No posto de
fiscalização da PRF dezenas de veículos foram detidos. O motivo das
detenções são variadas e, enquando não são liberados, os carros e motos
lotam o pátio do órgão
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Na entrada da capital,
diversos carros e motos estacionados. Alguns em estado de novos, outros
bastante desgastados pela ação constante do sol e da chuva. No pátio do
posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado na
BR-135, Pedrinhas, mais de 100 veículos se encontram atualmente
retidos, à espera da liberação. O inspetor PRF Wolff informou a O
Imparcial que as causas das retenções são as mais variadas, como
acidentes de trânsito ou irregularidades na documentação do veículo ou
do condutor, além da falta de equipamentos obrigatórios de segurança.
De acordo com o policial rodoviário, quando se trata de ocorrências de acidente na estrada, em geral no trecho dentro da Ilha de São Luís e na extensão aproximada do município de Bacabeira, os veículos permanecem à disposição conforme o andamento do inquérito instaurado em delegacia da Polícia Civil, aguardando a realização dos procedimentos periciais e da investigação da responsabilidade das infrações.
No entanto, a maioria das retenções resulta de documentos irregulares dos condutores ou dos próprios veículos. Nessas circunstâncias, o inspetor PRF informou que o tempo de permanência no pátio é de poucos dias, já que a liberação é feita logo que os problemas detectados tenham sido resolvidos. No entanto, o policial disse haver veículos que se encontrariam há mais de um ano sem serem reclamados pelos proprietários ou outras partes interessadas, como empresas seguradoras.
A respeito de veículos que tenham sido objeto de furto ou roubo, encontrados pela corporação de policiamento das rodovias, o inspetor PRF informou que, identificada ocorrência de delito no sistema nacional dos órgãos de trânsito, o veículo é encaminhado à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), na Vila Palmeira, para instauração de inquérito e procedimentos investigativos.
Quanto à possibilidade de os veículos serem leiloados a terceiros, o inspetor Wolff mencionou a previsão legal do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o qual estabelece medidas para a realização de hasta pública, decorridos 90 dias de apreensão sem que o proprietário tenha reclamado o bem. No entanto, o policial considerou o aspecto de o leilão público só poder ser organizado com veículos desembaraçados de multas e débitos de quaisquer esferas administrativas (União, estados e municípios), como multas e impostos, o que dificultaria a realização do evento. Segundo o inspetor Wolff, há casos de pessoas que se dirigem ao posto de fiscalização interessadas em adquirir um dos veículos encostados no pátio da PRF, inclusive se dispondo a regularizar os débitos pendentes. No entanto, a corporação não teria autorização para informar o endereço dos proprietários dos veículos.
O inspetor Wolff considerou o pátio da PRF inadequado para comportar os veículos retidos ou apreendidos, em razão de a liberação dos mesmos vir demorando cada vez mais. De acordo com ele, antes a rotatividade dos veículos retidos era maior, permitindo que o espaço os acomodasse com suficiência. Segundo ele, a corporação pretende formalizar um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), para remoção dos veículos apreendidos ao pátio do órgão.
Outro aspecto apontado pelo policial rodoviário foi o risco potencial, sofrido tanto pelos próprios integrantes da PRF quanto pelas comunidades nas imediações do posto de fiscalização, de os veículos parados por muito tempo, expostos às variações e intempéries climáticas, tornarem-se propícios ao acúmulo de águas paradas e ao surgimento de focos de mosquitos transmissores de doenças como a dengue.
De acordo com o policial rodoviário, quando se trata de ocorrências de acidente na estrada, em geral no trecho dentro da Ilha de São Luís e na extensão aproximada do município de Bacabeira, os veículos permanecem à disposição conforme o andamento do inquérito instaurado em delegacia da Polícia Civil, aguardando a realização dos procedimentos periciais e da investigação da responsabilidade das infrações.
No entanto, a maioria das retenções resulta de documentos irregulares dos condutores ou dos próprios veículos. Nessas circunstâncias, o inspetor PRF informou que o tempo de permanência no pátio é de poucos dias, já que a liberação é feita logo que os problemas detectados tenham sido resolvidos. No entanto, o policial disse haver veículos que se encontrariam há mais de um ano sem serem reclamados pelos proprietários ou outras partes interessadas, como empresas seguradoras.
A respeito de veículos que tenham sido objeto de furto ou roubo, encontrados pela corporação de policiamento das rodovias, o inspetor PRF informou que, identificada ocorrência de delito no sistema nacional dos órgãos de trânsito, o veículo é encaminhado à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), na Vila Palmeira, para instauração de inquérito e procedimentos investigativos.
Quanto à possibilidade de os veículos serem leiloados a terceiros, o inspetor Wolff mencionou a previsão legal do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o qual estabelece medidas para a realização de hasta pública, decorridos 90 dias de apreensão sem que o proprietário tenha reclamado o bem. No entanto, o policial considerou o aspecto de o leilão público só poder ser organizado com veículos desembaraçados de multas e débitos de quaisquer esferas administrativas (União, estados e municípios), como multas e impostos, o que dificultaria a realização do evento. Segundo o inspetor Wolff, há casos de pessoas que se dirigem ao posto de fiscalização interessadas em adquirir um dos veículos encostados no pátio da PRF, inclusive se dispondo a regularizar os débitos pendentes. No entanto, a corporação não teria autorização para informar o endereço dos proprietários dos veículos.
O inspetor Wolff considerou o pátio da PRF inadequado para comportar os veículos retidos ou apreendidos, em razão de a liberação dos mesmos vir demorando cada vez mais. De acordo com ele, antes a rotatividade dos veículos retidos era maior, permitindo que o espaço os acomodasse com suficiência. Segundo ele, a corporação pretende formalizar um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), para remoção dos veículos apreendidos ao pátio do órgão.
Outro aspecto apontado pelo policial rodoviário foi o risco potencial, sofrido tanto pelos próprios integrantes da PRF quanto pelas comunidades nas imediações do posto de fiscalização, de os veículos parados por muito tempo, expostos às variações e intempéries climáticas, tornarem-se propícios ao acúmulo de águas paradas e ao surgimento de focos de mosquitos transmissores de doenças como a dengue.
(O Imparcial)
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