Dados do IBGE
mostram que maranhenses fazem a certidão de nascimento tardiamente, o
que dificulta matrícula escolar, realização de casamento civil e outros
direitos.
O técnico de informação do IBGE, José Barros, informou que os outros estados da federação o número de registros tardios vem diminuindo. Muitos passaram de 28,2% para 6,7%. Porém, no Maranhão, ainda que tenha diminuído, o número ainda está acentuado passando de 69% em 2001 para 16% em 2011.
Somente na capital foram 1.035 registros tardios, chegando a um percentual de 5,9% das 17.448 certidões de nascimentos tiradas no ano passado. Na cidade vizinha, São José de Ribamar, os registros extemporâneos tiveram um percentual de 25,46% de 1.457. José Barros também comentou que no ano de 2010, 4,9% de 1.462.636 de crianças entre 0 a 10 anos não tinham certidão de nascimento no estado.
Tratando-se das cidades maranhenses, a que mais chamou atenção foi Paulino Neves. Mais da metade dos registros de nascimentos foram extemporâneos. Em Serrano do Maranhão, o percentual foi de 50%. Ainda teve o município de Bacuri, um montante de 40,41% de 339 certidões; Cedral, com 47,75% dos 149 e todos os nove registros que foram tirados em 2011 em Água Doce são de nascimentos não registrados no ano do nascimento.
Postos interligados
A coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sidihc), Graça Moreira, falou que a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a Sedihc vão implantar, ainda nesse semestre, a interligação dos postos de registro de civil de maternidades em 50 municípios do Maranhão.
Graça Moreira disse ainda que a secretaria, em parceria com a Funai, vai desenvolver ações dentro da reserva indígena para o índios possam obter certidão de nascimento. “Até julho, as nossas equipes estão indo até as cidades como Bom Jardim, Zé Doca, Santa Inês, Arame e dentre outras para tirar o registro civil de vários indígenas e todo esse trabalho está sendo planejado”.
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