A Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social e Ministério
Público Federal, por meio da Operação "Segunda Instância",
desarticularam um esquema de corrupção no município de Caxias (a 360 km
de São Luís), na última quarta feira (6).
Segundo informações, a
policia vinha recebendo denúncias, há cerca de quatro anos, sobre um
esquema de fraude em documentos no Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). De acordo com as investigações cerca de 20 pessoas falsificavam
documentos para receber benefícios indevidos.
O esquema
funcionava da seguinte forma: trabalhadores comuns, de classe média, das
cidades de Caxias, Aldeias Altas e Gonçalves Dias levavam documentos
falsos para o INSS alegando serem trabalhadores rurais para garantirem
benefícios exclusivos. Pessoas que trabalham na zona rural possuem
alguns benefícios diante o Instituto Nacional do Seguro Social, tais
como aposentadoria por idade com cinco anos a menos, isenção de taxas
padrões do INSS e beneficio remunerado para auxilio, este último item
era interesse maior dos fraudulentos do esquema.
Nas
documentações falsas as principais disfunções encontradas pela polícia
foram: benefícios reabertos, apesar de haver decisão contrária ao
requerente pela Junta de Recursos; ausência de documentos contemporâneos
que pudessem comprovar o efetivo exercício de atividade rural para o
período declarado; benefícios concedidos sob a rubrica de segurados
especiais para pessoas que nunca exerceram atividade rural; concessão de
benefícios em sede de revisão sem motivação razoável; divergência entre
o endereço residencial e o suposto local de exercício da atividade
rural; apropriação do crédito retroativo pelos principais investigados.
O grupo era composto por homens e mulheres que possuem trabalhos típicos da cidade.
"Eles
são pintores, pedreiros, donas de casa que possuíam uma rotina normal
na cidade de Caxias e em municípios vizinhos, falsificavam os
documentos, alegavam ser trabalhadores rurais de baixa renda e por isso
recebiam dinheiro para auxílio, como é direito do trabalhador rural"
explicou a delegada lotada na Policia Federal do município de Caxias,
Milena Soares de Sousa.
De acordo com as investigações quatro
pessoas lideravam o esquema de fraude, sendo uma mulher e três homens,
de nomes ainda não revelados. A polícia informou que um dos homens era
servidor lotado na Agência da Previdência Social do INSS e atuava no
esquema a cerca de 2 anos.
"O servidor tinha um papel chave no
esquema, ele trabalhava no setor de revisão de benefícios de credito
retroativo, com isso ele separava os documentos falsos e dava os
benefícios, créditos e dinheiros acumulados para os falsos trabalhadores
rurais". Afirma a delegada.
De acordo com dados do Sistema
Informatizado da Previdência Social, constatou-se que o tal servidor
concedeu no período de janeiro de 2011 a novembro de 2012, 309
benefícios, implicando em pagamentos retroativos no valor de R$
2.256.285.
Os investigados foram indiciados por crimes de
estelionato qualificado, formação de quadrilha, falsificação de
documento, inserção de dados falsos em sistema corporativo, corrupção
ativa e passiva. Foram efetuado dois mandados de prisão e 11 de busca e
apreensão nos três municípios onde os integrantes do grupo residem,
Um homem na cidade de Caxias e uma mulher na cidade de Aldeia Branca já foram presos e duas pessoas estão foragidas.
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