De acordo com Diogo Cabral, advogado da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT-MA), em novembro de 2011 foi assinado um acordo com o presidente do Incra nacional, Celso Lisboa Lacerda, onde foi determinada a confecção de 54 Relatórios Antropológicos (RTP), para o ano de 2012. O documento, conforme explicou Diogo Cabral, é essencial no processo de titulação das terras. “Sem ele, o processo não anda”, completou o advogado.
Foto: G. Ferreira
Quilombolas pretendem ficar acampados no Incra por tempo indeterminado
Em fevereiro, segundo Diogo Cabral, o superintendente regional do Incra, no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues, durante uma reunião com os quilombolas, afirmou que estava esperando apenas a abertura do orçamento de 2012 para dar início aos trabalhos. Entretanto, dois dias depois dessa reunião, os quilombolas de Cruzeiro, no município de Palmeirândia, estiveram reunidos com o procurador da República Alexandre Soares; e, na ocasião, o grupo teve acesso a um documento enviado pelo Incra nacional para a Procuradoria da República que determinava a realização de apenas nove Relatórios Antropológicos. “Ainda existe outro agravante. Esses nove são oriundos de decisões judiciais. Eles não constam no acordo firmado no ano passado”, revelou Diogo Cabral.Outro motivo para a nova ocupação quilombola diz respeito à questão da violência no campo, que persiste, apesar das pressões feitas pelo movimento. “A violência é algo sistemático e o governo é omisso a isso. Apesar de 24 pessoas terem sido encaminhadas para a inclusão no programa de proteção à testemunha, nada foi feito até agora para assegurá-las”, afirmou o advogado da CPT.
Uma reunião teria sido agendada com os líderes das comunidades quilombolas, a Pastoral da Terra e o superintendente José Inácio Sodré, para a manhã de ontem, a fim de que o Incra desse uma resposta a respeito deste impasse. Entretanto, segundo informou Diogo Cabral, o superintendente desmarcou o encontro. “A ocupação vai continuar por tempo indeterminado até que ocorra uma nova negociação”, garantiu Diogo Cabral.
Vítimas do conflito – Givanildo de Nazaré Santos Regis, de 32 anos, coordenador do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), contou que, desde outubro de 2011, começou a ser ameaçado de morte por Nilton De Jesus Miranda da Silva, conhecido como “Peleco”. Segundo o líder quilombola, o conflito na comunidade Mariano, iniciou quando Nilton construiu uma casa na localidade e começou a matar e comer as criações das famílias que viviam no lugar, alegando que era dono da terra e que, por esse motivo, tinha direitos sobre ela. “Ele me perguntou, uma vez, se eu sabia qual o risco que estava correndo, coordenando o movimento. E falou que um dia eu irei pagar, afirmando que vai me armar uma bem feita”, revelou a vítima, que também contou que um homem identificado como Cláudio, o “Codoca”, já teria sido pago para lhe matar.
Na comunidade conhecida como Aldeia Velha a situação não é diferente. O conflito teria sido iniciado pelo fato de o fazendeiro Ivanilson Pontes de Araújo, alegando ser o dono da terra, ter deixado seu gado solto, destruindo as plantações de subsistência das famílias quilombolas.
No último dia 3 de janeiro, João Batista de Mesquita, liderança quilombola de Aldeia Velha, teria sofrido um atentado. Ele foi seguido por dois homens em uma motocicleta quando voltava de uma audiência que foi realizada em Itapecuru. Na ocasião, ele conseguiu escapar porque se escondeu no mato, após despistar os acusados ao pegar uma estrada de ferro. “Eu escutei ainda eles conversando. Um deles disse para o outro que eu tinha fugido, mas que amanhã ou depois eles iriam me agarrar e completar o serviço”, contou João Batista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário