A medida foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa.
SÃO LUÍS - A região metropolitana de São Luís passará a contar com mais
dois municípios: Rosário e Bacabeira. A medida foi aprovada por
unanimidade pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (6)
da Assembleia Legislativa. Com a alteração da Lei Complementar, a
região, também, conhecida como Grande São Luís, agora será oficialmente
formada por Alcântara, Bacabeira, Rosário, Paço do Lumiar, Raposa, São
José de Ribamar e a capital, São Luís.
O
objetivo da proposta é desenvolver políticas públicas em comum para uma
área de 3.509,008 km², segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Ainda de acordo com IBGE, com base no Censo
Populacional de 2010, a população residente da área passará a ser maior
que 1.320.994 habitantes, com um Produto Interno Bruto (PIB) maior que
R$ 16,33 bi.
Autor da
alteração à Lei Complementar, o deputado Jota Pinto (PEN) disse que a
medida será benéfica e pretende, nos próximos dias, articular um
entendimento maior entre os gestores da área. “Isso dependerá de
esforços gigantescos dos prefeitos e presidentes de câmaras municipais.
Para isso, precisamos realizar nesta Casa uma grande audiência pública
com a presença de todos os atores envolvidos neste processo, promovendo
uma total integração”, disse.
Atualmente
no Brasil há 56 regiões metropolitanas, distribuídas por todas as
grandes regiões do país, e definidas por leis federais ou estaduais. No
entanto, elas não possuem personalidade jurídica própria, nem os
cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana.
Segundo
dados do IBGE, as 12 maiores regiões metropolitanas do país são as de:
Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto
Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
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