'Insinuante' do centro de SL é lacrada em operação do Procon e da Decon

Na manhã de hoje (16), uma ação realizada pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon), lacrou por 48 horas a loja Insinuante, situada na Rua Grande, nº 202. A loja, pertencente a uma rede baiana, foi fechada devido a inúmeras denúncias feitas por consumidores, referentes a propaganda enganosa, venda de produtos com defeitos e dificuldades na hora da troca ou montagem, entre outros problemas que quase nunca eram solucionados pela empresa.
Segundo o gerente do Procon, Kleber José Moreira, desde 2010 o órgão recebeu mais de 100 reclamações da filial sobre as mais diversas práticas abusivas. Ele relatou que representantes da loja não compareciam às audiências solicitadas pelo Procon para um entendimento com o consumidor lesado, além de descumprirem as punições administrativas, como o pagamento de multas.

Foto: G. Ferreira

Loja não se preocupou em pagar multas e cumprir determinações do Procon

“Na realidade, eles nunca se mostraram interessados em resolver o problema e continuavam lesando o consumidor, com propagandas enganosas e produtos que eram entregues com defeitos ou trocados na hora da entrega. Durante todo esse tempo tentamos audiências de conciliações e, em última instância, aplicamos multas que variavam entre R$ 1 mil e R$ 20 mil, mas eles nunca apareciam nem pagavam as mesmas. Portanto, fomos obrigados a tomar esta medida drástica de lacrar a loja, num alerta para outras lojas que desrespeitam o consumidor”, disse Moreira.
Clientes que compareceram para efetuar troca de produtos na manhã de hoje, na loja Insinuante do Centro, foram surpreendidos com o aviso de interdição e o lacre selando todas as portas do estabelecimento comercial.
O motorista Damião Moreno da Silva, 30 anos, disse que no último sábado (12) teria comprado na loja um DVD no valor de R$ 89,90. Porém, ao chegar em casa, se surpreendeu com o produto que levou.
“Na nota fiscal o aparelho saiu por R$ 69,60, porém eu paguei R$ 20 a mais, por um DVD superior ao que colocaram na minha sacola. Quando cheguei em casa e abri a caixa me deparei com um aparelho pequeno e da marca Lenox, que eu nunca nem tinha ouvido falar. Procurei o gerente e ele assumiu o erro, mas mandou que eu trouxesse o produto posteriormente para trocar. Aproveitei a folga para vir hoje e me deparo com a loja interditada”, declarou Damião.
De acordo com a delegada titular da Decon, Uthânia Moreira Lima, a Insinuante vai responder criminalmente pela Lei 8.137, que trata de crime contra as relações de consumo. Ela explicou que a delegacia recebeu pelo menos 30 reclamações referentes a juros abusivos, omitidos, mas embutidos nas parcelas, bem como compras de produtos com defeitos.
O gerente da loja, identificado apenas como George Luís, explicou que está frente do estabelecimento comercial há apenas 25 dias e não teria como responder pelas acusações feitas pelo Procon.
Na manhã de sexta-feira (18) termina o prazo de 48 horas da interdição da Insinuante. Caso a loja continue a praticar as irregularidades denunciadas pelos consumidores, o estabelecimento pode voltar a ser interditado – dessa vez por pelo menos 30 dias