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terça-feira, 20 de novembro de 2012

Programação celebra o 'Dia da Consciência Negra' no Maranhão

Segundo dados do IBGE, o Maranhão é o terceiro Estado com maior percentual de negros no Brasil.
Foto: Arquivo/Divulgação.
SÃO LUÍS – Nesta terça-feira (20), comemora-se o "Dia Nacional da Consciência Negra". A data comemorativa foi escolhida, em 1995, por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, último dos líderes do Quilombo dos Palmares e considerado um símbolo de resistência à escravidão. Atualmente, o "Dia da Consciência Negra" é celebrado com palestras e eventos voltados à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.
Segundo dados do Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em uma década, o percentual de pessoas que se declararam "pretas" passou de 6,2% para 7,6%; aumento maior entre as que se declararam "pardas", de 38,5% para 43,1%, no mesmo período. Os dados fazem parte do estudo Mapa da População Preta & Parda no Brasil. Em 2010, aproximadamente, 91 milhões de pessoas se classificaram como "brancas", 15 milhões como "pretas", 82 milhões como "pardas", duas milhões como "amarelas" e 817 mil como "indígenas". Segundo o IBGE, o Estado com maior percentual de negros no Brasil é o Pará, com 76,7% da população, seguido pelos Estados da Bahia (76,2%) e do Maranhão (76,2%).
De acordo com a coordenadora-geral do Centro de Cultura Negra (CCN) do Maranhão – entidade que trabalha pela valorização da cultura negra (saiba mais no final da reportagem) –, Lígia Santos, há muito, ainda, o que avançar. "É um momento de reflexão para discutirmos as políticas públicas sobre a inserção dos negros na sociedade e, também, é mais uma forma de dar visibilidade e afirmação das lutas desenvolvidas pela população negra, principalmente dos grandes heróis, pela conquista e garantias de direitos. Mais do que comemorar, no dia 20 de novembro a gente vem fazer as reflexões, entretanto, a gente tem muito, na verdade, o que avançar", afirmou em entrevista ao Imirante na manhã desta terça-feira.
Entre os principais problemas elencados pela coordenadora-geral do CCN estão a escassez de recursos destinados à promoção da igualdade racial e combate ao racismo, a morte de negros – sobretudo jovens – e a demora na titulação de terras a comunidades negras rurais. "A efetivação dos direitos da questão quilombola, no Estado do Maranhão, ainda, é muito lenta, caminha a passos de tartaruga. Nós temos uma regulamentação da Constituição Federal, no artigo nº 68, mas eles não conseguem efetivar esse artigo de fato, para que a população negra tenha acesso à sua terra. Hoje, no Estado do Maranhão, há diversos processos tramitando, mas não houve grande êxito na titulação de terras, porque a maioria dos órgãos que são responsáveis por essa parte alegam que não têm antropólogos o suficiente. Sem a titulação das terras, as políticas públicas não chegam", explica.
Cotas
Em outubro, o governo federal publicou, no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta aLei nº 10.558/2002, que regulamenta a reserva de metade das vagas nas universidades federais, em um prazo progressivo de até quatro anos, para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas e, também, regulamenta o sistema de bonificação para estudantes pretos, pardos e indígenas. Pela lei, 12,5% das vagas de cada curso e turno já deverão ser reservadas aos cotistas nos processos seletivos para ingressantes em 2013. No Maranhão, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) já conta, desde 2007, com sistema de cota social. O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) já adequou seus editais às novas regras.
Lígia Santos explica que o movimento negro é a favor das cotas sociais nas universidades federais, mas defende que a ação deva ser acompanhada por investimentos na educação de base. "Só resolverá quando o Brasil começar a investir mais na educação. De fato, tem que se melhorar a educação de base. As cotas não são novidades. Nada mais são que ações afirmativas, que garantem o acesso de negros e negras à universidade. Nós temos algumas outras cotas existentes no Brasil. O Brasil sempre teve cotas, para mulher, para deficientes, etc. Mas quando falamos de cotas para negros, há uma grande polêmica, porque, ainda, está muito camuflado a existência do racismo no Brasil", diz.
A lei é válida pelo período de dez anos. Em 2023, uma comissão vai analisar o resultado da aplicação da lei.
Preservação da cultura
No Maranhão, algumas entidades se destacam na valorização e preservação da cultura negra. Uma delas é o CCN, fundado em 19 de setembro de 1979, que tem investido em diversas ações de caráter artístico-cultural para o resgate da cultura afro-brasileira. A entidade destaca-se pelas pesquisas e intercâmbios realizados com comunidades negras rurais quilombolas do Maranhão e de outros Estados. "O centro tem desenvolvido várias ações de caráter social, político e educacional para contribuir com a população negra do Estado", garante a coordenadora-geral da entidade. A sede do CCN fica na rua dos Guaranis, S/N, no bairro João Paulo, em São Luís. Outras informações sobre o trabalho da organização podem ser obtidas no endereço eletrônico www.ccnma.org.br.
Foto: Arquivo/Biné Morais/O Estado.
Outra instituição que trabalha sob a mesma perspectiva é o Cafua das Mercês, ou "Museu do Negro", ligado ao Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM). Localizado ao lado do Convento das Mercês, na Praia Grande, em São Luís, o local tem como objetivo preservar os acervos relativos à história e memória da escravidão e da cultura afro-brasileira. O Cafua das Mercês fica na rua Jacinto Maia, nº 54, e fica aberto à visitação, sem necessidade de agendamento prévio, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pela página eletrônica do museu na internet.
Programação
A partir desta quarta-feira (21), o CCN realiza a 32ª edição da "Semana de Consciência Negra" no Maranhão, com o tema "Mulher negra: consciência é ação, refletindo e articulando as políticas públicas". A programação é gratuita, aberta são público e ocorre no auditório do ECI-Museum, localizado na rua 14 de Julho, Praia Grande. Além de discutir assuntos como a inserção no mercado de trabalho e a violência contra amulher negra, o evento, também, tem como meta a elaboração de um documento com sugestões de políticas públicas. Na sexta-feira (23), a "Semana de Consciência Negra" encerra-se com uma grande "quizomba" – como é conhecida, pelo movimento negro, a festa de origem angolana que celebra a raça – na praça Nauro Machado.
No sábado (24), será realizada, ainda, uma feijoada na sede social do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproessema), localizado na estrada de Ribamar, com o objetivo de arrecadas recursos para fortalecimento de ações do CCN. Outras informações sobre a programação podem ser obtidas pelos telefones (98) 3243-9707, (98) 3249-4938 e (98) 3271-8367.

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