quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Bando assalta agência do Basa na cidade de Balsas

SÃO LUÍS - O Banco da Amazônia da cidade de Balsas, distante 818 Km da capital maranhense, foi assaltado, na manhã desta quinta-feira (13).
O assalto praticado por seis homens aconteceu por volta das 10h. A gerente do banco e funcionários foram levados como reféns. Os assaltantes estavam em um Voyage preto.
Eles não efetuaram nenhum disparo. Os reféns foram liberados no povoado Angelin, que fica a 22 Km do centro de Balsas, próximo a BR 230 que dá acesso a Imperatriz.
O valor levado pelos assaltantes não foi divulgado. Policiais Civis e Militares estão na perseguição do bando.

Secretaria de Segurança Pública inaugura sistema de videomonitoramento


 (NEIDSON MOREIRA/OIMP/D.A PRESS)
Na tarde de ontem o sistema de segurança de videomonitoramento foi lançado no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), na Vila Palmeira, com a presença da governadora Roseana Sarney e o secretário de segurança pública, Aluísio Mendes.

O sistema é formado por 100 câmeras capazes de detectar pequenos sinais na movimentação das principais avenidas da capital. Durante 24 horas as imagens da cidade serão monitoradas por 68 operadores da Polícia Militar. Se o operador detectar alguma atitude suspeita, viaturas serão deslocadas para o local monitorado.

Um outro serviço incluído no novo sistema de segurança, é o controle instalado em postes da avenida monitorada. A vítima que corre perigo ou foi assaltada poderá acionar a polícia apertando um botão vermelho em uma câmera embutida que permitirá conversar com o operador de plantão.
Segundo o secretário Aluísio Mendes, o serviço já foi instalado em outras capitais e observou-se redução nos índices de criminalidade. "Com este sistema aliado ao trabalho de policiamento, tenho certeza de que a criminalidade será melhor combatida na capital. É uma inovação já testada em outras capitais, que deu certo e sem dúvida, é ágil e eficaz", explicou o secretário.

O sistema já está em funcionamento na Avenida Guajajaras (do Aeroporto Marechal Cunha Machado até a região da Cohab); Avenida dos Franceses (do Terminal Rodoviário até as proximidades do Caratatiua); Av. Guaxenduba (passando pela Casemiro Júnior até a Santos Dumont); na Avenida dos Holandeses; e ainda Avenida Litorânea e a área da Lagoa da Jansen. O videomonitoramento será instalado ainda em bairros com incidência de casos de criminalidade, como Areinha, Coroadinho, Vila Embratel, Cidade Olímpica e Cidade Operária até o ano de 2013.

A governadora Roseana Sarney em seu discurso anunciou que até outubro será lançado o edital de concurso público para a Segurança do estado com mais 2.500 vagas para policiais militares, civis e bombeiros e ainda afirmou que foram investidos nesta primeira etapa R$ 19 milhões no sistema de vídeomonitoramento. "Até o mês de outubro o maior concurso do Maranhão no setor de segurança pública será lançado para ajudar a resolver o problema da criminalidade. Precisamos ter um aumento no efetivo, e com relação ao videomonitoramento, a meta do governo é instalar mais 200 câmeras em bairros que apresentam elevados índices de criminalidade até 2013", afirmou Roseana Sarney.

A SSP distribuiu ao efetivo atual quatro mil pistolas, 360 coletes, 250 novas viaturas; e até fevereiro do próximo ano serão entregues mais 250 viaturas.

Bancários marcam nova greve para semana que vem


 (GILSON TEIXEIRA/OIMP/D.A PRESS)
Os bancários de todo país vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 18, conforme deliberado em assembleia realizada no início do mês. Os bancários reivindicam, entre outros, reajuste salarial e recomposição de perdas; Plano nos Lucros e Resultados (PRL); aumento na participação de lucros e resultados; e ampliação de benefícios. O movimento pautou ainda a contratação de funcionários e respeito à Lei da Fila (4.330/2005). No Maranhão, a categoria volta a reunir nesta sexta-feira (15) para organizar os trâmites do movimento grevista. "A greve pode ser suspensa caso a categoria concorde com a contraproposta a ser enviada pelo sindicato patronal", ressaltou o presidente do Sindbancarios, José Maria Nascimento. O documento deve ser apresentado na próxima segunda-feira, (17).

A discussão salarial ocorre desde o início do mês, data-base da categoria. Sem consenso entre as partes, os sindicatos votaram nacionalmente pela greve. O maior impasse é a questão salarial.

Sindicatos pediram 10,25%, mas patrões acenaram com 6%, que foi de imediato negado. Os sindicatos têm autonomia para definir em seus estados os índices de reajuste. Todas as propostas são enviadas às confederações que definem um valor comum a ser pleiteado junto ao patronal. No país, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT) congrega a maioria dos sindicatos trabalhistas fazendo assim prevalecer sua proposta. No entanto, as decisões não têm agradado os trabalhadores, segundo o Sindibancários. "Há uma relação de promiscuidade entre a CUT e o Governo, que, nas negociações, troca o direito dos trabalhadores por cargos", afirma o secretário de finanças e administração do Sindbancarios, Raimundo Targino Junior.

A reclamação se fundamenta no disparate entre os índices de reajuste desejado pelos trabalhadores e o definido pela Contraf-CUT. No Maranhão, por exemplo, a categoria pleiteou 23% de reajuste salarial, mas, o nacional a ser discutido ficou em 10,25%. Segundo Tarjino, esse índice não contempla as perdas dos trabalhadores, que, no estado, oscilam entre 23% para funcionários de bancos privados; e até 100% para quem atua em agências públicas. "Não queremos aumento como os banqueiros dizem, mas, a recomposição de nosso poder de compra. Essa defasagem salarial vem desde a década de 90", ressalta Tarjino.

Tarjino também reconhece o precário atendimento dispensado à população e atribui a culpa aos banqueiros. "Eles não querem contratar mais pessoal e quando o fazem é por força de acordos, mas, por trás, usam estratégias que impendem a solução do problema", disse. Segundo o sindicalista, ao proceder as contratações, as empresas se antecipam com planos de estimulo à aposentadoria, perdendo assim um contingente razoável de funcionários.

Soma-se a esses os que, por motivos vários, se desligam das empresas. Ao contratar, diz, a demanda mostra-se maior que antes. O Plano nos Lucros e Resultados (PRL), por sua vez, denuncia ele, está sendo usado como forma de pressão aos funcionários. "Para ter seus direitos, o funcionário é induzido a cumprir metas que são abusivas, sob pena de perda suas vantagens", revela.

Decisão nacional

A Contraf-CUT enviou carta à Federação Nacional de Bancos (Fenaban), no último dia 5, para informar sobre o calendário de mobilização aprovado pelo comando. Segundo avaliação da Contraf-CUT, os sucessivos resultados positivos dos bancos permitem atender às demandas dos bancários. Um relatório aponta que, os cinco maiores bancos tiveram R$ 50,7 bilhões de lucro líquido ano passado, com rentabilidade de 21,2% - a maior do mundo. No primeiro semestre deste ano, as mesmas instituições apresentaram lucro líquido de R$ 24,6 bilhões, maior que em igual período do ano passado, mesmo com o provisionamento astronômico de R$ 37,34 bilhões para pagamento de devedores duvidosos. Para a Contraf-CUT, o número é incompatível com a situação real de inadimplência. A confederação conclui a carta ponderando que, acredita no diálogo e aposta no processo de negociações e aguarda manifestação da Fenaban com uma nova proposta até o dia 17, véspera da data da greve geral.

Lista de reivindicações

O piso salarial bancário atualmente é de R$ 1.400; a categoria pede aumento para R$ 2.416,38; a Participação nos Lucros e Resultados (PRL) equivalente a três salários mínimos, distribuídos igualmente a todos os bancários; elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS); aumento para um salário mínimo dos benefícios auxílio refeição (R$ 435,16), cesta alimentação (R$ 339,08), auxílio creche-babá (R$ 284,85); e criação da 13ª cesta alimentação. Se concedidos os benefícios, os rendimentos atuais de R$ 2.459,09 passam para R$ 4.282,38. O cálculo exclui o auxílio creche-babá aos que possuem filhos maiores de 71 meses. "São pedidos que, ainda que concedidos, não irão repor nossas perdas", ressaltou Raimundo Tarjino Junior. Constam ainda da lista, mais contratações, proteção contra demissões imotivadas, fim da rotatividade, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, mais segurança, igualdade de oportunidades.


Reclamações

O sindbancarios disse receber várias denúncias de precário atendimento das agências, principalmente, da demora. Segundo a entidade, a Lei da Fila é descumprida em todos os bancos. Pela lei, a permanência na fila não deve ultrapassar os 30 minutos, sob pena de punição às agências. A insegurança no trabalho também integra a lista de reclamações da categoria. Segundo eles, mesmo com câmeras e seguranças armados, as investidas contra as agências é constante. Estatístiscas do Sindicato dos Bancários (Sindbancários) apontam 50 ocorrências a bancos entre assaltos (2), assaltos com arrombamentos a caixas eletrônicos (35), tentativas de assaltos (5), tentativa de arrombamentos (6) e assaltos da modalidade 'saidinha bancária' (2), entre janeiro e abril deste ano. As denúncias são enviadas prontamente aos órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização para medidas cabíveis.

Município de Pirapemas é condenado por desapropriação indevida

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de 1º grau que condenou o município de Pirapemas ao pagamento de indenização de R$ 40 mil a possuidora de imóvel localizado no centro daquela cidade.
A indenização ocorreu com a retirada de Maria Gessina Pereira dos Santos de uma área de sua propriedade para construção de um hospital da rede municipal de saúde. A dona do imóvel é detentora da escritura de aforamento da propriedade em questão.
Para a relatora do processo, desembargadora Nelma Sarney, o ato de apossamento do imóvel pelo poder público sem a prévia e justa indenização torna-se ilícito, caracterizando a desapropriação indireta.
A desembargadora explicou que na desapropriação indireta, a Administração Pública toma a propriedade particular em situações em que haja necessidade ou utilidade pública, ou interesse social. Nesses casos, segundo ela, o direito individual de propriedade cede, dando espaço à desapropriação, sendo uma situação prática de difícil reparação ao proprietário lesado, pois ao mesmo só resta a via judicial para buscar reparação ao dano sofrido.
"Nesse sentido, o possuidor direto da terra é parte legítima para pleitear indenização pelos prejuízos ocasionados, isso porque a desapropriação promovida pelo município ocorreu sem o devido processo legal", afirma a desembargadora, que estipulou indenização de R$ 30 mil pela perda da posse e de R$ 10 mil pelo dano moral.
Em seu voto, Nelma Sarney foi acompanhado pelos desembargadores Marcelo Carvalho e Vicente de Paula Castro, em conformidade com o parecer do Ministério Público.

Maranhão lança programa de superação da extrema pobreza

BRASÍLIA – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, lançam nesta quinta-feira (13), às 11h, em São Luís, o Viva Oportunidades. O programa é inspirado no Brasil Sem Miséria, plano de superação da extrema pobreza do governo federal, e contará com R$ 15,9 bilhões. Do total de recursos, 90,7% serão repassados ao estado pela União. Às 12h, a ministra dará entrevista coletiva no Palácio Henrique de La Rocque, no bairro Calhau, onde ocorrerá a cerimônia.

Durante a solenidade, Tereza Campello também fará um balanço das ações do Plano Brasil Sem Miséria no Maranhão.

A estimativa é que o Viva Oportunidades retire da extrema pobreza 1 milhão de famílias. O programa maranhense promoverá a inclusão social e produtiva com oportunidades de capacitação, acesso ao crédito, trabalho e renda para as famílias que vivem em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita inferior a R$ 70 mensais, no Maranhão.

Além do lançamento do programa, será assinado o termo de adesão do estado ao novo modelo do PAA, lançado em julho deste ano, que substitui os convênios anteriores.

Entre os destaques do Brasil Sem Miséria no Maranhão, em um ano, está a inclusão de 38,9 mil famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, localizadas por meio da busca ativa. Com isso, essas famílias passaram a ser atendidas pelas políticas públicas.