Denúncias de mulheres sobre violência doméstica aumentam

SÃO LUÍS - De janeiro a julho deste ano, cerca de 300 mulheres, em todo o estado, denunciaram seus companheiros por violência doméstica, o que representa um aumento de 16,6% em relação às denúncias feitas em todo o ano passado. Segundo responsáveis por órgãos de defesa da mulher, o aumento no número de denúncias pode ser explicado pelas mudanças no sistema de proteção a mulher relacionadas às penas para os agressores e ao acompanhamento oferecido às vítimas de agressão.

Hoje, a Lei Maria da Penha (Lei Nº 11340/2006) completa 6 anos de criação. Estudos indicam que cerca de 90% da sociedade têm algum conhecimento sobre a lei, mas apenas20% possuem noções do seu conteúdo. Mas apesar de não haver um amplo conhecimento sobre a lei, as vítimas de violência doméstica e familiar têm recorrido à determinação cada vez mais.

Segundo o Disque-Denúncia/Maranhão,foram registradas 976 ligações denunciando casos de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2008, ano de criação do órgão. Ao longo dos 4anos e meio de funcionamento da central de atendimento, houve um aumento de 91,3% no número de denúncias de violência contra a mulher.

Através das denúncias foi possível identificar que em 96,9% dos casos de violência os próprios maridos foram os agressores e 83,4% das agressões são praticadas de forma física. As vítimas de violência que realizaram as denúncias revelaram ainda que quase 60% dos filhos também tiveram seus direitos violados e metade dos agressores consome álcool ou outras drogas.

Com o objetivo de fortalecer o sistema de proteção à vítima de violência doméstica e familiar, representantes de órgãos de defesa da mulher estaduais e municipais reuniram-seno Seminário Seis Anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Possibilidades e Limites. O evento, que aconteceu na manhã e tarde de ontem, foi promovido pelo Disque-Denúncia, a Rede Amiga da Mulher e a Coordenadoria Municipal da Mulher.

A delegada da Delegacia Especial da Mulher (DEM), Kazumi Tanaka, destacou a maior conscientização das mulheres que procuram os seus direitos através da DEM e outros órgãos. Com as mudanças na aplicação de pena - de pagamento de multas ou doação de cestas básicas para reclusão de três meses a três anos de prisão -, as vítimas de agressões sentem-se mais seguras para denunciar os companheiros sem o correr o risco de receber ameaças.

“A Lei Maria da Penha foi um marco no enfrentamento à violência familiar e doméstica contra a mulher. Desde a sua criação, mais órgãos de defesa foram criados e os existentes foram fortalecidos. Hoje, as vítimas acreditam mais nesse sistema,mas ainda há muito para fazer como, por exemplo, criar disciplinas escolares sobre direitos humanos”, afirmou.

Outra medida apontada pela delegada Kazumi Tanaka para ser adotada para o enfrentamento desse tipo de violência é a criação de programas de capacitação profissional para que as vítimas não continuem dependendo financeiramente do marido agressor.

“Hoje, existe uma ampla rede de acompanhamento à mulher vítima de violência. Com a capacitação dessas mulheres e o oferecimento de vagas em creches para que elas possam deixar seus filhos durante o trabalho, elas poderão seguir uma nova vida e até entrar em outro relacionamento”, afirmou.

Para o juiz titular da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Nelson Melo Moraes Rego, o enfretamento a esse tipo de violência ainda tem um grande obstáculo a ser vencido, que é a questão cultural de que o homem pode fazer qualquer coisa com sua companheira, inclusive recorrer à violência. “A Lei Maria da Penha é como um martelo que bate e irá bater até quebrar o pote da cultura machista que ainda existe na sociedade”, disse.