Carreta pega fogo no Km 19 da rodovia BR-135

Caminhão de distribuidora de bebidas se chocou contra automóvel. Veículos ficaram destruídos.

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Foto: De Jesus/O Estado

SÃO LUÍS - Um acidente ocorrido por volta das 16h de ontem (14), no Km 19 da BR-135, no sentido interior/São Luís, por pouco não terminou em morte. Um automóvel modelo Linea colidiu lateralmente com um caminhão de uma distribuidora de bebidas, que seguia no mesmo sentido. Ao se chocar com o tanque de combustível do caminhão, houve um incêndio que destruiu completamente os dois veículos. Os motoristas envolvidos no acidente e uma passageira que estava no automóvel, cujos nomes não foram revelados, conseguiram sair a tempo dos veículos e sofreram apenas ferimentos leves.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente teria sido causado por uma manobra malsucedida do condutor do caminhão que, ao realizar uma mudança de faixa indevida na rodovia, não observou a passagem do automóvel. Em seguida, houve a colisão. O Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) foi acionado para controlar o incêndio.

Segundo o inspetor da PRF, Júlio Henriques, que acompanhou a ocorrência, a imprudência foi a principal causa do acidente. “Devido à má condução do motorista do caminhão, que realizou procedimento incorreto de manobra em uma rodovia, por pouco não houve uma tragédia hoje [ontem] aqui, na BR-135, considerada a mais perigosa do estado”, afirmou.

Polícias Civil e Militar prendem estuprador em Presidente Dutra

Agentes civis lotados no município de Presidente Dutra, com apoio dos policiais militares, realizaram, na manhã da última terça-feira (14), a prisão de Damião Bernardo Vieira da Silva, 42 anos, em cumprimento a um mandado de prisão. Ele é suspeito de abusar sexualmente da própria enteada de 12 anos de idade.

Conforme explicou o delegado de Polícia Civil, Paulo Franco, titular de Presidente Dutra, após investigações, foi representado junto ao Poder Judiciário pela prisão de Damião Bernardo, de acordo com o inquérito policial que o apontava como autor do abuso sexual praticado contra uma menor de 12 anos.

Ainda conforme a polícia, Damião estava sendo investigado há cerca de um mês. Ele havia sido denunciado pela própria companheira que presenciou o fato contra a sua filha. O crime ocorreu na residência do casal localizada no Povoado Angical. Em depoimento prestado ao delegado Paulo Franco, a menor informou que já vinha sofrendo abuso sexual há pelo menos três anos.

Damião Bernardo foi comunicado, pelas equipes policiais, do cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido pela juíza Cláucia Almeida, Titular da Comarca de Presidente Dutra, no seu local de trabalho localizado na Avenida Olavo Sampaio na BR-135.

Ele permanecerá custodiado na delegacia regional local. A delegada Regina Oliveira, titular da Delegacia da Mulher (DEM) dará prosseguimento às investigações.

Conta de cinco prefeituras bloqueadas em uma semana

Em apenas sete dias, cinco municípios maranhenses foram penalizados por medidas judiciais com o bloqueio total ou parcial de suas contas. As decisões, de acordo com os magistrados, são para garantir o pagamento de vários servidores que estariam em atraso, a última delas em Vitorino Freire, cidade localizada a 309 quilômetros da capital.

 

No último dia 7, o juiz da 4ª Vara Cível de Timon, Simeão Pereira e Silva, determinou o bloqueio de 70% de todos os saldos das contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município, para garantir o pagamento dos vencimentos atrasados dos servidores públicos municipais, incluindo os débitos remanescentes do ano de 2011.

 

A ação judicial impetrada pelo Ministério Público foi motivada pelo débito que a prefeitura tem com os servidores da Saúde e da Educação, que corresponde a R$ 5,6 milhões, incluindo salários não pagos referentes aos meses de junho e julho de 2011 e 2012, além do 13º de 2011.

 

Dois dias depois, 60% dos recursos do FPM de Estreito também foram bloqueados pelos mesmos motivos. O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale (1 ª Vara da Comarca de Estreito) também determinou que a instituição financeira onde as contas do municípios estão depositadas, proibiu que o prefeito local realizasse saques em espécie das contas da prefeitura e que as movimentação das contas do Município fosse realizadas somente por meio de cheques ou transferências bancárias, sempre preservandoos valores para o pagamento dos servidores conforme determinado judicialmente.

 

No mesmo dia as contas de Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré também foram bloqueadas. Nos dois municípios os vencimentos dos servidores estariam dois meses atrasados, de acordo com as representações do Ministério Público.

 

No último caso, divulgado nesta quarta-feira (14), os recursos do FPM e Fundeb de Vitorino Freire foram bloqueados totalmente. Segundo a medida liminar, eles serão utilizados para colocar em dia o pagamento dos servidores municipais, que estariam atrasados a quatros, de acordo com a denúncia do Ministério Público.

 

Polícia Militar recupera dois carros roubados e prende foragido

José Fernando Morrison possui processos em vários Estados por roubo e furto de veículos.

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Foto: Divulgação/PM

TIMON – A Polícia Militar realizou, na tarde desta quarta-feira, a prisão de José Fernando Morrison Goytacaz, 54 anos, que é natural do Rio de Janeiro e possui vários processos em São Paulo, Bahia, Ceará e Maranhão por furto e roubo, além de um mandado de prisão em aberto no Estado de São Paulo.

A prisão de José Fernando aconteceu, devido a uma investigação feita pelo Serviço de Inteligência da PM em Timon, que monitorou possível venda de carros e som roubados na Ceasa da cidade. A polícia verificou que haviam dois carros com o acusado, um Monza placa LVH-8314 e um Fiat Uno Mile placa HOL-9545, de Timon, ao ser preso, José informou que o veículo Fiat havia sido roubado em Teresina. O criminoso afirmou que levaria o veículo para o desmanche e venderia suas peças para abastecer o Monza e ir para Passagem Franca.

Segundo a polícia, José Fernando ainda vendeu um toca cd por R$ 100 a uma pessoa que foi conduzida pelo GOE até a central de flagrantes. Foi encontrado, ainda, outro toca cd e cinco celulares no interior do veículo. Jose Fernando era conhecido na Ceasa e tinha livre acesso a vários locais e pessoas que chegavam para falar com o mesmo e negociar vários produtos.

O acusado foi detido por uma equipe da Força Tática, sob o comando Major Medeiros (comandante do 11º BPM), composta pelos Policiais militares Bacelar, Augusto e Romério.

População esquarteja homem que matou ex-mulher em Mirinzal

ilton Pinheiro Cardoso, de 46 anos, foi morto e esquartejado pela população na noite dessa quarta-feira (14), na cidade de Mirinzal, no Maranhão.

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SÃO LUÍS - Nilton Pinheiro Cardoso, de 46 anos, foi morto e esquartejado pela população na noite dessa quarta-feira (14), na cidade de Mirinzal, no Maranhão. Nilton Pinheiro é acusado de ter esfaqueado a ex-mulher, Josenilde Mendes Abreu, de 24 anos, por não aceitar o fim do casamento. Josenilde Mendes, que era professora na cidade de Mirinzal, morreu na hora. Nilton Pinheiro, também, teria esfaqueado a sogra Antônia Mendes Abreu, que chegou a ser socorrida e encaminhada para o hospital.

A população, revoltada com o crime cometido por Nilton Pinheiro, começou uma busca pelo principal assassino da professora e, quando o encontraram, esfaquearam e esquartejaram.

Sistema portuário recebeu 144 navios no mês de outubro

Movimentação de cargueiros nos portos de SL foi 11,1% menor do que no mesmo período do ano passado.

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Foto: Biné Morais / O Estado

SÃO LUÍS - O Complexo Portuário de São Luís (CPSL), que integra o Porto do Itaqui e os terminais de uso privativo (TUP) Ponta da Madeira e Alumar, recebeu 144 navios em outubro deste ano, o que significa 11,1% a menos do que foi registrado no mesmo período de 2011, com 160 embarcações. Os dados são da empresa de praticagem Pratimar, que monitora diariamente o tráfego de navios mercantes no setor portuário da Ilha, bem como estatísticas (com dados do ano passado) da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Com 12 atracadouros em operação (dois no Terminal da Alumar, três em Ponta da Madeira e sete no Itaqui) considerando o resultado global de outubro deste ano, a taxa média de atendimento de navios no sistema portuário ficou em 4,6 navios por dia, com média de operação de 5,1 horas por navio.

Destaque para a movimentação de navios no Porto do Itaqui, que computou 58 embarcações no mês passado, o melhor resultado do período. O maior número de atracações no período em referência ocorreu nos atracadouros destinados a operações com derivados de petróleo do porto (berços 104 e 106).

Foram 16 atracações no berço 104 e mais 15 no berço 106 do Itaqui. Em seguida ficou o berço 102, com 12 operações. O berço 101 teve sete registros e os berços 100 e 103 tiveram quatro atracações cada um.

Há também o Porto Grande, antigo terminal pesqueiro que atualmente é utilizado para atracação de embarcações de apoio marítimo (offshore), com duas atracações.

Privativos

O Terminal Portuário Ponta da Madeira (TPPM), administrado pela Vale, recebeu 55 navios no período em referência. De acordo com as estatísticas, ocorreu um fato curioso na movimentação de embarcações no terminal: cada um dos três atracadouros (Píer I, Píer III/Sul e Píer III/Norte) atendeu 16 navios cada um.

Há também o Píer II, também denominado berço 105, localizado na área de cais do Porto do Itaqui, arrendado à mineradora, que recebeu sete embarcações. O Terminal da Alumar, de acordo com o relatório da Pratimar, recebeu 29 navios cargueiros em outubro deste ano, sendo 12 no berço 1 e 17 no berço 2.

Justiça destina 1,1 bilhão para ampliar vagas em presídios

O Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional criará 42 mil novas vagas até 2014.

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Foto: Divulgação

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou o seu posicionamento de que “prefere a morte a muitos anos de prisão em alguns presídios brasileiros”. Ele verificou as condições precárias e muitas vezes desumanas de presídios no Brasil nas visitas que fez a vários deles no início de 2011, logo que assumiu o cargo, quando constatou umdeficit de mais de 200 mil vagas no sistema prisional brasileiro. O ministro levou a questão à presidenta Dilma Rousseff e a União destinou R$ 1,1 bilhão para os Estados e o Distrito Federal, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, ampliarem o número de vagas nos presídios. “O primeiro passo para solucionar um problema é jamais escondê-lo da população e não esconder o sol com a peneira", enfatizou Cardozo.

O ministro Cardozo está em uma viagem a trabalho em Lima (Peru) e concedeu uma entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (14/11), na sede do Ministério da Justiça, por videoconferência, para falar sobre o sistema prisional brasileiro.

Diante do cenário que conheceu in loco nos presídios brasileiros, o ministro da Justiça constatou que há 60 mil presos alojados em delegacias de polícia. Além disso, verificou a situação de presos que convivem com fezes, em espaços impossíveis onde não se pode dormir e em que são violentados e agredidos.

O Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional criará 42 mil novas vagas até 2014. Já foram executados R$ 540 milhões (R$ 270 milhões em 2011 e R$ 270 milhões em 2012) para abrir 22 mil vagas em 60 unidades prisionais. Outros R$ 290 milhões já possuem dotação orçamentária para 2013.

O programa aprovou 20 projetos apresentados em 2011 e 40 apresentados em 2012. Os 20 referentes a 2011 estão com contrato assinado, enquanto os demais 40 foram aprovados e estão em fase de contratação. Até dezembro deste ano, os contratos referentes a essas 40 unidades serão assinados.

Em 2011, o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) executou R$ 270 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. Os 20 projetos foram apresentados pelos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás (4), Minas Gerais, Mato Grosso (2), Pará, Piauí (2), Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, aprovados em 2011 e que representam 8.479 vagas.

Este ano, foram entregues 3.300 vagas contratadas no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) do qual se originam a maior parte dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional.

Segundo Cardozo, as dificuldades na execução do programa de criação de vagas nas penitenciárias não se devem a contingenciamentos no Orçamento, mas sim a problemas administrativos.

A questão da segurança pública é entendida pela União e pelo Ministério da Justiça como um fenômeno transversal e que deve ser trabalhado em várias frentes de atuação. Como a inédita campanha de vacinação de presidiários, recursos para a política de saúde do sistema prisional, o projeto de remissão de pena por leitura e trabalho e adoção de penas alternativas para desafogar o sistema prisional e possibilitar a ressocialização dos detentos.

Finalmente, Cardozo comentou que em várias situações um preso que comete um crime de menor potencial ofensivo que cumpre detenção em penitenciárias, acaba aprendendo na escola do crime ao invés de ter oportunidade de se ressocializar.