime e mostra passo a passo o esquema utilizado para executar Décio Sá
A dupla chegou por volta das 21h20, próximo à TV Mirante, e aguardou Décio Sá sair do ambiente de trabalho. No entanto, o piloto ficou próximo à antiga “Pneu Aço”, e Jhonathan em frente ao comercio “Coco verde São Francisco”, próximo ao sinal de trânsito da rotatória do São Francisco.
O acusado contou à perícia que aguardou o jornalista passar no veiculo, fez o reconhecimento do carro, após constatar que se tratava de sua vítima, atravessou a pista e subiu na moto, iniciando a perseguição.
Já na Avenida dos Holandeses, no sinal de trânsito do cruzamento com a Avenida Ana Jansen, ao lado do bar e restaurante Mendonça, Jhonathan disse que o sinal ficou vermelho e que pretendia executar o jornalista naquele momento, mas ao avistar uma viatura da Polícia Militar acabou desistindo.
O suspeito continuou seguindo a vítima e ao chegar à rotatória que dá acesso à praia de São Marcos, perdeu de vista o jornalista, seguindo pela Avenida dos Holandeses. Depois resolveu procurar sua vítima na praia, e encontrou o carro de Décio Sá estacionado em frente ao bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea. A perita do Icrim, Anne Kelly Viega, falou à imprensa que Jhonathan tem contribuído muito nesse trabalho.
Local do crime – A imprensa não pode acompanhar de perto o trabalho que simulou a execução do jornalista, tendo acesso a distância. O executor, ao avistar o veiculo de Décio Sá, desceu da moto e procurou pela vítima, encontrando-a no interior do bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea.
Jhonathan Silva entrou no bar em companhia da perita Anne Kelly e demonstrou à equipe do Icrim como cometeu o crime, depois saiu do bar, atravessou a pista e simulou sentar na moto, para fugir.
“Dentro do Bar, Jhonathan delineou os passos, destacando que atirou pelas costas da vítima a uma distância de dois metros”, contou o subdelegado Marcos Affonso Júnior. “Essa reconstituição serve para formalizar o que temos conhecimento, para materializar o fato”, completou.
Em seguida os peritos refizeram a cena da fuga, com o acusado subindo uma duna, antes da barreira eletrônica, e ido a pé até a curva do 90, quando pegou uma condução para se deslocar a um sítio no Bairro Miritiua.
O trabalho da Polícia Civil contou com apoio do Batalhão de Missões Especiais, do Grupo Tático Aéreo (GTA), Batalhão de Choque, Companhia de Operações Especiais (COE), e do Corpo de Bombeiros.
Curiosos – A reconstituição na Avenida Litorânea foi presenciada por centenas de curiosos e imprensa local. “Vim do Turu com um grupo de quatro amigos só para assistir à reconstituição do crime do jornalista”, contou a vendedora Meireles Caldas Pinheiro, de 24 anos.
“Estava fazendo minha caminhada e aproveitei para assistir ao trabalho da polícia”, disse Antônio Mendes, 46 anos. O carro usado para a reconstituição foi o mesmo usado pelo jornalista e estava sendo conduzido por um policial civil que representava a vítima.
A moto utilizada no crime foi conduzida por um policial que representou o piloto de fuga, identificado até hoje apenas como ‘Diego’.

Vans promovem caos no entorno do 'camelódromo'

O intenso tráfego de vans no entorno do Terminal de Transporte Alternativo, situado em frente ao Centro de Comércio Informal (“camelódromo”), na Avenida Magalhães de Almeida, tem provocado sérios transtornos a motoristas, comerciantes e até pedestres. As vans, além de pararem em locais inadequados, ainda bloqueiam os acessos laterais, como as ruas Beco Escuro e Fonte das Pedras, impedindo a passagem de carros e comprometendo a segurança dos pedestres e condutores de outros veículos.
Segundo o motorista Francisco Rocha, 42 anos, o desrespeito às leis de trânsito é o quem mais indigna as pessoas que precisam transitar pela área. Ele disse que os condutores das vans param no meio da rua sem se preocupar com quem precisa passar por ali.
“Na maioria das vezes, estamos com muitos compromissos e, portanto, temos pressa, mas eles não querem nem saber, e mesmo quando a gente buzina, a maioria nem se incomoda”, disse Francisco.
O motorista afirmou, ainda, que já brigou com vários motoristas de vans, mas não adiantou nada. “Só me causou mais stress”, disse.
Foto: Alessandro Silva
Quase nunca aparecem agentes de trânsito para disciplinar o tráfego das vans
As discussões se sucedem sem que apareça nenhuma autoridade responsável pela fiscalização e organização do trânsito na cidade. Na segunda-feira (dia em que foi realizada a matéria), a reportagem do Jornal Pequeno não viu no local nenhum agente de trânsito da Secretaria Municipal de Transportes (SMTT).
“E mesmo quando os guardas estão na área, nada fazem para resolver o problema”, disse Francisco Rocha.
A dona de casa Rosa Maria Cunha, de 38 anos, explicou que o mais complicado é quando o pedestre precisa atravessar da Rua da Manga para a Avenida Magalhães de Almeida, pois muitas vezes os motoristas de vans ficam atravessados na via, mesmo com o sinal vermelho. Ela disse que certa vez quase ia sendo atropelada, pois uma van avançou o sinal.
“Como o motorista ficou com o carro atravessado na pista, de forma irregular, ele já nem sabia mais se esperava ou não o sinal ficar verde para seguir, pois metade do carro já estava na avenida. O pior é que o fato aconteceu no momento em que eu ia atravessar, pois o sinal estava verde para os pedestres, mas o condutor avançou e por pouco não me atropelou”, contou Rosa Maria.
Uma lojista, que preferiu não ser identificada, disse que já teve muitos problemas com clientes por conta da bagunça que as vans fazem no trânsito. Ela disse que as ruas no entorno do camelódromo já são estreitas, e com a indisciplina das vans no tráfego, o caos se instala no local.
“Nos pontos onde as ruas se alargam um pouquinho, eles tomam conta das duas faixas e os carros comuns não podem passar ou estacionar. Em decorrência dessa situação, já perdi vários clientes. Já liguei pra SMTT, mas nunca resolveram o problema”, disse ela.
O fiscal de transporte alternativo Pedro Almir explicou que 280 vans estão cadastradas a embarcar e desembarcar no Terminal de Transporte Alternativo, na Magalhães de Almeida, todos os dias. Ele informou que cada veículo deve fazer pelo menos quatro viagens ao dia, permanecendo no máximo três minutos na plataforma de embarque e desembarque.
“Somos regidos por cooperativas, que ao todo chegam a seis. Conscientes da situação caótica que os motoristas provocam aqui no Terminal, fomos designados para fiscalizar e disciplinar o embarque e desembarque, bem como o tempo máximo de parada de cada carro. O problema, é que muitos motoristas chegam adiantados em até meia hora, e não querem ficar circulando no entorno do ponto, a fim de evitar o congestionamento. Então, quando isso acontece, a única saída é penalizá-los, determinando que no dia seguinte eles fiquem sem rodar”, disse Pedro Almir.
Outro lado – A reportagem do JP enviou à SMTT um pedido de posicionamento sobre o assunto tratado na matéria. A resposta: “A fiscalização no local vai ser intensificada, e os condutores que cometem irregularidades no trânsito estão sujeitos a multa conforme o Código de Trânsito Brasileiro”.

Duplicação da BR-135 poderá ser adiada por mais dois anos

Técnicos maranhenses escalados para acompanhar a execução de obras federais no Estado mantiveram contato, ontem, com o Jornal Pequeno, para informar que estão alarmados com o risco iminente de que as obras de duplicação da BR-135, a chamada ‘Estrada da Morte’, sejam adiadas por mais dois anos.
Segundo os técnicos, o problema é o seguinte: foi concluída a licitação para a execução da obra, com a abertura do envelope de qualificação. Houve apenas um vencedor – o consórcio formado pelas empresas Serveng e Terpa. Este resultado, inclusive, já foi publicado e não houve recurso. Agora, falta a abertura do envelope de preço.
BR-135
Mas surgiu um novo embaraço: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes não estaria querendo abrir este envelope. Ou, melhor, a direção do DNIT em Brasília não teria autorizado a abertura do envelope de preços da licitação da obra da BR-135.
Há informações de que a direção do órgão agora avalia que a duplicação da BR seria melhor sendo feita do lado da adutora do Italuís, o que contraria frontalmente o projeto original aprovado pelo próprio DNIT.
Técnicos maranhenses que denunciaram que a licitação anterior teria sido barrada pela Vale agora estão desconfiados de que, novamente, é a Vale que está manobrando nos altos escalões para a obra não sair.
Então, é hora de dar a mão à palmatória. Os deputados Eduardo Braide e Marcelo Tavares têm sido uma voz incansável, na Assembleia Legislativa, alertando que, se a classe política do Maranhão não se unir o projeto de duplicação da BR-135 poderá ser adiado por mais dois anos. E tudo indica que a intenção do DNIT é o de autorizar a elaboração de um novo projeto.
Agora, uma pergunta que não quer calar: será que a presidente Dilma virá ao Maranhão, no dia 1º de setembro, como já está sendo anunciado, sem que a duplicação da BR-135 sequer tenha sido iniciada? Afinal de contas, foi a própria presidente quem prometeu, em Brasília, em audiência à governadora Roseana Sarney, que a obra desta rodovia seria iniciada neste mês de julho.

Suspeito de matar Décio mostra frieza em reconstituição

Durou pouco mais de dez minutos a primeira parte da reconstituição do assassinato do jornalista Décio Sá. Na tarde desta terça-feira (3) um forte aparato policial foi montado para que a simulação fosse feita em frente ao Sistema Mirante, onde o jornalista trabalhava. Aparentando bastante frieza, Jhonatan de Sousa Silva contou os detalhes de toda a operação montada para executar o jornalista na noite de 23 de abril, em um bar da Avenida Litorânea, na capital maranhense.
Mais de 50 agentes da Polícia Civil, entre peritos criminais e dos grupos Tático Aéreo (GTA), de Operações Especiais (GOE) e da Delegacia de Investigações Criminais (DEIC), foram mobilizados. Todo o grupo foi coordenado pela delegada-geral Maria Cristina Menezes e pelo subdelegado-geral Marcos Afonso, que coordena a comissão de delegados apura o crime. Antes do início da reconstituição, foi realizada uma ‘varredura’ nos prédios localizados próximos ao Sistema Mirante e agentes especiais foram colocados em pontos considerados estratégicos. “Temos que tomar essas medidas para garantir a integridade física do Jonathan e quaisquer dúvidas que possam ocorrer durante o julgamento do processo sejam tiradas”, informou Afonso.
Foto: Biné Morais/ G1MA
Suspeito do assassinato utilizou uma motocicleta
O assassino confesso do jornalista, de apenas 24 anos e natural da cidade de Xinguara, no Estado do Pará, foi retirado de uma das oito viaturas utilizadas no isolamento da área exatamente às 16h24. Trajando uma bermuda, algemado e com um colete à prova de balas, ele estava acompanhado por alguns do peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA), que seguiam uma espécie do ‘roteiro’ narrado pelo suspeito no dia do crime.
Aparentando muita frieza, Jhonathan informou aos peritos, ele ficou esperando Décio em frente ao seu local de trabalho, na pista da Avenida Ana Jansen, no sentido da Lagoa da Jansen. Pela reconstituição, o suspeito ficou a aproximadamente 30 metros do local onde o jornalista estacionou seu veículo. Ele confirmou que esteve monitorando o jornalista no Sistema Mirante.
Foto: Flora Dolores/ G1 MA
Jonathan Silva mostrou bastante frieza durante o trabalho de reconstituição
Após identificar a vítima, utilizando uma motocicleta ele se encaminhou para um bar na Ponta da Areia, onde teria encontrado o homem que lhe ajudou no dia do crime. De lá, os dois se encaminharam para o sítio do empresário Júnior Bolinha, onde teriam organizado os últimos detalhes para a execução.
A segunda parte da reconstituição será feita no período da noite, por volta das 21h30, horário próximo ao que o crime aconteceu. Além de todo o aparato utilizado nesta primeira parte da reconstituição, à noite mais seis peritos criminais devem se juntar à equipe.
Segundo informou o delegado Marcos Afonso, o relatório das duas etapas da perícia deve estar pronto em aproximadamente 15 dias.

Detentos fogem da delegacia de Rosário

Quatorze (14) presos da Delegacia Regional de Rosário-MA, fugiram da cadeia por volta das 23:00 horas da última quinta-feira, dia 28.
A Polícia Militar teve informação do fuga por populares, quando faziam ronda na cidade, no momento apenas o carcereiro estava de plantão na delegacia, e não soube esclarecer, como aconteceu a fuga.
Tenente Gomes que estava no comando dos trabalhos naquela noite, nos informou que, ao fazer ronda nas imediações da rodoviária, foram abordados por populares que disseram ver dois homens pulando o muro do presídio, imediatamente a PM se deslocou para a Delegacia e conseguiu recapturar os dois fugitivos, Amarildo Baiano Barros e Erivelto Rodrigues da Silva e os conduziu de volta à cadeia.
Ao revistarem a cadeia os Policiais Militares, confirmaram a fuga de 14 presos sendo eles: Cristiano Ferreira de Sousa, Ednaldo Gomes Nunes, Julio Werberth Rocha Sousa, Danilo Vieira da Conceição, Daude Silveira, Flavio Araujo Santos, Leandro Correa Pimenta, Rozinaldo dos Santos Gomes, José da Silva Oliveira, Raimundo Nonato Alves, José Luis dos Santos, Maxwel França Araujo, Erivelto Rodrigues da Silva (recapturado) e Amarildo Baiano Barros (recapturado).
A Polícia Militar da 7ª CI de Rosário, sob o comando do Major Roberto, intensificou as buscas na região, com o objetivo de recapturar os fugitivos, mas até o momento apenas 02 (dois) (citados acima) dos 14 (quatorze) foram reconduzidos ao presídio.

Confirmada a candidatura de Eliziane à Prefeitura de São Luís

A deputada Eliziane Gama confirmou na noite desta terça-feira, 03, que será candidata à prefeitura de São Luís.
Havia a expectativa que ela fosse candidata a vida na chapa de Tadeu Palácio.
O vice de Eliziane deve ser escolhido, naturalmente, no próprio partido, já que que o PPS não irá se coligar com nenhum outro.
A candidatura de Eliziane, além de ser um desejo pessoal da deputada, é uma estratégia para que o PPS não se coligue com o PSDB do prefeito João Castelo, nas eleições de São Luís.

Assaltantes explodem caixa eletrônico na cidade de Centro Novo

Na madrugada desta terça-feira (3), um caixa eletrônico da agência bancária do município de Centro Novo, no interior do estado, foi explodido por um grupo de assaltantes.
O crime aconteceu por volta das 2h e os bandidos levaram todo o dinheiro que havia no terminal bancário. Uma equipe policial da delegacia do município de Maracaçumé, a 458 km de São Luís, está no local para proceder as primeiras investigação do caso.
Ainda não se sabe quantas pessoas compunham o bando e nem quanto em dinheiro foi levado do caixa eletrônico.

Pai de criança sequestrada quer que a polícia se afaste do caso

O empresário Jurandir Mellado, pai do menino Pedro Paulo Lemes, que há oito dias está sequestrado, convocou a imprensa na manhã dessa terça-feira (3) para mais uma entrevista coletiva.
Na entrevista, Jurandir Mellado pediu à polícia para se afastar do caso, pois, segundo o empresário, o aparato policial formado para tentar identificar, localizar e prender os sequestradores está impedindo-os de entrarem em contato com a família. “A família não tem nenhuma ligação com a polícia, inclusive já pedimos para se afastarem. Queremos pagar o resgate na medida de nossas posses e pôr fim nesse pesadelo o mais rápido possível”, disse Jurandir Mellado.
Segundo o empresário, ele e sua família não estão preocupados com a prisão dos sequestradores. “Para nós, o que importa é ter o meu filho de volta. Que eles façam um bom proveito do dinheiro do resgate”, enfatizou.
Mais uma vez, como aconteceu na primeira entrevista coletiva, concedida sábado passado, Jurandir Mellado fez um apelo dramático aos sequestradores solicitando que entrem em contato com ele. “Peço aos senhores sequestradores que entrem em contato comigo para que possamos combinar um valor dentro de minha realidade. Só quero o meu filho de volta, preciso de uma prova real de vida dele”.
Jurandir disse ter esperanças que a divulgação do caso em rede nacional possa favorecer a localização da criança. “Hoje faz sete dias que o Pedro Paulo não está mais com a gente. Quando o fato é divulgado em nível nacional, é muito bom, porque mobiliza muito mais gente, ainda mais que a gente não sabe se ele está no Estado do Pará, no Tocantins ou no Maranhão. Então, quando se tem notícia em nível nacional, é muito bom porque pessoas vão ver a fotografia dele e de repente podemos ter informação”, enfatizou.
Jurandir Mellado fez um agradecimento às pessoas, em todo o país, que estão orando pelo desfecho feliz do sequestro. “Agradecemos primeiro a Deus e depois a toda a população de Imperatriz, cidades vizinhas e de todo o Brasil pelo empenho e pelas orações em prol do retorno de meu filho Pedro Paulo”, finalizou, emocionado, o empresário Jurandir Mellado.
Questionado se o caso do sequestro do seu filho poderia ter como motivo vingança, Jurandir descartou essa situação. Segundo o empresário, ele e sua família não têm inimigos e tampouco devem nada a ninguém. Até o fechamento desta edição, nenhum fato novo a respeito do paradeiro de Pedro Paulo tinha sido divulgado. Hoje, o sequestro completa oito dias.

Estado terá que indenizar vítimas de rebelião em Pedrinhas

O Estado do Maranhão foi condenado a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a duas servidoras estaduais que foram feitas reféns por presos, durante rebelião ocorrida em 29 de outubro de 2006, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJ, em julgamento de recurso necessário em sessão nesta terça-feira (3).
As servidoras são auxiliares de serviços de saúde e de enfermagem, que trabalhavam em regime de plantão na Penitenciária. Elas alegaram que, durante a rebelião, foram tomadas como reféns por rebelados, sofrendo agressões físicas e verbais, recebendo chutes e golpes de facão, ficando uma delas gravemente ferida na cabeça.
Ao apreciar o recurso, o desembargador Marcelo Carvalho (relator) decidiu reformar a sentença e fixar o valor de R$ 40 mil para cada uma das servidoras, considerando que o Estado tem o dever de manter condições seguras de trabalho e a integridade física dos profissionais que estão sob sua guarda.
No entendimento de Carvalho, deve ser mantida a responsabilidade objetiva, que independe da demonstração de culpa ou de quem tenha sido a autoria das agressões, por ter sido o Estado responsável por criar a situação propícia ao perigo, tendo falhado na prestação do serviço público. Marcelo Carvalho ressaltou que as lesões físicas sofridas pelas duas servidoras já são suficientes para caracterização do dano moral, correspondente à dor que vivenciaram no momento da rebelião e que ofendeu a dignidade das mesmas.
O voto foi acompanhado pelos desembargadores Vicente de Paula Castro e José Ribamar Fróz.

Preso acusado de estuprar a própria prima

Policiais Civis do município de Barra do Corda, sob o comando do delegado Regional, Alexsandro de Oliveira Passos, cumpriram, na segunda-feira (2), mandado de prisão de Madson Silva Gomes, de 28 anos.
O mandado foi expedido em julho de 2010 pelo juiz da 2ª Vara de Barra do Corda, pelo crime de estupro de vulnerável, cometido em 2009. A vítima era prima do acusado. Os policiais receberam informações do paradeiro dele, e conseguiram efetuar a prisão em uma oficina mecânica localizada no Bairro Trizidela. Madson foi conduzido à Delegacia do município, onde ficará à disposição da Justiça.

Justiça afasta oito vereadores de Paço do Lumiar

Os oito vereadores estão sendo acusados de improbidade administrativa.

SÃO LUÍS - Uma decisão liminar expedida nesta segunda-feira (2) pela juíza Jaqueline Reis Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar, determina o afastamento de oito vereadores no município. Os vereadores Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos, Antônio Jorge Lobato Ferreira, Francisco Pereira Filho, José Francisco Gomes Neto, Raimundo Pedro Silva, Sebastião Escolástico Almeida Filho, Thiago Rosa Santos Aroso e Wilson Pires Amaral, estão sendo acusados de improbidade administrativa.
De acordo com a decisão, “os fatos narrados pelo Ministério Publico, que são de conhecimento notório e público em Paço do Lumiar, reforçam a conclusão de que os ora demandados estão agindo com desvio de finalidade no processo de cassação do vice-prefeito, que só denota que o único objetivo dos demandados é impedir que ele assuma a chefia do executivo, caso a atual Prefeita venha a ser afastada mais uma vez do cargo, pelos inúmeros atos de improbidade a que responde”.
Até o momento, o vice-prefeito Raimundo Filho já foi afastado do cargo ou cassado pela Câmara Municipal por três vezes. “(...) As decisões da Câmara que culminaram com os afastamentos do vice-prefeito não obedeceram ao devido processo legal, em especial os princípios do contraditório e da ampla defesa, assim como não observaram o procedimento previsto no Decreto-Lei n° 201/67, que rege o julgamento político-administrativo, sobretudo porque foram imputados a ele atos de improbidade, cuja apreciação não é de competência do órgão legislativo (...)”, versa a decisão.
O documento destaca que “o que causa estranheza é que os demandados não fiscalizam, como também e obrigação deles, os atos da Chefe do Poder Executivo com a mesma disposição com que agiram com o vice-prefeito, sendo oportuno enfatizar que é a Prefeita que responde por inúmeras ações de improbidade e açòes penais perante o Judiciário, não havendo qualquer demanda semelhante proposta contra o vice-prefeito. Este não está imune à fiscalização do órgão legislativo e nem do Ministério Público, mas os demandados usam, à toda evidência, de dois pesos e duas medidas.
A decisão ressalta que os afastamentos do vice-prefeito coincidiram com os afastamentos legais da Prefeita Municipal determinados pela Justiça de Paço do Lumiar, o que não é mera obra do acaso, mas intencionam que o vice-prefeito, que atualmente faz oposição à prefeita, não chegue à Prefeitura de Paço. “A conduta mais grave dos demandados foi a afronta direta às decisões judiciais até então prolatadas e que tornaram sem efeito as deliberações da Câmara de afastá-lo ou cassá-lo”, afirma a juíza na liminar.
A afronta mais recente, segundo a juíza, foi o Decreto Legislativo n° 02/2012, revigorando a decisão de cassação do vice-prefeito, tudo com o propósito de impedir que ele assumisse a chefia do executivo, após decisão do Tribunal de Justiça que havia determinado novo afastamento da Prefeita Bia Venâncio. Foi necessário que a juíza da 2ª Vara, então respondendo pela primeira, prolatasse uma nova decisão, tornando sem efeito o citado decreto, por motivos mais do que óbvios: nenhuma decisão judicial pode ser revista, modificada ou fustigada pela Câmara de Vereadores.
Sendo assim, segue o documento, tais fatos evidenciam a conduta de ato de improbidade administrativa, pelo desrespeito frontal ao Poder Judiciário e pelo desvio de finalidade que com atuaram. Para embasar o afastamento, a juíza cita o art. 20, parágrafo único da Lei n°8.429/92: É possível à autoridade judiciária determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.
A Câmara de Vereadores de Paço e a Prefeitura na foram informadas sobre a decisão. Da mesma forma, a Justiça Eleitoral foi comunicada, no sentido de que promova o imediato empossamento dos respectivos suplentes aos cargos vagos.

Veja detalhes da reconstituição do assassinato de Décio

Mais de 70 homens desde policiais do GGTA, até investigadores da Seic estavam na operação.
 
Um forte esquema de segurança foi montado para que fosse realizada a reconstituição do assassinato. Mais de 70 homens, entre policiais do Grupo Tático Aéreo (GTA), Batalhão de Choque da Polícia Militar, investigadores da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Delegacia de Homicídios, da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão estavam presentes na operação.
As atividades foram coordenadas pelos peritos do Icrim, sob o comandado do diretor do órgão, Carlos Henrique Roxo de Abreu, e da perita Kelly Veiga. Os delegados que fazem parte da comissão que investiga o assassinato do jornalista (Jeffrey Furtado, Maymone Barros, Guilherme Sousa Filho, Roberto Fortes, Roberto Larrat), o coordenador desta comissão, o sub-delegado geral Marcos Affonso Júnior, o superintendente da Seic, o delegado Augusto Barros, e a delegada-geral Cristina Meneses também estiveram no local para acompanhar as atividades.

Abono do PIS começa a ser pago em agosto

Cronograma prevê que saques sejam realizados entre agosto de 2012 e junho de 2013.

SÃO LUÍS – O Conselho Deliberativo do FAT aprovou, na última quinta-feira (28), o cronograma de pagamento do abono salarial para o exercício 2012/2013. Para os nascidos em julho, primeiros a receber, os saques poderão ser feitos a partir de 15 de agosto. A data final para saque no próximo exercício é 28 de junho de 2013.
Estão aptos ao recebimento do Abono Salarial todas as pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e tenham recebido, em média, até dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos
O prazo para que os trabalhadores que tem direito ao recebimento do Abono Salarial PIS/Pasep saquem o benefício terminou na sexta-feira (29). Para o exercício passado, foram identificados 20,3 milhões de pessoas com direito a receber o Abono Salarial.
Como receber
Os trabalhadores inscritos no PIS devem ir às agências da Caixa e os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em agências lotéricas, caixa de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos no Pasep recebem no Banco do Brasil. Para sacar, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou Pasep.
Os trabalhadores que não sacarem o abono salarial perdem o benefício. A data não será prorrogada e o valor não sacado pelos beneficiários retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Veja como foi a reconstituição completa do assassinato de Décio

Foi montada uma grande estrutura de segurança no São Francisco e na Avenida Litorânea.
SÃO LUÍS - Na tarde desta terça-feira (3), foi realizada a reconstituição do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, morto no dia 23 de abril, em um bar na Avenida Litorânea. Saiba como foi a reconstituição: