Candidato a prefeito é representado no MP por golpe da faculdade fantasma

Um grupo de quarenta e duas pessoas denunciou no Ministério Público Estadual o candidato do PPS à prefeitura de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, por estelionato supostamente cometido através de um ‘golpe da faculdade fantasma’, muito aplicado no interior do estado nos últimos anos.

A acusação contra Amorim também foi registrada em boletins de ocorrência lavrados na delegacia de Itapecuru. A reportagem do JP teve acesso aos dois primeiros BOs (574 e 598/2012), que reuniram as queixas de cinqüenta pessoas ao todo.

O curso teve início em março do ano passado, após propagandas que destacavam o fato de que “todos os cursos” eram “reconhecidos pelo MEC”. O Instituto de Educação Kerigma (IEK), entidade coordenada por Magno Amorim e pelo pastor evangélico Wildson Luís da Silva, ofereceu sete cursos de graduação: Pedagogia, Letras, História, Geografia, Matemática, Educação Física e Administração. Na propaganda, o IEK informou ter parceria com três instituições: a Faculdade Evangélica Cristo Rei (FECR), a Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo) e a Faculdade de Teologia Hokemãh (FATEH).

Candidato do PPS à prefeitura de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim

Mais de seiscentas pessoas fizeram o processo seletivo e cerca de quatrocentas se matricularam. Mais de duzentas pagaram mensalidades de cento e vinte reais, durante catorze meses, para cursos com aulas presenciais a cada dois finais de semana.

As aulas aconteceram no Colégio Estadual Newton Neves, do qual Magno Amorim era diretor. Os pagamentos também eram feitos na escola, conforme consta nos próprios recibos do curso, assinados por Amorim. De acordo com a lei, a escola pública não poderia ser utilizada para fins privados e lucrativos. Os recibos de pagamento das mensalidades apontam a ocorrência de dois crimes: improbidade administrativa (conduta ilegal de servidor público) e peculato (quando o servidor público usa o cargo ou a estrutura do órgão para receber vantagens).

“Ao se valer do cargo de diretor e usar uma sala da escola para receber pagamentos em nome de uma instituição privada, Magno Amorim cometeu dois crimes, improbidade administrativa e peculato, o que é inaceitável sob qualquer ponto de vista”, afirma o advogado Pablo Cassas, que representa várias pessoas que foram vítimas do golpe.

Descoberta – Quando alguns estudantes questionaram Magno Amorim e Wildson Luís a respeito dos certificados do curso, segundo a denúncia, descobriram que não existia o convênio com a Unicastelo, embora nos recibos figurasse o nome e o carimbo da instituição, sediada no Ceará.

“Quando Magno Amorim e seu cúmplice inseriram nos panfletos e nos recibos o nome e um carimbo da Unicastelo e afirmaram nestes documentos que os cursos tinham o reconhecimento do MEC, ficaram configurados também os crimes de falsificação de documento particular e falsidade ideológica”, explica Cassas.

Com a desconfiança, os estudantes buscaram mais informações e descobriram que o CNPJ do IEK (10.761.660/0001-49) está registrado em nome da esposa do pastor Wildson Luís, num endereço em Barra do Corda onde existe apenas uma casa abandonada. O cartão do CNPJ do IEK descreve como finalidade principal a realização de “atividades de organizações religiosas”. Já no site do Ministério da Educação, nenhum registro referente ao IEK foi encontrado.

Novamente questionados pelos alunos, Magno e Wildson disseram que novos convênios haviam sido firmados, primeiro com a Faculdade Latinoamericana de Educação (FLATED), depois com a Faculdade do Maranhão (FACAM), alegações que logo se verificaram falsas.

Magno Amorim e Wildson Silva declararam, em junho, que devolveriam o dinheiro aos alunos, mas até agora não o fizeram.

O advogado Pablo Cassas estima que a dívida de Amorim e seu grupo pode chegar a R$ 9,8 milhões, fora juros e correção monetária. Se condenados, além da devolução do dinheiro, os acusados podem cumprir penas individuais que, somadas, chegam a trinta anos de prisão.

Magno Amorim também tem a situação funcional irregular, pois acumula três matrículas de professor da rede pública, sendo duas pelo estado e uma pelo município. A lei permite apenas duas e Amorim terá que devolver todos os salários recebidos ilegalmente, além de cancelar uma das matrículas, segundo o advogado.

O outro lado – O Jornal Pequeno fez várias tentativas para falar com a coordenação da campanha do candidato Magno Amorim, através do celular 8113-6647, mas não conseguiu, estando o espaço reservado para esclarecimentos que julgar necessários.