MPMA inicia investigação para apurar responsabilidade criminal por omissão de socorro

O Ministério Público do Maranhão abriu Procedimento Investigatório Criminal, nesta quinta-feira (15), para investigar a responsabilidade penal dos profissionais envolvidos na omissão de atendimento ao pedreiro Cristino Sousa. Ele faleceu no dia 12 de março, após a família dele ligar para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), em São Luís, e não obter socorro.

Ambulância do Samu

A 14ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde requisitou à coordenação do Samu a escala de profissionais, inclusive dos médicos reguladores, que trabalhavam no horário da ocorrência, o nome do atendente da ligação e a cópia das gravações das ligações feitas pelos familiares da vítima.
O MPMA requisitou, ainda, à Delegacia de Polícia do 16º Distrito Policial a instauração de Inquérito Policial para apurar os fatos noticiados na imprensa. A denúncia teve repercussão nacional após veiculação no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão.
Também foi solicitado ao Conselho Regional de Medicina (CRM) a abertura de sindicância para apurar a omissão de socorro médico. “O fato é grave e terá tramitação prioritária no âmbito do Ministério Público. Por envolver uma situação de emergência e urgência, com agravante de morte, vamos dar celeridade à investigação”, informou o promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo. Na avaliação dele, houve omissão de agentes públicos e isso deve ser apurado com rigor.
O depoimento dos familiares da vítima no Ministério Público foi marcado para o dia 27 de março.