Acusado de assassinato é condenado a 14 anos de prisão em Matões

O juiz Rogério Monteles da Costa, titular da comarca de Matões, presidiu na segunda-feira (4) uma sessão do Tribunal do Júri. No banco dos réus, Helton Moreira Matos. Ele estava sendo acusado do assassinato de Francisco José, em crime ocorrido em julho de 2007. O Conselho de Sentença julgou que Helton era culpado, e a pena estipulada pelo juiz foi de 14 anos de reclusão.

Helton foi estava seno acusado de homicídio triplamente qualificado (por emprego de tortura, por utilizar de recurso que dificultou a defesa da vítima e também pelo fato do crime ter sido praticado por motivo fútil). O crime aconteceu no povoado “Onça”, localidade de Matões. Francisco José foi morto com 36 golpes de facão.

De acordo com a denúncia, o acusado, antes do crime, estava ingerindo bebida alcoólica no ‘bar do touro’, onde encontrou a vítima, também embriagada. Francisco José teria segurado no braço de uma mulher de nome ‘Maria’, casada com um tio do acusado.

Helton armou-se com um facão e chamou Francisco para sair do bar, atingindo-o até a morte. Por ter agredido a vítima com 36 golpes, figurou a qualificadora de tortura, por ter agredido a vítima que estava embriagada, figurou a qualificadora de ter usado de recurso que dificultou a defesa da vítima e por fim, pelo crime ter sido motivado pelo fato da vítima ter segurado o braço da tia do acusado, figurou a qualificadora do motivo fútil. Todas as qualificadoras foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença.

Além do juiz, trabalharam no julgamento o promotor de Justiça da Comarca de Caxias (respondendo pela Promotoria de Matões), Wlademir Soares de Oliveira, e o advogado Fernando Sabino Tenório, que atuou como defensor dativo. Helton Moreira Matos deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado, no Presídio Jorge Vieira, em Timon.

A sessão de julgamento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores da Comarca de Matões. De acordo com o magistrado, o processo julgado constava das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).