Há quase um ano, algumas famílias, oriundas do interior do estado, começaram a construir uma palafita ao lado da Barragem do Bacanga, na capital maranhense. Sem qualquer infraestrutura, três, dos cinco barracos que estão sendo levantados no local, já estão prontos há pelo menos oito meses.
As casas de madeira e compensado, cobertas de telhas de amianto, começam a se destacar nas imediações da barragem. A dona de casa Ana Lúcia Santos, de 39 anos, primeira moradora a habitar o local, explicou que é natural do município de Apicum-Açu, mas há alguns anos veio morar em São Luís. Ela disse que sempre viveu da incerteza da roça, mas ao ver os três filhos crescerem percebeu que estava na hora de mudar de vida. “Na roça, dependemos da chuva, do clima e de muitas coisas, é viver na incerteza. Meus filhos precisavam estudar e lá no interior é tudo muito precário, então decidi vir para São Luís e batalhar por eles”, disse.
Ana Lúcia contou que trabalhou como empregada doméstica, e recebia um salário mínimo por mês; porém, pagava um aluguel de R$ 200 em uma casa, situada no Bairro do Sá Viana, e pouco sobrava para as despesas de vestuário, alimentação e necessidades básicas, além das taxas de água e luz. Ela relatou que, com a perda do emprego, decidiu construir um barraco nas proximidades da barragem, onde fixou residência há oito meses, com os três filhos adolescentes. “Não vi outra saída, a não ser ocupar essa área para me abrigar com minha família. Outro dia, a Defesa Civil veio aqui só para saber como conseguimos construir o barraco e para informar que estamos em área de risco, mas é melhor estar aqui do que no meio da rua. O pessoal da Prefeitura também apareceu para saber se eu queria me cadastrar no aluguel social, eu disse sim, mas até hoje nunca fui chamada”, declarou.
A dona de casa contou que uma de suas vizinhas, que por sinal estava grávida, também é oriunda de Apicum-Açu, mas na manhã de ontem havia sido levada pelo marido para uma maternidade pública, devido às dores para dar à luz. O terceiro morador trata-se de um homem que reside sozinho e realiza ‘bicos’ de pedreiro, por isso só chega em casa à noite. Ambos teriam chegado à barragem há quase sete meses.
Ana Lúcia Santos disse que, além do perigo e da violência que o local oferece, vive em condições subumanas e sem higiene. “Na minha casa tem uma cama, algumas redes, um fogão, uma TV velha e uma geladeira, que ganhei de outras pessoas. Aqui, tudo é improvisado, inclusive o banheiro; por isso, fazemos nossas necessidades em sacolas plásticas e depois jogamos na maré. Vivemos pela misericórdia de Deus e pelos serviços temporários que aparecem vez ou outra”, relatou.
Ações de reassentamento de famílias do Programa Bacia do Bacanga
A Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe) informou que o Programa Bacia do Bacanga, no desenvolvimento de suas atividades visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores dessa região, apresenta alternativas pertinentes e necessárias para o cumprimento dos objetivos de reassentamento de populações em situações de riscos críticas, a exemplo das famílias situadas em espaços sujeitos alagamentos constantes no Sá Viana, Jambeiro, Piancó e adjacências (Margem Esquerda da Bacia do Bacanga), bem como Coroadinho, Salinas do Sacavém e áreas vizinhas (Margem Direita da Bacia do Bacanga).
Entre o segundo semestre de 2010 e o primeiro semestre de 2012 foram desenvolvidos mais de 1.100 cadastros socioeconômicos e diagnósticos de situações imobiliárias, fundiárias e habitacionais de residências e estabelecimentos comerciais de pequeno porte situados em ambientes propícios permanentemente a inundações. Esse levantamento possibilitou à Prefeitura Municipal de São Luís planejar diversas intervenções conjugadas, como execução de canais de drenagem, estabelecimento de sistema de esgotamento sanitário e construção de conjuntos habitacionais.
As áreas mais críticas, situadas na Margem Esquerda da Bacia do Bacanga, perfazem um total de 600 imóveis com necessidade de reassentamento, considerando que estão situados em áreas de preservação permanente (APP), o que é configurado como uma restrição ambiental para a ocupação humana. Já na Margem Direita, são aproximadamente 70 imóveis em risco de alagamentos que passarão por intervenções diretas para melhoria de sistema de drenagem do Canal do Rio das Bicas e, por isso, as famílias passarão por estratégias negociadas de relocação.
Preocupada com a situação de necessidades de reassentamentos populacionais, a Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), desenvolveu estratégias integradas com políticas públicas de habitação específicas para ambas as margens da Bacia do Bacanga. Estas, por seu turno, já estão com recursos assegurados junto ao Bird, para a construção de 57 unidades habitacionais, distribuídas em três lotes no Salinas do Sacavém
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