quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Duplicação: Justiça Federal manda DNIT incluir empreiteira paulista em licitação para obra na BR-135

Apesar da urgência, duplicação da BR-135, no Campo de Perizes, pode ter novo atraso devido a imbróglio judicial
Uma liminar concedida pela Justiça Federal em favor da Equipav, construtora paulista que reivindica participação na licitação para a duplicação da BR-135, no trecho Estiva-Bacabeira, pode retardar ainda mais o início da obra. O certame teve prosseguimento na manhã de hoje, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrtutura de Transporte (DNIT), mas corre o risco de ser novamente paralisado devido ao imbróglio judicial.
A Equipav, a princípio, não havia sido hablitada pelo DNIT a participar da concorrência, mas interpôs recurso na Justiça Federal, que determinou sua inclusão no certame. A decisão foi proferida pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara.
Fixada em R$ 345.252.591,47, a proposta da empreiteira paulista tem valor inferior ao apresentado pelo consórcio Serveng/Aterpa, até então o único habilitado a participar da licitação, que estabeleceu preço de R$ 356.699.315,22 para executar a obra.
O DNIT afirmou que mesmo com a liminar a licitação seguirá o trâmite normal, com a elaboração de relatório com preços e dados técnicos das propostas, e posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). Uma vez homologado o resultado do certame, será dado prazo de cinco dias para possível interposição de recursos. Caso não haja novas contestações, será assinada ordem de serviço autorizando o início da duplicação.

Voz do Brasil passa a ser transmitido em vídeo pela internet

Programa especial, que inaugura o início das transmissões em vídeo, começa às 19h.
Programa especial, que inaugura o início das transmissões em vídeo, começa às 19h tendo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, como entrevistados
Lançado há mais de 70 anos, o programa radiofônico traz notícias sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de informações produzidas pelo Tribunal de Contas da União. O programa vai ao ar de segunda à sexta, às 19h.
Popular por falar diretamente ao cidadão brasileiro e pelas vozes graves de seus locutores, o programa desta quarta-feira (1º) com os dois ministros abordará o aumento da distribuição de remédios gratuitos pelo
Sistema Único de Saúde (SUS) e a ampliação do número de vagas em creches para as crianças atendidas pelo Plano Brasil Sem Miséria.
Como preparação para o programa inaugural, a equipe de produção do informativo convidou internautas para fazerem perguntas aos entrevistados e para gravarem participações. A interação com o público começou na segunda-feira (30/07) por meio do perfil do programa no Twitter: @avozdobrasil. Nesta primeira etapa de transmissão pela internet, apenas os 25 primeiros minutos do editorial, que abordam as notícias do Poder Executivo e são veiculadas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), serão transmitidas em vídeo.
O Programa
A Voz do Brasil começou a ser transmitido em 22 de julho de 1935, durante o governo de Getúlio Vargas, com o nome de Programa Nacional. De 1934 a 1962, foi levado ao ar com o nome de Hora do Brasil e em 1938, ainda com o nome de Hora do Brasil, o programa passou a ter veiculação obrigatória, com a divulgação dos atos do Poder Executivo, sempre das 7 às 8 horas da noite, horário de Brasília.
Em 1962, a partir da entrada em vigor do Código Brasileiro de Telecomunicações, o Poder Legislativo passou a ocupar a segunda meia hora do noticiário. Em 1971, por determinação do presidente Médici, o nome "Hora do Brasil" muda para "A Voz do Brasil" e, mais tarde, o Poder Judiciário passou a ocupar os últimos cinco dos trinta minutos iniciais e o Tribunal de Contas da União, o minuto final do programa obrigatório.
Em 1995, a Voz do Brasil entrou para o Guiness Book como o programa de rádio mais antigo do Brasil. O noticiário também é o mais antigo programa de rádio do Hemisfério Sul.
Ouça programa que conta a história do A Voz do Brasil e lista as músicas e vinhetas tradicionais do noticiário.

Justiça no Maranhão manda parar duplicação da ferrovia Carajás

A Justiça Federal no Maranhão determinou a suspensão de uma das principais obras de infraestrutura da Vale na região: a duplicação da estrada de ferro Carajás, que escoa a produção de minérios do sudeste do Pará até o terminal portuário Ponta da Madeira (São Luís, MA).
A duplicação da ferrovia é parte de um pacote de investimentos em logística da Vale calculado em R$ 23 bilhões, que inclui a ampliação do porto em São Luís, e tinha previsão de entrar em operação no segundo semestre de 2016. A paralisação pode afetar o cronograma.
Estrada de ferro Carajás escoa produção da mineradora Vale
Hoje, a produção anual na região é de 100 milhões de toneladas métricas de minério de ferro – a ideia é ampliá-la para 230 milhões.
A ferrovia sofre resistência da população afetada, porque passará dentro de áreas de preservação ambiental e territórios quilombolas.
Na decisão, publicada no dia 26, o juiz Ricardo Macieira, da 8ª Vara Federal do Maranhão, entendeu que o licenciamento concedido pelo Ibama à Vale estava irregular porque foi feito sem realização prévia de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
Foi estipulada multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
A Vale afirmou, em nota, que está cumprindo a decisão e irá recorrer.
Procurado, o Ibama não se pronunciou sobre a decisão judicial até a conclusão desta matéria. (Folha de S. Paulo)

Suspeito de participação em homicídio é assassinado por sargento da PM

Foi assassinado na manhã de ontem, Elias Veras da Silva, conhecido como “Pituca”, de 22 anos, um dos suspeitos de participar do homicídio que vitimou Daniel Moreira Botelho, conhecido como “Negão”, 21, ocorrido na segunda-feira (30), no Bairro do João Paulo. O autor do crime registrado ontem foi o pai de Negão, o sargento Gabriel Botelho, lotado no 9º Batalhão da Polícia Militar, que teria disparado dois tiros contra Elias Veras, após este ter invadido a residência do policial, situada na Rua Alto Duque de Caxias, s/n, no mesmo bairro, portando uma faca e iniciado uma discussão.
Segundo o irmão do sargento, o cabo José Ribamar Botelho, enquanto Negão estava sendo velado na casa do avô, na residência de n° 10, na mesma rua, Gabriel teria ido para casa descansar e foi surpreendido por Pituca. Cabo Botelho explicou que o sargento estava sentado em um sofá na sala de sua residência, quando o homem chegou de bicicleta e iniciou uma discussão.
Foto: Alessandro Silva
Elias Veras caiu morto na sala da residência do policial militar
“Em menos de 24 horas da morte de Negão, ele veio aqui provocar e nem respeitou a nossa dor. Pituca era bandido, conhecido na área e é um dos envolvidos na morte do meu sobrinho. Ele estava com uma faca e partiu para cima de Gabriel que efetuou dois disparos contra Pituca, no intuito de se defender. Desde segunda, eles tocam foguetes para comemorar a morte de Negão que nunca fez mal a ninguém; o seu único problema era o alcoolismo”, disse o militar.
De acordo com o cabo Botelho, o sargento Gabriel já havia prendido integrantes de uma gangue, da qual Pituca fazia parte, e por isso eles teriam dito que iriam revidar a prisão. O PM explicou que a intenção do bando era matar dois dos cinco filhos do sargento. “Negão era auxiliar de serviços gerais, mas por conta da bebida estava internado em uma clínica de reabilitação há um mês e 15 dias. Ele só saiu para receber o salário no banco, pois estava encostado e recebia um auxílio do governo, mas saiu só para ser morto. Pituca era um criminoso, há dois meses ele deixou a penitenciária onde esteve preso por assalto e tráfico de drogas. O adolescente que matou meu sobrinho era um dos comparsas dele. Essa história de dizer que meu sobrinho deu uma tapa na mulher dele é mentira, pois Negão nunca foi de agredir ninguém, sempre foi um rapaz tranquilo e pacífico”, declarou.
Daniel Moreira Botelho foi atingido por três tiros e morreu em frente ao Colégio São Vicente de Paula, na Avenida São Marçal – Bairro do João Paulo, na manhã de segunda-feira (30). O suspeito, apreendido por policiais militares do Batalhão de Choque, foi levado ao 2° Distrito Policial, no mesmo bairro, mas por se tratar de um adolescente foi encaminhado à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), e apresentado para a delegada Irana Cláudia.
O adolescente confessou ter matado “Negão” devido à vítima ter agredido a mulher dele em via pública e por outro conflito antigo. “Nós já tínhamos uma desavença. Negão atirou contra meu pai por causa de uma bicicleta. E, quando eu seguia para a feira do João Paulo, fui abordado por ele que fez ameaças e agrediu a minha mulher com uma tapa no rosto. Estava armado e disparei contra ele”, contou.
O sargento Gabriel Botelho fugiu, logo após confirmada a morte de Pituca. O crime será apurado pelo 2° Distrito Policial (João Paulo).

MP investigará flagrante de Neto Evangelista

Provocado por denúncia de O Estado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai investigar o flagrante de Neto Evangelista (PSDB), candidato a vice-prefeito na chapa de João Castelo (PSDB) pela coligação “Pra Fazer Muito Mais”, de ato de campanha no bairro Ilhinha em um ponto que recebia obra de pavimentação da Prefeitura de São Luís. Na ocasião, Evangelista estava acompanhado do candidato a vereador Osmar Filho (PMDB).
De acordo com o promotor de Justiça Cláudio Cabral, que atua na Comissão de Pesquisa e Propaganda Eleitoral do MPE, o caso deverá ser distribuído para a Comissão de Registro de Candidatura do MPE, para que seja iniciada a investigação. Integram a Comissão de Registro, os promotores Orlando Pacheco Filho, Justino da Silva Guimarães, Sirlei Castro Rodrigues e Paulo Avelar. “O material já foi colhido e a partir de agora um dos promotores que fazem parte da comissão será sorteado para analisá-lo. O Ministério Público vai sim investigar o caso”, garantiu

Caema cancela serviço de manutenção em Sistema do Sacavém

Os trabalhos no sistema da Caema estavam previstos para ocorrer nessa quarta-feira.
 
SÃO LUÍS - A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa aos seus consumidores que a parada do Sistema Produtor Sacavém, programada para esta quarta-feira(1º), foi cancelada por motivos técnicos.
Esclarece, ainda, que a população será avisada com antecedência sobre a nova data da parada, visando à execução dos serviços sem maiores danos aos moradores dos bairros atendidos pelo Sistema.

Comerciante é assassinado a tiros no município de Grajaú

A vítima chama-se José da Fonseca Nascimento, de 55 anos, conhecido como Zequinha. Ele foi morto com três tiros quando fechava o comércio.
 
SÃO LUÍS - Um comerciante identificado por José da Fonseca Nascimento, de 55 anos, o Zequinha, foi executado a tiros. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (31), quando fechava o comércio da vítima, localizado na rua José Rodrigues, em Canoeiro, município de Grajaú.
Segundo informações do delegado Caio Cleiton, titular da delegacia de Grajaú, um homem se aproximou do comerciante e disparou três tiros. A vítima morreu no local.
O delegado informou que uma outra pessoa em uma moto esperava o autor do homicídio.
A polícia descarta a possibilidade de latrocínio [roubo seguido de morte] tendo em vista que a vítima estava com uma quantia de dinheiro no bolso e não foi levado. A desconfiança é de crime de encomenda.
O delegado Caio Cleiton afirmou que o comerciante não tinha passagens pela polícia.

Obras de duplicação da BR-135 devem durar dois anos

Segundo superintendente do Dnit-MA, Gerardo Fernandes, lote pode ser licitado ainda em 2012.
SÃO LUÍS – Confirmada, no início desta semana, a duplicação, no trecho entre São Luís até Miranda do Norte, da rodovia BR-135. A decisão de duplicar a BR-135 até Miranda do Norte foi tomada em função da construção da Refinaria Premium, em Bacabeira, da Petrobras. Nos próximos 30 dias, as obras devem ser iniciadas. A obra foi garantida pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em visita ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
De acordo com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Maranhão, Gerardo Fernandes, a expectativa é de que a licitação do primeiro lote para a duplicação da rodovia se inicie em setembro e outros dois no início de 2013, quando devem se iniciar as obras. "Os oito lotes que faltavam entrar no PAC (Programa da Aceleração do Crescimento), já entraram, e a gente acredita que, com a aprovação do regime diferenciado da Copa do Mundo, que vai encurtar o tempo de licitação, a gente esteja, até o fim do ano, com esse lote licitado. No dia 20 de agosto, fazendo a audiência pública sobre esses dois lotes e já estamos entrando na Secretaria de Meio Ambiente com o licenciamento ambiental. Cumprindo esses dois itens, o lote já está apto a ser licitado no exercício de 2012", afirmou em entrevista ao Imirante na manhã desta quarta-feira (1º). Após iniciadas, as obras devem durar até dois anos. "Mas a gente vai tentar encurtar esse período. Isso vai depender das condições climáticas, condições de recurso, mas nós vamos tentar encurtar o período previsto para essas obras", diz.
Segurança no tráfego
A BR-135 é uma das mais perigosas do Maranhão. De janeiro a maio de 2012, foram registrados 490 acidentes com 20 mortes. Falta de sinalização e acostamento contribuem para o grande índice de acidentes, principalmente, no trecho do Campo de Perizes.
Segundo o superintendente, com as melhorias realizadas na BR-135, o número de acidentes frontais, que acontecem com maior incidência na rodovia, deve diminuir. "Hoje, o principal motivo de acidentes no Campo de Perizes é porque aquele é um trecho reto, e, geralmente, acontecem batidas frontais. A batida frontal é a mais perigosa, onde, geralmente, tem vítimas fatais. Com certeza, esse tipo de acidente deve desaparecer porque cada carro trafegará em um sentido", explica.
Outras rodovias
Sobre melhorias em outras rodovias federais que cortam o Estado, Gerardo Fernandes afirmou que, até setembro, por meio do Programa de Contrato de Restauração e Manutenção (Crema), o Dnit pretende fazer a melhorias em pelo menos 1.200 km em trechos que estão danificados. A licitação por pregão eletrônico, mas ágil, deve colocar, até o fim do ano, 3.500 km em trechos cobertos por algum tipo de contrato.