sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Propaganda política em prédios tombados é fiscalizada pelo Ministério Público Eleitoral


Promotor Danilo Castro fiscaliza propaganda irregularO promotor de justiça Eleitoral, Danilo José de Ferro de EngomarCastro Ferreira, ajuizará, nesta semana, uma Palacete Gentil BragaRepresentação por propaganda irregular e outra por crime ambiental contra todos os candidatos que fixaram cartazes nos prédios Ferro de Engomar (Rua Afonso Pena) e Palacete Gentil Braga (Rua Grande), ambos tombados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As Representações são fruto de inspeção realizada por Danilo Castro, na manhã desta quarta-feira, 19, no Ferro de Engomar e no Palacete Gentil Braga. O promotor de justiça já tinha notificado 37 candidatos a vereador e a prefeito de São Luís, que foram flagrados, em vistoria anterior, com cartazes fixados em prédios do Centro Histórico da capital.

Na inspeção desta quarta-feira, o objetivo foi averiguar aqueles que continuaram a descumprir a legislação, não retirando o material no prazo estipulado pelo Ministério Público Eleitoral. “A maioria obedeceu ao que foi pedido, retirando os cartazes, mas ainda existem alguns que insistem na irregularidade”, ressaltou o promotor de justiça.

Devido à fixação de cartazes em prédios históricos protegidos pelo tombamento, cada candidato poderá pagar, por propaganda irregular, uma multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, por cada cartaz fixado, além de sofrer processo por crime ambiental. “A lei não permite a colagem de cartazes em prédios tombados. Mesmo se o proprietário permitir, constitui crime ambiental”, enfatizou Danilo Castro.

Além de propor Representações contra candidatos que fixaram material de campanha no Ferro de Engomar e no Palacete Gentil Braga, o Ministério Público Eleitoral deverá agir contra um candidato a vereador que colocou cartazes na fachada do seu comitê, um prédio localizado em área tombada, na Rua do Passeio, ao lado do Palacete Gentil Braga. O mesmo candidato já tinha sido flagrado com propaganda irregular no Ferro de Engomar.

“Muitos candidatos pensam que podem colocar cartazes nas paredes do comitê. Mas se o prédio for tombado, a lei não permite”, afirmou o promotor.

Outros prédios e áreas do Centro Histórico de São Luís serão fiscalizados nas próximas semanas.

Carreta tomba e motorista saca do veículo na BR-316

Em Bom Jardim, no km 224 da BR 316, houve um tombamento de um veículo utilitário nesta quinta (20), em razão de buraco na via, que resultou na morte do condutor, de 41 anos, que não usava o cinto de segurança, tendo o motorista sido arremessado para fora do veículo.
Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Maranhão nas últimas horas houve oito acidentes, com quatro feridos.

Padre é investigado por fotos polêmicas com estudantes poloneses

Um padre polonês está sendo investigado pelo ministério público local por fotos onde aparece com crianças lambendo creme de chantili em seus joelhos. As imagens estavam no site da escola salesiana da qual faz ele parte, na cidade de Lubin e alegadamente se tratavam de um trote junto a alunos do primeiro ano. As imagens se tornaram um problema depois que um canal de TV fez uma reportagem denunciando o a suposta brincadeira.

Os alunos, de aproximadamente 13 anos, foram fotografados apoiados sobre os joelhos e as mãos, usando a boca para pegar chantili colocado nos joelhos de Marcin Kozyra, que também é diretor da escola. Ele justificou que os estudantes estavam participando de uma atividade que acontece todos os anos e que não houve nenhuma reclamação nem dos alunos, nem dos pais.

Representantes do Conselho de Educação da região pediram que o fato não fosse julgado de forma precipitada. Monika Sajkowska, representante de uma ONG ligada a defesa das crianças, disse para à uma estação de rádio polonesa que o padre teve um comportamento inadequado, mas que não demonstrava intenções sexuais.

As fotos foram retiradas do site da escola e será realizada uma investigação por parte das autoridades da criança e da juventude da Polônia. Os estudantes chegaram a fazer uma mobilização em defesa do padre e os pais de alguns alunos afirmam que a brincadeira tenha sido feita usando creme de barbear e não chantili, embora em uma das fotos seja possível ver a embalagem do produto usado.

Codevasf chega ao Maranhão na próxima segunda-feira

Órgão de desenvolvimento dos municípios próximos aos principais rios do Nordeste chega ao Maranhão na próxima segunda-feira.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) inaugura, segunda-feira (24), em São Luís, sua 8ª Superintendência Regional, com a presença do ministro da integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; da governadora Roseana Sarney; e do presidente do órgão, Elmo Vaz. Na oportunidade, será empossado o superintendente João Batista Martins. O será no Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau.

De acordo com Elmo Vaz, "a exemplo do que fez com os estados de Pernambuco, Bahia, e Piauí, a Codevasf vai ajudar o Maranhão a desenvolver suas potencialidades regionais, incentivando a agricultura irrigada e a piscicultura, e contribuir para a melhoria dos indicadores sociais com a implementação de programas de governo, como o Água para Todos, além de ações de saneamento".
Inicialmente, a Codevasf ocupará um prédio provisório no Calhau, enquanto o cedido pelo Ibama, no Parque do Bom Menino, passa por obras de adequação. A criação dessa nova superintendência vai impulsionar as ações nos 149 municípios do Maranhão que fazem parte das bacias Itapecuru, Mearim e parte maranhense do rio Parnaíba.

Pessoal
O limite do quadro de pessoal da Codevasf foi alterado para 1.709, o que resultou em um aumento de 30 vagas destinadas à implantação da 8ª Superintendência. Para a fase de implantação, a equipe deverá ser composta inicialmente por até 23 profissionais de forma a atender aos seguintes requisitos: Superintendência, Gabinete e Assessorias; Gerência Técnica e Gerência de Administração e Planejamento.

O trabalho para criação da nova superintendência foi iniciado pela Área de Gestão Estratégica da Companhia. Segundo explica o gerente executivo Sérgio Miranda, a Área procedeu à alteração dos instrumentos internos e constituiu o grupo de trabalho (GT) encarregado de identificar o melhor local para instalação e operar as providências necessárias para tal. De acordo com a gerente executiva da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, Lucivane Lima de Freitas, neste primeiro momento, a equipe responsável pelo trabalho na Superintendência deverá ser composta por profissionais experientes, com capacidade de atuação multifuncional e que atendam a requisitos e perfis estabelecidos pela Empresa.

Maranhão
Na área de esgotamento sanitário, são R$ 99,3 milhões que a Codevasf está aplicando para beneficiar 75.366 maranhenses que habitam zonas urbanas de municípios com população de até 50 mil habitantes, uma ação que promove a melhoria das condições sanitárias locais, a conservação dos recursos naturais e a eliminação de focos de poluição, entre outros benefícios. Nesse primeiro momento, as ações referem-se à Bacia do Parnaíba.

Com o programa Água para Todos, está previsto até o final do ano um investimento de R$ 21 milhões para instalação de 4.302 cisternas. Até o momento já foram instaladas 749 em Matões do Norte, Cantanhede, Codó e São Mateus. Entre as ações iniciadas destacam-se 104 sistemas de abastecimento de água, no valor de R$ 106,6 milhões, em Pedro do Rosário, Presidente Dutra, Lagoa do Mato, Santa Filomena, São Luiz Gonzaga, Sítio Novo, Itinga, São Domingos, Santa Luzia, Monção, Brejo de Areia e Paraibano.

Além destes, o governo estadual está negociando com a Codevasf a inclusão de outros 21 municípios nas ações de abastecimento, o que estenderia as ações a mais 31,6 mil maranhenses. A Codevasf tem recursos já empenhados de cerca de R$ 26 milhões para obras de infraestrutura - como pavimentação asfáltica, estradas vicinais, barragens e açudes, entre outras -, provenientes de emendas parlamentares de 2011 e 2012, que deverão beneficiar aproximadamente 183 mil habitantes de 19 municípios.

Acidente deixa 1 morto e 3 feridos na BR-316

Um grave acidente, ocorrido no início da madrugada de hoje (20), na BR-316, deixou um morto e três feridos – entre eles, Paulo Neto Dantas, irmão de Marcel Everton Dantas Silva, o “Marcel Curió” (PV), candidato a prefeito no município de Governador Nunes Freire (a 456 quilômetros de São Luís).
André Melo, que conduzia o Astra, morreu no acidente
Segundo relato dos sobreviventes, o veículo – um Astra branco, ocupado por Paulo Dantas, André Melo (condutor), André Sarges e um rapaz identificado apenas como Luís Fernando – ia em direção ao município de Santa Helena quando, na altura da ponte do Coco, o motorista perdeu o controle do carro, que saiu da pista e desceu uma ribanceira.
O condutor, André Melo, morreu no local, prensado nas ferragens. Paulo Dantas quebrou uma clavícula e foi levado ao Hospital Municipal de Governador Nunes Freire. Em estado mais grave, com traumatismo craniano, André Sarges foi trazido para um hospital particular de São Luís. Luís Fernando só teve ferimentos leves.
Paulo Dantas e Marcel Curió são filhos do prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca Silva, o “Domingos Curió”.

PF conclui que Fernanda Lages morta há 1 ano se suicidou

O resultado de um dos inquéritos mais aguardados do Piauí concluiu que a estudante de Direito, Fernanda Lages Veras, 19 anos, encontrada morta há um ano no prédio do Ministério Público Federal (MFP), cometeu suicídio. A universitária caiu de uma altura de 30 m no dia 25 de agosto de 2011. A família e os promotores não concordam com a tese e vão pedir novas investigações. Eles alegam que a estudante foi assassinada.
O caso é marcado por várias fases. Inicialmente, foi investigado pela Polícia Civil, que constatou "morte violenta" e não indiciou ninguém. O Ministério Público (MP) rejeitou o resultado e pediu a entrada da Polícia Federal (PF), sugerindo a possibilidade de tráfico internacional de mulheres e prostituição interestadual.
Fernanda Lages tinha 19 anos quando morreu
Como foi cogitada a participação de políticos e pessoas influentes na morte da jovem, o assunto foi um dos mais comentados no Estado. Hoje, o superintendente da Polícia Federal, Nivaldo Farias de Almeida negou qualquer influência política. "Sei que se aproxima das eleições, mas não sofro de qualquer tipo de influência política ou religiosa. Isso é conversa fiada", disse o superintendente.
A investigação
Em 10 meses de investigação, a PF ouviu 150 pessoas, entre namorado, empresários, pedreiros e até o secretário de Segurança Pública do Piauí, Robert Rios Magalhães. Foram feitos exames de DNA em mais de 100 suspeitos e foram coletados como provas 11.825 arquivos de áudio. O corpo da estudante chegou a ser exumado.
O delegado José Edilson Freitas, que presidiu o inquérito, apresentou uma simulação em três dimensões dos últimos passos da estudante no dia em que foi encontrada morta. Ele revelou também que Fernanda Lages teve um surto psicótico, possivelmente causado pela ingestão de quatro medicamentos - nortriptilina, flunarizina, atenolol e piroxicam - que a estudante tomava contra enxaqueca crônica.
Corpo de Fernanda Lages
Freitas informou que Fernanda morreu por volta das 5h30, e que entrou sozinha na obra. "O que constatamos nos laudos foi a sugestão de suicídio, mas não podemos descartar também uma queda acidental", afirmou o delegado. No entanto, o perfil traçado da jovem era de alguém alegre, que gostava de se divertir. "Não sabemos os motivos que a levou ao suicídio, pois essa vontade estava só na cabeça dela", disse durante coletiva.
Na investigação, de acordo com o delegado, não há indícios de homicídio. As provas demonstraram que ela entrou sozinha na obra e que todas as lesões encontradas no corpo são explicadas unicamente pela ação da queda. A perícia constatou hematomas nas coxas direita e esquerda, quadril, cintura e costas. Também constatou-se que ela não tinha envolvimento com o tráfico de mulheres.
Exames feitos na Paraíba, em São Paulo e em Brasília, revelaram que Fernanda Lages não foi abusada sexualmente e não estava grávida. Ela tinha, no entanto, elevado teor de álcool no sangue. "Ela tinha 1.17 miligrama de álcool por litro de sangue", afirmou o delegado.
Reação da família
A família da estudante reagiu após a divulgação do inquérito. O pai, ex-vereador de Barras (PI), Paulo Lages, informou que não acredita no resultado e, se for preciso, acionará a Anistia Internacional.
Os promotores Eliardo Cabral e Ubiraci Rocha, que acompanham o caso, já anunciaram que a investigação irá continuar. Porém, não informaram se será uma apuração do próprio Ministério Público ou se voltará para a Polícia Civil.

Bandidos levam cerca de R$ 8 mil de posto de passe escolar do Terminal do São Cristóvão

SAO LUÍS - Bandidos levaram na madrugada desta sexta-feira (21), cerca de R$ 8 mil do posto de passe escolar do Terminal de Integração do São Cristóvão.
De acordo com as informações, os criminosos aproveitaram a ausência dos vigilantes da Prefeitura de São Luís, que estão em greve, para agir. O bando deixou as ferramentas utilizadas para arrombar o cofre: um pe de cabra, uma marreta e uma chave de fenda.
Eles, ainda, levaram objetos e dinheiro de três pessoas que se encontravam na região do São Cristóvão. Ninguém foi preso até o momento.

VLT passa por teste em percurso de 800 metros

Foi iniciado também um trabalho educativo sobre o projeto de execução do veículo.

SÃO LUÍS - A Prefeitura de São Luís realizou na manhã de ontem o primeiro teste de tráfego no trecho de 800 metros do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) que está sendo instalado na Praia Grande. As obras fazem parte da primeira etapa de implantação do VLT, correspondente à linha 1, que irá do Centro ao São Cristóvão, com extensão de 13 quilômetros. Ontem, foi iniciado também um trabalho educativo sobre o projeto de execução do VLT, no qual serão concedidas explicações e detalhes sobre o funcionamento do veículo à população, que tem livre acesso para participar dos testes.
Foram realizados testes estáticos (via permanente) e dinâmicos (veículo) na primeira etapa de 800 metros, que se estende do ponto que segue do fundo do Terminal de Integração da Praia Grande até o Mercado do Peixe. Cerca de 100 passageiros escolhidos entre os usuários que estavam no Terminal de Integração da Praia Grande, embarcaram no veículo para percorrer o trecho já implantado. O passeio durou cerca de 8 minutos (ida e volta em marcha ré) e o VLT chegou a uma velocidade de 30 km/h.
Segundo os primeiros passageiros a andar no VLT a viagem foi tranquila, mas a dona de casa Marlene Reis da Silva disse que vai esperar a obra ser finalizada para avaliar. “A gente percorreu um trecho muito pequeno. A viagem foi tranquila, mas só quando os trilhos chegarem até o São Cristóvão é que vamos saber se o VLT realmente funciona”, afirmou.
Viabilidade
Para o secretário-adjunto municipal de Trânsito e Transportes, José Arthur Cabral Marques, o teste realizado ontem serviu para mostrar a viabilidade do projeto. “Até a entrega da primeira etapa da obra, realizaremos outros testes com o VLT. Precisamos ainda testar o veículo com sua capacidade máxima”, informou. Segundo o secretário-adjunto, qualquer pessoa pode participar dos testes que serão realizados diariamente das 10h às 18h.
Cada carro tem 18 metros de extensão, formando o veículo de 36 metros, com seis portas que abrem simultaneamente e capacidade para 358 pessoas, 96 sentadas e 262 em pé. Os carros têm assentos especiais para idosos, gestantes, pessoas com obesidade ou deficiência, além de espaço reservados a cadeirantes. A etapa inicial do VLT consiste no primeiro trecho de execução da Linha I do VLT, do Centro ao São Cristóvão, até as imediações do aeroporto, passando pelas avenidas dos Franceses e Africanos, numa extensão de 13 quilômetros. A linha terá ao todo seis veículos, totalizando 12 carros, que serão instalados quando a obra for finalizada.
Pontilhão
No trecho de 13 quilômetros, que compreende a extensão da linha I do VLT, serão instaladas 11 estações para embarque e desembarque de passageiros. As obras estão em andamento em diversos pontos da capital ao longo do trajeto que levará 40 minutos para ser realizado. Em até 30 dias será finalizada a construção do pontilhão no Portinho (ponte metálica), necessário para o tráfego do veículo por causa da intercepção da via permanente com um trecho do canal do Mercado Central.
“A rotatória da Avenida dos Portugueses será alongada e as vias alargadas com a implantação de cancelas. Sensores serão instalados para que, quando da aproximação do veículo, o semáforo feche o tráfego para os carros e o VLT possa seguir viagem. Essa travessia deve durar pouco mais de 10 segundos e o trânsito no local não terá engarrafamentos”, afirmou José Arthur Cabral Marques.
Mais
Sobre a tarifa que será cobrada aos usuários, José Arthur Cabral Marques informou apenas que o VLT vai operar integrado ao sistema de ônibus, por meio dos terminais da integração que estarão no percurso das seis linhas que serão implantadas, mas ainda não foram definidos valores. São Luís é a 8ª capital brasileira a implantar o VLT.

Bia Venâncio terá que usar tornozeleira eletrônica

A prefeita de Paço do Lumiar está sendo investigada pelo desvio de R$ 15.000.000.

SÃO LUÍS - A prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa, a Bia Venâncio, vai ser monitorada pela Polícia Federal (PF) por meio de uma tornozeleira eletrônica. Ela está sendo investigada pelo desvio de R$ 15.000.000 da Prefeitura de Paço do Lumiar.
Além de Bia Venâncio, o filho dela Tiago Arôso, três secretários municipais e vários empresários também vão usar a tornozeleira. O ex-vereador de Paço de Lumiar, Júnior do Mojó - que já está preso por envolvimento no assassinato do empresário Marggion Andrade -, também, foi apontado pela polícia como integrante do esquema.
Segundo a PF, eles são suspeitos de desvio de verbas e de fraudes em licitações. Os desvios seriam referentes a recursos federais destinados a educação.
A prefeita se diz inocente das acusações. "Tudo vai ser esclarecido como foi das outras vezes. Eu nunca assinei um cheque", disse a prefeita ao sair da sede da PF, em São Luís.
A determinação de monitorar os suspeitos 24 horas por meio da tornozeleira eletrônica foi uma determinação da Justiça Federal. Bia Venâncio e os demais suspeitos estão proibidos de se aproximar do prédio da Prefeitura de Paço do Lumiar, também, não vão poder se ausentar da cidade sem prévia autorização da Justiça.
Prisões
Bia Venâncio foi presa na manhã desta quinta-feira (20), durante a Operação Alien realizada pela Polícia Federal para o cumprimento de 19 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão. As prisões ocorreram nas cidades de Paço do Lumiar, Igarapé Grande, São José de Ribamar e São Luís.
De acordo com as investigações da Controladoria Geral da União (CGU), havia uma quadrilha que atuava na prefeitura de Paço do Lumiar, fraudando licitações e desviando recursos públicos federais da educação, por meio de empresas fantasmas e vários tipos de documentos falsificados.
As investigações apontaram para o desvio de cerca de R$ 15.000.000, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Balanço final
No fim da tarde desta quinta-feira (20), a Polícia Federal divulgou o balanço final da Operação Allien, realizada nas cidades de Paço do Lumiar, Igarapé Grande, São José de Ribamar e São Luís. No total, foram apreendidos cinco veículos, nove notebooks, vinte e sete HDs, um Ipad, R$ 262.000 em espécie, treze cheques no valor total de R$ 436.000, recibos e diversos documentos.
Como resultado dos Mandados de Cumprimento de Medidas Cautelares Diversas da Prisão, treze investigados passaram a ser monitorados eletronicamente por tornozeleiras e outros três foram intimados para comparecer imediatamente na Superintendência Regional de Polícia Federal em São Luís para colocação das tornozeleiras.
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