terça-feira, 23 de abril de 2013

Ex-presidiário é assassinado a tiros no Bairro de Fátima

O ex-presidiário Luís Gustavo Pinto de Sousa, de 26 anos, foi assassinado a tiros, na manhã de hoje (22), em São Luís. O homicídio aconteceu na feira do Bairro de Fátima.
Segundo populares, três homens armados entraram na feira e dispararam contra a vítima. Uma bala perdida atingiu o feirante Erinaldo Marques Figueiredo, de 54 anos, na perna. Ele foi socorrido e não corre risco de morrer.
O trio de matadores fugiu em bicicletas. Luís Gustavo trabalhava como carregador na feira.

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Luis Gustavo Pinto de Sousa foi morto na feira do Bairro de Fátima
Assassinatos no fim de semana – No sábado (20) e no domingo (21), 10 pessoas foram assassinadas na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Quatro pessoas foram mortas no sábado, e seis no domingo.
O detento Paulo Sérgio Nascimento, de 26 anos, está entre as vítimas do fim de semana. Ele foi morto a chuçadas no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. Foi o 8º homicídio ocorrido em Pedrinhas neste mês. Os outros foram na CCPJ (Central de Custódia de Presos de Justiça; 5 mortes) e Penitenciária (2 mortes).
Recorde – Com o homicídio da manhã de hoje, subiu para 79 o número de assassinatos ocorridos na Grande Ilha nesses 22 dias de abril. O total parcial já é recorde do ano. Março teve 67 homicídios; fevereiro, 51; e janeiro, 75.

Mulher é impedida de pular da Ponte do São Francisco

Uma mulher foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros, no início da tarde desta segunda-feira (22), quando se preparava para pular da Ponte do São Francisco, em São Luís. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a resgatada tem 18 anos e foi encaminhada para atendimento no Hospital Djalma Marques (Socorrão I).
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Jovem tentou pular da Ponte do São Francisco (Foto: Geörge Gabardine/Divulgação)
Segundo a assessoria da SSP, o incidente foi impedido pelo Corpo de Bombeiros, auxiliados pelo Grupo Tático Aéreo (GTA). Com a maré seca, a ponte possui uma altura de aproximadamente 15 metros.
Até o momento não foram divulgadas as causas que serviriam de motivação para o incidente, assim como o estado de saúde da jovem.
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Corpo de Bombeiros e GTA auxiliaram no resgate da jovem (Foto: Geörge Gabardine/Divulgação)

Mais de 100 veículos retidos pela PRF

No posto de fiscalização da PRF dezenas de veículos foram detidos. O motivo das detenções são variadas e, enquando não são liberados, os carros e motos lotam o pátio do órgão
Na entrada da capital, diversos carros e motos estacionados. Alguns em estado de novos, outros bastante desgastados pela ação constante do sol e da chuva. No pátio do posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado na BR-135, Pedrinhas, mais de 100 veículos se encontram atualmente retidos, à espera da liberação. O inspetor PRF Wolff informou a O Imparcial que as causas das retenções são as mais variadas, como acidentes de trânsito ou irregularidades na documentação do veículo ou do condutor, além da falta de equipamentos obrigatórios de segurança.

De acordo com o policial rodoviário, quando se trata de ocorrências de acidente na estrada, em geral no trecho dentro da Ilha de São Luís e na extensão aproximada do município de Bacabeira, os veículos permanecem à disposição conforme o andamento do inquérito instaurado em delegacia da Polícia Civil, aguardando a realização dos procedimentos periciais e da investigação da responsabilidade das infrações.

No entanto, a maioria das retenções resulta de documentos irregulares dos condutores ou dos próprios veículos. Nessas circunstâncias, o inspetor PRF informou que o tempo de permanência no pátio é de poucos dias, já que a liberação é feita logo que os problemas detectados tenham sido resolvidos. No entanto, o policial disse haver veículos que se encontrariam há mais de um ano sem serem reclamados pelos proprietários ou outras partes interessadas, como empresas seguradoras.

A respeito de veículos que tenham sido objeto de furto ou roubo, encontrados pela corporação de policiamento das rodovias, o inspetor PRF informou que, identificada ocorrência de delito no sistema nacional dos órgãos de trânsito, o veículo é encaminhado à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), na Vila Palmeira, para instauração de inquérito e procedimentos investigativos.

Quanto à possibilidade de os veículos serem leiloados a terceiros, o inspetor Wolff mencionou a previsão legal do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o qual estabelece medidas para a realização de hasta pública, decorridos 90 dias de apreensão sem que o proprietário tenha reclamado o bem. No entanto, o policial considerou o aspecto de o leilão público só poder ser organizado com veículos desembaraçados de multas e débitos de quaisquer esferas administrativas (União, estados e municípios), como multas e impostos, o que dificultaria a realização do evento. Segundo o inspetor Wolff, há casos de pessoas que se dirigem ao posto de fiscalização interessadas em adquirir um dos veículos encostados no pátio da PRF, inclusive se dispondo a regularizar os débitos pendentes. No entanto, a corporação não teria autorização para informar o endereço dos proprietários dos veículos.

O inspetor Wolff considerou o pátio da PRF inadequado para comportar os veículos retidos ou apreendidos, em razão de a liberação dos mesmos vir demorando cada vez mais. De acordo com ele, antes a rotatividade dos veículos retidos era maior, permitindo que o espaço os acomodasse com suficiência. Segundo ele, a corporação pretende formalizar um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), para remoção dos veículos apreendidos ao pátio do órgão.

Outro aspecto apontado pelo policial rodoviário foi o risco potencial, sofrido tanto pelos próprios integrantes da PRF quanto pelas comunidades nas imediações do posto de fiscalização, de os veículos parados por muito tempo, expostos às variações e intempéries climáticas, tornarem-se propícios ao acúmulo de águas paradas e ao surgimento de focos de mosquitos transmissores de doenças como a dengue.
 
(O Imparcial)

A oito dias do fim, 51,9% dos contribuintes entregaram Declaração

Receita Federal recebeu informações de 13,4 milhões de declarações, das 26 milhões esperadas.
BRASÍLIA – A oito dias do fim do prazo de entrega, pouco mais da metade dos contribuintes entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Até as 16h desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu informações de 13.495.314 pessoas físicas, o que equivale a 51,9% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano.

Somente nas últimas 72 horas, 1,264 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Fisco. No levantamento anterior, divulgado na sexta-feira (19), 12.230.883 pessoas físicas entregaram o formulário. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h59min de 30 de abril.

Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte também tem uma animação sobre a instalação do programa.

Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.

As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam em 2012 rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65, além dos que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com total acima de R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.

O valor limite para dedução com gastos com instrução é R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte pode abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas.

O contribuinte poderá optar pelo desconto simplificado, que é calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tributáveis. Nesse caso, não é necessária comprovação e o desconto está limitado a R$ 14.542,60. “Se o contribuinte tiver deduções, como despesas médicas e gastos com instrução que, somadas, fiquem acima desse limite, a sugestão é que se faça a opção pela declaração completa”, diz Adir.

Depoimentos revelam detalhes sobre a morte do jornalista Décio Sá

TV Mirante teve acesso, com exclusividade, a detalhes do inquérito sobre o caso.
 
SÃO LUÍS – Nesta terça-feira (23), a morte do jornalista da editoria de política de O Estado do Maranhão, Décio Sá, completa exato um ano. Ele foi assassinato a tiros em um bar da avenida Litorânea. As investigações levaram a polícia a indiciar 13 pessoas pelo crime, que teria sido encomendado por uma quadrilha de agiotas, porque o jornalista havia publicado uma nota em seu blog que ligava o grupo criminoso a um assassinato no Piauí.

O enredo envolveu dinheiro, traição e mortes. Em 30 de março de 2012. Em uma movimentada avenida de Teresina, capital do Piauí, que o empresário Fábio Brasil foi assinado com vários tiros, enquanto estava parado no carro dele, conversando com um amigo. Foi esse crime que deu origem às investigações, que resultaram na prisão de um das maiores quadrilhas de agiotas do Maranhão. A quadrilha, de acordo com a polícia, emprestava dinheiro a juros para prefeitos durante as campanhas eleitorais. Depois de eleitos, os políticos faziam os pagamentos com dinheiro público, usando cheques. Fábio Brasil era um empresário do Piauí que, segundo as investigações, já fez parte da quadrilha, mas ficou devendo dinheiro para os chefes do bando: Glaúcio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda.

Os dois teriam contratado um dos maiores pistoleiros do Norte e Nordeste do país: Jhonatan dos Santos Silva, que confessou ter matado quase 50 pessoas. Além do assassinato de Fábio Brasil, o pistoleiro confessou, ainda, ter matado o jornalista Décio Sá.

Depoimentos

A TV Mirante teve acesso aos depoimentos prestados pelos envolvidos, que foram filmados pela polícia e encaminhados ao Ministério Público e à Justiça. Também foram feitas acareações. Trata-se de uma sequência de acusações mútuas entre os integrantes da quadrilha, além de muitas contradições. O caso foi mostrado no JMTV 2ª edição desta segunda-feira (22).

Primeiro, o pistoleiro confessa os crimes e aponta quem seriam os mandantes. "Eu só sei que um era o Júnior Bolinha, que contratou meus serviços e outras duas pessoas. Um é o amigo dele de infância que é o capitão e o outro é o que ele chamava de Gláucio e que eu não conheço. Só ouvia ele falar", afirma Jhonatan. Todos os citados foram investigados e presos em seguida. Ao todo, houve 13 indiciados pelo assassinato do jornalista Décio Sá, em São Luís, e sete pela morte do empresário Fábio Brasil, no Piauí.

No Maranhão, o pistoleiro foi colocado frente a frente com o suposto contratante, José Raimundo Sales Júnior, conhecido como "Júnior Bolinha", que seria o braço direito de Gláucio na quadrilha. "Bolinha" negou tudo. Na acareação, Jhonatan afirma que conhece "Bolinha", que rebate: "nunca vi. Conheço por foto". O pistoleiro contou detalhes de como era a chácara de Júnior Bolinha, onde, segundo ele, eram marcados os encontros para combinar as mortes. Exaltados, os dois chegaram a discutir no interrogatório.

Júnior Bolinha, que seria o contratante do pistoleiro, também, trocou acusações com o suposto mandante, Gláucio Alencar, apontado pela polícia como chefe da quadrilha. Gláucio admite que recebeu proposta de "Bolinha" para matar Fábio Brasil. Os dois assumiram, ainda, que se encontraram em um posto de combustíveis na noite anterior à morte de Fábio Brasil. Gláucio diz que foi pedir para bolinha não matar o empresário. "Eu disse que não queria que ele quisesse, e ele me disse que eu era frouxo, que eu era ‘mijão’, que se eu quisesse era só falar e tal", disse em depoimento. Gláucio diz que "Bolinha" afirmou: “rapaz, eu não acredito que você é tão covarde. Rapaz, tu não fazer um negócio desse. O cara sujou teu nome aí na cidade. Disse que as pessoas iam até me pagar se eu fizesse". Em outro trecho das gravações, Gláucio diz que "Bolinha" falou: "era melhor a mãe dele chorar do que a tua. Um vagabundo desses. Tu é empresário, trabalhador, com tudo pela frente. E, ainda, falou que o Fábio queria me matar. Que o ‘Fabinho’ queria me matar”.

Houve, ainda, outro encontro em uma panificadora na manhã seguinte, quando Fábio Brasil já havia sido assassinado. Gláucio diz que ficou sabendo, ali, que Bolinha havia mandado matar o empresário do Piauí. "eu soube no dia seguinte que recebi uma mensagem em que ele dizia: ‘já resolvi o problema’", afirmou. "Aí eu me desesperei. Mandei uma mensagem pra ele dizendo: ‘eu não mandei você resolver nada, cara. Você sabe disso’", continuou. "Bolinha" diz que marcou o encontro porque queria saber se Gláucio tinha envolvimento no crime. "Eu disse rapaz, você mandou matar Fábio Brasil? Não. Não tenho nada a ver com isso e, depois, foi embora", diz "Bolinha". Novamente, há trocas de acusações. "Quando eu fui no posto, você falou para ti pra você não fazer, eu sabia que isso ia dar nisso, rapaz", diz Gláucio. "Gláucio, você tem que falar é a verdade. Quem mandou matar Fábio Brasil foi teu pai. Agora, esse negócio de Décio Sá eu não sei. Porque quem mexe com blog é tu também. Tu que briga com blogueiro. Eu não tenho tempo pra mexer com isso", rebate "Bolinha".

Agiotagem

Os depoimentos colhidos durante as investigações dos assassinatos levaram a polícia a descobrir que a quadrilha acusada dos crimes mantinha um esquema de agiotagem e corrupção em prefeituras que desviou mais de R$ 100 milhões de cofres públicos, fraudando licitações nas áreas de saúde, merenda escolar e aluguel de máquinas. Fábio Brasil teria dado um golpe na quadrilha e morreu por isso. Décio Sá foi assassinado porque denunciou, em seu blog, o grupo que matou o empresário no Piauí.

A acareação entre o suposto mandante e o homem que teria contratado o pistoleiro para cometer os dois crimes termina com a ironia de um dos acusados: "vamos fazer o seguinte: vamos dizer que o mandante é o coelhinho da Páscoa. Se não tem o mandante, prende o coelhinho da Páscoa", finaliza Gláucio.

Julgamento

No dia 6 de maio, terão início as audiências das testemunhas de defesa, acusação e os acusados arrolados no processo do assassinato de Décio Sá. As audiências de instrução ocorrerão até o dia 24 do próximo mês, no Salão do Júri, no 1º andar do Anexo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, a partir das 9h, de segunda-feira a sexta-feira. Durante os 15 dias, mais de 55 pessoas serão ouvidas pela juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, que é a responsável pelo caso.