segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Polícia entra disfarçada em festa de aniversário de traficante e prende quatro

Os quatro traficantes foram presos quando comemoravam o aniverário de um deles, Rosivaldo de Jesus Sousa Braga, conhecido como %u201CBatata%u201D, na casa dele, no São Francisco.

Era para ser uma "festa de arromba", mas o aniversário do traficante Rosivaldo de Jesus Sousa Braga, conhecido como "Batata", terminou com a prisão dele e de mais três comandantes do tráfico em São Luís, na tarde do último domingo (5).

O comandante do Policiamento Metropolitano de São Luís, Coronel Jefferson Telles, detalhou como se deu a operação e as prisões. De acordo com ele, há cerca de 15 dias, a polícia tomou conhecimento que Batata iria comemorar seu aniversário na sua residência, localizada na Travessa Virgilio Domingos, no bairro do São Francisco. Sabendo da festa do traficante, o Serviço de Inteligência da Polícia Militar preparou a operação para prender o traficante.

Por volta das 17h, quando a festa de Batata estava no maior agito e os convidados, cerca de 30 pessoas, consumiam drogas ao som de muito reggae, os policiais chegaram à festa e, disfarçados de convidados, tentaram entrar na casa do traficante.

Jefferson Teles conta que ao tentar entrar no local da festa, os policiais foram interrompidos pela pessoa responsável por tomar de conta da porta. O homem, identificado como Wenderson Valporto, que segundo Teles, é traficante e "avião" de Batata, ou seja, o responsável por fazer entrega da droga e o recebimento do pagamento por ela, tentou impedir a entrada dos policiais.

Ele perguntou aos PMs para onde eles iam. Os policiais disfarçaram e responderam que eram convidados de Batata e que iriam participar da festa, pois eram amigos do traficante. Wenderson disse então que iria confirmar com o "chefe" se eles eram mesmo amigos dele. Antes que o "avião" conseguisse ligar para Batata, os PMs o interceptaram e prenderam o mesmo.

Depois que prenderam o Wenderson, os policiais entraram na festa e se depararam com várias 'celebridades' do tráfico. Além de Batata e Wenderson, eles prenderam ainda os traficantes Wemerson Castro e Carlos Fabrício.

De acordo com o coronel Jefferson Teles, Wemerson Castro estava foragido há um ano, e responde por tráfico de drogas e homicídio. Já Carlos Fabrício foi preso três vezes pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar e conseguiu fugir. Ele é acusado por tráfico de drogas, assalto e homicídio. Segundo Teles, ele é suspeito de assassinar, no mês de julho, outro suspeito de tráfico de drogas, identificado por "Pezão", no bairro da Vila Luizão.

Na festa, os policiais conseguiram apreender 33 pedras de crack prontas para o consumo e mais três pedras maiores que seriam divididas entre os convidados. Após a prisão "Batata" e os outros três traficantes, foram encaminhados para o Plantão Central da Reffesa, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e de lá seguiram para o Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Juiz determina que candidatos revelem seus doadores antes das eleições

Candidatos a prefeito e a vereador em três estados, incluindo o Maranhão, agora precisam revelar, durante a campanha, de quem recebem dinheiro. 


O juiz eleitoral Márlon Reis, do Maranhão afirma que %u201Co sigilo nunca pode ser estabelecido em favor do interesse pessoal%u201D (Zuleika de Souza/CB/D.A PRESS)
O juiz eleitoral Márlon Reis, do Maranhão afirma que %u201Co sigilo nunca pode ser estabelecido em favor do interesse pessoal%u201D
Com base na Lei de Acesso à Informação, juízes eleitorais do Mato Grosso, Maranhão e Paraná baixaram portarias determinando que candidatos a prefeito e vereadores apresentem, no decorrer da campanha eleitoral, a lista com o nome de todos os doadores e os respectivos valores que foram repassados.

Conforme a legislação eleitoral vigente, os candidatos só seriam obrigados a encaminhar a prestação de contas de campanha após as eleições. No entanto, os provimentos dos magistrados fixam o início de agosto e setembro como prazo obrigatório para apresentação detalhada da lista com todo o fluxo financeiro. A transparência tem um objetivo: melhorar a qualidade do voto, oferecendo ao eleitor a chance de saber, antes do pleito, quem financia os políticos.

O juiz Márlon Jacinto Reis, titular da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão, foi o primeiro do Brasil a publicar a portaria. A decisão abrange os municípios de João Lisboa, Buritirana e Senador La Roque, no interior.

O magistrado, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, considera que "o sigilo nunca pode ser estabelecido em favor do interesse pessoal de alguém, só se justificando excepcionalmente, em casos em que o interesse público assim o exija." Os dados repassados por doadores vão ser divulgados no mesmo dia na internet.

Além da Lei de Acesso à Informação, a ordem judicial se baseia na Constituição Federal. "A Carta Magna, em seu artigo 37, apresenta o princípio da publicidade ou transparência entre os que regem toda a atividades da administração pública, em cujo contexto inapelavelmente se insere a Justiça Eleitoral, quando promove a organização dos processos eleitorais", argumenta Reis.

Quem não cumprir a determinação sofrerá sanções. "Os candidatos que não apresentarem as informações estarão em débito com a Justiça Eleitoral, não podendo, por todo o período do mandato em disputa, receber certidão de quitação eleitoral no âmbito desta Zona", determina a portaria. A decisão de Reis influenciou outros juízes, iniciando um movimento.

No Mato Grosso, os municípios de Cáceres, Poconé, Brasnorte e Mirassol do Oeste, também passaram a ser submetidos à mesma regra. "O objetivo da medida é trazer transparência. Os candidatos tinham a obrigação de apresentar a lista de doadores só depois das eleições. A nossa determinação antecipa para os eleitores por quem os candidatos em que eles vão votar estão sendo financiados", ressaltou o juiz-titular da comarca de Poconé, Ramon Botelho.

Em Londrina, no Paraná, o juiz Álvaro Rodrigues Júnior baixou a mesma portaria, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a derrubou. O TRE alegou que um juiz de primeiro grau não teria competência para decidir sobre o tema. Mas Rodrigues não abre mão de seus argumentos.

"Se alguém não revela a sua conduta, é sinal de que está disposto a realizar ações que, caso sejam conhecidas do público, serão consideradas injustas e até mesmo ilícitas. A publicidade é a melhor garantia da moralidade de uma conduta, já que propicia um meio de controle popular do poder e fortalece outras dimensões da cidadania", alega.

Não há medida, no entanto, que impeça a doação de recursos após a eleição, algo a que todos os partidos recorrem para quitar dívidas de campanha. A legislação é clara ao permitir arrecadar recursos mesmo após o pleito para quitação das despesas já contraídas e não pagas até o dia da eleição, as quais deverão estar integralmente pagas no dia da entrega da prestação de contas.

O economista Gil Castelo Branco, fundador da ONG Contas Abertas, alerta que o repasse de recursos para quitar dívidas de campanha após as eleições cria uma relação promíscua entre aquele que foi eleito e o doador. "A doação é legal, mas tem cheiro de algo imoral. Já existe um grupo de empresários que só faz doações depois das campanhas. O vínculo estabelecido é bem mais forte. Os candidatos estão endividados e necessitam desse dinheiro", critica.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem o dado consolidado de quanto os candidatos a governador de 2010 receberam depois da proclamação dos resultados.

"Acho uma falha muito grave da legislação os candidatos só declararem quem financiou a campanha depois do encerramento da eleição. Se um eleitor ficasse sabendo que determinado candidato é financiado pela indústria de armas, por exemplo, ele poderia desistir de votar", argumenta Castelo Branco.

Marido é acusado de matar a esposa e seu suposto amante

Um crime que teria como motivação passional ocorrido na noite de sábado (4), no município de Santo Amaro, abalou e chocou a população local. O suspeito de ter cometido um duplo homicídio é marido de uma das vítimas. As pessoas assassinadas foram identificadas como José Domingo Alves dos Santos, 50 anos, e Maria dos Santos Rodrigues, 40 anos. José Domingos foi morto com um único tiro na altura do peito, enquanto Maria dos Santos foi morta a facadas.
De acordo com informações do Instituto Médico Legal, a mulher foi atingida com duas facadas, uma no peito e a outra na barriga, o autor do crime ainda a golpeou no braço em dois lugares.
Os homicídios aconteceram no povoado Capemba, e deram entrada no IML por volta das 7h30 da manhã deste domingo (5), com procedência do local. De acordo com as primeiras informações, a mulher que era casada morava com o esposo em São Luís.
O principal suspeito do crime é o marido de Maria dos Santos, que ainda não foi identificado e está foragido. Segundo informações prestadas por familiares e amigos das vítimas no IML, o marido enciumado e desconfiado com as freqüentes viagens da companheira a Santo Amaro, resolveu segui-la no último final de semana, ontem teria descoberto o motivo das constantes viagens da companheira.

CANDIDATA A PREFEITA DE A PREFEITA DE MATÕES DO NORTE-MA TEM SUA CANDIDATURA IMPUGNADA PELO TSE.


Situação do Registro
[Sobre a Situação do Registro]
Apresentada impugnação
Registro de Candidatura - Prefeito (MATÕES DO NORTE / MA)
Nome para urna eletrônica:VILMA SAMPAIONúmero:14
Nome completo:VILMA RODRIGUES PEREIRA SAMPAIOSexo:Feminino
Data de nascimento:08/08/1944Estado civil:Casado(a)
Nacionalidade:Brasileira nataNaturalidade:BACABAL / MA
Grau de instrução:Superior completoOcupação:Professor de Ensino Médio
Endereço do site do candidato:

Partido:Partido Trabalhista Brasileiro - PTB - (14)
Coligação:LIBERDADE PARA TODOS
Composição da coligação:PTB / PSD / PR / PSDC / PRTB / PTC / PRP / PSDB / PC do B
No. processo:183-08.2012.6.10.0084 No. protocolo:404492012
CNPJ de campanha:16.021.298/0001-56 Limite de gastos: Sobre limite de gastos de campanha600.000,00
VoltarVisualizar dados do vice-prefeitoVisualizar proposta de governoGerar PDF

Colisão entre caminhão boiadeiro e Corsa deixa um ferido

Um acidente grave foi registrado nesse sábado (4), por volta de 13h30, na confluência da Rua do Sol com Avenida Pedro Neiva de Santana, bairro Parque das Palmeiras.
O acidente foi entre o caminhão Mercedes Benz, tipo boiadeiro, placa HOM-6945 Tocantinópolis, e o automóvel Corsa VXC, cor cinza, placa NEX-4093 João Lisboa.
O Corsa, que era conduzido pelo microempresário de João Lisboa Daniel Nascimento da Silva, 25 anos, vinha pela Avenida Pedro Neiva de Santana e se chocou com o caminhão, que vinha pela Rua do Sol e atravessou direto, sem observar a preferência. O Corsa entrou na traseira do caminhão e tombou. O para-choque traseiro do caminhão destruiu totalmente o teto do Corsa, que tombou no meio da pista.
O motorista Daniel Nascimento da Silva ficou preso às ferragens e somente foi retirado com a chegada do Corpo de Bombeiros. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, com várias lesões. Entretanto, estava consciente.
condutor do caminhão, que estava carregado com vários bois, ao perceber a gravidade do acidente, deixou o veículo e empreendeu fuga.
A Polícia Militar esteve no local do acidente, onde realizou os primeiros levantamentos. A perícia da Polícia Civil também esteve no local e realizou o trabalho de praxe para que seja emitido um laudo para apontar as causas do acidente.

Três morrem em uma motocicleta morrem na BR-316

Em Araguanã, no km 110,2 da BR 316, às 23h deste domingo (05) ocorreu acidente do tipo colisão frontal.resultando na morte de três pessoas.
O acidente envolveu os veículos Moto honda e ônibus insterestadual, tendo como vítimas fatais o condutor e dois passageiros da motocicleta com idades de 21, 22 e 35 anos."

Sócios da Eletromil terão que cumprir medidas cautelares

Os sócios da empresa MS Gomes Facunde (Eletromil) terão que cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça para terem o direito de responder em liberdade às acusações de supostos crimes de estelionato e formação de quadrilha, dentre outros. Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, a empresa teria lesado vários consumidores que aderiram à modalidade “Compra Premiada”.
(Foto: Divulgação)
Por maioria de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu, parcialmente, habeas corpus preventivo em favor dos proprietários, considerados foragidos. O órgão do TJMA converteu a prisão preventiva decretada pela juíza Kátia Coelho Dias em quatro medidas cautelares, dentre as previstas pela Lei nº. 12.403/2011.
Os proprietários da empresa terão que se apresentar à 8ª Vara Criminal de São Luís para assinar termo de compromisso e se comparecer a todos os atos processuais da ação penal que respondem.
Serão obrigados a comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades e ficarão proibidos de se ausentar das comarcas sem prévia comunicação ao juízo. A quarta e última medida suspendeu as atividades empresariais da Eletromil.
PRIMÁRIOS - Junto com a ordem de expedição de salvo-conduto para os sócios da empresa foi determinado que eles fossem cientificados das condições impostas, advertindo-lhes que o descumprimento das medidas impostas acarretará na revogação da decisão. No julgamento, prevaleceu o entendimento de que são réus primários, com residência fixa, além de não existir prova de que tenham dificultado a instrução processual, embora foragidos.
Os desembargadores Raimundo Melo e Bernardo Rodrigues consideraram a prisão cautelar desnecessária no momento. Em sessão anterior, o desembargador Raimundo Nonato de Souza (relator) negou o pedido de habeas corpus. No seu entendimento, há evidência clara de indícios da autoria e materialidade do crime, tendo sido justificada a necessidade da medida cautelar pela juíza, como garantia da ordem pública.
A investigação feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís alegou que vários consumidores que aderiram à “Compra Premiada” nunca foram contemplados com os prêmios nem tiveram os valores pagos resgatados.

Ministério Público Eleitoral no Maranhão registra 1307 impugnações nas eleições 2012

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) registrou 1307 impugnações de candidaturas para os cargos de prefeito e vereador das eleições 2012, no estado do Maranhão, formuladas pelos promotores eleitorais. Os registros de candidaturas impugnados são de 98 zonas eleitorais, incluindo São Luís.
Das 1307 impugnações, 1125 são de candidatos a vereador e 182 de candidatos a prefeito. O principal motivo das impugnações é a ausência de condições de elegibilidade (com 687 impugnações), seguido de ausência de desincompatibilização (186 impugnações) e rejeição de contas (com 100 impugnações).
As condições de elegibilidade são: a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima (21 anos para prefeito e 18 para vereador).
Condenação criminal, inelegibilidade reflexa ou decorrente de parentesco, condenação em ação de improbidade, condenação em ação julgada na Justiça Eleitoral, demissão do serviço público e outros, totalizaram 354 impugnações.
Do total de 111 zonas eleitorais existentes no Maranhão, apenas em 13 não houve impugnação dos promotores eleitorais, tais como: Alto Parnaíba, Barra do Corda, Brejo, Carolina, Codó, Matões, Paraibano, Pinheiro, Timon, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Raimundo das Mangabeiras e Tuntum.
25 municípios maranhenses não apresentaram candidatos impugnados pelo Ministério Público Eleitoral, de um total de 217 municípios existentes no Maranhão.

Deputado Raimundo Cutrim vai depor, formalmente, à Polícia Civil

O chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Augusto Barros Neto, garantiu, ontem, que o inquérito sobre o assassinato do jornalista Décio Sá não será encaminhado à Justiça sem que o deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) preste depoimento formal à Polícia Civil do Maranhão.
O caso, segundo já apontou a comissão investigadora, deve ser concluído até sexta-feira (10), e o depoimento do parlamentar se faz necessário por causa de seu nome ter sido citado diversas vezes pelo executor do crime como suposto principal mandante da morte de Décio Sá, executado por denunciar esquemas de agiotagem no Estado.
“Não vamos encerrar o inquérito sem ouvir o deputado estadual Raimundo Cutrim. Não há essa possibilidade. Já fizemos contato com o Poder Judiciário, por meio da juíza Ariane Castro Pinheiro, que acompanha o caso, e é titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, pelo fato de o parlamentar dispor de foro privilegiado. Estamos verificando a melhor maneira de tomarmos o seu depoimento de maneira formal, e dentro da legalidade. O objetivo é saber qual colaboração o deputado vai dar aos trabalhos de investigação, já que ele é citado por diversas vezes no bojo do inquérito, e fora dele”, afirmou o superintendente da Seic.
Raimundo Cutrim passou a figurar nas investigações sobre o assassinato do repórter da Editoria de Política de O Estado depois que seu nome foi citado pelo pistoleiro paraense Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos - assassino confesso do jornalista.

Bebedeira em família acaba em tragédia em Itapecuru

 

Bebedeira em família acaba em tragédia em Itapecuru

Durante bebedeira, jovem de 19 anos fica enfurecido, mata padrasto a facãozadas, fere a mãe e o irmão e depois é assassinado a facadas.



Os corpos de Daniel da Silva e o padrasto Raimundo Nonato da Luz Teixeira, de 58 anos, foram levados para o IML de São Luís (SILVAN ALVES)
Os corpos de Daniel da Silva e o padrasto Raimundo Nonato da Luz Teixeira, de 58 anos, foram levados para o IML de São Luís

O meio-dia normalmente é reservado para o almoço e para o convívio com a família. Entretanto, o meio-dia desta quinta-feira (2) na cidade de Itapecuru-mirim, a 117 km de São Luís, foi de muito sangue e horror. Uma bebedeira em família acabou em uma discussão que resultou em dois mortos e dois feridos.

Tudo aconteceu quando a dona de casa Maria Esmeralda Mendes, de 48 anos, o marido dela Raimundo Nonato da Luz Teixeira, de 58 anos e os dois filhos gêmeos de Maria Esmeralda, Ismael da Silva Mendes e Daniel da Silva Mendes, ambos de 19 anos, bebiam na casa da família, na Rua São Pedro, no Bairro da Torre.

De acordo com o irmão de Maria Esmeralda, José Salazar Mendes, de 46 anos, depois de beberem bastante, teria havido uma discussão, por motivo ainda desconhecido, entre os quatro membros da família. A certa altura da discussão, Daniel teria pegado um facão e investido contra a própria mãe, golpeando-a na cabeça. Ao ver o que Daniel tinha feito, Raimundo Nonato, que é padrasto do agressor, tentou segurá-lo e impedir que matasse a mãe, porém também recebeu facãozadas do enteado, que o acertou na cabeça e na perna. Raimundo Nonato morreu na hora.

Ismael da Silva, também tentou segurar o irmão e acalmar a ira do mesmo, mas assim como a mãe e o padrasto, foi atingido por Daniel. Ao ser atingido, Ismael fugiu do irmão e escondeu-se em matagal próximo de casa. Segundo José Salazar, o irmão do agressor estava sangrando muito quando fugiu. Até o fim da tarde, ele ainda não tinha aparecido.

Ao perceberem o alvoroço na casa da família, muitas pessoas apareceram, conseguiram segurar Daniel e chamaram a polícia. Entretanto, enquanto aguardavam os policiais, os populares presenciaram mais um crime. Um homem, não identificado, teria conseguido furar o cerco feito ao redor de Daniel e com duas facadas, uma nas costas e outra no peito, matou o assassino na frente de todos. Após furar Daniel, o desconhecido fugiu do local.

O irmão de Raimundo Nonato, Ilton da Luz Teixeira, de 37 anos, disse que, apesar de não frequentar muito a casa do irmão, não tinha conhecimento de brigas dele com Daniel ou deste com a mãe ou o irmão.

"Foi mesmo resultado da bebedeira e acho que até de consumo de drogas. Acredito que eles também usavam drogas quando a discussão começou", comentou Ilton.

Maria Esmeralda foi socorrida e levada em estado grave para o hospital de Itapecuru-Mirim. Os corpos de Raimundo Nonato e de Daniel da Silva foram removidos por policias civis e trazidos para o Instituto Médico Legal (IML) de São Luís. A Delegacia Regional de Itapecuru investiga o caso.