TJ-MA terá mais agilidade em processos

Tribunal maranhense adere à Rede Nacional de Cooperação do Judiciário

SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passa a ser um dos oito estados da federação a aderir à Rede Nacional de Cooperação do Judiciário. A afirmação foi feita ontem pelo conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apresentou, em encontro com juízes federais, estaduais e do Trabalho, a recomendação do órgão para a criação do juiz de ligação ou de colaboração.

A solenidade ocorreu no auditório da Assembleia Legislativa do estado e foi aberta pelo presidente do TJ, desembargador Antônio Guerreiro Junior. Na oportunidade, o magistrado destacou a importância do Poder Judiciário maranhense em fazer parte dessa rede nacional.

"Entendemos que a rede judiciária é uma só, mas as dificuldades constantemente impõem distâncias entre os Judiciários estadual e federal. A implementação dessa rede de cooperação busca minimizar essas dificuldades estabelecidas para que possamos dar maior agilidade entre os órgãos", declarou.

O presidente do TJ considerou positiva que seja estabelecida uma troca de informações e que possa proporcionar a divulgação de boas práticas, além de incentivar a difusão de projetos bem sucedidos, auxiliar na resolução de conflitos do dia a dia, entre outros benefícios, que alcançarão servidores, magistrados e, em especial, os jurisdicionados. "A interligação dos tribunais, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça, certamente trará harmonia ao Poder Judiciário, sem, no entanto, ferir suas autonomias", observou.

Conselho- O conselheiro Ney José de Freitas agradeceu a participação efetiva do Tribunal de Justiça do Maranhão na ampliação da rede de cooperação. Segundo ele, cada tribunal deveria ter seu juiz de ligação, minimizando a ação e dando mais agilidade aos processos.

"O grande problema hoje do Poder Judiciário ainda é a demora. Essa demora é natural, mas dentro de um prazo razoável. O que não é natural é que o processo demore, e às vezes demore muito, e não haja comunicação interna entre os tribunais. Temos que desobstruir esses canais de comunicação e fazer com que os atos processuais sejam praticados com mais rapidez para que os processos tenham sua decisão mais rápida", frisou.

Ney de Freitas acrescentou que esse é um projeto em fase inicial. "Por isso, é que estamos visitando todos os tribunais para mostrar a necessidade da cooperação", ressaltou. Ele disse que esse projeto não é novo, pois vem funcionando na Comunidade Europeia, onde juízes são designados para fazer contatos com magistrados de diferentes países, quando um processo depende de atos e leis de mais de um país.

"Quero pedir a cooperação do Tribunal de Justiça do Maranhão, da Justiça Eleitoral, do Trabalho e Militar para se engajar nesse projeto", declarou Ney de Freitas.