quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Reintegração de posse é cumprida com derrubada de casas no Araçagi

Dois oficiais de Justiça, acompanhados por policiais militares, homens do Corpo de Bombeiros, além de caçambas e tratores, deram cumprimento, na manhã de hoje (12), a dois mandados de reintegração de posse numa invasão do Araçagi, no município de São José de Ribamar. Ao menos 300 das mais de 600 casas erguidas na área foram derrubadas.
As ações foram deferidas pelos juízes da 1ª e da 2ª varas cíveis do município, Márcio José do Carmo Matos Costa e Vanessa Clementino Souza, respectivamente, em favor da EGI Empreendimentos Imobiliários e Adiana Matos Alves Alberto.
Segundo o oficial de Justiça Luís Moraes (1ª Vara), já está comprovada judicialmente a posse legal da área, correspondente a 80 metros de frente por 100 metros de fundo, pela EGI. Ele garantiu que a ação de reintegração de posse não foi surpresa para os invasores do terreno, pois os mesmos sabiam da situação de ocupação irregular e na última quarta-feira (5), teriam sido avisados durante uma reunião no Comando Geral da Polícia Militar, sobre o cumprimento da medida judicial.
O também oficial de Justiça José Carlos Oliveira Martins, da 2ª Vara Cível, informou que Adriana Matos também teria comprovado a titularidade da área de 9 mil metros quadrados e por isso a Justiça deferiu seu pedido de reintegração de posse. “Há pelo menos seis meses existe uma disputa jurídica entre os proprietários dos terrenos em questão e a comunidade que atualmente habita a área. Durante a reunião no Comando Geral, os representantes dos moradores foram informados sobre o cumprimento da reintegração, justamente para essas pessoas deixarem o local com calma e tempo hábil”, explicou José Carlos.
Foto: G. Ferreira
Mais de 300 barracos foram derrubados
Como em toda reintegração, muitos moradores disseram não ter para onde ir.
O pintor Antonio Lázaro Camarão, 35 anos, é um deles. Desempregado, ele vivia na invasão há quatro anos, com a mulher e quatro filhos – entre eles um bebê de pouco mais de 1 mês.
Vagner Sousa, 31, contou que na terça-feira a comunidade interditou, por mais de três horas, a MA- 203, com a finalidade de sensibilizar o poder público a interceder em favor dos moradores.
“Nós deixamos de comer para pagar um advogado que pudesse nos ajudar a derrubar essa reintegração de posse, e depois da manifestação de terça lotamos um caminhão e fomos até a porta da prefeitura de Ribamar suplicar ajuda, mas não fomos atendidos. Ou seja, apostamos praticamente tudo o que tínhamos para defender o nosso direito por moradia e agora estamos sendo jogados na rua”, disse Vagner.
Casado e pai de 10 filhos, o lavrador e pescador Raimundo Nonato de Oliveira, 54, natural de Codó, afirmou que ficou desempregado e não conseguiu mais pagar aluguel. Por isso invadiu a área reintegrada.
“Sabemos que essa terra não é nossa, mas precisamos ser tratados como gente, uma vez que temos o direito a moradia e isso está sendo renegado pelo poder público que sabe da situação, mas prefere se omitir. Vou tentar salvar pelo menos as telhas, as portas e as janelas do meu barraco, que logo mais estará no chão”, conformou-se Raimundo.
Foto: G. Ferreira
150 PMs foram ao local, mas não houve confronto
A ação de reintegração de posse durou todo o dia. A Polícia Militar enviou 150 policiais para o local, a fim de garantir o cumprimento da decisão judicial. O Corpo de Bombeiros também designou uma viatura Auto Bomba Tanque (ABT) para lavar a área e evitar qualquer risco de incêndio. Os moradores não resistiram à ação de derrubada dos barracos, e aos poucos foram deixando a área.

Mula cai em buraco e resgate mobiliza moradores e bombeiros

A mula permaneceu em pé dentro da galeria por mais de dez horas, esperando o resgate.
 
SÃO LUÍS – Na noite dessa terça-feira (11), uma mula que estava amarrada em um terreno baldio no bairro Vicente Fialho desapareceu. Na manhã desta quarta-feira (12), o animal foi encontrado dentro de uma galeria da área. Os moradores do bairro não conseguiram entender de que forma o animal foi parar dentro do buraco visto que o diâmetro era muito pequeno.

A mula permaneceu em pé dentro da galeria por mais de dez horas, esperando o resgate. A ação mobilizou os moradores do bairro, que chamaram o Corpo de Bombeiros para ajudar. Já no local, os bombeiros avaliaram que não havia como retirar o animal pelo mesmo local que ele entrou.

Para resgatar a mula, os bombeiros usaram um trator, que fazia o serviço de limpeza do terreno, para ajudar a retirar a cobertura de concreto, que estava amarrada com cabos de aço.

Além disso, um sofá velho foi colocado dentro do buraco para ajudar a saída do animal. A mula foi resgatada sem ferimentos graves.

A operação demorou aproximadamente 40 minutos. Depois do salvamento, os operários do serviço de limpeza urbana ainda tiveram que recolocar a cobertura da galeria para evitar que novos acidentes aconteçam no local.

Câmara aprova medida que diminui preço da conta de luz

Para a conta de luz dos cidadãos, a diminuição pode chegar a 16,2%.
 

A MP permite a renovação antecipada, por até 30 anos, de contratos de concessão nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e diminui o peso de encargos setoriais embutidos no preço final das tarifas, como a Reserva Global de Reversão (RGR), que será extinta. A prorrogação das concessões das usinas termoelétricas será até 20 anos.

Com a edição da medida provisória, o governo muda o Marco Regulatório do Setor Elétrico brasileiro e autoriza a União a adquirir créditos que as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) detém com a Itaipu Binacional, como forma de compensar eventuais perdas na arrecadação.

A ideia é reduzir o custo da energia para estimular a atividade econômica. A expectativa do governo é que as medidas representem redução de 19% a 28% no preço da tarifa paga por grandes empresas. Para a conta de luz dos cidadãos, a diminuição pode chegar a 16,2%, de acordo com cálculos do Executivo.

Atualmente, as concessionárias recebem um valor referente ao investimento que foi feito na construção da hidrelétrica. Ele é pago em 20 ou 30 anos e está presente na composição do preço da energia produzida pela usina, sendo repassado para os consumidores. Com a MP, o governo pagará uma indenização às concessionárias referente aos investimentos que ainda não foram cobertos e não poderão mais ser cobrados.

Empresa prossegue obras de duplicação da BR-135

Serveng Civilsan inicia na próxima semana a colocação das colunas de brita.

No início deste mês, uma liminar, expedida pela 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, em favor da empresa paulista Equipav Engenharia, anulou cláusulas do edital elaborado para a concorrência pública, referente aos serviços de duplicação da BR-135. O caso foi encaminhado para a Procuradoria Federal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, por meio de Recurso de Apelação, da decisão da Justiça Federal no Maranhão.

Leia mais na edição on-line de O Estado.

Operação apreende 50 táxis-lotação em São Luís

Somente nesta quarta-feira (12), 30 veículos foram apreendidos, entre carros e motos.
 
SÃO LUÍS – Vinte e cinco carros e cinco motos foram apreendidos durante operação realizada nesta quarta-feira (12), em São Luís, para coibir a ação dos táxis-lotação. No total, somando à operação realizada na terça-feira (4) da semana passada, 50 veículos foram apreendidos em duas semanas.

Policiais civis, militares, agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e da Blitz Urbana estiveram presentes na ação, que atuou em áreas do Centro e do Itaqui-Bacanga.

Segundo o delegado Joviano Furtado, que comandou a operação, a apreensão dos veículos está dentro do esperado. “O total de veículos apreendidos ficou dentro da expectativa. Além, disso, foram aplicadas várias multas, onde foram constatados problemas como a falta de pagamento do IPVA”, disse o delegado ao Imirante.com.

O delegado disse, ainda, que os usuários desse tipo de veículo correm um risco muito grande ao recorrer aos táxis-lotação. “É um transporte irregular, pois falta segurança ao usuário e, além disso, o cliente não sabe quem é o condutor”, afirmou Joviano Furtado.

Operação Sertão, da Polícia Federal, cumpre 14 mandados de prisão

As prisões e apreensões foram nas cidades de: São Luís (MA), Imperatriz (MA), Montes Altos (MA), Senador Canhedo (GO), Catanduvas (PR) e Mossoró (RN).
 

A quadrilha foi responsável pelo assalto a agência dos Correios de Sambaíba (MA); tentativa do assalto ao Banco do Brasil de Tasso Fragoso (MA); assalto a agência dos Correios de Montes Altos (MA); tentativa de Assalto ao Banco do Brasil de Querência/MT, assalto ao Banco do Brasil de Santa Helena (MA) e assalto a agência dos Correios de Cidelândia (MA).

Durante a operação um dos alvos foi preso em flagrante por porte ilegal de arma, quando portava uma pistola calibre 380, tipo Taurus.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de prisão e dois mandados de condução coercitiva nas cidades de São Luís (MA), Imperatriz (MA), Montes Altos (MA), Senador Canhedo (GO), Catanduvas (PR) e Mossoró (RN).

O delegado Sandro Jansen, responsável pela operação, e, consequentemente, pelo andamento do Inquérito Policial, ainda se encontra em Imperatriz.