segunda-feira, 12 de março de 2012

TCE prepara lista de gestores com contas rejeitadas para envio à justiça eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) tem até o dia 05 de julho para encaminhar à justiça eleitoral a lista de gestores com contas rejeitadas nos últimos oito anos para efeito de decretação de inelegibilidade. A rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas é um dos casos de inelegibilidade previstos pela legislação em vigor, que estabelece essa data como prazo final para o envio da lista.
(Foto: Arquivo/CN)
A relação a ser encaminhada pelo TCE maranhense está sendo elaborada por uma comissão supervisionada pela Coordenação das Sessões do Tribunal. Além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista é encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a lista fica disponível na página do TCE na internet e será distribuída a todos os órgãos de imprensa.
A elaboração da lista, que tem o potencial de alterar de forma significativa o cenário político, obedece a critérios bastante rigorosos, que tem como princípio a checagem exaustiva das informações disponíveis no banco de dados do TCE. O trabalho também inclui consultas a acórdãos e pareceres existentes nos processos ou no Diário Oficial.
“Desde a elaboração de nossa última lista, o TCE trabalha com um manual de procedimentos que contém todas as orientações para a depuração das informações. Todo o esforço é no sentido de evitar imprecisões, oferecendo à justiça eleitoral uma relação 100% confiável”, explica o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.
Entre outros cuidados, é necessário checar aspectos como a existência de embargos e recursos de reconsideração, já que a lei condiciona a inclusão dos nomes na lista ao trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não existe mais possibilidade de reverter a decisão na esfera do TCE.
FICHA-LIMPA
O presidente do TCE chama a atenção para o fato de que não cabe aos Tribunais de Contas a decretação de inelegibilidade. Essa atribuição é específica da Justiça Eleitoral, que fundamenta sua decisão com base nas informações prestadas pelas cortes de contas. “A atuação dos Tribunais de Contas nesse processo é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, contribuindo para afastando os maus gestores da vida pública”, alerta Cutrim.
Neste ano, a lista elaborada pelos Tribunais de Contas ganha relevância especial, em função da chamada Lei da Ficha Limpa, que passa a valer para as eleições deste ano, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou sua constitucionalidade em fevereiro passado. O dispositivo valida o julgamento de prefeitos pelos Tribunais de Contas quando estes figuram como ordenadores de despesa. O preceito está contido na parte final da alínea g do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/10, a Lei da Ficha Limpa.
De acordo com a lei, se aplica “o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”. Esse dispositivo constitucional dispõe sobre o julgamento dos ordenadores de despesa pelo Tribunal de Contas.

Homem forja próprio sequestro para obter dinheiro de familiares

George da Silva dos Santos foi preso, às 20h deste sábado (10), por ter simulado o próprio sequestro. Desde as 19h da sexta-feira (9), ele não voltou para a sua residência e a família passou a receber mensagens pedindo resgate e ligações dele.
George dos Santos foi preso e encaminhado à Seic
“Nas ligações, ele chorava muito e pedia que a família depositasse o valor do resgate para os supostos sequestradores”, contou o delegado Breno Galdino, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).
Ao longo do processo de negociação, a polícia passou a desconfiar da veracidade do sequestro.
“Fizemos uma simulação se pagamento e ele apareceu na casa da mãe. Assim, pudemos confirmar que era tudo uma farsa. Ele foi detido e confessou o ocorrido. Ele responderá pelo crime de comunicação de falso crime e responderá em liberdade”, explicou o Breno Galdino.
Segundo relato do delegado, o objetivo de George da Silva dos Santos era chamar a atenção da família.

Nono Paredão formado e Monique ficou dividida entre dormir na Praia ou na Selva

Central de Notícias
João Carvalho e Yuri se enfrentam no nono Paredão
João Carvalho e Yuri disputam o nono Paredão
O confronto iniciou com a indicação da Líder Kelly. "O meu voto para o Yuri. Não tenho nada contra. Nunca tive problema com ninguém aqui dentro, nenhuma discussão, mas é a pessoa que eu escolho hoje", justificou a mineira. Ele seria imunizado pelo Anjo Monique, mas o apresentador Pedro Bial revelou: "Só vocês não sabiam, mas, Monique, você foi o último Anjo dessa edição e um Anjo que não pode imunizar ninguém. É o que chama de Anjo autoimune". Para enfrentar o goiano, a maioria dos confinados escolheu João Carvalho. O mineiro recebeu quatro votos.
Reveja como foram os votos da casa para a formação do Nono Paredão
Quem deve ser eliminado: João Carvalho ou Yuri?
Fabiana pede desculpa para João Carvalho
Mesmo no Paredão, João Carvalho se sente aliviado
Depois da formação do Paredão, João Carvalho recebeu abraços dos brothers, mas na hora de ganhar o de Jonas, ele disse:"Eu preciso pensar um pouco aqui, depois a gente conversa". No Quarto do Líder, o mineiro disse: "Independentemente de eu ficar ou não, estou aliviado por não ter ido com a Monique". Fabiana chamou o emparedado para conversar e tentou justificar o voto no mineiro, que a acalmou: "Não fica preocupada com isso. Você votou em mim. E se não votasse em mim, em quem você votaria?". Em contato com Pedro Bial, o mineiro recebeu elogio. "Vai todo mundo ficar esbelto como o João Carvalho. Pé-de-feijão emagreceu para dedéu. E parando de fumar!”, comentou o apresentador.
Fotos: Bial acha que João Carvalho emagreceu. E você? Compare
Yuri faz de conta que almofada é Pedro Bial
Yuri não perde o bom humor
Após ser indicado pela Líder para o nono Paredão, Yuri declarou: "Surpresa é o que mais está acontecendo comigo aqui. Nossa senhora". Ele referiu-se à autoimunidade de Monique com o Anjo e a ida de Laisa para o Gran Hermano da Espanha. A estudante de Administração tentou consolar o emparedado, que agradeceu: "Obrigado pelas palavras. Você foi muito legal comigo". Mesmo emparedado, o goiano não perdeu o bom humor. Ele pegou um travesseiro e conversou, como se estivesse falando com o apresentador Pedro Bial. "Bial, se eu te pego na frente, você vai ver comigo", ameaçou Yuri, que continuou. "Bial pegou o chicote e foi nas minhas costas. Ele já me tirou um Anjo, um Líder e a minha mina", sintetizou o emparedado ironizando a situação.
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Dividida, Monique decide dormir na Selva
E agora? Na hora de dormir, Monique fica dividida entre Selva e Praia
Na hora de dormir, a dúvida surgiu: "Será que o Yuri vai ficar triste comigo se eu dormir ali (no Quarto Praia)?", perguntou Monique. Kelly respondeu: "Mas não tem uma vaga lá? Pede para ele dormir na cama do Jonas". Depois de pensar, a gaúcha decidiu: "Eu vou dormir com o Yuri", disse para Jonas. Ela explicou que pode ser a última semana do goiano na casa e não gostaria de deixá-lo sozinho no Quarto Selva. Na hora da despedida, a dupla trocou beijos na cozinha, e o modelo pediu:"Só não vai dormir na mesma cama".

Juiz do Maranhão causou prejuízos milionários a empresas

BRASÍLIA - No mesmo momento em que a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, defendia punição a “meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentava compulsoriamente o juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís (Maranhão), José de Arimatéia Correia Silva. As investigações do CNJ mostraram que ele atuava de forma dirigida a multiplicar os valores de indenizações cobradas de grandes empresas e bancos. Apesar de ter sido punido, algumas de suas decisões são irreversíveis.
Em um dos casos relatados ao CNJ, a matemática do juiz José de Arimatéia transformou um pedido de indenização de R$ 20 mil em uma pena de R$ 3.329.155,72. Desse total, R$ 964.588,37 foram liberados numa canetada pelo juiz. Dinheiro que não volta mais aos cofres da em presa Marcopolo, mesmo com a decisão do CNJ e mesmo que consiga reverter o processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Juiz aposentado José de Arimatéia Correia Silva
Em outro caso, a vítima foi o Banco do Brasil. Uma disputa entre o banco e a empresa Del Rey Transporte e Comércio tramitava na Justiça desde 2000. Na época, o valor em discussão era de R$ 392.136,14. Oito anos depois de iniciado o processo, José de Arimatéia, valeu-se de sua autoridade para determinar de imediato o bloqueio de R$ 1.477.232,05 nas contas do BB.
Em seguida, determinou a transferência desse montante para uma conta judicial, sem exigir da Del Rey uma caução para o caso de um recurso do Banco do Brasil ser deferido e o dinheiro ter de voltar aos seus cofres. Por conta dessa falha detectada pelo banco e confirmada pelo CNJ, o Banco do Brasil resistia a cumprir a decisão. José de Arimatéia determinou então a transferência dos recursos em duas horas. Caso contrário, o BB teria de pagar multa de R$ 15 mil por hora.
Para garantir o pagamento, o juiz determinou a busca e apreensão do valor em qualquer uma das agências do Banco do Brasil. Em caso de resistência, José de Arimatéia determinou a intervenção policial.
Um terceiro processo julgado por José de Arimatéia atingiu os cofres da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) numa ação movida pela Construtora Vale do Paraíba Ltda. Conforme informações do CNJ, em decisão liminar, sem o pedido da construtora e sem exigir caução, o juiz determinou o bloqueio de R$ 2.414.191,09 das contas da Caema.
Antes mesmo de a Companhia de Águas ser citada judicialmente dessa decisão, o magistrado determinou a liberação dos recursos. No final das contas, conforme cálculos do CNJ, foram liberados R$ 3.357.426,36, quase R$ 1 milhão a mais do que havia determinado inicialmente.
Num segundo caso envolvendo Caema e Covap, José de Arimatéia determinou o bloqueio de R$ 526.840,51 das contas da Companhia de Águas. Assim como fez no primeiro caso, antes mesmo de citar judicialmente a Caema e sem cobrar o pagamento da caução pela parte contrária, o que é exigido pela legislação, o magistrado determinou liminarmente a liberação do dinheiro.
Alguns desses casos chegaram ao Conselho Nacional de Justiça pelas mãos das próprias empresas. Algumas delas relataram ao então corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que era a única forma que encontraram para se defender de decisões que o próprio conselho classificou como absurdas.
Em razão de todos os casos, os integrantes do CNJ decidiram aplicar a pena máxima a José de Arimatéia: a aposentadoria compulsória com pagamento de benefício proporcional ao tempo de serviço.
Caso simbólico. Manoel Raimundo Figueiredo Ferreira Júnior, um perueiro de São Luís (Maranhão), comprou um microônibus ano 2005/2006 da empresa Marcopolo, que custa algo em torno de R$ 120 mil. Em 2006, um defeito mecânico foi constatado e a empresa encaminhou o veículo para o conserto. No caminho da oficina, um acidente com o caminhão guincho provocou novas avarias no veículo e atrasou sua devolução.
Em razão do atraso, Ferreira Júnior pediu assistência jurídica gratuita para processar a Marcopolo. Mas dois advogados assumiram a causa de Ferreira Júnior. No processo, o perueiro pediu um novo microônibus e uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. O pedido foi aceito pelo juiz que estava a frente do caso à época. O descumprimento da decisão importaria em multa diária de R$ 1 mil.
A partir daí, uma sequência de fatos transformou o caso no exemplo de desmandos recentemente dado pela corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao defender a punição de “meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”. Todos os dados, idas e vindas, constam do processo que tramitou no CNJ.
No curso do processo, a Marcopolo contratou um novo advogado para atuar no processo. Todas as decisões e intimações, a partir daí, deveriam ter como endereço este novo advogado. Mas não foi o que ocorreu. Quando a sentença no caso foi prolatada, o advogado não foi comunicado. Mesmo assim, o prazo para recurso contra a decisão começou a contar.
Quando o erro na comunicação foi corrigido, o novo advogado da Marcopolo recorreu da sentença. Numa primeira decisão, a apelação foi recebida. Num segundo momento, após recurso do perueiro, o juiz José de Arimatéia mudou o entendimento e rejeitou a apelação, pois estaria fora do prazo. Numa terceira decisão sobre o mesmo recurso, o juiz Gilberto de Moura Lima reformou o entendimento do colega. Mas numa quarta investida, José de Arimatéia alterou novamente o curso do caso e rejeitou pela segunda vez a apelação.
A Marcopolo então recorreu ao Tribunal de Justiça, tentando reformar a decisão de condená-la. No pedido, a empresa pedia a suspensão de todo o processo enquanto o TJ não julgasse esse recurso. Em seguida, José de Arimatéia determinou o bloqueio em várias contas bancárias da Marcopolo no valor de R$ 963 mil. O bloqueio, conforme relataram os advogados ao CNJ, atrapalhou o dia a dia da empresa e impediu o pagamento de fornecedores.
A empresa novamente recorreu, dizendo que o processo pedia a entrega de veículo novo, não o pagamento dessa quantia. De acordo com o relator do processo, conselheiro Vasi Werner, José de Arimatéia ignorou os argumentos da empresa e “simplesmente acolheu os valores” apresentados pelo perueiro.
No dia 23 de abril de 2009, o perueiro pediu a liberação dos R$ 963 mil. Apesar de o pedido não ter urgência e o processo não estar sequer em seu gabinete, José de Arimatéia determinou a liberação imediata dos R$ 963 mil sem intimar, como exigido por lei, a Marcopolo. Apesar da confirmação pelo CNJ da irregularidade do processo, esse dinheiro não voltará mais para a conta da Marcopolo.
Os problemas gerados pelo juiz à empresa aumentaram com um novo processo e pelos mesmos fatos, conforme o CNJ. Desta vez, Ferreira Júnior entrou com pedido de indenização de R$ 20 mil por danos morais e materiais. O juiz José de Arimatéia aceitou os argumentos do perueiro, mas elevou a indenização para R$ 2,3 milhões por sua própria conta.
A decisão foi classificada pelo CNJ de “desarrazoada e teratológica” e mostrariam que o “o magistrado interpreta o direito posto ao seu exclusivo critério para justificar decisões destituída de quaisquer fundamentos técnicos sérios”.
Por conta de decisões como esta, o juiz José de Arimatéia foi afastado do cargo pelo CNJ em 2010. A Marcopolo, com base dessa decisão do Conselho, tentou anular as sentenças proferidas por José de Arimatéia. Apesar de todos os indícios, o TJ manteve, por unanimidade, as decisões suspeitas. Por conta disso, o corregedor do TJ do Maranhão, Cleones Cunha, foi recentemente chamado para o gabinete da ministra Eliana Calmon para uma conversa reservada sobre a situação do tribunal.
Defesa. Afastado do cargo há dois anos por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís (Maranhão), José de Arimatéia, disse que a celeridade que imprimiu aos processos é “dever do magistrado”.
Em sua defesa, disse que “não há provas concretas” de que teria envolvimento com os advogados que atuavam nos processos ou com as partes beneficiadas.
Afirmou ainda que, apesar de todas as suspeitas envolvendo a liberação de recursos milionários, suas decisões foram acertadas. Prova disso, ele alegou, foi a manutenção de suas decisões pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. José de Arimatéia argumentou também que todas as suspeitas envolvem decisões judiciais. Puni-lo por decisões que ele tomou no âmbito dos processos seria violar o princípio da independência do juiz.

Ônibus bate violentamente contra árvore no Monte Castelo

Um grave acidente ocorrido no início da manhã desta segunda-feira (12) deixou o trânsito bastante lento no bairro do Monte Castelo, próximo a Caixa Econômica Federal em São Luís.
O motorista do ônibus da empresa Marina, identificado apenas por Misael, perdeu o controle do veículo e bateu violentamente contra uma árvore e postes do canteiro central.
Segundo o próprio motorista, que teve apenas lesões no braço, a direção do veículo teria travado, provocando o acidente. Na colisão, o ônibus derrubou a árvore e um poste.
No momento do acidente, o coletivo estava com passageiros. Apenas uma mulher foi atendida pela ambulância do SAMU.
O engarrafamento já atinge o João Paulo, Filipinho até o elevado Alcione Nazaré.
MAIS CONGESTIONAMENTO
Outros pontos da cidade também estão sofrendo com o congestionamento nesta manhã. Na Avenida Carlos Cunha um veículo Sienna quebrado está parado na avenida resultando em um longo engarrafamento na via.
Na Avenida São Luís Rei de França, Turu, uma colisao entre um Gol e um caminhão próximo a faculdade FAMA também está provocando congestionamento.
Por último, um dos pneus sacou de um veículo Fiat que colidiu contra uma marquise na Avenida dos Franceses

Bando liberta seis presos da delegacia de Zé Doca

Homens fortemente armados invadiram na madrugada deste domingo (11) a delegacia da cidade de Zé Doca de onde libertaram seis presos.
Segundo a polícia, o bando queria libertar apenas um preso que seria assaltante de banco de Maracaçumé, mas acabaram soltando todos que estavam na cela.
Eles renderam o carcereiro e o trancaram na cela. Até o momento, ninguém foi recapturado.
 

Empresa ligada a neto de Sarney recebe verba da Câmara

Uma empresa ligada a Gabriel Cordeiro Sarney, 24 anos, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi contratada por vários deputados nos últimos meses.
O deputado Sarney Filho no Congresso em 2010. (Foto: Reprodução)
A Metagov Comunicação, controlada pelos dois sócios de Gabriel na Ideaspread Participações, prestou consultoria política e criou sites e aplicativos para gabinetes de vários parlamentares da Câmara dos Deputados, entre eles o de Sarney Filho (PV-MA), pai de Gabriel. O regimento interno da Câmara proíbe que empresas de parentes de deputados até o terceiro grau sejam beneficiadas pela verba dos gabinetes. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Além de ter sócios em comum, a Ideaspread e a Metagov foram registradas na Junta Comercial do Estado de São Paulo com o mesmo endereço. Marcos Del Valle, um dos sócios, disse que Gabriel "trabalha com a parte do que a gente chama de inteligência política" na Metagov. Desde o ano passado, a empresa recebeu pelo menos R$ 260 mil de gabinetes de deputados, segundo prestações de contas disponíveis no site da Câmara. Gabriel Sarney e seu pai negaram que tenha ocorrido influência política na contratação da Metagov por deputados. Gabriel afirmou que os contratos foram fechados antes de sua chegada oficial à Ideaspread. Sarney Filho disse que pediu à sua equipe que verifique possíveis irregularidades. "Caso seja identificada alguma falha, imediatamente tomarei as medidas que a legislação determina", afirmou. Também procurado, José Sarney não quis se manifestar sobre o assunto.
 

Seletivo do IFMA é realizado em clima de tranquilidade

O Instituto Federal do Maranhão realizou no domingo, 11 de março, a nova prova do seletivo de cursos técnicos. Na avaliação da profa Marise Piedade Carvalho, pró-reitora de Ensino do IFMA, tudo aconteceu de acordo com o previsto. "Estamos satisfeitos, pois não houve o registro de nenhuma irregularidade nos locais de prova", frizou. "Só tenho que agradecer a toda equipe do IFMA que trabalhou com afinco e profissionalismos nesse seletivo, para que obtivéssemos esse resultado positivo", prosseguiu a pró-reitora.
entrada1O seletivo foi aplicado em 21 cidades maranhenses, totalizando 66 escolas utilizadas. "Foi tudo muito tranquilo", sintetizou Elizete Silva, candidata que se submeteu ao exame no Colégio Coelho Neto, concorrendo a uma das 28 vagas do Curso Segurança no Trabalho, ofertadas pelo Campus São Luís Monte Castelo.
sala1Dos 25.233 candidatos habilitados, houve cerca de 51% de abstenção, índice superior ao constatado na prova anterior (27%). "Isso já era esperado, pois corresponde ao índice anterior adicionado ao percentual estimado de alunos que já estão matriculados em outras instituições", explicou a profa Marise Carvalho.
Vagas - O IFMA oferece 4.470 vagas em seus 18 campi, com quotas destinadas aos egressos de escolas públicas (25%) e portadores de deficiência (5%). Nos cursos de recursos naturais serão destinadas 20% aos filhos de agricultores familiares ou pescadores artesanais que tenham estudado em escola pública.
O exame aplicado nesse domingo foi realizado em decorrência de acordo firmado entre o Ministério Público Federal e o IFMA, em 10 de janeiro. Com isso, foi dada outra oportunidade aos faltosos do certame em 11 de dezembro e a qualquer candidato inscrito que desejasse participar da segunda chance. "Deu mais tempo pra estudar", comemorou a candidata Daise Rodrigues ao deixar as instalações do Colégio Barbosa de Godóis, na capital.
Os candidatos inscritos na nova prova terão desconsiderada a nota da primeira avaliação. O resultado final está previsto para ser divulgado até o dia 05 de abril.
Confira o gabarito oficial: