terça-feira, 28 de maio de 2013

Prefeita de Bom Jardim é acionada por contratação irregular

BOM JARDIM - A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, no dia 22 de maio, Ação Civil Pública contra a prefeita do município, Lidiane Leite da Silva, devido à existência de contratações irregulares no âmbito da administração municipal, fato que configura ato de improbidade administrativa.
Os servidores em questão foram contratados, conforme seus próprios depoimentos prestados na Promotoria, apenas verbalmente. Ocupam cargos de motorista, vigias, agentes administrativos, professores, entre outros, sem que tenham sido aprovados no último concurso público homologado em 2011 e em detrimento dos que se encontram classificados e aprovados como excedentes no certame, cuja validade só vai expirar em novembro deste ano.
"Isso evidencia um vínculo empregatício precário e totalmente ilegal, configurando ato de improbidade administrativa da requerida. É um grosseiro desrespeito à Constituição Federal e às leis do país, o que demonstra a certeza dos governantes, inclusive da requerida, da total impunidade de seus atos", analisa a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini.
Na lista de servidores efetivos e comissionados requisitada à Prefeitura, não constam os nomes dos contratados de forma irregular. Esses servidores, segundo observa a promotora de justiça, não se enquadram nas situações previstas em lei em que a administração pública pode contratar sem realizar concurso público, ou seja, para os cargos de confiança e para os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Ao final da ação civil, o Ministério Público requer da justiça que a prefeita de Bom Jardim seja condenada conforme as sanções previstas naLei nº 8.429/92, em especial a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e a fixação de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pela gestora municipal.

Policial é preso sob suspeita de ser informante de bandidos

Rivelino Evangelista Dias foi preso na manhã desta terça-feira.
IMPERATRIZ - Segundo informações da repórter Jacelena Dourado, do Imirante.com, foi preso um policial civil em Imperatriz, na manhã desta terça-feira (28), identificado como Rivelino Evangelista Dias, por suspeita de ser informante de bandidos na cidade.
Ainda, de acordo com a repórter, a informação foi confirmada pela delegada-geral do Maranhão, Maria Cristina Menezes. A prisão do suspeito foi realizada pela Polícia Civil de Imperatriz.

Professor é denunciado por urinar em sala de aula

Três alunos do docente registraram a ocorrência na noite dessa segunda-feira.
 
SÃO LUÍS - Segundo informações da Rádio Mirante AM, um professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi denunciado no plantão da Polícia Militar da Vila Embratel por ter urinado na sala de aula, localizada no Centro de Ciências Sociais (CCSO), na noite desta segunda-feira (28).
De acordo com as informações, três alunos do professor fizeram o boletim de ocorrência por se sentirem constrangidos com a atitude do docente, minutos depois de ele ter liberado a classe dez minutos mais cedo.
A aula foi realizada na sala 102 de um dos blocos do CCSO. A assessoria de comunicação da UFMA foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

Panicat afirma que usa "chip" para não engravidar de Olin Batista

Babi Rossi não quer que as pessoas pensem em "golpe da barriga".
Desde o começo do seu relacionamento com Olin Batista, Babi Rossi optou por utilizar rapidamente um anticoncepcional moderno para evitar qualquer tipo de insinuação de que estaria pretendendo dar o famoso “golpe da barriga” no rapaz, caçula do rico empresário Eike Batista.
De acordo com informações do site “Extra”, a assessoria de imprensa da “Panicat” confirmou que a loira faz uso de um chip implantado no braço, procedimento que para a menstruação e ainda melhora o inchaço e as celulites. “Ela usa esse método contraceptivo desde janeiro, quando assumiu o namoro com o Olin”, revelou a assessora de Babi.

Idoso é atropelado por ônibus na rotatória da Cohama

Emidio Rodrigues Costa, de 79 anos, chegou a ser socorrido, mas morreu no local.
SÃO LUÍS - Mais um acidente registrado em avenidas de São Luís. Desta vez, a vítima foi um idoso, identificado por Emídio Rodrigues Costa, de 79 anos, que foi atropelado por um ônibus, de placa NND-7421, na rotatória da Cohama, debaixo do viaduto.
De acordo com informações da repórter Jacelena Dourado, do Imirante.com, o idoso tentava atravessar a pista, quando foi acertado em cheio pelo veiculo. O motorista do ônibus, ainda não identificado, fugiu do local.
Ainda, segundo informações, Emídio Rodrigues foi socorrido em menos de um minuto após o acidente, por uma ambulância da Samu que estava próxima ao local. Porém, o idoso, que havia sofrido um traumatismo craniano, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Engarrafamento
Segundo informações da repórter Jacelena Dourado, o trânsito está parado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no sentido Cohab-Vinhais.

Populares protestam após morte de criança em hospital de Bacabal

 
BACABAL - Na manhã desta segunda-feira (27) foi realizado mais um protesto contra a saúde da cidade de Bacabal. A manifestação teve início às 9h na praça São José, conhecida como “praça do bolo”, e percorreu várias ruas do centro da cidade. O protesto, desta vez, foi em favor de uma criança, de 6 anos, que faleceu dia 17 no materno infantil de Bacabal.
Segundo Maria de Lima Araújo, de 39 anos, mãe da criança, a garota sentiu-se mal com ânsia de vômito e febre. Na sexta-feira (17) levou-a ao hospital materno infantil, onde foi atendida pelo médico Hugo da Silva de Freitas Júnior. Ele receitou, e em seguida, foi aplicado uma injeção e um soro. Após ser medicada, a criança retornou para casa. A tarde, por volta das 13h30, o estado clínico da paciente piora e retorna ao hospital materno infantil , onde veio a óbito por voltas das 21h30.
“Ele disse que ela tava com uma diabete muito alta, mas no laudo ele não botou que ela tava com diabete, ele botou que ela morreu de parada cárdiorrespiratória e desidratação”. Ressaltou Maria Araújo. A mãe afirmou ainda que vai requerer seus direitos na justiça, inclusive registrou o boletim de ocorrência nº 3374/2013 no 1º DP de Bacabal.
O assessor de comunicação do município, Alberto Barros, enviou, através de e-mail, a versão do médico Hugo Freitas Júnior. Em nota, o clínico geral diz que todos os procedimentos necessários foram adotados. Diz, ainda, que, após ser medicada, foi determinado que a criança ficasse em observação para obter um diagnóstico mais preciso. Ele diz, também, que, após isso, foi a mãe da criança que a levou para casa por conta própria e que, ela voltou ao hospital com estado mais agudo. A nota, também, afirma que a desidratação da criança foi o principal motivo do óbito e que era necessário a família ter procurado o hospital mais cedo para evitar a morte da garota
O Secretário de Saúde Hidalgo Léda, afirmou que lamenta profundamente a morte prematura da criança e determinou o afastamento do médico até que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos.

MPF propõe ação de improbidade contra ex-prefeito de Mata Roma

Foram acionados ainda a secretária de finanças, a construtora Talento e seu sócio.
SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Mata Roma/MA, Lauro Pereira de Albuquerque (2005 a 2008), e a secretária de finanças do município, Maria das Graças Marques de Almeida, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A Construtora Talento Ltda. e o seu sócio-gerente, Altair Claudino da Silva, também foram acionados por contribuírem com os gestores no desvio de verba repassada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As fraudes ocasionaram um prejuízo de quase R$ 300 mil aos cofres públicos.
Em 2005, o município firmou convênio com a Funasa para a instalação de sistemas de abastecimento de água nos povoados de Taboquinha, São Lourenço e Olho D’água, porém, em apuração feita pela Corregedoria Geral da União (CGU) foi identificada a simulação dos procedimentos licitatórios para contratação da empresa - artifício utilizado para encobrir a contratação direta -, os serviços contratados não foram executados em sua totalidade, e os recursos federais foram todos sacados das contas específicas.
Em vistoria feita no local, a Funasa detectou que os sistemas de abastecimento de água dos povoados de Taboquinha e São Lourenço não foram completamente executados, e, no povoado de Olho D’água, não houve obras, apesar do pagamento total do serviço para a Construtora Talento Ltda. Outro convênio firmado com a Funasa para a construção de 45 módulos sanitários no povoado de Lagoinha, que visavam a melhoria sanitária da região, também não teve seus serviços completamente executados, e, das unidades que foram entregues, os moradores arcaram com alguns custos da construção.
A CGU apontou, ainda, que a prefeitura de Mata Roma forjou o processo licitatório para a aquisição de Unidade Móvel de Saúde, com recursos de convênio firmado com o FNS.
Para o procurador da República Juraci Guimarães, o então prefeito Lauro Pereira de Albuquerque era o ordenador das despesas de 2005 a 2008 e, com as práticas, coordenou o desvio dos recursos. “Do mesmo modo, a secretária de finanças Maria das Graças, assinou e endossou os cheques nominais à prefeitura, o que possibilitou o saque dos recursos das contas específicas”, disse.
Na ação que tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, o MPF/MA pede a condenação dos ex-gestores, da empresa e do sócio, nas penas previstas na Lei de improbidade administrativa (ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além da perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio).

Polícia prende acusado de fraude de energia na capital

O suspeito foi preso trocando o medidor de energia de um restaurante na Ponta do Farol.
 
SÃO LUÍS - Um trabalho de investigação do Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD), coordenado pelo delegado Paulo Roberto Carvalho, resultou na prisão de Antônio Marclei Reis Ferreira, de 26 anos. O acusado foi preso em flagrante quando realizava a troca do medidor de energia do restaurante Sushi Bar, na Ponta do Farol.
De acordo com informações do delegado Paulo Roberto, há algum tempo os investigadores vinham recebendo informações de suspeita de fraude no restaurante. Técnicos da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) notaram irregularidades e comunicaram à equipe da delegacia, que iniciou monitoramentos no local.
Durante campanas montadas nas proximidades do estabelecimento, as equipes policiais efetuaram a prisão de Antônio Marclei no momento em que ele tirava os parafusos do medidor original para colocar um falso no lugar. Após o flagrante, o acusado foi levado para a sede da DDSD, localizada no São Francisco.
O delegado Paulo Roberto disse que a fraude consistia na troca do medidor original da unidade consumidora do estabelecimento por um falso. “Depois que os leituristas da Cemar passavam, ele efetuava a troca do medidor original por outro não cadastrado e quando estava próximo da data da leitura do mês seguinte, ele retirava o falso e colocava o original, que dessa forma contabilizava um baixo consumo de energia”, detalhou.
Segundo a polícia, Antonio Marclei já responde a inquérito naquela delegacia pelo mesmo crime. Na DDSD, ele foi autuado em flagrante pelos crimes de estelionato, receptação e fraude.
O delegado ainda ressaltou que o proprietário do restaurante, identificado por Pedro Henrique, será indiciado pelo crime de furto de energia mediante fraude.
 
 
As informações são da Secom do governo do Estado.

Homens suspeitos de assalto a banco em Matões são presos

Segundo a SSP, eles planejavam um assalto para esta segunda-feira no Pará.
 
SÃO LUÍS - A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) apresentou, na tarde desta segunda-feira (27), quatro pessoas acusadas de assaltos no Maranhão e em outros dois Estados. A quadrilha é suspeita de assaltar uma agência bancária, na cidade de Matões, no dia 12 de abril deste ano.
De acordo com a SSP, eles chegaram armados na cidade e em seguida, roubaram uma caminhonete. E ainda fizeram de refém uma família. Por se tratar de uma cidade pequena, a maioria dos moradores, trancaram-se nas próprias residências. Logo após o assalto, os reféns foram liberados.O banco não informou a quantia em dinheiro, levada pelo bando.
Segundo informações do repórter Marcial Lima, da rádio Mirante AM, entre os que foram capturados, está Diolênio do Nascimento Gomes, de 33 anos, de Belém (PA). Ele foi preso na cidade de Timon. Outros dois indivíduos foram presos na mesma cidade. Wilker Doantha da Silva e Edlon Silvestre da Costa, de 27 anos. Já Reinaldo Gomes, de 32 anos, foi preso em Teresina.
Com o grupo, foi encontrada uma quantia em dinheiro e um veículo modelo Corsa Classic de cor preta. Além disso, uma grande quantidade de armas estava em poder dos acusados. Foram apreendidos três revólveres calibre 38, duas pistolas ponto 40, um fuzil, além de espingardas e munições.
Os quatro acusados estavam presos em na penitenciária de Pedrinhas e foram beneficiados com indulto do dia dos pais de 2012 e não voltaram.
Eles planejavam um assalto no Estado do Pará para esta segunda-feira. O objetivo era assaltar um carro forte.

*Com informações da Mirante AM