O prefeito de Matões do Norte, Solimar Alves de Oliveira e seus assessores, José Carlos e Juranley Serejo
O prefeito do município de Matões do
Norte, Solimar Alves de Oliveira, acompanhado de seus assessores, José
Carlos de Araújo Pontes e Juranley Serejo, estive presente na abertura
da 5ª Conferência Estadual das Cidades, que está sendo realizada no
Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, para discutir,
durante três dias, a construção de propostas para implementação de
políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade e
planejamento urbano. Os debates marcam a 5ª Conferência Estadual das
Cidades, aberta nesta quinta-feira (22), com presença do vice-governador
Washington Luiz, e dos secretários de Estado de Cidades e
Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, e de Infraestrutura, Luis Fernando
Silva. O evento, que prossegue até sábado (24) e este ano tem como lema
“Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, reúne representantes
dos 217 municípios maranhenses.
Também presentes os secretários Pedro
Fernandes (Educação), Olga Simão (Cultura), deputados estaduais,
prefeitos, entre eles o de São José de Ribamar e presidente da Federação
dos Municípios do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, a representante do
Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, do membro do Conselho
Nacional das Cidades, Enio Nonato Oliveira, entre outras autoridades. O
secretário Hildo Rocha destacou que a conferência é a estância máxima da
participação popular na gestão pública e neste caso na gestão do
desenvolvimento urbano.
“Nós vamos discutir a mobilidade, a
questão do transporte público, da acessibilidade, saneamento ambiental,
abastecimento de água e esgotamento sanitário. São problemas que ocorrem
e que estão sendo debatidos não somente nas cidades do Maranhão, mas de
todo o Brasil”, disse Hildo Rocha.
Para o prefeito de Matões do Norte,
Solimar Alves de Oliveira, a 5ª Conferência Estadual das Cidades é de
suma importância para o desenvolvimento dos municípios maranhenses.
“Os debates aqui estão sendo muito
proveitosos. Assim, com a participação de todos, chegaremos, sem sombra
de dúvida, a propostas que melhorarão as políticas públicas nas áreas de
habitação, saneamento, mobilidade e planejamento urbano”, disse o
prefeito Solimar.
Da conferência, sairão as propostas que
serão encaminhadas para os governos municipais, estadual e federal. O
secretário Luis Fernando Silva observou que a cidade tem hoje o papel de
assegurar uma vida digna para os seus cidadãos. “Este evento é um passo
importante para a Conferência Nacional das Cidades, que dará um rumo,
com certeza, melhor ao futuro das cidades do Brasil. É importante
destacarmos a participação da população e este mecanismo de conferência
estimula uma integração da sociedade civil com o poder público”, disse
Luis Fernando.
Conferência Nacional
Ao final do evento, os 800 delegados que
participam da conferência irão aprovar as propostas que serão levadas
para o evento nacional que acontecerá no mês de novembro, em Brasília, e
que terá 59 delegados eleitos como representantes do Maranhão. Durante a
conferência em São Luís também serão eleitos os 74 membros, entre
titulares e suplentes, do Conselho Estadual das Cidades para a gestão
2014/2016.
A realização de conferências e a
formação dos conselhos fazem parte de uma nova etapa do movimento social
pela reforma urbana e desenvolvimento das cidades. O vice-governador
Washington Luiz afirmou que este debate “tem que ser permanente e que é
determinante para que se possa constituir projetos viáveis e
satisfatório que tragam o bem estar à população”.
O evento, segundo Maria do Carmo
Avesani, é importante porque é um momento de reflexão da sociedade sobre
o planejamento urbano da cidade em todos os aspectos. “O Maranhão está
bem mobilizado e os temas que aqui serão discutidos são diversos.
Acredito que teremos bons resultados”, disse.
Ênio Nonato de Oliveira, membro do
Conselho Nacional das cidades, disse que tem observado aqui no Maranhão
uma grande mobilização por parte do governo estadual e municipais nessas
discussões. “O secretário Hildo Rocha nos informou que todos os
municípios fizeram suas conferências e grande parte deles está criando
os seus conselhos, ato importante porque é através da participação da
população que você faz o controle social das políticas, que é
fundamental para podermos desenvolver projetos mais interessantes para a
população das cidades”, observou.
