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segunda-feira, 7 de maio de 2012

Mais de 380 agentes penitenciários fazem escolta e vigilância no Sistema Prisional do Maranhão

Agentes penitenciários em ação em unidade prisional de São Luís
Agentes penitenciários em ação em unidade prisional de São Luís
No Maranhão, de acordo com a Secretaria Estadual da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), mais de 380 agentes penitenciários atuam fazendo a vigilância, escolta e manutenção da ordem em presídios e unidades prisionais de ressocialização. O objetivo é também evitar incidentes, como fugas e rebeliões.

Veridiano da Costa Silva, 44 anos, trabalha há 18 anos como inspetor penitenciário no complexo penitenciário de Pedrinhas. Para ele, apesar dos riscos enfrentados pela natureza do trabalho - contato bem próximo aos presos -, a profissão é boa. "Eu gosto do que faço, trabalho todos os dias com pessoas com personalidades diferentes. Conheço o risco e tomo muito cuidado no ambiente de trabalho", disse.

O agente penitenciário e atual superintendente de Controle e Execução Penal do Interior (Scepi), Alfrânio Martins Feitosa, relatou que eles integram o Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (Geop). Os profissionais, em geral, trabalham usando armas de fogo e possuem porte. Todos são concursados e, antes de assumirem o cargo, passam por um curso de formação.

Alfrânio Martins informou que a categoria é regulamentada por um estatuto e é responsável em promover a segurança interna dos presídios e fazer escoltas externas. Fazem escolta em audiências, hospitais e contêm tumultos no interior do presídio. Como agentes de procedimentos rotineiros, realizam ainda as revistas em presos e celas, fazendo vigilância interna para evitar fugas e fazendo cumprir a Lei de Execução Penal (LEP).

O superintendente do Scepi destacou que os agentes penitenciários contam com o apoio de monitores de ressocialização e agente administrativo, que auxiliam na segurança interna das unidades prisionais.

Também são agentes penitenciários o secretário adjunto da Administração Penitenciária, Antônio Bispo Serejo, e o superintendente de Controle e Execução Penal da Capital, Fredson Maciel. Além disso, todos os diretores de presídios do estado são agentes penitenciários, e conhecem bem a realidade do setor.

Os profissionais trabalham em regime de plantão 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso. Esses profissionais recebem mensalmente o subsidio de R$ 3 mil a R$ 4 mil, valor que varia de acordo com o Plano de Cargos e Carreira da Categoria, além de terem vale refeição, vale transporte, adicional noturno e insalubridade.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, o agente penitenciário realiza um importante serviço público de alto risco, contribuindo com o tratamento penal, a vigilância e custódia da pessoa presa.

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