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terça-feira, 27 de novembro de 2012

Fórum da Comarca de São Bernardo é interditado por risco de desabamento


          
Fórum Desembargador Pio Corrêa Lima está com estrutura precária e corre risco de desabamento (Divulgação)
Fórum Desembargador Pio Corrêa Lima está com estrutura precária e corre risco de desabamento
O prédio aonde funciona o fórum em São Bernardo está interditado. A determinação do juiz André Bezerra em interditar o fórum e suspender o atendimento ao público veio após recomendação feita pela Divisão de Engenharia do Tribunal de Justiça do Maranhão. De acordo com os engenheiros, a estrutura da cobertura do prédio está em condições precárias, correndo risco de desabamento.

Frente a esse diagnóstico técnico, André Bezerra baixou Portaria optando pela interdição e desocupação imediata do fórum, bem como a suspensão de todas as atividades. Na mesma Portaria, o magistrado determina a organização do acervo processual. Este acervo será deslocado para um novo local, ainda a ser designado, no qual o fórum funcionará provisoriamente.

Os prazos processuais também estão suspensos. O fórum está, inclusive, funcionando em regime de plantãoa partir desta segunda-feira, dia 26. Estão suspensas, também, todas as audiências designadas. Somente os casos de extrema urgência serão recebidos, de modo manual, como mandado de segurança, prisões, pedido de liberdade, e aqueles atendimentos urgentes com a observância das prioridades definidas nos normativos vigentes.

A Portaria esclarece, ainda, que haverá uma escala de plantão interno por servidor para acompanhar e executar exclusivamente os serviços internos, através dos telefones dos servidores dispostos na Portaria. A consulta processual poderá ser feita via internet, site www.tjma.jus.br. Os serviços de intimações, citações e notificações, correrão normalmente, já que se trata de serviços externos.

Existe uma previsão de que o novo fórum de São Bernardo comece a ser construído no início de 2013. Tramitam, na comarca, cerca de 1.200 processos. Além da Corregedoria Geral da Justiça, outros órgãos já foram informados sobre a interdição, a exemplo do Tribunal de Justiça do Maranhão e Ordem dos Advogados do Brasil, regional Chapadinha - Maranhão.

Veradora eleita Bárbara Soeiro pode não assumir o mandato em janeiro

A vereadora eleita Bárbara Soeiro (PMN) tem seu mandato ameaçado em virtude da desincompatibilização do cargo de Serviço Prestado da Secretaria Municipal de Administração.

A primeira suplente da coligação Edmar Gomes (PSDB) disse que entrará nesta terça-feria (27) com pedido contra expedição de diploma da vereadora alegando que esta continuou recebendo vencimentos no período que estava desincompatibilizada.

Bárbara entrou com pedido de desligamento da Semgov dia 27 de junho de 2012 para ser desligada do cargo no período de 07 de julho a 07 de outubro. O pedido foi acatado pela secretária Maria Margareth Reis no dia seguinte.

A funcionária não recebeu o salário do mês de julho. Porém, curiosamente, no mês de agosto recebeu os salários de julho e agosto cumulativos. E embora, devesse ter sido desligada recebeu os salários de setembro e outubro também.

Bárbara Soeiro disse que está tranquila por ter a certeza de ter se desincompatibilizado no tempo certo. Bárbara diz que se os salários caíram, é outra história. "Eu me desincompatibizei no período que exige a Lei e estou com a consciência tranquila. Se entrarem com alguma Ação contra mim eu respondo, pois tenho convicção de agir corretamente. Se você olha na sua conta, e tem dinheiro lá, em um momento que você precisa, usa. Se eu tivesse algum problema o TRE nem autorizaria minha candidatura. É uma burocracia muito grande e eles apertam mesmo", afirmou.

A vereadora eleita atribui à sua candidatura à presidência da Câmara Municipal uma possível perseguição. "Engraçado que foi só eu me candidatar a presidente que esta história surgiu. Isso mostra que eles tem medo. Gente, qualquer um pode se candidatar", afirmou.

Dupla de paraense amarra e assalta jovem em saída de festa no Maranhão

Policiais militares prenderam, na madrugada do último sábado (24), na cidade de Dom Pedro, a 255 km de São Luís, Paulo Fernandes de Sousa, 21 anos e Lucas Andrade Reis Sousa, 19 anos, ambos do estado no Pará. A dupla é suspeita de atacar um jovem na saída de uma festa, amarrá-lo e roubar o carro do mesmo.

De acordo com informações repassadas pela delegada plantonista da regional de Presidente Dutra, Régina Américo Cavalcante de Oliveira, a vítima, identificada como Francisco das Chagas Santos Cruz, estava em uma festa, e quando saiu do local em direção ao carro, foi abordado por três jovens armados com uma faca.

A vítima foi agredida pelos jovens, e teve os pés e mãos amarrados. Os três fugiram em uma S10 de cor preta, mas abandonaram o carro na estrada entre o município de Dom Pedro e o Povoado Triângulo, pois o veículo apresentou um problemas mecânicos.

Os policiais prendeu a dupla ainda nas proximidades do local do fato. Os dois foram conduzidos à delegacia de Presidente Dutra, autuados em flagrante pela delegada Régina Oliveira e permanecem detidos na delegacia regional.

Polícia prende mulheres suspeitas de furtar várias lojas de cidades no Maranhão

A Polícia Militar prendeu, no último final de semana, quatro mulheres envolvidas em furtos no município de Santa Inês, a 251 km de São Luís. Norma Izaira Passos, de 34 anos, Ana Maria Sousa, de 42 anos, Barbara Maria de Freitas, de 45 anos e Ana Cristina Oliveira de Sousa, de 46 anos, foram detidas na Rua do Comércio, naquela cidade.

De acordo com a polícia, a quadrilha agia em várias cidades da região e também em São Luís. As mulheres entravam em lojas e furtavam diversos produtos, colocando o material nas bolsas que carregavam.

Em poder delas, a PM apreendeu 44 peças íntimas, 40 frascos de desodorantes, 25 embalagens de protetores solar, nove pares de sandálias, dois monitores de pressão, duas calças jeans e vários outros objetos.

Segundo o delegado Paulo Coelho, elas foram autuadas por formação de quadrilha e furto qualificado. As quatro mulheres devem ser transferidas para São Luís a fim de cumprir as demandas judiciais.

Homem mata o próprio irmão com tiro de espingarda após discussão

Policiais militares prenderam, no último sábado (24), no município de Capinzal do Norte, a 279 km de São Luís, Maurício Paula dos Santos, de 18 anos, suspeito de matar o próprio irmão, identificado como Reginaldo Paula dos Santos, de 27 anos.

De acordo com informações policiais, o crime ocorreu por volta das 13h, na residência da família, localizada na Rua Antônio Costa, nº125, Centro, e teria sido praticado por motivos banais.

Os dois estavam discutindo, quando Maurício pegou uma espingarda bate-bucha que pertencia ao avô e efetuou um disparo que atingiu a vítima no tórax. Em seguida, ele fugiu do local.

Reginaldo ainda chegou a ser socorrido, mas morreu antes de dar entrada no Hospital Municipal São José. Maurício foi preso próximo a Peritoró e encaminhado à Delegacia Regional de Pedreiras, onde foi autuado em flagrante pelo delegado Edimar Gomes Cavalcante Junior, titular o 1º Distrito Policial. Ele permanece detido à disposição da Justiça.

Bando arromba caixa eletrônico do banco Santander

Homens ainda não identificados arrombaram na madrugada desta segunda-feira (26), o caixa eletrônico da agência do banco Santander, localizado na Rua da Paz, no Centro de São Luís.
Os bandidos usaram um maçarico para arrombar o caixa que estava abastecido com cerca de R$ 60 mil. No entanto, os policiais ainda não informaram se os bandidos conseguiram levar o dinheiro. É que no momento da ação do bando, o alarme da agência disparou e o grupo fugiu em alta velocidade, em uma caminhonete S10.
Peritos do Instituto de Criminalística estão no local realizando a perícia.
A agência do banco Santander não possui vigilância armada durante à noite. A polícia vai usar as imagens do circuito interno de vigilância eletrônica para tentar identificar os suspeitos

Polícia apreende mil sacos de cimento na BR-316

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam às 17h desta segunda-feira (26) no km-555 da BR-316 na região de Caxias, 1.000 sacos de cimento sem nota fiscal.
A carga estava sendo transportada no veículo Volvo placa do Maranhão, vindo de Teresina/PI com destino a Bacabal/MA. Ocorrência encaminhada à Receita Estadual local.
Já na região de Balsas, no km-464 da BR-230, agentes apreenderam às 10h30 31m3 de madeira serrada que estava sendo transportada no veículo Scania placa de Pernambuco. Ocorrência encaminhada ao Ibama local.
ACIDENTES
Com relação aos acidentes, nas últimas horas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou o total de nove acidentes, com cinco feridos e uma morte.
O acidente com vítima fatal aconteceu na BR-316 em Santa Inês ainda durante a madrugada. Uma colisão frontal entre um veículo Celta e um caminhão Ford Cargo resultou na morte do condutor do veículo Celta.