Membros da magistratura, advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública e autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo participaram nesta quinta-feira (15) da inauguração das novas instalações do Fórum “Desembargador Sarney Costa”, localizado no bairro do Calhau, em São Luís. Este foi o 14º fórum entregue na gestão do desembargador Jamil Gedeon na presidência do Tribunal de Justiça, que se encerra nesta sexta-feira (16).A solenidade aconteceu em um dos salões do júri do fórum, onde houve lançamento de selo comemorativo. O fórum teve a sua antiga estrutura ampliada de 6.243,07m² para 53.139m² e está preparado para receber 80 varas judiciais. Possui três salões do júri, um auditório com 208 assentos e estacionamento para os públicos interno (248 vagas) e externo (778 vagas). No local já funcionam 41 varas e mais sete unidades judiciais que funcionam em outros bairros deverão ser transferidas para as novas instalações.
O Tribunal de Justiça investiu R$ 150.365.302,01 na obra, incluindo as áreas livres e cobertas, que vão garantir maior comodidade, segurança e melhor atendimento aos jurisdicionados. As obras de ampliação do fórum foram iniciadas em 2009, na gestão do desembargador Raimundo Cutrim.
Inovações - Na sede antiga do fórum permanecem o setor administrativo. O anexo construído será ocupado pelas 41 varas já existentes, sendo 16 em cada pavimento, oito em cada lateral do prédio, a partir do terceiro andar. No térreo e primeiro pavimento, ficarão distribuídos os três salões do júri e o auditório.
No subsolo, ficarão os arquivos, serviços gerais, centro de processamento de dados, central de comunicação interna, central de rádio e TV, vestiários, central de segurança e cinco celas de detenção para presos de Justiça que comparecerem a julgamento. Seis elevadores facilitam o deslocamento entre os setores judiciais e administrativos. Os juízes terão acesso exclusivo para os seus gabinetes. No local, também foram feitos serviços de urbanização das praças e jardinagem, que vão interligar a antiga sede à nova.
Em seu pronunciamento, o presidente do TJMA, Jamil Gedeon, enfatizou que o fórum de São Luis foi o 14º entregue na sua gestão. Segundo ele, o Poder Judiciário vive uma nova era, em que a magistratura repensa suas ações, prioriza seus investimentos e corrige suas maiores deficiências.
“Nos últimos anos, demos passos largos rumo à racionalização dos procedimentos nas secretarias judiciais, modernizamos as instalações forenses, informatizamos serviços, capacitamos pessoal, promovemos cidadania”, afirmou, acrescentando que na sua gestão realizou 60% das ações previstas para o quinquênio 2010/2014.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, o Fórum de São Luís agora se coloca entre os maiores do Nordeste. “É uma obra de grande expressão e um monumento dos maranhenses para os maranhenses. Ela representa o esforço e o empenho de uma gestão compartilhada no compromisso de construir a Justiça que todos os maranhenses esperam”, ressaltou.
O diretor do Fórum, juiz Raimundo Barros, disse que a entrega das novas instalações do Fórum Sarney Costa é um sonho dos magistrados e da sociedade, que está sendo concretizado na gestão do desembargador Jamil Gedeon. “A luta por uma Justiça mais ágil e eficiente ganha força com esta importante obra”, salientou.
Para a advogada Valéria Lauande, vice-presidente da seccional maranhense da OAB, que contará com uma sala de apoio para os advogados, além de oferecer mais conforto aos magistrados, servidores, jurisdicionados e toda a comunidade jurídica, a construção do anexo Fórum vai impulsionar os serviços prestados pelo Judiciário. “A obra atende à expectativa da advocacia, que sempre desejou uma estrutura ampla de estacionamento, secretarias, gabinetes de juízes”, afirmou.
A governadora Roseana Sarney e o vice-governador, Washingtom Luís, prestigiaram a solenidade. “É uma magnífica obra de engenharia, que vem ampliar as ações do Poder Judiciário, abrindo as portas para a sociedade na busca por uma Justiça melhor”, salientou o vice-governador. Presente à inauguração, o prefeito de São Luís, João Castelo, disse que as novas instalações do Fórum de São Luís é uma obra de grande desenvoltura. “A marca da competência do desembargador Jamil Gedeon ficará para sempre na história da Justiça no Estado”, assinalou.
“É uma obra relevante para a Justiça, que atende não apenas os magistrados, que terão melhores condições de trabalho, como também o jurisdicionado, beneficiários diretos dos serviços da Justiça”, observou o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, José Brígido Lages.
História- O primeiro Fórum da comarca de São Luís foi inaugurado em 4 de novembro de 1988. Recebeu o nome de Fórum Desembargador Sarney Costa em homenagem ao magistrado maranhense - pai do ex-presidente da República e atual presidente do Congresso Nacional -, que presidiu o TJMA e o TRE. O antigo prédio, projetado para receber 20 varas judiciais, atualmente comporta 40 varas, um Juizado Especial e 18 unidades administrativas e conta com 700 servidores. Sete varas judiciais que funcionam hoje longe da sede serão transferidas para a nova unidade.
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