Justiça do Piauí decreta prisão de quadrilha por morte de Fábio Brasil

Jhonatan de Sousa Silva e Glaucio Alencar estão entre os que tiveram a prisão decretada.

SÃO LUÍS – A Justiça do Piauí decretou a prisão preventiva de Glaucio Alencar, 34 anos; de José de Alencar Miranda Carvalho, 72 anos, pai de Glaucio Alencar; do capitão Fábio, conhecido também como "Capita", subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Maranhão; de José Raimundo Chaves Junior, o Bolinha, 38 anos; de Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, apontado como executor do jornalista Décio Sá; e do homem que ainda está foragido, suspeito de ter conduzido a moto para o Jhonatan; pelo envolvimento no assassinato de Fábio Brasil.

Fábio Brasil foi executado com três tiros de pistola PT 380 em frente a uma concessionária de veículos em Teresina.

Vendas de chips da Tim serão suspensas no Maranhão

Estão suspensas, a partir da próxima segunda-feira, dia 23, as vendas de chips das empresas de telefonia móvel Oi, Claro e TIM em vários estados do país. A decisão foi anunciada ontem pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. As empresas, porém, não serão multadas - a não ser que descumpram a determinação de suspender as vendas. No Maranhão, apenas a Tim está proibida de fazer novas vendas.

No caso da TIM, a decisão vale para 19 estados brasileiros, enquanto que para a Oi são cinco os estados. Para a Claro, as vendas serão suspensas em três estados. Juntas, de acordo com dados da Anatel, essas empresas respondem por 70,12% do mercado de telefonia móvel do país. A suspensão foi motivada por reclamações registradas na Anatel entre janeiro de 2011 e junho deste ano.

A decisão, no que se refere à Claro, engloba os estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Sobre a Oi, a decisão da Anatel abrange os estados de Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. No caso da TIM, a suspensão da venda de chips engloba os seguintes estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.

Mesmo antes do anúncio formal da decisão, as ações da Oi e TIM já sofreram perdas nos negócios desta quarta na Bolsa de Valores de São Paulo. A Anatel informou que a TIM tem a pior média nacional e é a "pior" operadora em 19 estados. Ao mesmo tempo, os estados com maior número de reclamações foram Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco e Goiás.
A decisão, que engloba os serviços de voz e dados, foi motivada por problemas na qualidade dos serviços prestados, informou a Anatel. As avaliações são relativas à interrupção das chamadas, qualidade de rede e atendimento ao cliente. As vendas poderão ser retomadas, segundo Rezende, somente após as empresas apresentarem planos de investimentos, o que deverá ser feito dentro de até 30 dias, contendo metas para resolver problemas apresentados. De acordo com o presidente da Anatel, a agência terá de aceitar as condições desses planos.

"É uma medida extrema para arrumação do setor. Queremos que as empresas dêem uma atenção especial à qualidade da rede, principalmente com relação às constantes interrupções que têm sido sentidas no mercado. É uma solução extrema", declarou o presidente da Anatel, João Rezende. Ele lembrou que o país terá desafios nos próximos anos, com o início do serviço 4G, com a Copa das Confederações e, também, com a Copa do Mundo de 2014.

Segundo Rezende, o mercado de telefonia móvel tem apresentado constante crescimento no país, sendo cada vez mais demandado pela população brasileira, principalmente com relação à internet móvel. "Os aplicativos sociais têm exigido cada vez mais serviços, cada vez mais rede para os usuários. Eles têm demandado muito esse serviço, exigindo qualidade nos serviços das operadoras", acrescentou ele. De acordo com o presidente da Anatel, os serviços, em alguns estados do país, chegam a registrar índices de reclamação de 100% no que se refere à qualidade da rede.

A Anatel também informou que, embora não tenham de suspender a venda de chips, as operadoras Vivo, CTBC e Sercomtel também deverão apresentar um plano de melhoria dos serviços em suas áreas de atuação. Segundo o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, essas operadoras também podem vir a ter a venda de chips suspensa caso não apresentem este plano.

Posição das operadoras
A Oi argumenta que a análise da Anatel está defasada. "O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses", disse a operadora em comunicado.

A empresa citou como exemplo investimentos de R$ 290 milhões realizados este ano no estado do Rio Grande do Sul - um dos cinco estados nos quais será proibida de vender serviços. "Os dados divulgados não refletem, por exemplo, a situação real do Rio Grande do Sul", diz a operadora destacando que R$ 76 milhões foram dedicados à expansão e melhoria da rede de telefonia móvel no estado este ano. A empresa informou que investimento total dedicado à expansão de sua rede, entre 2012 e 2015, é de R$ 24 bilhões, sendo R$ 6 bilhões somente em 2012.

Em comunicado, a Vivo comentou que "realiza constantes avaliações sobre o impacto que seus produtos e planos de serviço têm no aumento de tráfego da rede antes de serem lançados". A empresa acrescentou que segmenta esses planos de acordo com o perfil de uso de seus clientes. A reportagem também procurou as operadoras Claro e TIM, que não se posicionaram até o fechamento desta edição.

O SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) afirma que foi "surpreendido" com a medida adotada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em suspender vendas de chips da Claro, Oi e TIM nesta quarta-feira (18).
Em nota, o sindicato questiona a decisão da Anatel, por ela ter se baseado em queixas apresentadas ao Call Center da agência, que "não revelam as reais condições das redes que suportam os serviços". Além disso, prossegue o comunicado, a Anatel teria levado em consideração "dados dos últimos meses, que não refletem os investimentos realizados pelas prestadoras nesse período".

Para o sindicato, seria importante que as autoridades brasileiras agissem para "viabilizar a implantação de infraestrutura", com a revisão de legislações restritivas para adequá-las à regulamentação federal. Outra medida pedida pelo sindicato é a de uma regra única para todo o País para a instalação de infraestrutura de telecomunicações.

"A principal barreira está na dificuldade de expansão, especialmente das antenas de celular. O caso da cidade de Porto Alegre [o Procon da cidade também proibiu recentemente vendas de novos chips], que tem uma das legislações mais restritivas do País, é apenas um exemplo das 250 diferentes leis municipais que limitam e atrasam a expansão dos serviços", contesta o SindiTelebrasil.

"O setor de telecomunicações ressalta o fato de que qualquer melhoria da qualidade dos serviços só pode ser garantida com a expansão de infraestrutura."

A suspensão das vendas,segundo a entidade que representa as operadoras, traz prejuízos apenas para a população e não resolve os eventuais problemas de qualidade dos sinais de telefonia móvel. "A proibição da venda, além de restringir o cidadão na sua escolha de novos planos e serviços também pode afetar uma série de pequenas empresas, que têm como principal fonte de receita a venda de chips de celulares, comprometendo inclusive a oferta de postos de trabalho".

Veja em quais estados as operadoras vão interromper a venda de serviços

Claro
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe

Oi
Amazonas
Amapá
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Sul
Roraima

TIM
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Distrito Federal, Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Minas Gerais
Pará
Paraná
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia
Tocantins

Candidatos de 5 cidades gastarão R$ 67 mi

Um total de 37 candidatos às prefeituras das cinco cidades mais populosas do Maranhão pretende gastar mais de R$ 67 milhões durante a campanha eleitoral. Destes, os maiores gastos foram previstos para a disputa em São Luís, enquanto que os menores em São José de Ribamar.

Os cálculos foram realizados levando em consideração as informações prestadas pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Sistema DivulgaCand2012. O atual prefeito da capital maranhense, João Castelo Ribeiro Gonçalves, pretende conquistar a reeleição com um orçamento de R$ 20 mi, mais do que o previsto pelos 12 candidatos que participarão das eleições para Imperatriz e São José de Ribamar, segunda e terceira cidades mais populosas do Estado, respectivamente.

O segundo candidato com maior previsão orçamentária de campanha é atual vice-governador Washington Oliveira, também candidato em São Luís. De acordo com o TSE, ele pretende gastar na campanha R$ 8 mi. Somando os outros candidatos da capital, Tadeu Palácio ( R$ 2 mi), Edivaldo Holanda Jr. (R$ 2,5 mi), Edinaldo Neves (R$ 1 mi), Eliziane Gama (R$ 500.000), Haroldo Saboia (R$ 500.000) e Marcos Silva (R$ 50.000), essa quantia chega a R$ 34.550.000.

Segunda cidade com a maior população do Estado, segundo o IBGE, Imperatriz é a cidade com mais candidatos à sucessão municipal: nove. Eles preveem um gasto total de R$ 11,86 mi, sendo que o maior orçamento apresentado é o da candidata Rosângela Barros, R$ 5 mi, maior até que o do prefeito Sebastião Madeira, que declarou utilizar até R$ 3 mi. Outra candidatura na cidade a ultrapassar a barreira de um milhão de reais é a do deputado estadual Carlinhos Amorim, que informou ao TSE gastos da ordem de R$ 2 mi.

Já os três candidatos de São José de Ribamar Arnaldo Colaço, Gil Cutrim e Júlio Filho, pretendem gastar cada um R$ 1 mi. Em Timon, na fronteira com o Piauí, os deputados estaduais Luciano Leitoa e Alexandre Almeida apresentaram orçamentos de R$ 5 mi e R$ 950 mil, respectivamente. A candidatura de Edivar Ribeiro tem orçamento de R$ 1.500.000 e a de Miguel da Costa Filho, R$ 50.000.

Em Caxias, a maioria das candidaturas apresentou orçamento na casa dos milhões. Mundico Teixeira pretende gastar R$ 3 mi; Paulo Marinho Jr., R$ 2,5 mi; Léo Coutinho, R$ 2 mi; e Helton Mesquita, R$ 3 mi. Somente Agostinho Neto (R$ 50.000) e Herbert Dete (R$ 150.000), apresentaram orçamentos mais modestos.

Homem é preso após ameaçar a própria mãe com faca

SÃO LUÍS - A Polícia Militar prendeu nessa terça-feira (17), por volta das 23h, Luís Fernando de Sousa, vulgo “Fe”, 26 anos.

Segundo informações policiais, ele foi preso após tentar agredir a própria mãe, de 75 anos, em sua residência no bairro Vila Coelho Dias, na cidade de Bacabal.

A mãe do elemento teria chegado em casa após ter ido à igreja, quando deparou-se com o filho aparentando sintomas de embriaguez. Alterado, começou a quebrar os objetos domésticos da própria residência. Ele teria ainda ameaçado a mão com uma faca.

Ela acionou a polícia, que encontrou o elemento dormindo no chão do quintal da casa, ainda com a faca na mão.

Luís Fernando de Sousa foi levado para a 16º Delegacia Regional de Polícia Civil Bacabal, onde foi atuado por agressão à mulher, protegida pela Lei Maria da Penha. Após os procedimentos legais foi encaminhado para o presídio da cidade.

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Polícia Civil desarticula quadrilha que assaltava residências

Entre os crimes cometidos pelo grupo está o assalto à residência do vereador Astro de Ogum.

SÃO LUÍS - Denominada Pedra Ametista, a operação deflagrada pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), com o apoio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) prendeu, na terça-feira (17), oito suspeitas de envolvimento com assaltos a residências e a empresas na Região Metropolitana de São Luís. Entre os crimes cometidos pelo grupo, assalto à residência do vereador Astro de Ogum, ocorrido no último dia 6, de onde o bando subtraiu cerca de R$ 350 mil e ainda grande quantidade de joias da vítima.

Eles, também, são suspeitos de assaltar no dia 31 de maio a transportadora Ramos. Do local, a quadrilha levou cerca de R$ 500 mil em mercadorias, entre televisores e aparelhos eletrônicos.

O bando foi apresentado pelo secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, durante entrevista coletiva concedida à imprensa na sede do órgão na Vila Palmeira. Presentes também, a delegada geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende; o subdelegado geral, Marcos Afonso Junior; a superintendente de Polícia Civil da Capital em exercício, Edilúcia Trindade e delegado titular da DRF, Ronilson Moura.

"Estamos tirando de circulação uma quadrilha bastante violenta. O Sistema de Segurança demonstrou mais uma vez que não irá tolerar nenhum tipo de crime aqui no estado. A Polícia Civil está empenhada em continuar investigando estas práticas e impedir que elas ocorram", garantiu Aluísio Mendes.

O grupo é composto por Ronei Fabrício Barroso Costa, 19 anos. De acordo com a Polícia, ele seria o mentor do assalto. Ronei trabalhou como motorista durante 45 dias com o vereador e conhecia a dinâmica da residência. Com ele, a Polícia encontrou uma quantia de R$ 20 mil que estava enterrada na garagem de sua residência; Raimundo Fagner Araujo Coelho, 28, conhecido como "Zezinho". Com este, a Polícia localizou R$ 4.700 mil, além de um anel de brilhantes e o veículo utilizado no assalto, um Celta Prata;Vanderli dos Reis Bonfim, o "Magrão Lili", de 24 anos. Em poder de "Magrão Lili", foram apreendidas três armas e a quantia de R$ 10 mil na conta de uma irmã. Ela teria cedido à conta bancária para que fosse depositado o dinheiro roubado.

"Conseguimos em poucos dias elucidar mais esta ação criminosa e prender os envolvidos. A sociedade pode ficar segura que a partir de agora estará livre das ações deste bando", comentou a delegada Geral, Maria Cristina Resende.

Compõe o grupo, ainda, Francisco Xavier Nunes Oliveira, de 44 anos, proprietário de uma oficina de caminhões. Ele é cunhado de Vanderli dos Reis e foi o responsável em guardar grande parte do dinheiro roubado, R$ 9.700. O outro integrante é Luan Anderson Costa, 23, conhecido como "Willame". Segundo o delegado Ronilson Moura, ele teria participado diretamente da ação na casa do vereador e teria adquirido uma motocicleta avaliada em R$ 12 mil com o dinheiro do roubo. O veículo está em poder da Polícia.

Os outros integrantes são Luciano da Silva Monroe, conhecido como "Gargamel", de 27 anos; Daniel Oliveira Sousa, de 33. A Polícia confirmou que este último teria participado do assalto a transportadora Ramos, e Jorge Luis dos Santos, conhecido como "Jorge baiano". Ele será indiciado como receptador. Jorge Luis é vendedor de joias na Rua da Paz.

Investigação

"Começamos a investigar a ação do grupo logo depois do assalto a transportadora Ramos. Um fato nos chamou atenção: a quantidade de integrantes que o grupo tinha e o do bando. De posse desta informação iniciamos o monitoramento do grupo e culminou com a identificação e prisão deles", declarou o delegado.

O delegado informou que dois integrantes, conhecidos como Sergio Palázio e outro suspeito de envolvimento identificado como "Sidney", ainda estão sendo procurados. De acordo com o delegado Ronilson Moura, outros dois integrantes, identificados como Jose de Ribamar Pereira Nogueira, conhecido com "Zeca" e outro identificado apenas como "cachorro doido". Segundo a polícia, os dois foram mortos por integrantes do próprio grupo.

As pessoas que foram vítimas da ação do grupo devem procurar a Delegacia de Roubos e Furtos, localizado na Rua da Alegria, Nº. 125, no Centro para fazerem o reconhecimento dos suspeitos.

3 cidades do MA terão Exército na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu sete requerimentos de envio de forças federais, tanto para prestar apoio logístico na distribuição de urnas eletrônicas, como no reforço da segurança e manutenção da ordem pública em 17 localidades durante as eleições 2012. O TRE do Maranhão requereu forças federais para São Mateus do Maranhão, Matões do Norte e Alto Alegre do Maranhão.

Os pedidos foram apresentados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ao TSE com base em solicitações encaminhadas às cortes regionais por juízes eleitorais das localidades. O envio das tropas ainda deve ser analisado pelo Plenário do TSE, em sessão administrativa.

Foto: G. Ferreira

Tropas federais no centro de São Luís nas eleições de 2010

Os requerimentos de envio de forças federais são feitos ao TSE pelo respectivo TRE após este receber solicitação do juiz eleitoral. O pedido encaminhado pela corte regional ao TSE deve apresentar justificativa clara demonstrando a necessidade do emprego das forças federais na localidade durante a eleição.

Tocantins é o estado que lidera no número de pedidos, com o TRE solicitando envio de forças federais para oito localidades (Tocantínia, Aldeias Indígenas Xerente, Rio Sono, P. I Xerente, Brejo Comprido, Aldeias Indígenas Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira).

O TRE do Amazonas encaminhou ao TSE requerimentos para as localidades de Manacapuru, Maués, Manicoré, Novo Airão e Coari.

Já o TRE do Rio de Janeiro solicitou que “sejam tomadas as medidas cabíveis no sentido de viabilizar a presença das Forças Armadas, para as eleições do ano em curso, no Estado do Rio de Janeiro”, registrando ser a ação fundamental para a “manutenção necessária para o correto deslinde de todo o processo eleitoral”.

Apoio logístico - Desde 1994, a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico das Forças Armadas para o transporte de materiais e pessoas nas localidades de difícil acesso durante as eleições gerais e municipais.

Para requerer esse apoio, o TSE solicita aos TREs que informem os municípios de difícil acesso que necessitam de ajuda logística nas eleições. O ofício do TSE é encaminhado para a presidente da República, solicitando autorização para prestar apoio logístico aos municípios indicados. Após a presidente da República autorizar, o TSE entra em contato com o Ministério da Defesa para acertar os procedimentos a serem adotados na realização das atividades.

Em seguida, o TSE comunica aos TREs o que foi acertado com o Ministério da Defesa quanto aos procedimentos operacionais que serão colocados em prática. O TSE solicita, então, aos TREs que enviem ao Tribunal relatório detalhado do apoio logístico, contendo a justificativa de cada despesa referente à execução das atividades, para prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) depois da eleição.

O TSE finaliza, então, os procedimentos, após receber dos TREs os relatórios que detalham as atividades desenvolvidas pelo Ministério da Defesa nos municípios.

Na eleição municipal de 2008, 135 localidades de 13 Estados (AC, AP, GO, MS, PA, PE, RO, RR, RS, RJ, SC, MA e SE) solicitaram apoio logístico das Forças Armadas. Já em 2010, as Forças Armadas atuaram em 257 localidades no primeiro turno e 151, no segundo, espalhadas por 12 Estados (AL, AM, AP, MA, MS, PA, PB, PI, RN, RO, SE e TO).