sexta-feira, 9 de março de 2012

Diretor da Caema critica mídia sarneysista

Em entrevista concedida à reportagem do Jornal Pequeno na manhã de ontem (8), o diretor de Operações, Manutenção e Atendimento ao Cliente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho, deu esclarecimentos sobre a ação da companhia no combate ao furto de água no estado.
Ele também criticou a politização do assunto por parte de alguns veículos de imprensa, que deram ênfase ao corte de água em órgãos da Prefeitura de São Luís inadimplentes com a Caema – como a Secretaria de Esportes (responsável pelo estádio Nhozinho Santos) e a Secretaria de Trânsito e Transportes (terminais de ônibus da Praia Grande e da Cohama). Tanto no estádio como nos terminais, o fornecimento de água foi cortado pela Caema, o que foi destaque nos meios de comunicação da família Sarney, adversária do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).
Foto: G. Ferreira
Cristovam Rodrigues lamentou distorções e conotação política de ações da Caema contra fraudes
“Várias distorções têm acontecido na imprensa. As coisas foram colocadas com conotação política. Porém, o posicionamento da Caema em relação ao assunto é exclusivamente técnico. Questões políticas, como andam colocando na mídia, nunca foram o nosso objetivo. Estamos realizando ações pontuais, com a polícia, no sentido de fiscalizar ligações cortadas e identificar se aconteceram autorreligações”, disse Cristovam, que revelou que órgãos estaduais também devem à Caema.
A ação, informou o diretor, é realizada em conjunto com o Departamento de Defesa de Serviços Públicos Delegados (DDSD), comandado pelo delegado Paulo Roberto Medeiros de Carvalho, e visa, nesse primeiro momento, coibir os consumidores de pequeno, médio e grande porte que praticaram, de forma ilegal, a autorreligação, após o corte feito pela companhia.
Segundo Cristovam Rodrigues, há, em todo o estado do Maranhão, 180 mil ligações cortadas. Um total de 80 mil delas se refere a São Luís, número que representa um prejuízo de R$ 180 milhões só na capital maranhense.
Por conta desse prejuízo e da falta de receita – e em vista da ineficiência das cobranças convencionais –, a Caema decidiu, há aproximadamente seis meses, procurar o Departamento de Defesa de Serviços Públicos Delegados, a fim de mapear as autorreligações e punir os pequenos e grandes consumidores que estão recorrendo a esse expediente.
Vazamento de informações – “É necessário que se entenda que nesse processo existem vários tipos de fraudes. No entanto, nesse primeiro momento estamos identificando as autorreligações, ou seja, o furto de água. Infelizmente aconteceu isso com a Prefeitura de São Luís, é fato, e o débito chega à casa dos R$ 20 milhões. Porém, nunca foi nossa intenção divulgar essa situação, mas houve um vazamento de informações, cuja origem não sabemos, que pode inclusive prejudicar as investigações”, afirmou Cristovam Rodrigues.
“Devemos ressaltar que esse não é um problema só da Prefeitura de São Luís. Outras prefeituras do interior, bem como outros grandes e pequenos consumidores também incidiram na mesma prática”, declarou.
O diretor da Caema, disse, ainda, que órgãos da esfera estadual e federal também devem à companhia, porém todos os débitos foram negociados, e não houve a prática da autorreligação.
O delegado Paulo Roberto Medeiros de Carvalho, do DDSD, explicou que a Caema o procurou há cerca de seis meses por conta do alto índice de fraudes.
“Em um mapeamento macro, 60% da água fornecida no estado é furtada. A Caema tentou agir administrativamente, sem êxito, e agora vamos praticar ações mais contundentes. Infelizmente, não podemos divulgar a lista de clientes incluídos nesta situação de fraude para não eliminar o efeito surpresa da ação. Porém, podemos afirmar que existem órgãos públicos das esferas estaduais e municipais, além da área portuária – que concentra uma grande quantidade de poços”, explicou o delegado Paulo Roberto.
Desobediência judicial – A Procuradoria Geral do Município anunciou, ontem, que, a despeito de a Caema ter efetuado o corte do fornecimento de água em órgãos municipais, alegando falta de pagamento, vai informar a desobediência judicial da empresa em relação a uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que proibiu a companhia de suspender o fornecimento de água em qualquer órgão público municipal. O crime de desobediência é previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
Em 2011, duas decisões do judiciário maranhense foram favoráveis ao Município. A primeira foi em abril, quando o juiz Megbel Abdala, da 4ª Vara da Fazenda Pública, deferiu liminar proibindo a Caema de efetuar a suspensão do fornecimento de água de órgãos públicos municipais. A outra foi proferida em novembro de 2011, quando o mesmo juiz rejeitou dois recursos de embargos de declaração, interpostos pela Caema em duas ações distintas, movidas contra a Prefeitura de São Luís.
O juiz Megbel Abdala levou em consideração entendimento do TJ-MA, que já pacificou a questão, de que, mesmo que haja a possibilidade de corte de fornecimento de energia e água das pessoas jurídicas de direito público, em caso de inadimplência, tal não pode se dar nos casos em que implique prejuízo ou interrupção de serviços essenciais à Administração Pública e aos administrados.

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