quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Sefaz divulga calendário de pagamento do IPVA 2013

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou no site www.sefaz.ma.gov.br/ipva, o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2013, conforme Portaria 396, de 12 de dezembro de 2012.
O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou pode ser parcelado em até três vezes. Para quem optar por cota única, o pagamento está previsto para o mês de março, já para os contribuintes que decidirem parcelar, a primeira cota deve ser paga em fevereiro, de acordo com final da placa dos veículos (ver tabela).
Os valores do licenciamento 2013 (IPVA, taxa, seguro DPVAT e eventuais multas e débitos anteriores) deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o número do RENAVAM ou com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE.
O sistema para consulta dos valores será disponibilizado na próxima semana, a partir do dia 1º de janeiro, nos sites www.sefaz.ma.gov.br (opção: Destaques/IPVA/Emissão DARE) e www.detran.ma.gov.br (opção: Acesso Rápido/ IPVA 2013).
Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais eletrônicos do BB, da seguinte forma: aperte qualquer tecla, escolha a opção Extrato do RENAVAM, digite o número do RENAVAM.
Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.
A frota de veículos no estado do Maranhão é de aproximadamente 1 milhão de veículos, e todos aqueles com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo. Em 2012 a arrecadação do IPVA deve fechar em R$ 260 milhões, dos quais 50% serão repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.

Vereador do município de Cururupu morre após tomar posse

O vereador eleito no município de Cururupu, Valderci Silva Gonçalves (PSL), de 62 anos, morreu vítima de uma parada cardíaca na tarde de ontem (1), em São Luís.
Segundo informações da viúva do vereador, Rosana Moraes Silva, ele participou da cerimônia de posse no município, que ocorreu na madrugada do dia 1º. Pela manhã, eles seguiram para São Luís, onde o vereador sentiu-se mal. Ele precisaria realizar uma cirurgia cardíaca, mas acabou não resistindo.
Ainda segundo informações da família, o corpo está sendo velado e será levado para Cururupu para o sepultamento.

Vereador do município de Cururupu morre após tomar posse

O vereador eleito no município de Cururupu, Valderci Silva Gonçalves (PSL), de 62 anos, morreu vítima de uma parada cardíaca na tarde de ontem (1), em São Luís.
Segundo informações da viúva do vereador, Rosana Moraes Silva, ele participou da cerimônia de posse no município, que ocorreu na madrugada do dia 1º. Pela manhã, eles seguiram para São Luís, onde o vereador sentiu-se mal. Ele precisaria realizar uma cirurgia cardíaca, mas acabou não resistindo.
Ainda segundo informações da família, o corpo está sendo velado e será levado para Cururupu para o sepultamento.

Vereador do município de Cururupu morre após tomar posse

O vereador eleito no município de Cururupu, Valderci Silva Gonçalves (PSL), de 62 anos, morreu vítima de uma parada cardíaca na tarde de ontem (1), em São Luís.
Segundo informações da viúva do vereador, Rosana Moraes Silva, ele participou da cerimônia de posse no município, que ocorreu na madrugada do dia 1º. Pela manhã, eles seguiram para São Luís, onde o vereador sentiu-se mal. Ele precisaria realizar uma cirurgia cardíaca, mas acabou não resistindo.
Ainda segundo informações da família, o corpo está sendo velado e será levado para Cururupu para o sepultamento.

Criminosos invadem mais uma escola em São Luís

A Unidade de Ensino Básico Darcy Ribeiro, situada a Avenida dos Africanos, no Sacavém, é mais uma escola da rede municipal ludovicense a ser alvo de vandalismo. Mais de dez escolas municipais foram atacadas nos últimos três meses na Grande Ilha. Uma delas – a Roseno de Jesus Mendes, na Vila Janaína – foi incendiada, na madrugada do último dia 18, pelos criminosos. O ataque na Darcy Ribeiro – o quarto num só mês – ocorreu na madrugada de segunda-feira (31). Foram oito invasões durante todo o ano de 2012.
Nessa recente investida, os criminosos entraram pelo teto, destruindo parte do telhado e do forro, e roubaram a merenda escolar e aparelhos eletrônicos (TV, DVD e computadores). O bando levou ainda documentos com informações dos alunos, instrumentos musicais, material esportivo, ventiladores, e por fim derramaram o leite em pó que estava armazenado na cantina na sala da Direção.

Armários foram arrombados e tudo foi revirado na escola
Aulas suspensas – Em decorrência dos atos de vandalismo, os professores decidiram manter as aulas suspensas até que medidas de segurança sejam tomadas.
Segundo uma das representantes da comissão de professores, Luzia Silva, toda a comunidade escolar está preocupada com a situação de insegurança dentro da escola.
Ela disse que há dois meses o vigia da unidade abandonou o posto depois de passar seis meses sem receber salários. “A gestão anterior da Prefeitura também atrasou os salários de dezembro dos professores. Estamos aguardando somente a diplomação dos novos secretários para assim sabermos a quem nos direcionar, já que os telefones da Secretaria Municipal de Educação (Semed) não atendem. Hoje, todos os trabalhadores da escola estão com a segurança e a integridade física ameaçadas”, afirmou a professora.
Luzia relatou que, por determinação da Semed, as aulas haviam sido suspensas no último dia 17, para um breve recesso, e o retorno das atividades estava marcado para ontem (2).

Os criminosos entraram na escola pelo telhado
Porém, em decorrência dos constantes ataques que a unidade tem sofrido, sem que haja nenhuma solução para o problema, os professores decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, até que os órgãos públicos se manifestem.
“A Semed, mesmo sabendo dos fatos, não fez nada para tentar resolver a questão. Já o Comando da PM afirma que a ronda ostensiva foi intensificada aqui perto da escola, mas isso não acontece. A polícia só aparece depois do ‘caldo derramado’. A promotoria da Educação também foi comunicada sobre os ataques nas escolas de um modo geral, mas ainda não se posicionou. Infelizmente estamos à mercê da marginalidade e não sabemos mais a quem recorrer. Os pais já nem estão mais mandando os filhos para a escola, com medo da ação desses vândalos. Portanto, o ano letivo de 2012, que estava previsto para encerrar em fevereiro, agora segue indefinido”, declarou Luzia Silva.
De acordo com o 2º sargento Gusmão, do 9º Batalhão de Polícia Militar, que esteve na Darcy Ribeiro a fim de avaliar os prejuízos e colher informações, a polícia tem realizado várias ações no sentido de combater a criminalidade na área do Sacavém, que é considerada de risco. Ele disse que as investigações e a perícia estão a cargo do 2º Distrito Policial (João Paulo), responsável pela área.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) informou, no último dia 19, a um site de notícias, por meio de Promotoria de Educação, que está tomando providências quanto à situação de insegurança nas escolas da rede municipal de São Luís. O promotor Paulo Avelar chamou a atenção para a necessidade de policiamento mais ostensivo, a fim de evitar a ação dos vândalos.

Desmanche de veículos é descoberto no interior

Três homens, que estavam com dois carros roubados ainda intactos, foram presos na cidade de São Vicente Férrer.

São Vicente Férrer - Policiais militares da 13ª Companhia Independente de Viana prenderam ontem três homens, suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em roubo e desmanche de veículos na Baixada Maranhense. O trio foi surpreendido em um sítio, no município de São Vicente Ferrer. Os presos portavam arma, munição, dois veículos ainda intactos, peças de outros já desmontados.
Moacir Moreira Costa Leite, de 49 anos, Denuison Rodrigues Pinheiro, de 20 anos, e Celso José Pinheiro Nogueira (que não teve a idade divulgada), segundo a PM, eram investigados por suspeita de praticarem assaltos na cidade e também nas imediações do município de São João Batista. Eles foram presos sexta-feira (28) por volta das 16h, após denúncias.
No local da prisão, os militares apreenderam um Corsa Classic preto, de placa MHL-4167, que, segundo a polícia, teria sido usado em um homicídio ocorrido em 2008, no bairro Vila Luizão, em São Luís; e ainda um Honda Civic prata, de placa HPW-5598. Com eles, os militares encontraram ainda um revólver calibre 38, com três balas e com numeração raspada.
Leia mais na edição on-line de O Estado.

Trabalhador só sentirá aumento do salário mínimo em fevereiro

BRASÍLIA - O novo salário mínimo de R$ 678, em vigor desde ontem (1º), só terá efeito na renda do trabalhador, na maioria dos casos, no final de janeiro ou em fevereiro, quando efetivamente será depositada a quantia referente ao mês de dezembro. A exceção é o trabalhador que recebe o salário em duas parcelas, geralmente depositadas a cada quinzena.
“É importante observar que o salário que será pago é referente ao mês de dezembro, quando o mínimo era R$ 622. Quem recebe no dia 30 ou no início de cada mês só sentirá a diferença quando receber o salário de janeiro, informou José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O reajuste de 9% foi definido com base na Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. O objetivo do governo é valorizar o salário mínimo em longo prazo.
Pela regra, o valor foi definido com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011, de 2,73%, mais a inflação anual medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimada em 6,10%.
O novo valor acresce R$ 56 à renda de quem ganha um salário mínimo e gera um impacto estimado nas contas da Previdência Social de mais de R$ 12,3 bilhões, em 12 meses. O aumento representa, segundo os cálculos do Dieese, uma injeção anual de renda na economia de R$ 32,7 bilhões. O departamento informou também que o novo valor aumentará a arrecadação tributária em R$ 15,9 bilhões sobre o consumo, na mesma comparação, já que atualmente 45,5 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo.
Com o novo valor do salário mínimo fixado em R$ 678, segurados do INSS que recebem até o piso previdenciário terão os benefícios corrigidos na folha de janeiro, que começa a ser paga no dia 25 deste mês e vai até o dia 7 de fevereiro. Ao todo, mais de 20 milhões de pessoas terão os benefícios reajustados.

Acidente deixa o trânsito lento na avenida Beira-Mar


SÃO LUÍS – Um acidente envolvendo um carro e um ônibus deixou o trânsito lento, na tarde desta quarta-feira (2), na avenida Beira-Mar, próximo a Praça Maria Aragão, em São Luís. Segundo testemunhas, o ônibus descia a rampa, chegando ao cruzamento e não teria parado. O motorista do carro seguiu, porque concluiu que a preferência era dele, quando aconteceu o acidente. O carro bateu em um poste que caiu sobre o automóvel.
Não houve vítimas graves. O trânsito ficou lento no local.
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Trânsito
Motoristas que circulam pelas avenidas de São Luís nesta quarta-feira estão se deparando um grave problema. A maioria dos semáforos não estão funcionando e, as barreiras eletrônicas estão desligadas.
* Com informações da TV Mirante.