segunda-feira, 19 de março de 2012

Homem amarra e estupra a filha de sua namorada

Deibson Rodrigues Silva, de 22 anos, foi preso ontem dentro do 2º Distrito Policial (João Paulo), pela equipe de investigadores da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Ele é suspeito de estuprar uma menina que, segundo a Polícia Civil, é filha de sua namorada. Deibson Silva confessou ter amarrado as duas para que conseguisse consumar a violência sexual. O crime ocorreu no bairro Cohab, onde moram.
A delegada titular da DPCA, Igliana Freitas, autuou Deibson Silva por estupro de vulnerável, logo após o fato ter sido comprovado por meio de exames de conjunção carnal. Segundo a delegada, a mãe da criança também pode responder pelo delito, já que teria demonstrado à polícia desejo de acobertar o companheiro, com quem convivia há apenas cinco meses, tentando impedir a sua prisão, apesar de tudo.

"O estupro aconteceu na madrugada de quinta-feira, 15. A mãe e a filha contam a mesma versão: a de que foram amarradas e ameaçadas pelo agressor com uma faca. O mais estranho de tudo é que, após cometer o crime, o suspeito permaneceu na casa até o amanhecer e só então deixou o local em um moto-táxi, com a quantia de R$ 50,00, emprestada por uma vizinha a pedido da mãe da menor", revelou a delegada.
Hospital
Completamente ensanguentada, a criança foi levada pela mãe à Emergência do Hospital da Criança, no bairro Alemanha. Ao chegar à unidade médica, a equipe de enfermeiros percebeu que a menina havia sido vítima de estupro e informaram à mulher que o procedimento deveria ser feito imediatamente no laboratório da DPCA, na Avenida Beira-Mar, por se tratar de violência sexual.
Mãe e filha foram levadas por uma ambulância da casa de saúde até a delegacia especializada e lá foi constatado o estupro. Na chegada das duas, a delegada Igliana Freitas disse ter estranhado a postura da mãe, diante da gravidade do caso. "A mãe deixou claro que só veio à delegacia porque foi o jeito. Se fosse por ela, a menina seria atendida apenas no hospital, e voltava para casa", informou a delegada.
Depois de confirmar tecnicamente o crime, a equipe de investigadores da DPCA recebeu informações de que Deibson Rodrigues Silva visitaria uma escola no bairro João Paulo, onde a mãe da menina trabalha. O cerco policial não deu certo neste primeiro momento, pois parentes da vítima, revoltados, chegaram primeiro à porta da instituição de ensino e tentaram linchá-lo.
Prisão
Deibson Silva, sabendo que estava sendo perseguido pela polícia, resolveu se entregar no 2º DP. "Às 11h, recebemos a informação de que o suspeito havia se apresentado na delegacia do João Paulo, onde foi preso e em seguida conduzido para a DPCA. Em depoimento, o suspeito confessou tudo, alegando que só estuprou a menina porque descobriu que a sua namorada o estava traindo", disse Igliana Freitas.

"Ele afirma ter flagrado a mãe da menina ao telefone: "Não liga agora porque ele está aqui". Isto o teria descontrolado e o levado a cometer o crime contra a criança, como vingança. A primeira parte do caso já está bem esclarecida. Daqui em diante vamos investigar a conduta da mãe e, saber até que ponto ela tem participação no crime", concluiu a delegada.
Mais
Depois da autuação em flagrante por estupro de vulnerável, Deibson Rodrigues Silva foi levado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo informou à delegada da DPCA, ainda não se tem informações se ele tem outras passagens pela polícia.

TRF mantém supersalários no Congresso

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve os pagamentos de supersalários a deputados, senadores e servidores do Congresso. Com isso, um grupo indefinido de políticos e ao menos 1.588 servidores vão continuar ganhando mais que o teto constitucional, hoje fixado em R$ 26.723 por mês. Na noite de quinta-feira (15), dez dos quinze desembargadores presentes à sessão da Corte Especial entenderam que não seria possível à 9ª Vara Federal de Brasília determinar o corte de remunerações de políticos e servidores por meio de uma liminar judicial. O caso continua tramitando sob os cuidados da Justiça de primeira instância, mas o juiz da 9ª Vara só poderá determinar o corte nos salários depois de terminar o julgamento do processo, o que pode levar meses ou até anos.

Voto de Menezes manteve supersalários e foi
seguido por mais 9 desembargadores

No ano passado, o presidente do TRF-1 e relator do caso, Olindo Menezes, havia liberado o pagamento de supersalários no Senado e na Câmara. Em seu voto, ele disse não ser a favor do pagamento de remunerações além do teto. Para ele, porém, uma decisão sobre um assunto “tão complexo” não poderia ser dada por liminar – decisão provisória que suspende efeitos de um ato ou lei. Além disso, Olindo fez o seguinte raciocínio: para ele, se os funcionários e parlamentares da Câmara e do Senado ficassem limitados a ganhar R$ 26,7 mil – o vencimento pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal -, as atividades seriam “paralisadas” e “inviabilizadas”.
O entendimento de Olindo Menezes foi acompanhado por outros nove dos quinze desembargadores presentes, num julgamento de 45 minutos, que começou às 19h02. Só cinco magistrados se opuseram à tese do relator.
Só Legislativo recorreu
No ano passado, o juiz substituto da 9ª Vara Federal, Alaôr Piacini, concedeu liminar ao Ministério Público determinando que o Poder Executivo, a Câmara e o Senado parassem de pagar salários acima do teto, como manda a Constituição. Só o Legislativo recorreu, mas teve seus recursos negados por unanimidade pela 2ª Turma do TRF-1, quando Francisco Betti e Neuza Alves seguiram o voto da relatora Mônica Sifuentes. Eles confirmaram a decisão do juiz de primeira instância.
Inconformados, o Senado e a Câmara recorreram ao presidente do tribunal. Menezes suspendeu a decisão de Piacini no final de agosto e início de setembro. Agora, mais de seis meses depois, o presidente do TRF-1 levou o caso a julgamento.
Recursos até o Supremo
Com a decisão da Corte Especial, o caso continua a tramitar na 9ª Vara Federal, que pode levar meses ou até anos para concluir o julgamento final. Paralelamente, o Ministério Público pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reportagem não conseguiu falar com o procurador regional da República responsável pelo caso.
Enquanto isso, na 9ª Vara, é necessário esperar a decisão definitiva. Com a sentença, deverá haver uma série de recursos do Legislativo e do Ministério Público até o Supremo. Da primeira instância, recorrem à 2ª Turma do TRF, onde Senado e Câmara já perderam uma primeira vez. Depois, podem ir ao STJ e, em seguida, ao Supremo Tribunal Federal.
Como vem mostrando o Congresso em Foco, os supersalários são pagos a políticos, autoridades, magistrados e servidores de todos os Poderes, dentro e fora de Brasília. No Congresso, até o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebe acima do teto. Com cerca de 7 mil funcionários efetivos, o Congresso tem 1.588 servidores (quase um quarto) ganhando mais do que prevê a Constituição.

Bandido toma carro de assalto com criança dentro no João Paulo

Uma criança foi vítima de seqüestro no final da tarde deste domingo (18) no bairro do João Paulo em São Luís após o carro em que ela estava ter sido tomado de assalto.
Uma mulher identificada por Eliane Lima estacionou seu veículo um Corsa Classic de cor branca em frente à farmácia Big Bang por volta das 17h para comprar uns medicamentos e deixou a prima Suieny com uma criança que seria sua sobrinha dentro do veículo.
Alguns minutos depois, um homem abrir a porta do veículo que estava com os vidros abertos, e ordenou que a mulher saísse do carro imediatamente. Ela ainda tentou pegar a criança, mas não deu tempo e foi jogada para fora do veículo.
Desesperada, a proprietária do veículo tentou pedir ajuda a delegacia do bairro mas estava fechada, tentou ajuda no 190 mas não conseguiu, ligou para um amigo policial que também tentou ajudar até que ela mesma e familiares começaram as buscas pela criança e pelo carro.
A criança foi deixada pelo assaltante nas mãos de populares próximo ao Instituto Marina no bairro do Coroado. O veículo tomado de assalto não foi encontrado até o momento

Vale diz que não há previsão para retomar linha de ferro Carajás

A Vale informou, por meio de sua assessoria de imprensa no Maranhão, que não há previsão para retomada da operação da Estrada de Ferro Carajás, da mineradora. Segundo nota oficial da companhia, a interrupção deve-se a um acidente numa ponte ferroviária, que aconteceu na noite de sexta-feira. A estrutura metálica de uma ponte ferroviária em construção cedeu no Km 142 da Estrada de Ferro Carajás, no município de Vitória do Mearim, por volta das 20 horas. Segundo a Vale, 15 empregados da empresa contratada responsável pela obra trabalhavam na ponte.
Dos envolvidos na ocorrência, sete tiveram ferimentos leves e foram socorridos pela ambulância do próprio canteiro da obra e encaminhados para o hospital da cidade, tendo recebido alta médica logo em seguida.
A nota oficial divulgada pela Vale informa que engenheiros e técnicos que atuam na construção estão no local avaliando as possíveis causas da ocorrência, mas não fornece qualquer previsão para retomada na linha de trem de Carajás.
O Trem de Passageiros, que partiria às 8 horas de sábado da Estação de São Luís, em direção a cidade de Parauapebas, no Pará, teve sua viagem cancelada. A companhia informou que todos os passageiros que adquiriram bilhetes de viagem terão seu dinheiro devolvido ou suas viagens remarcadas.
A Estrada de Ferro Carajás conecta as minas de ferro de Carajás, no Estado do Pará, ao Terminal Portuário de Ponta da Madeira, no Maranhão. Pela ferrovia são transportados minério de ferro, ferro-gusa, manganês, cobre, combustíveis e carvão. A Vale não informou o impacto da interrupção da ferrovia sobre o escoamento da produção da empresa.