Apesar de já estar sendo realizada pelo consórcio Serveng Cilvisan/Aterpa M. Martins S/A, a obra de duplicação da BR-135 ainda pode mudar de empresa executora, o que atrasaria o andamento dos serviços. Ontem (16), durante vistoria no primeiro trecho da duplicação – Estiva a Bacabeira –, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Gerardo Fernandes, confirmou que a empresa paulista Equipav Engenharia pediu revisão do resultado do certame ao Tribunal de Contas da União (TCU), alegando que houve falhas na execução dos critérios de escolha do vencedor da licitação. “No momento, nós estamos aguardando o julgamento do TCU. O DNIT já expôs sua posição ao tribunal na semana passada”, informou Fernandes. O superintendente afirmou, ainda, que, caso seja dado parecer favorável à Equipav, poderá haver um atraso no cronograma das obras, pois um novo contrato deverá ser feito, o que demandará tempo.
O imbróglio jurídico começou na primeira etapa do processo licitatório, quando a Equipav foi desabilitada pelo DNIT/MA. Segundo o órgão, a empresa paulista não havia conseguido comprovar sua experiência em serviços “iguais ou semelhantes” aos da obra de BR-135, o que comprometeria a qualidade da duplicação.
No entanto, a Equipav ganhou o direito de participar do processo, por meio de liminar concedida pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal.
Assim, quando os envelopes com as propostas de preço para o lote 1 (Estiva-Bacabeira) foram abertos, no dia 1º de agosto, a vencedora foi a Equipav, que apresentou o menor orçamento – R$ 345.252.591,47 contra R$ 354.699.315,05 da Serveng/Aterpa.
Foto: G. Ferreira
Primeira etapa da obra de duplicação da BR-135 já está sendo tocada
Dezesseis dias depois, o consórcio Serveng/Aterpa conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a liminar obtida pela Equipav, e, em 21 de agosto, o Diário Oficial da União (DOU) publicou que a Serveng/Aterpa realizaria a duplicação da BR-135. Agora, com a Equipav entrando com o pedido de revisão da decisão no TCU, o caso segue sub judice.
Outro fator que pode resultar no atraso das obras é o referente às desapropriações de imóveis e remanejamento de pessoas.
Para evitar que essa questão desemboque em pendengas judiciais intermináveis, o DNIT já contratou uma empresa que trabalhará exclusivamente com essa parte no projeto de duplicação.
De acordo com Ezequiel Xenofante, procurador do DNIT/MA, haverá uma atenção especial para a discussão dos valores das indenizações.
Na vistoria da manhã de ontem, além do superintendente do DNIT/MA, Gerardo Fernandes, estiveram presentes representantes do consórcio Serveng/Aterpa, que afirmaram que a empresa pretende cumprir o prazo estipulado, de dois anos, para a conclusão da primeira das três etapas da duplicação (Estiva-Bacabeira), que deverá compreender posteriormente os trechos Bacabeira-Entroncamento e Entrocamento-Miranda do Norte.
As obras da primeira etapa estão sendo executadas com recursos federais, e foram orçadas em R$ 354.699.315,05 milhões. Vão desde km 25 da BR até o km 51,30, somando um total de 26,30 km de extensão.
“As máquinas já começaram a limpar os trechos que não apresentam problemas de desapropriação para acelerar o processo. Ainda neste ano vamos licitar o lote 2, referente à segunda etapa do projeto de duplicação da BR-135, que deverá se estender de Bacabeira ao Entroncamento. Portanto, assim que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) liberar a licença de prévia, daremos andamento ao restante da obra”, disse Gerardo Fernandes.
O superintendente de obras do consórcio Serveng/Aterpa, Roniere Fernandes, relatou que o projeto de duplicação será executado ao lado das linhas férreas. A Ferrovia Transnordestina vai ser transferida, ficando lado a lado com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), segundo Roniere.
Ele contou que, por enquanto, estão sendo realizados os serviços de mobilização da obra e instalação dos canteiros centrais. “Em no máximo 40 dias já estaremos com os serviços a todo vapor. Precisamos aproveitar a estiagem para executar a terraplanagem de Periz de Baixo a Bacabeira e a fundação do aterro de Campo de Perizes, que tem um solo mole. Iremos usar na fundação desse aterro cerca de 1.200 milhão de metros de colunas de brita, para deixá-lo compacto e sólido. Durante o período chuvoso vamos executar a recuperação, alargamento e restauração com melhorias na via velha que hoje é utilizada pelos veículos. Infelizmente, teremos tráfego lento em alguns pontos e interrupções em outros. Por isso, precisamos contar com a paciência e compreensão dos motoristas, uma vez que trata-se de uma grande obra, que beneficiará a todos.”
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