sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Procon aplicou mais de R$ 2,3 mi em multas em 2011

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou balanço dos serviços prestados aos consumidores maranhenses, no período de janeiro até a primeira semana deste mês. Em entrevista à reportagem de O Estado do Maranhão, o gerente-geral do Procon, Felipe Camarão, destacou que, na área de atendimento e conciliação, foram realizados cerca de 12.491 atendimentos, mais de três mil audiências e 142 decisões administrativas. De acordo com o relatório geral do órgão, com a transformação do Procon em Gerência, o número total de multas aplicadas chegou a R$ 2.372.815.
Durante o ano, o setor de Fiscalização aponta 469 atendimentos. Estas fiscalizações resultaram em 307 processos remetidos para análise; 154 processos analisados sem necessidade de elaboração de decisão administrativa, e 80 processos analisados com elaboração de decisões administrativas. No setor, o valor de multas aplicadas chegou a ser de R$ 1.716.815 e o número de processos encaminhados para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para inscrição na dívida ativa do Estado chegou a 54. Já no setor de atendimento e conciliação, o valor de multas aplicadas ficou em torno de R$ 656.000.

Casal de juízes domina a mesma Comarca no Maranhão

Um caso inédito na Justiça brasileira chama a atenção. E acontece exatamente aqui no Maranhão.
O casal de juízes Gisele e Rogério Randon são os titulares da Comarca do município de Zé Doca.
Um fato que passou a despertar a curiosidade de advogados e até mesmo de colegs magistrados.
O casal, que parece ser paulista, atua tranquilamente diante dos olhos cegos da Corregedoria de Justiça e até chega a tirar férias conjuntas.
Mas o sossego parece que será interrompido. O advogado Alexandre entrou com uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça.
A reportagem foi informado ontem que a magistada Gisele deve ser removida no início do ano para outra Comarca por decisão do corregedor Cleones Cunha.

Alarmante: 3.593 acidentes já foram registrados em Imperatriz este ano

São alarmantes os números de casos de acidentes de trânsito em Imperatriz este ano. De acordo com informações colhidas junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), até ontem, durante o dia, haviam sido registrados 3.593 acidentes de trânsito na segunda maior cidade do Estado do Maranhão. Desses acidentes, foram registradas 3.691 vítimas, sendo 33 fatais.
Como vem ocorrendo em Imperatriz, o maior número de acidentes, cerca de 2.054, teve o envolvimento de motocicletas, com 2.340 vítimas e 5 fatais. Ocorreram 962 acidentes com carros, com 1.053 vítimas, sendo 23 fatais. O que chama a atenção é que, mesmo o número de acidentes envolvendo carros sendo bem menor do que os com envolvimentos de motocicletas, as vítimas fatais de acidentes com carros foram em maior quantidade. Acidentes com bicicletas foram 160, com 162 vítimas e nenhuma fatal. Atropelamentos foram 131, com 135 vítimas e 4 fatais. Aéreo, ferroviário e aquático foi apenas 1, sem vítima fatal. Vale ressaltar que, no caso desse detalhamento de acidentes, ainda não foram contabilizados os do mês de dezembro. Deste mês, foram contabilizados apenas para que fosse definido o total geral de acidentes até agora na cidade.
O mês de julho foi o de maior incidência, ocasião em que foram registrados 336 acidentes de trânsito na cidade. O bairro com maior número de acidentes registrados foi o centro, com 711 casos, seguido pelo bairro Nova Imperatriz, com 336.
Pesquisas e estudos sobre o fator humano em acidentes de trânsito têm enfrentado enormes desafios para tentar explicar de uma maneira geral e prever modificações no comportamento do condutor. A conclusão a que se tem chegado é que, para saber o real motivo de um condutor infringir as leis e colocar a vida dele e de outros em risco, seriam necessários testes psicológicos e comportamentais.
A imprudência, bebida alcoólica e principalmente a falta de atenção, sem nenhuma dúvida, foram as principais causas dos acidentes ocorridos em Imperatriz este ano e que ainda podem ocorrer, já que vem a festa da virada.

Duas motocicletas foram alvos de ladrões nessa quinta-feira

De acordo com registros da Polícia Militar, duas motocicletas tiveram inversão de posse através de ações criminosas, nessa quinta-feira (29), em Imperatriz.
No primeiro caso, ocorrido por volta de 1h30, no Parque Santa Luzia, a motocicleta Honda Brós foi furtada quando se encontrava estacionada em frente à casa da vítima. Os ladrões aproveitaram o momento em que a vítima estava almoçando para levar o veículo.
O segundo caso foi um assalto e ocorreu por volta de 2h20, na Rua Simplício Moreira, Parque do Buriti. Dois elementos em uma motocicleta foram os autores do crime. Eles abordaram o condutor da Honda Brós e com uma arma de fogo, que se presume seja um revólver, o elemento da garupa tomou a moto e fugiu.
Nos dois casos, até o início da noite de ontem, as motocicletas não haviam sido recuperadas. Neste mês já foram roubadas cerca de doze motocicletas em Imperatriz e apenas cinco foram recuperadas.
Encontrada
Policiais militares apresentaram na manhã de ontem na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) a motocicleta Honda FAN ESDI, CG 150, ano 2011, cor vermelha, placa NXF-6640 Imperatriz, tomada de assalto nessa terça-feira (27) em um açougue na Rua Tiradentes, Parque São José.
A motocicleta foi encontrada por populares em um matagal no bairro Ouro Verde. O fato foi comunicado à Polícia Militar.
O proprietário da motocicleta foi avisado que a moto foi recuperada e irá até a DRF, munido da documentação, para que o veículo lhe seja restituído.

TCU determina ao Dnit correção de contratos de recuperação de estradas

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) que faça correções nos contratos firmados dentro do Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas, o chamado Crema, que prevê a melhoria de 32 mil km de estradas – 40% da malha federal.
A informação foi publicada nesta quinta-feira (29) no site do TCU, mas o acórdão com a determinação das medidas é do último dia 7 de dezembro.
O Dnit informou, por meio de sua assessoria, que a diretoria colegiada do órgão aprovou, em reunião no último dia 15, o edital padrão que vai servir de base para a licitação das obras no Crema.
Esse edital padrão contempla todas as recomendações do TCU sobre o assunto, informou o Dnit.
Entre as correções determinadas pelo TCU está a de que o Dnit deixe de incluir nos editais de licitação cláusulas que impeçam a formalização de termos de aditivos aos contratos; e que deixe de licitar obras com base em projetos cujos levantamentos de campo, que avaliam as condições do pavimento das estradas, tenham sido feitos há mais de dois anos.
De acordo com a nota do tribunal, foram feitas auditorias para analisar os projetos, editais, atos e contratos referentes ao Crema. Os técnicos encontraram cláusulas contratuais em desacordo com a Lei de Licitações, além de outras irregularidades, como restrição à competitividade e projetos

Jornalista diz que Sarney venderá Sistema Mirante de Comunicação

Conforme nota publicada nesta quinta-feira (29) no site do jornalista Claudio Humberto, sob o título ‘promessa de verão’, “o presidente do Senado, José Sarney, diz que largará a política ao fim do mandato em 2018, com 86 anos. Para provar que é sério, anuncia que irá vender seu sistema de comunicação, que inclui o jornal O Estado do Maranhão e a TV Mirante, com afiliadas da Rede Globo”.
Provável, realmente, que o senador José Sarney não concorra a nenhum cargo em 2018, haja vista não se eleger nem mais para síndico de prédio devido ao desgaste da sua imagem junto a população. No entanto, custa acreditar que Sarney abra mão do seu império de comunicação, uma de suas armas principais para perpetuação no poder, ao custo da manipulação das informações e de ludibriar a sociedade.
No Maranhão, assim como em vários estados da federação, emissoras de rádio e TVs estão nas mãos da classe política.
Nos últimos 20 anos, o Grupo Sarney enriqueceu com o Sistema Mirante de Comunicação, de sua propriedade. A TV Mirante, por exemplo, que começou em 1983, com um capital social (o capital próprio aplicado pelos sócios) de R$ 120 mil, hoje ostenta uma soma milionária.
São mais de 9 milhões divididos entre os três sócios, filhos do senador José Sarney (PMDB): o deputado federal Sarney Filho, a governadora Roseana Sarney e o empresário Fernando Sarney. Cada um com cerca de 3 milhões.
A família do Senador José Sarney (PMDB-AP) possui uma rede de rádios e TV que cobrem todo o estado. A governadora do Estado, Roseana Sarney Murad (PMDB) aparece como sócia em ao menos três veículos de comunicação no cadastro dos donos de rádios e TV no país do Ministério das Comunicações.
Roseana Sarney aparece como sócia dos irmãos Fernando José Macieira Sarney – indiciado pela Polícia Federal por formação de quadrilha, falsidade ideológica e tráfico de influência, entre outros crimes, na Operação Facktor (ex-Boi Barrica) – e José Sarney Filho, deputado federal e ex-ministro do Meio-Ambiente no governador Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e a cunhada Teresa Cristina Murad Sarney, irmã do deputado estadual e secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad.
O enriquecimento do grupo Sarney chega de forma ilícita, uma vez que é proibido a políticos possuírem veículos de comunicação. Diz a Carta magna do país em seu artigo 54:
“… deputados e senadores não podem “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público” ou “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público”.
Mesmo assim, as empresas de comunicação do grupo Sarney mantêm-se sob o manto da impunidade, funcionando até hoje de forma irregular!
A família Sarney e alguns aliados (como o ministro Edson Lobão) reforçam substancialmente uma lista de 133 parlamentares eleitos para o biênio 2007-2010 que possuem alguma ligação com empresas de comunicação, sejam como donos ou tendo parente como dono. Aliados e ex-aliados do senador José Sarney tem privilégios no controle de canais de comunicação.
Parentes como o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB), e amigos da família, como Fernando José Santos Lameiras aparecem como sócios de concessões de emissoras de rádio e TV conquistadas no período em que o senador José Sarney ocupou a Presidência da República.
Filho e primeiro suplente do ministro das Minas e Energia, o senador Edison Lobão Filho (PMDB) é sócio do Sistema Difusora de Comunicação que na relação do ministério das Comunicações aparece como RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA. Além da capital, Lobão Filho possui emissora em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão.
O ex-deputado estadual Joaquim Nagib Haickel, secretário de esporte e lazer do governo Roseana, também aparece na lista dos “donos” de concessões de rádio e televisão.
Entre os veículos citados como de propriedade da família Sarney e Lobão, estão:
Roseana Sarney
TV Mirante São Luís – São Luís (MA)
TV Mirante do Maranhão – Imperatriz
TV Itapicuru – Codó
Rádio Mirante AM – Caxias
Rádio Mirante AM – Pinheiro
Rádio Mirante AM – Imperatriz
Rádio Mirante FM – Timon
Rádio Difusora FM – Timon
Rádio Mirante FM 96,1 – São Luís (MA)
Rádio Alecrim – Caxias (MA)
Rádio Verdes Campos – Pinheiro (MA)
Sarney Filho
Mirante FM 96,1 – São Luís (MA)
TV Mirante São Luís – São Luís (MA)
Ricardo Murad
Rádio Rio Jordão – Coroatá (MA)
Edson Lobão
TV Difusora – São Luís (MA)
TV Difusora – Imperatriz (MA)
Rádio Difusora FM – São Luís (MA)
Rádio Difusora AM – São Luís (MA)
Rádio Guajajara de Barra do Corda – Barra do Corda (MA)
Joaquim Haickel
TV Mirante – Santa Inês
Rádio Mirante FM – Santa Inês
Rádio 105 FM – São Luís
Rádio 92 FM – São Luís
RADIO MIRANTE LTDA (057536110001-24)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio)
RADIO LITORAL MARANHENSE LTDA (104180770001-30)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio)
TELEVISAO MIRANTE LTDA (073066160001-34)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio)
JOSE CARLOS DE MORAIS (Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)
RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA (103637290001-86)
(TV IMPERATRIZ)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio/Diretor)
SISTEMA JANAINA DE RADIODIFUSAO LTDA (121382850001-00)
ALBERICO DE FRANCA FERREIRA FILHO (Sócio)
KLEBER KLEPER FERRO LEITE (Sócio)
MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO (Sócio/Diretor)
RADIO FM NOVO MARANHAO LTDA (104193230001-78)
FERNANDO JOSE SANTOS LAMEIRAS (Sócio/Diretor)
HIDALGO MARTINS DA SILVEIRA NETO (Sócio)
RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA (104180510001-91)
EDILSON FERNANDES CARVALHO BRANCO SOBRINHO (Sócio)
FERNANDO JOSE SANTOS LAMEIRAS (Sócio)
JOSE MATIAS DE SOUSA NEVES (Sócio/Diretor)
TV ITAPICURU LTDA (104616220001-70)
ROSILDA FONSECA GUIMARAES (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio/Diretor)
Controlada pelo senador Lobão Filho (PMDB)
RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA (062755980001-08)
EDISON LOBAO FILHO (Sócio)
EML PROJETOS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA (Sócio)
LUCIANO LOBAO (Sócio)
MARCIO LOBAO (Sócio)
RAFAEL BARJONA LOBAO (Diretor)
Controladas pelo ex-deputado e secretário Joaquim Haickel (PMDB):
FUNDACAO NAGIB HAICKEL (022531180001-57)
ANTONIO LEITE ROCHA (Diretor)
CLARICE PINTO HAICKEL (Diretor)
MARCOS TADEU PINTO ROCHA (Diretor)
RADIO FM CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA LTDA (234256060001-74)
ALBERICO DE FRANCA FERREIRA FILHO (Sócio)
JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICHEL (Sócio/Diretor)
WARWICK AMERICO C. DE OLIVEIRA (Sócio)
RADIO FM MARANHAO CENTRAL LTDA (634254580001-02)
JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICHEL (Sócio)
JOSE CARLOS DE MORAIS (Sócio)
NAGIB HAICKEL FILHO (Sócio/Diretor)
Controladas pelo ex-deputado federal Roberto Rocha (PSDB):
RADIOVALE-RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA (102888760001-39)
(RADIO CAPITAL DO MARANHAO)
(ESPOLIO) LUIZ ALVES COELHO ROCHA (Sócio/Diretor)
ALZENIRA ROCHA OLIVEIRA (Sócio)
LUIZ ROCHA FILHO (Sócio)
ROBERTO COELHO ROCHA (Sócio)
SISTEMA MARANHENSE DE RADIO E TELEVISAO LTDA (103574570001-01)
(ESPOLIO) LUIZ ALVES COELHO ROCHA (Sócio)
ELIZIO MILHOMEM COELHO (Sócio/Diretor)
REMY ALVES SOARES (Sócio)
RADIO CULTURA DE PEDREIRAS LTDA (070631340001-09)
(RADIO CAPITAL VALE DO MEARIM)
(ESPOLIO) LUIZ ALVES COELHO ROCHA (Sócio)
CARLOS ALBERTO RIBEIRO MELO (Sócio)
FRANCISCA COSTA MATIAS DA PAZ (Diretor)
JOSELIO FERNANDES C. BRANCO (Sócio)
Emissoras do deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB)
SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA (414892610001-02)
EDMILSON PONTES DE ARAUJO (Sócio)
JOSE CARLOS EWERTON MARTINS (Sócio)
KATIA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO (Sócio/Diretor)
MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO (Sócio)

Incêndio mata duas crianças e cinco adultos na Polônia

Bombeiros trabalham para controlar as chamas em uma residência de madeira que pegou fogo na Polônia (Wojciech Pacewicz/Efe )
Bombeiros trabalham para controlar as chamas em uma residência de madeira que pegou fogo na Polônia

Sete pessoas, entre elas duas crianças, morreram na noite de quinta-feira na cidade de Biala Podlaska, no nordeste da Polônia, após sua casa pegar fogo, informou nesta sexta-feira a emissora de notícias polonesa TVN 24.

Outras quatro pessoas foram resgatadas do edifício em chamas, uma construção de madeira. As causas do incêndio ainda não foram esclarecidas, mas tudo indica que uma estufa tradicional revestida de azulejos foi a origem das chamas.

Uma das moradoras que conseguiu sair do edifício falou sobre uma festa que acontecia em um dos apartamentos, por isso não se descarta que o incêndio possa ser consequência de uma distração.

Ação da Polícia Civil elucida sumiço de uma criança em Cajapió

Uma ação conjunta realizada por investigadores de Polícia Civil de Viana, Superintendência de Polícia do Interior, (SPCI), e Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), com o apoio da Polícia Militar, conseguiu elucidar um caso de desaparecimento de uma criança.
O delito teria ocorrido, na manhã desta quinta-feira (29), no município de Cajapió, há 360 quilômetros de distância da capital maranhense.
A delegada da DPCA, Margareth Moura, informou que uma mulher suspeita de haver sequestrado um bebê de nove meses de nascida estava em um veículo de modelo Van, que faz linha de Cajapió para São Luís e foi abordada na Estiva pela polícia.
Segundo a polícia, a criança foi dada pela mãe, conhecida apenas como Raimunda, a Maria do Socorro Ferrão Abreu, 28 anos. Ainda, segundo a delegada, a criança já estava prometida, pois a mãe não teria condições de criá-la, uma vez que é de baixa renda.
“A Raimunda já é acostumada a dar os seus filhos. Ela teve cinco e entregou todos a mães desconhecidas”, disse a delegada Margareth.
Maria do Socorro Ferrão Abreu e o motorista do veículo, João Anacleto Gonçalves foram encaminhados à DPCA para prestar depoimentos. Eles foram liberados logo em seguida.
A criança foi encaminhada para o Hospital Materno Infantil e ficará posteriormente aos cuidados do Conselho Tutelar de São Luís.

Maranhão terá mais recursos para a saúde

 
Esses municípios e a rede estadual estavam necessitando desses recursos para manter o atendimento à população, principalmente os serviços de média e alta complexidades. Ricardo Murad, secretário estadual de saúde
O Ministério da Saúde incorporou mais R$ 60 milhões ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Maranhão e dos municípios de São Luís, Caxias e Timon.
O novo aporte financeiro para a saúde pública maranhense, oficializado pela Portaria nº 3.180, de 28 de dezembro de 2011, foi definido esta semana em Brasília, durante audiência do secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O encontro foi intermediado pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, após reunião com a governadora Roseana Sarney e o secretário estadual.
O novo repasse de recursos federais para o Maranhão levou em consideração a necessidade de ampliação da oferta de serviços prestados à população maranhense nas áreas de urgência e emergência. No encontro do secretário com o ministro, ficou definido que R$ 50 milhões serão destinados a gestão estadual e os R$ 10 milhões restantes serão distribuídos aos municípios de São Luís (R$ 4 milhões), Caxias (R$ 3 milhões) e Timon (R$ 3 milhões)."Esses municípios e a rede estadual estavam necessitando desses recursos para manter o atendimento à população, principalmente os serviços de média e alta complexidades.

E graças ao apoio do senador José Sarney, que intermediou essa audiência e obteve o compromisso do ministro, conseguimos assegurar mais recursos que, com certeza, serão aplicados em benefício dos maranhenses", declarou Ricardo Murad. No encontro, o secretário apresentou a Padilha os investimentos já feitos pelo Governo do Maranhão nos últimos dois anos, dentro do Programa Saúde é Vida, e que ampliaram o atendimento de urgência e emergência no estado.

A Portaria assinada pelo ministro Alexandre Padilha estabelece que os R$ 60 milhões serão transferidos em parcela única, excepcionalmente na competência novembro de 2011. No documento, o ministro determina que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência desses recursos ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão e aos Fundos Municipais de Saúde de São Luís, Caxias e Timon. "Foi uma conquista muito importante, tanto para o Estado quanto para os três municípios. E mostra a preocupação do senador José Sarney em conseguir viabilizar recursos para melhorar a qualidade de vida do povo do Maranhão", ressaltou Ricardo Murad.

Por intermédio do senador José Sarney, o sistema de saúde de Imperatriz também ganhou um reforço financeiro de R$ 5 milhões do governo federal. Este repasse foi confirmado por meio de Portaria assinada por Alexandre Padilha no dia 21 de dezembro. O prefeito Sebastião Madeira disse que já havia participado de vários encontros com o ministro em busca desses recursos, que agora serão aplicados nos serviços de média e alta complexidades na segunda maior cidade do Maranhão

Nova estratégia nos próximos dias para retirada do combustível existente no navio sul-coreano

Retirada do combustível existente no navio sul-coreano
Retirada do combustível existente no navio sul-coreano

A empresa holandesa Smit deve apresentar nos próximos dias uma nova estratégia para a retirada do combustível existente no navio sul-coreano Vale Beijing. Os técnicos da empresa fizeram novas tentativas durante o dia de ontem para remover o óleo para uma chata, uma espécie de balsa, porém, não tiveram êxito. A chata continuou oscilando e batendo contra o Vale Beijing apresentando risco de vazamento de óleo e por isso a operação foi cancelada, conforme tinha anunciado a Capitania dos Portos do Maranhão.

O comandante da Capitania, Capitão de Mar e Guerra Nelson Ricardo Calmon Bahia, informou que apesar de não existir um prazo para a Smit apresentar uma nova estratégia para a retirada do combustível, um novo planejamento pode ser anunciado ainda esta semana. "Eles estão estudando alternativas e acredito que até mesmo amanhã [hoje] poderão definir um novo procedimento", comentou.

Mesmo com o fracasso da primeira operação, a chata com capacidade para receber 5 mil toneladas de óleo permanecerá em São Luís. A embarcação poderá ser usada para transportar o combustível que for retirado a partir de outro procedimento. Segundo o capitão Nelson Calmon Bahia, uma estratégia seria o uso de um navio-tanque de reabastecimento, só que a embarcação faria o processo inverso, retirando o óleo.

Segundo o comandante da Capitania dos Portos, a necessidade em remover o combustível do navio é uma precaução para evitar riscos de vazamento do produto e também uma forma de facilitar a realização dos reparos. Devido ao porte da embarcação, que tem capacidade para transportar 400 mil toneladas de minério, as manobras precisam ser planejadas previamente para evitar agravamento da avaria.

O problema com o tanque de lastro do Vale Beijing foi identificado no dia 4 deste mês por técnicos da empresa STX Pan Ocean, a proprietária do navio. Apesar do tempo que a embarcação permanece em águas maranhenses, a Capitania dos Portos informou que não há impedimentos legislativos em relação ao tempo que o navio pode ficar aqui. "Foi detectado que existe um problema e que está tentando ser solucionado, há um risco se a embarcação seguir viagem", destacou o comandante Nelson Calmon Bahia.

Pai liga para a policia e combina entrega do filho acusado de matar PM

O pai do menor de 17 anos envolvido na morte do sargento Clóvis Oliveira de 42 anos entregou o próprio filho à policia no final da tarde desta quinta-feira (29).
Segundo informações da policia, o pai do jovem ligou para o Serviço de Inteligência e combinou a entrega do filho temendo reação de populares.
O menor, residente na Vila Itamar, mesmo bairro onde ocorreu o crime, foi encaminhado para à Superintendência de Investigações Criminais (Seic). Nesta sexta ele segue para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).
Durante a prisão, o pai do menor entregou ainda R$ 700 fruto do roubo que culminou na morte do policial militar.
O menor também residia no mesmo bairro onde foi assassinado Elivelton dos Anjos Belfort de 25 anos. Ele também seria suspeito de ter matado o sargento fato negado por sua família.
O CRIME
Clóvis, que era lotado no Batalhão do Calhau e já tinha mais de 20 anos de carreira, estava de folga quando voltada para casa no bairro Vila Itamar na tarde da última quarta-feira e percebeu o assalto a uma residência próxima. Os bandidos já haviam roubado pertences da casa quando o sargento reagiu e levou um tiro na altura do peito.
Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O sepultamento do policial ocorreu na tarde desta quinta. Ele deixa esposa e filhos.

PRF anuncia restrições para veículos de grande porte para hoje e domingo

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o calendário de restrição à circulação de veículos do tipo bitrem e cegonhas em função do grande fluxo de veículos nas rodovias federais que cortam a região tocantina e o Maranhão.
(Foto: Reprodução)
As restrições acontecerão hoje, véspera do último dia do ano, e domingo, ocasião em que será iniciada a volta para casa de pessoas que viajaram para passar a virada do ano em outros lugares. Segundo o órgão, a medida pretende melhorar a trafegabilidade e diminuir os riscos de acidentes graves envolvendo carros de passeio, visto que o fluxo de veículos durante as datas comemorativas aumentam em média 40%.
De acordo com a portaria nº 44, de 12 de dezembro de 2011, fica proibido o trânsito, nas datas específicas, de veículos com medidas acima de 18,6m de comprimento, 2,6m de largura e 4,4m de altura. Hoje as restrições a esses veículos acontecerão de 6 às 12 horas, enquanto que no domingo acontecerão de 16 às 22 horas.
A proibição ocorre nas rodovias de pista simples, sempre nos horários de maior movimento. Segundo a Pesquisa CNT de Rodovias 2011, quase 82 mil km dos 92.747 km das principais rodovias do país são de pistas simples de mão dupla. O motorista que for flagrado desrespeitando a restrição será enquadrado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê multa de R$ 85,14, quatro pontos na carteira, mais a retenção do veículo até o término do período de proibição.
PRF anuncia restrições para veículos de grande porte para hoje e domingo
O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o calendário de restrição à circulação de veículos do tipo bitrem e cegonhas em função do grande fluxo de veículos nas rodovias federais que cortam a região tocantina e o Maranhão.
As restrições acontecerão hoje, véspera do último dia do ano, e domingo, ocasião em que será iniciada a volta para casa de pessoas que viajaram para passar a virada do ano em outros lugares. Segundo o órgão, a medida pretende melhorar a trafegabilidade e diminuir os riscos de acidentes graves envolvendo carros de passeio, visto que o fluxo de veículos durante as datas comemorativas aumentam em média 40%.
De acordo com a portaria nº 44, de 12 de dezembro de 2011, fica proibido o trânsito, nas datas específicas, de veículos com medidas acima de 18,6m de comprimento, 2,6m de largura e 4,4m de altura. Hoje as restrições a esses veículos acontecerão de 6 às 12 horas, enquanto que no domingo acontecerão de 16 às 22 horas.
A proibição ocorre nas rodovias de pista simples, sempre nos horários de maior movimento. Segundo a Pesquisa CNT de Rodovias 2011, quase 82 mil km dos 92.747 km das principais rodovias do país são de pistas simples de mão dupla. O motorista que for flagrado desrespeitando a restrição será enquadrado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê multa de R$ 85,14, quatro pontos na carteira, mais a retenção do veículo até o término do período de proibição.
Acidentes
As restrições, no entanto, ao contrário do que esperava a PRF, não reduziram o número de acidentes no país. Durante o carnaval, por exemplo, no período entre sexta-feira e quarta-feira de cinzas, foram registradas 213 mortes (47,9% a mais que em 2010), 2.441 pessoas ficaram feridas (número 27,4% superior ao do ano passado) e um total de 4.165 ocorrências (28,7% acima do registrado no ano anterior).
As restrições, no entanto, ao contrário do que esperava a PRF, não reduziram o número de acidentes no país. Durante o carnaval, por exemplo, no período entre sexta-feira e quarta-feira de cinzas, foram registradas 213 mortes (47,9% a mais que em 2010), 2.441 pessoas ficaram feridas (número 27,4% superior ao do ano passado) e um total de 4.165 ocorrências (28,7% acima do registrado no ano anterior).

Uma equipe está sendo preparada para realizar as buscas e salvamento durante o final de semana

Ação dos Bombeiros será intensificada
Ação dos Bombeiros será intensificada

Para o Reveillon - 400 Anos, promovido pelo Governo do Estado, a Secretaria de Segurança Pública, por meio do Corpo de Bombeiros, montou um plano de atividades a serem executadas no sábado (31) e domingo (1º), em toda extensão da orla da Região Metropolitana de São Luís.

A operação engloba a Avenida Litorânea, da praia de São Marcos até a do Caolho, além do Olho d'Água, Ponta d'Areia, Araçagi, Praia do Meio e São José de Ribamar, locais onde haverá grande concentração de pessoas na celebração da chegada do Ano Novo. Para os dois dias de festividades, o CBM-MA estará disponibilizando cerca de 250 homens, entre oficiais e praças, guarda-vidas, equipes médicas para Atendimento Pré-Hospitalar e Pós-Trauma, buscas e salvamentos, prevenção e controle de pânico.

A festa da virada acontecerá em três pontos da Avenida Litorânea. Haverá um palco nas proximidades da sede do antigo Ipem, uma tenda eletrônica na Praça do Pescador e um trio elétrico que fará a festa entre esses dois pontos (próximo ao Corpo de Bombeiros). A programação, marcada para começar às 21h, na Avenida Litorânea, inclui mais de 40 atrações em três espaços, com direito a shows de Alcione, Banda Sarypa e Bateria da Beija-Flor, escola que em 2012 homenageará a capital maranhense com o enredo "São Luís - O Poema Encantado do Maranhão". A meia-noite será marcada por um grande show pirotécnico. Na área do Ipem, a previsão é que dure entre 10 min e 12 min. Na Praça do Pescador, deve ter duração entre 8 min e 10 min.

A orientação do Comando Geral é que todo o serviço de prevenção seja prolongado durante o dia 1º nesses locais. Os bombeiros deverão ficar atentos para o atendimento a pessoas alcoolizadas em áreas de banho; vítimas de traumas, ferimentos e/ou mal súbito, bem como acidentes de trânsito, incêndios, distúrbios, afogamentos, além de substâncias e materiais pirofóricos.

Ministro do Turismo, Gastão Vieira, anuncia auxílio à recuperação da antiga Fábrica Santa Amélia


O ministro do Turismo, Gastão Vieira, anunciou na tarde de ontem que a pasta também auxiliará a restauração da antiga fábrica de tecidos Santa Amélia localizada na Rua Cândido Ribeiro e que está sendo reformada para abrigar os cursos de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A obra está sendo realizada através de recursos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Cultura, através do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Segundo Gastão Vieira, a ocupação de patrimônios tombados como espaço para ministrar cursos da educação superior é uma estratégia que já é adotada nacionalmente e tem rendido bons resultados. "O ministério do turismo vai apoiar nas áreas que puder. Só que mais importante que está obra é nos unirmos para salvarmos o Centro Histórico para atrair turistas que querem ver cidades históricas bem construídas que lembram o passado que eles têm", declarou.

O ministro visitou as instalações do prédio na tarde de ontem acompanhado do reitor da UFMA, Natalino Salgado; da superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogea; e do presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), Benedito Buzar. Além dos espaços destinados às aulas dos cursos de Turismo e Hotelaria também foram apresentados espaços com potencial turístico. Entre eles, a proposta de um café e também de um espaço de lazer que interligará a Fonte das Pedras à fábrica.

O reitor da UFMA explicou que a restauração está sendo feita através de um convênio com o Iphan que está coordenando todas as ações. O orçamento previsto para a restauração corresponde a cerca de R$ 13 milhões, mas os custos podem alcançar a cifra dos R$ 17 milhões segundo o reitor. O apoio anunciado pelo ministro auxiliará os projetos de iluminação artística, de paisagismo e de urbanismo.

Natalino Salgado lembrou que a restauração envolve mais sete prédios além da fábrica Santa Amélia. A estrutura abriga preciosidades como uma estrutura desenvolvida pelo Marquês de Pombal contra terremotos, existente apenas aqui e nas cidades de Vila Real e Santo Antônio, em Portugal. "É um projeto extenso de restauração e qualificação que envolve não só a fábrica, mas também outros sete prédios e conta com a presença e qualificação de vários profissionais. Tivemos até que montar uma fábrica de azulejos aqui para a restauração", destacou o reitor.

A superintendente do Iphan, Kátia Bogea, explica que houve a necessidade de remontar o processo de fabricação dos azulejos porque os mesmos não são mais encontrados nem mesmo em Portugal. A técnica e a mistura da massa é a mesma usada séculos atrás assim como o processo de pintura das peças. Outro exemplo do esforço para não perder os detalhes característicos da construção foi a restauração das telhas de barro do telhado, feitas uma por uma.

Os vitrais das janelas tiveram que ser importados da Bélgica, país onde foram construídos os originais, para que pudessem conservar a tonalidade exata das peças originais. Também foi realizado um trabalho de arqueologia industrial para recuperar elementos da fábrica que estavam enterrados e serão usados como atrativo turístico após a conclusão da obra. Segundo o reitor da UFMA, a previsão é que a obra seja concluída em 18 meses.

Corpo de Bombeiro comemora 108 anos com homenagens e promoções de praças e oficiais

O vice-governador Washington Luis Oliveira, representando a governadora Roseana Sarney, participou, na tarde desta quinta-feira (29), da solenidade de comemoração dos 108 de existência do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão (CBMMA). Durante o evento, que ocorreu na sede do Comando Geral, no Bacanga, foram homenageadas autoridades, que prestaram relevantes serviços à sociedade maranhense, com a medalha Alferes Aníbal Moraes Santos.
A medalha é a maior comenda do CBMMA e se constitui numa reverência ao Alferes Aníbal de Moraes Santos – primeiro comandante do CBMMA, criada pelo Decreto Estadual nº 32, de 10 de dezembro de 1903. Foi condecorado, entre outras autoridades, o vice- governador Washington Oliveira, o secretário de Projetos especiais, João Alberto e o presidente da Assembléia legislativa, deputado Arnaldo Melo.
“O Corpo de Bombeiros do Maranhão é um orgulho do nosso estado, pois presta um relevante serviço. Para mim é uma honra participar desta solenidade de 108 anos e sendo homenageado com esta medalha”, disse o vice-governador Washington Oliveira.
Para o comandante-geral do CBMMA, coronel Marcos Souza Paiva, a instituição centenária termina o ano com saldo positivo com aquisição de novos equipamentos e na promoção de novos cursos para a corporação. “Estamos trabalhando arduamente para melhor atender a população, graças ao retorno que temos recebido por parte do Governo, que já nos assegurou, por exemplo, três viaturas de combate ao fogo para o início do ano que vem”.
Na solenidade também foram promovidos 25 oficiais e 18 praças. A cerimônia terminou com o desfile da tropa, ao som da banda de música do CBMMA utilizando pela primeira vez os novos instrumentos, sob a música Soldado do Fogo.
Ao longo dos seus 108 Anos, o Corpo de Bombeiros se tornou uma instituição definitivamente presente na sociedade, e tem buscado o aperfeiçoamento técnico e operacional de sua prestação de serviços e, por isso mesmo, conquista cada vez mais o respeito e a credibilidade junto a uma sociedade que não somente se beneficia, mas também é parceira de suas ações.

Vale construirá ferrovia no Malauí para transportar carvão

Empresa construirá 137 km de ferrovia do Corredor de Nacala. Expansão duplicará capacidade nominal de produção de carvão, diz a Vale.
 
A Vale investirá US$ 1 bilhão de dólares para construir um novo trecho de ferrovia no Malauí que permitirá à empresa transportar o carvão que explora em Moçambique até o porto de Nacala, anunciaram as autoridades malauitas.

Em nota, a mineradora confirma que o acordo foi assinado na última quarta-feira (28) entre o Ministro dos Transportes e Infraestruturas Públicas do Malauí, Sidik Mia, e o Diretor de Operações da Vale em Moçambique, Paulo Horta. O comunicado da Vale não cita o valor a ser investido.

A empresa brasileira construirá 137 km de ferrovia no sul do Malauí, o que permitirá transportar o carvão da mina Moatize (perto de Tete, noroeste de Moçambique) até o porto de Nacala (nordeste de Moçambique), onde está construindo atualmente um terminal. O trecho é conhecido como Corredor de Nacala.

O trecho através do Malauí, que estava paralisado desde 2005 em consequência de divergências diplomáticas, deve ser concluído nos próximos três anos, segundo o acordo assinado pela Vale e pelo governo do Malauí.

A área de Tete-Moatiza dispõe de pelo menos 23 mil toneladas de combustível como "carvão-vapor" para centrais térmicas e carvão de alto poder calorífico para siderurgia.

A Valejá iniciou em agosto de 2011 a produção de carvão, através do Projecto Carvão Moatize. Atualmente, o transporte de carga está sendo feito do Corredor de Sena para o Porto da Beira. "A expansão do projeto Moatize duplicará sua capacidade nominal de produção", informa a empresa.

"A mina de carvão de Moatize, atualmente o maior investimento da Vale no negócio de carvão, faz parte da estratégia da empresa de tornar-se um grande player global neste segmento. Além de Moçambique, a Vale tem ativos em operações de carvão e um portfólio de projetos de exploração na Austrália e na Colômbia, assim como participações minoritárias em duas joint ventures na China

Jovem envolvida em assassinato de advogada conta detalhes do crime

A jovem acusada de envolvimento no assassinato da advogada Geysa Rocha Pires, no dia 19 de novembro, deste ano, se apresentou na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), por volta das 9h30 de ontem (27). Acompanhada de dois advogados, Vanessa de Sousa Matos, de 20 anos, confessou que presenciou o crime, coagida pelo namorado Thiago de Sousa, mas negou ter participado da execução.
De acordo com o delegado Paulo de Tarso, da DRFV, a jovem alegou que não havia se apresentado antes porque estava com medo de ser presa. Entretanto, teria resolvido se entregar agora temendo a reação de Thiago, de quem teria sofrido várias ameaças de morte. “Ela afirmou que recebeu vários telefonemas ameaçadores dele, após o crime. Depois de um tempo, ele teria dito que cada um seguiria por si”, revelou Paulo de Tarso.
Foto: Divulgação
Vanessa Matos disse ter visto Thiago matar Geyza, mas negou participação no crime e Francisco José foi preso acusado de envolvimento em tentativa de homicídio
Em depoimento, Vanessa teria revelado ao delegado que ela e Thiago se deslocaram até a casa da advogada em um Palio alugado. No local, o acusado teria convencido Geysa a sair com ele, afirmando que Vanessa era apenas uma menina que largaria e que ficaria com a vítima.
Segundo Vanessa, enquanto Thiago e Geysa se deslocavam no carro da advogada, um Corsa Hatch preto, conduzido pelo acusado, ela seguia o veículo a mando do namorado, usando o carro alugado. Em determinado ponto, conforme relatou a jovem, Thiago teria mudado o discurso, exigindo que a advogada lhe desse dinheiro.
Conforme detalhou o delegado, na dinâmica do crime descrita pela acusada, Thiago abandonou o Palio em um determinado ponto na Praia de Panaquatira e os três seguiram no carro de Geysa, que já estava dominada, para um posto de combustível nas proximidades, onde sacaram dinheiro da vítima. Em seguida, ela partiu para um local escuro da praia, onde o corpo da advogada foi encontrado, já decidido a matá-la. “Vanessa disse que ela chegou a pedir várias vezes para Thiago não matar Geysa, que também implorava pela sua vida, mas ele alegava que a advogada sabia de mais”, revelou Paulo de Tarso.
Segundo o delegado, após assassinar Geysa, Thiago teria voltado com Vanessa para buscar o carro que havia abandonado. Vanessa seguiu no Palio, enquanto ele conduzia o Corsa. Em depoimento, a jovem teria argumentado que tentou despistar várias vezes o namorado, mas não conseguiu.
Thiago também é suspeito de outros assassinatos contra mulheres, entre os quais o de uma vizinha dele. “O acusado, geralmente, se aproxima de mulheres mais frágeis para conseguir o que quer delas. Ao que tudo indica, nós estamos tratando com um possível serial killer. No momento do crime, ele geralmente coloca o som do carro bem alto para abafar o grito das vítimas”, revelou o delegado.
Vanessa prestou depoimento na DRFV e, em seguida, foi encaminhada para o Presídio Feminino, em Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça. Segundo a polícia, o carro da advogada foi encontrado em Teresina, na posse de um assaltante conhecido como Paulo Henrique, que foi autuado naquela cidade por receptação dolosa.
Outro crime – A Delegacia de Homicídios também investiga a participação de Thiago e Vanessa em outro crime, ocorrido no dia 15 de novembro. Na ocasião, os dois, na companhia de Francisco José Moura Sousa, de 32 anos, conhecido como “Tintinho”, tio da jovem, sequestraram e atentaram contra a vida do funcionário do Hotel Mont Blanc – José Barroso, que foi amarrado, amordaçado pelos acusados e atingindo com três tiros que teriam sido efetuados por Thiago.
Francisco foi preso no último dia 25, no povoado de Bom Jesus, no município de Lima Campos, por policias militares daquela cidade. De acordo com o delegado Maymone Barros, da Delegacia de Homicídios, ele estava com dois mandados de prisão em aberto. Um temporário, pelo caso do sequestro de José Barroso; e outro preventivo, em razão de várias acusações criminosas que já responde
Em depoimento, segundo detalhou o delegado Maymone, Francisco confessou ter participado do sequestro do funcionário do hotel, mas alegou que o autor dos disparos teria sido Thiago. “Ele afirmou que a arma usada no crime, um revólver calibre 38, seria de Thiago e que era ele quem comandava toda a ação”, contou o delegado.
A polícia acredita que o atentado contra o funcionário do hotel tenha ocorrido em decorrência do fato de Thiago possuir um débito no local, onde já havia se hospedado por três vezes, só em 2011. “Acredito que o trio pegou o funcionário do hotel para garantir a saída deles de lá, diante do débito”, disse o delegado.
Francisco já responde por roubos a casas lotéricas, a farmácia, porte ilegal de arma, todos em Pedreiras. Ele foi preso e autuado em flagrante, naquela cidade, em março deste ano, quando foi flagrado com uma pistola ponto 40. Em setembro, ele também teria sido preso e autuado em flagrante no município de D. Pedro, por roubo de carga e formação de quadrilha.
Em relação ao assassinato de Geysa Rocha Pires, o delegado Paulo de Tarso afirmou que, por enquanto, está descartado o envolvimento dele neste caso. Ainda hoje (28), o delegado deverá colher o depoimento de Francisco, que já está na carceragem da DRFV.

Movimento é tranquilo nos principais aeroportos do país

Operações de pousos e decolagens ocorrem sem auxílio de instrumentos.
Movimento é tranquilo nos principais aeroportos do país
SÃO PAULO - Os passageiros que embarcam ou desembarcam nos principais aeroportos de São Paulo não enfrentam dificuldades na manhã de hoje (30). As operações de pousos e decolagens ocorrem sem auxílio de instrumentos e a maioria dos voos está de acordo com os horários programados pelas companhias aéreas.

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), em Congonhas, são esperados 38 mil passageiros, número abaixo da média diária que é 46 mil. Não há acúmulos de pessoas nos saguões nem filas nos balcões para o check-in. Das 80 partidas previstas desde a abertura do terminal (às 6h), apenas quatro foram canceladas e não há registro de atrasos até as 11h.

No aeroporto internacional de Guarulhos, o movimento, também, é tranquilo. De um total de 93 partidas programadas até as 11h, ocorreram apenas quatro atrasos. Do total, apenas três voos foram cancelados.

Em sua página na internet, a TAM informou o cancelamento do voo JJ 3058, que partiria de Porto Alegre com destino a Congonhas, e disponibilizou o telefone 4002-5700 para outras informações.

Retrospectiva 2011 destaca fatos que marcaram o ano

imirante.com
SÃO LUÍS - Um ano de greves e denúncias. Um ano de festa. Um ano marcado pelos flagrantes registrados pelas câmeras ligadas, a toda hora e em qualquer lugar. Fatos que marcaram e foram acompanhados, de perto, pelas equipes de reportagem da TV Mirante. Flagrantes, despedidas, as guerras contra o tráfico de drogas, e a favor da natureza. O ano em que o bumba meu boi foi considerado patrimônio imaterial do Brasil.
O ano de 2011 termina, fica no passado, e, com ele, os fatos que viraram notícia, agora, fazem parte de nossa história. Tudo isso você vai rever na Retrospectiva 2011 do Repórter Mirante deste sábado (31), com a apresentação de Carla Ribeiro, às 11h40, na TV Mirante. E logo após a exibição, o Imirante disponibiliza a íntegra do programa.

Justiça determina,liminarmente, bloqueio de bens de prefeito

Prefeito é acusado de usar publicidade governamental para promoção pessoal.

SÃO LUÍS - O juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses, titular dacomarca de Passagem Franca e diretor do Fórum Des. Carlos César Berredo Martins, determinou, liminarmente, o bloqueio dos bens do prefeito de Passagem Franca, José Antônio Rodrigues da Silva. A decisão liminar atende pedido do Ministério Público, em Ação Civil Pública, que acusa o prefeito de usar publicidade governamental para promoção pessoal.

De acordo com a decisão do juiz, no processo nº 5852011, verificou-se a presença de “indício de que se esteja diante de matéria paga, em razão da presença da expressão ‘informe publicitário’ no alto da página do jornal O Estado do Maranhão (...) Além disso, o ‘informe’ coleciona declarações de outras figuras políticas da região elogiando a administração do réu (...) Verifica-se, assim,que a aparente intenção do demandado era de promoção pessoal em vez de informare educar a população”.

Foi decretada a indisponibilidade dos bens do prefeito de Passagem Franca, José Antônio Rodrigues da Silva, até o montante de R$ 50 mil, para assegurar a execução de eventuais multas que possam ser fixadas a ele.

Já em outra ação movida pelo Ministério Público, também contra o prefeito José Antônio Rodrigues, o juiz David Meneses indeferiu o pedido deliminar de bloqueio de bens. No processo nº 58322011, o prefeito de Passagem Franca é acusado de utilizar da publicidade governamental para se promover em outro momento. Neste caso, no entanto, o magistrado não constatou os indícios alegados pela acusação.

Processosurgentes

Além da apreciação das liminares nos dois processos contra o prefeito de Passagem Franca, o juiz David Meneses apreciou outros oito processos urgentes durante o recesso forense, que teve início no dia 20 de dezembro de 2011 e vai até o dia 6 de janeiro de 2012.

“Não obstante se esteja em período de recesso forense, qualquer medida judicial urgente será prontamente examinada. Esse é o compromisso que temos com a sociedade passagense”, ressalta o juiz David Meneses.

Os casos analisados envolviam regularização de convênios,suspensão de atividade de desmatamento, criação de instituição de acolhimento de menores abandonados, revogação de prisões preventivas e progressão de regime e de execução penal.

No caso do desmatamento, uma Ação Civil Pública foi proposta contra Antônio Reinaldo de Sousa, acusado de estar desmatando irregularmente uma extensão de terra localizada às margens da MA-134, próximo à sede de Passagem Franca. Uma liminar foi deferida determinando que o desmatamento, além de retirada de areia e madeira, fosse paralisado no prazo de 24 horas. A multafixada foi de R$ 50 mil por dia, além de apreensão dos maquinários, veículos, produtos e ferramentas, eventualmente encontrados no local.

Maranhão terá mais recursos para a saúde

O Estado vai receber mais R$ 60 milhões ao limite financeiro de média e alta complexidade.
Maranhão terá mais recursos para a saúde
SÃO LUÍS - O Ministério da Saúde incorporou mais R$ 60 milhões ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Maranhão e dos municípios de São Luís, Caxias e Timon. O novo aporte financeiro para a saúde pública maranhense, oficializado pela Portaria nº 3.180, de 28 de dezembro de 2011, foi definido esta semana em Brasília, durante audiência do secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O encontro foi intermediado pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, após reunião com a governadora Roseana Sarney e o secretário estadual.

O novo repasse de recursos federais para o Maranhão levou em consideração a necessidade de ampliação da oferta de serviços prestados à população maranhense nas áreas de urgência e emergência. No encontro do secretário com o ministro, ficou definido que R$ 50 milhões serão destinados a gestão estadual e os R$ 10 milhões restantes serão distribuídos aos municípios de São Luís (R$ 4 milhões), Caxias (R$ 3 milhões) e Timon (R$ 3 milhões).

"Esses municípios e a rede estadual estavam necessitando desses recursos para manter o atendimento à população, principalmente os serviços de média e alta complexidades. E graças ao apoio do senador José Sarney, que intermediou essa audiência e obteve o compromisso do ministro, conseguimos assegurar mais recursos que, com certeza, serão aplicados em benefício dos maranhenses", declarou Ricardo Murad. No encontro, o secretário apresentou a Padilha os investimentos já feitos pelo Governo do Maranhão nos últimos dois anos, dentro do Programa Saúde é Vida, e que ampliaram o atendimento de urgência e emergência no estado.

A Portaria assinada pelo ministro Alexandre Padilha estabelece que os R$ 60 milhões serão transferidos em parcela única, excepcionalmente na competência novembro de 2011. No documento, o ministro determina que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência desses recursos ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão e aos Fundos Municipais de Saúde de São Luís, Caxias e Timon.

"Foi uma conquista muito importante, tanto para o Estado quanto para os três municípios. E mostra a preocupação do senador José Sarney em conseguir viabilizar recursos para melhorar a qualidade de vida do povo do Maranhão", ressaltou Ricardo Murad.

Por intermédio do senador José Sarney, o sistema de saúde de Imperatriz também ganhou um reforço financeiro de R$ 5 milhões do governo federal. Este repasse foi confirmado por meio de Portaria assinada por Alexandre Padilha no dia 21 de dezembro. O prefeito Sebastião Madeira disse que já havia participado de vários encontros com o ministro em busca desses recursos, que agora serão aplicados nos serviços de média e alta complexidades na segunda maior cidade do Maranhão.

Presa quadrilha especializada em roubo de veículos no Estado

PRF chegou até os criminosos após apreensão, nesta sexta-feira, de uma moto roubada.
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SÃO LUÍS – A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (30), quatro pessoas que seriam integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de veículos. De acordo com as primeiras informações, os policiais chegaram até os criminosos após terem apreendido uma moto preta, de placas NXC-1398, no posto de fiscalização da PRF, no KM 0, na BR-135,

Ao tentar passar pelo posto de fiscalização com a motocicleta, Marcos Privado Frazão, de 24 anos, foi abordado pela PRF que pediu os documentos do veículo. No entanto, o condutor da motocicleta não apresentou os documentos solicitados e informou apenas que estava levando o veículo para a cidade de Miranda do Norte a pedido de um vizinho.

Ao verificar o chassi da moto, a PRF descobriu que o veículo havia sido roubado no dia 9 de dezembro deste ano em São Luís. A ocorrência foi registrada por Gualdino Ribeiro de Araújo, que seria o proprietário da moto. Marcos Privado Frazão acabou preso.

A partir da prisão de Marcos Privado Frazão, a PRF conseguiu encontrar mais três envolvidos no crime de roubo e receptação de veículos. Todas estas pessoas, que ainda não tiveram os nomes revelados, foram levadas para a Superintendência da Polícia Federal, na BR-135.