Produtores do MOA são denunciados pelo Ministério Público

O MPMA requer a condenação dos empresários pelos danos morais e materiais causados aos consumidores.

SÃO LUÍS - Pelos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal) e indução do consumidor a erro (art.7º da Lei 8.137/90), a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ofereceu Denúncia, em 12 de abril, contra os produtores do festival de rock Metal Open Air (MOA), Luiz Felipe Negri de Mello e Natanael Francisco Fereira Júnior. O evento, anunciado como o maior festival de rock das Américas, foi realizado, de forma parcial e precária, nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2012, em São Luís.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) também ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra os réus e suas empresas Negri Produções Artísticas (São Paulo) e Lamparina Produções (Maranhão).

Na ação, a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti requer, como medida liminar, o bloqueio de bens de Luiz Negri e Natanael Júnior e a interdição das referidas empresas registradas na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e na Junta Comercial do Estado de São Paulo.

O MPMA requer também a condenação dos empresários pelos danos morais e materiais causados aos consumidores, com a devolução dos valores pagos e demais despesas, monetariamente atualizados. Pede igualmente a condenação dos réus ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

Fracasso

Conforme divulgação, o festival, realizado no Parque da Independência, teria shows de 47 bandas de rock nacionais e internacionais, especialmente, de vertentes do gênero heavy metal. Os organizadores também prometeram que o ator norte-americano Charlie Sheen estaria presente no MOA como convidado especial.

A lista de artistas atraiu amantes do rock de vários estados brasileiros e de diversas nacionalidades. No entanto, somente 14 grupos se apresentaram, o que causou o cancelamento definitivo do evento no 3º dia.

Grupos como Anthrax, Blind Guardian, Saxon, Venom, Torture Squad e Ratos de Porão foram anunciados, mas não se apresentaram. Dos mais famosos, só subiu ao palco o Megadeth.

Além do problema da desistência das bandas, o público foi surpreendido com a péssima infraestrutura do espaço, contrariando o ambiente seguro e confortável prometido no material de divulgação.

Os valores dos ingressos variaram de R$ 250 a R$ 850. Consta na ação, que foram vendidos 7.865 ingressos, sendo arrecadados R$ 1.982.955.

No local, não havia quase nada do que foi prometido na propaganda. A área de camping foi improvisada num estábulo sujo, espaço usado para o alojamento de animais (porcos, cavalos, bois e cabras), durante a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), evento realizado anualmente no mesmo parque. "Campistas tiveram que dividir seu leito com carrapatos e fezes dos animais", relatou a promotora de justiça na Denúncia.

Devido à falta de segurança, muitos consumidores foram roubados ou assaltados e, sem dinheiro e documentos, foram obrigados a esperar dias alojados improvisadamente no parque, até conseguirem retornar a seus locais de origem.

Também não foi disponibilizado o transporte especial prometido. Não havia lanchonetes nem o restaurante anunciado no material publicitário. A quantidade de chuveiros e banheiros químicos foi insuficiente para o número de pessoas. "A estrutura de alimentação era tão precária que os participantes ficaram sem água potável para beber".

Na ação, Lítia Cavalcanti enfatiza ainda que os organizadores do evento não comunicaram oficialmente o cancelamento do festival, deixando que os consumidores descobrissem o fato por pura dedução, por meio da desmontagem dos palcos e dos equipamentos. "Somados todos estes fatores, o resultado foi o total desastre do evento, maculando, a cidade de São Luís, o Maranhão e o Brasil", completou a promotora de justiça.

Má-fé

Segundo consta na Denúncia, o produtor paulista Luiz Negri boicotou o festival. Em uma das situações relatadas, ele avisou aos músicos da Anthrax que o palco não oferecia segurança, o que culminou no cancelamento da apresentação da famosa banda norte-americana. Também realizou - um dia após o cancelamento do festival em São Luís - um evento em São Paulo, no Credicard Hall, com três das principais atrações do MOA, Blind Guardian, Grave Digger e Shaman.

Consta ainda na Denúncia, que Natanael informou, em depoimento, que entregou antecipadamente a Negri a quantia de U$ 750 mil - a quase totalidade da arrecadação - para o agendamento das apresentações.

"Embora evidenciada a total má-fé de Luiz Negri, este fato não exime a responsabilidade de Natanael, o produtor local do evento. Observa-se pelos documentos juntados, que este não tinha condições financeiras, técnicas e estruturais de realizar um festival desta magnitude", concluiu Lítia Cavalcanti.