quinta-feira, 15 de agosto de 2013

MATÕES DO NORTE

 O município de matões do norte realizou a 5º conferencia municipal de assistencial social com o tema: a gestão e o  financiamento a efetivação do SUAS. A fim de avaliar a situação atual da assistência social e propor novas diretrizes para o  aperfeiçoamento em especial os avanços  do sistema único de assistência social. Foram discutidas varias propostas para melhoria do município e também foram eleitos os delegados que irão representar o município na conferencia estadual.  Autoridades falam da necessidade desta conferencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE

 O município de matões do norte realizou a 1º conferencia municipal de cultura tema: uma política de estado para a cultura: desafios do sistema municipal de cultura. Foram discutidas varias propostas visando o crescimento de matões do norte e  foram eleitos os delegados que irão representar o município na conferencia estadual da cultura em são Luis.  Autoridades falaram da necessidade desta conferencia.

Homicida é preso no município de Pindaré-Mirim

Homem, identificado como "Zequinha", é suspeito, também, de tráfico de drogas.
Homicida é preso em Pindaré-Mirim
PINDARÉ-MIRIM - Segundo informações da TV Mirante, foi preso, na manhã desta quinta-feira (15), um homem identificado como "Zequinha", suspeito de tráfico de drogas e por crimes de homicídio.
De acordo com as informações, ele foi preso no município de Pindaré-Mirim, em um povoado da região. Há seis meses, "Zequinha" teria fugido de outro município, Vitória do Mearim. Procurado pela Justiça Federal por uso de moeda falsa, com ele foram apreendidos dois veículos, sendo uma van e um Corsa. A polícia acredita que ambos os veículos sejam frutos de roubos.

Ex-prefeito de Marajá do Sena é condenado pelo MPF

Ele foi condenado por irregularidades cometidas na execução de obras de serviço.
 
SÃO LUÍS- O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Marajá do Sena, Luís Abreu Cordeiro, por irregularidades cometidas na execução de obras e serviços de cinco convênios celebrados durante o seu primeiro mandato como prefeito (1997/2000). Decisão anterior da Justiça já havia determinado a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito. Agora, Luís Abreu terá que ressarcir integralmente o dano de quase 300 mil reais, além do pagamento de multa civil e suspensão dos direitos políticos, por dez anos.
Em 2006, o MPF/MA propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Luís Abreu Cordeiro, por irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em diversos convênios celebrados pelo município de Marajá do Sena, sob a gestão do então prefeito.
Em 1997, a prefeitura do município firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para transferência de recursos para alimentação escolar e com a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, para obras de distribuição de água por chafariz. No entanto, o TCU constatou irregularidades nas prestações de contas oferecidas pelo ex-prefeito (referentes aos dois convênios), calculando um prejuízo de R$ 259.837,00 em recursos federais.
Em 1999, o município celebrou convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de sistema de abastecimento de água nos povoados de Três Palmares e Baixo do Côco de Bebé, mas, foi constatado que as obras não foram concluídas.
Já no ano de 2000, o ex-prefeito Luís Abreu celebrou convênio com o Ministério da Integração Nacional para construção de açude e com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) para construção de posto de saúde no município. No entanto, o TCU constatou ausência de prestação de contas nos dois convênios, além da total inexecução da obra referente ao convênio celebrado com o FNS e de pendências nas obras do convênio celebrado com o Ministério da Integração Nacional.
O juiz da 6ª Vara Cível da Justiça Federal considerou que as irregularidades da gestão de Luís Abreu Cordeiro implicaram em atos de improbidade administrativa que importaram enriquecimento ilícito, lesão ao erário e violação dos princípios da administração pública.
Pela sentença, fica mantida a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, sendo determinadas as seguintes sanções: ressarcimento integral do dano referente aos convênios celebrados com FNDE e Ministério do meio Ambiente, no valor de R$ 259.837,00; suspensão dos direitos políticos por dez anos; multa civil no valor de R$ 350.000,00 e proibição de contratar e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos.
Luís Abreu Cordeiro foi prefeito do município de Marajá do Sena por oito anos, correspondente aos períodos de 1997- 2000 e 2001-2004.

Carro capota com quatro menores de idade em SL

Segundo informações, um adolescente de 16 anos dirigia o veículo. Ninguém saiu ferido.
 
SÃO LUÍS - Um veículo Vectra, de placa HQD-0699, dirigido por adolescente de 16 anos, capotou no início da manhã desta quinta-feira (15), na Avenida Daniel de La Touche. O acidente aconteceu logo após o carro perder o controle e atravessar o meio-fio.
Segundo informações do repórter Jorge Martins, além do adolescente, outros quatro menores de idade estavam no veículo. Ninguém saiu ferido.
Acidente na Avenida Daniel de La Touche na manhã desta quinta-feira
Além disso, o adolescente que conduzia o veículo não apresentou a documentação do carro, segundo informou uma agente da Secretaria Municipal de Transportes (SMTT) ao Imirante.com. Por conta disso, o carro foi apreendido. A agente informou, ainda, que o carro é do município de Santa Inês.
Ainda, segundo informações, o trânsito ficou lento pelo local, mas, com o reboque do veículo, o trânsito já flui normalmente.

Preso traficante suspeito de vários assassinatos em São Luís

"O Justiceiro da Jordoa" agia com uma mala, pistola 9mm e de blaser.
 
SÃO LUÍS - O traficante Kessy Jones Paiva Paixão, conhecido como o "Justiceiro da Jordoa", foi preso na madrugada desta quinta-feira (15), por policiais do Departamento de Narcótico (Denarc), na capital maranhense. Além de envolvimento no tráfico de drogas, ele é suspeito de vários assassinatos na capital maranhense.
Kessy vinha estava com dois mandados de prisão expedido pela Justiça do Maranhão, e vinha sendo monitorado pela polícia. No momento da prisão, foi apreendido uma pistola 9 mm utilizado na prática dos crimes. De acordo com o delegado Cláudio Mendes, titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc), Keessy Jones é um bandido de alta periculosidade e temido na região da Jordoa. Ele pertence a uma quadrilha de traficantes que atua na região da Jordoa. Dos três principais líderes do bando, dois estão presos.
 
O delegado informou, ainda, que Kessy era quem cobrava e executava os usuários que não tinham dinheiro para pagar a droga comprada na boca de fumo. Ele agia com uma mala executiva, a pistola 9 mm e de blaser desacompanhado da gravata.
"O Justiceiro da Jordoa" será interrogado na manhã desta quinta-feira (15), pelo delegado Jeffrey Furtado, titular da Homicídios.

Condenados 13 envolvidos no escândalo das "Estradas Fantasmas"

Decisão é do juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira da 1º Vara Criminal da Capital; Todos podem recorrer em liberdade.
 
SÃO LUÍS - O juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira condenou 13 pessoas, acusadas pelo Ministério Público Estadual de ter montado o esquema que ficou conhecido como o “Escândalo das Estradas Fantasmas”.
Na decisão, o magistrado afirma que o grupo agiu sob o comando de João Candido Dominici, responsável por formalizar todo o processo que desviava o dinheiro público. Além de João Cândido foram condenados por formação de quadrilha, peculato e freaude em licitação pública: Lauro Gomes Martins (falecido), Fabio Ribeiro Nahuz, José de Ribamar Teixeira Vasconcelos, Marco Aurelio Pereira de Oliveira, Winston Sousa Barbosa, Wanderley Silva Oliveira, Marcio Ribeiro Machado, Lourival Sales Parente Filho, José Izidro Chagas da Silva, José Ribamar Teixeira Santos, Reinaldo Carneiro Bandeira e Luis Carlos Mesquita.
Embora a pena imputada seja para cumprimento imediato em regime semiaberto no complexo Penitenciário de Pedrinhas, os advogados de todos os acusados podem recorrer da sentença em liberdade.
O valor de indenização aplicado pelo juiz aos réus em partes proporcionais é de R$ 3.340.024,86 mais correção monetária a partir da data de pagamento dos recursos pelo Governo Estadual.
Entenda o caso - O esquema das "Estradas Fantasmas" foi investigado pelo Ministério Público Estadual e publicado em reportagens no jornal O Estado do Maranhão e na Revista Veja em 2005.
Segundo as reportagens, do valor pago pela obra, 80% era distribuído entre servidores da Gerência de Infraestrutura do Estado (Geinfra) e o restante com as empresas que aceitavam participar do esquema. No total, 103 contratos foram feitos com o direcionamento do então secretário de Infraestrutura, João Cândido Dominici, auxiliar direto do ex-governador José Reinaldo Tavares.

Prefeitura já recebeu R$ 340 mil mas obra de rua 'não anda'

O convênio de R$ 682.500 firmado com o governo Federal vence no fim deste mês.
Rua Raimundo de Moraes, no Bom Sucesso.
IMPERATRIZ – O Ministério do Turismo investiu para a sinalização e pavimentação na Rua Raimundo de Moraes, no bairro Bom Sucesso, mais de meio milhão de reais. No Portal da Transparência da Prefeitura de Imperatriz, qualquer pessoa pode conferir os recursos disponibilizados. Constam informações sobre um convênio firmado entre o governo Federal e a Prefeitura de Imperatriz, para investimentos na rua citada, no valor de R$ 682.500. Desse valor, R$ 341,250 foram liberados em novembro do ano passado. O Portal diz que a obra está em execução, mas o fato é que apenas teve início em 2012. As manilhas ficaram espalhadas e, este ano, segundo os moradores, não houve qualquer sinal de serviço público no local.
A prefeitura confirma que metade do valor do convênio de R$ 682.500 foi depositado e, segundo o prefeito Sebastião Madeira, está na Caixa Econômica Federal. O gestor disse que não pagou nenhum centavo para a empresa que venceu a licitação. A construtora não concluiu o serviço e será dispensada por incapacidade técnica.
"A empresa começou a fazer a obra mas não deu conta, está aí há muitos meses mas a obra não avançou. Nós estamos fazendo um destrato e vamos fazer uma nova licitação para contratar outra empresa", afirmou Sebastião Madeira.
O convênio firmado com o governo Federal vence no próximo dia 31, mas a prefeitura garante que a nova licitação será feita em tempo hábil e todos os serviços previstos no projeto serão realizados.
"Vamos fazer asfalto, meio-fio, sarjeta, sinalização e drenagem", completou o prefeito.