Dois oficiais de Justiça, acompanhados
por policiais militares, homens do Corpo de Bombeiros, além de caçambas e
tratores, deram cumprimento, na manhã de hoje (12), a dois mandados de
reintegração de posse numa invasão do Araçagi, no município de São José
de Ribamar. Ao menos 300 das mais de 600 casas erguidas na área foram
derrubadas.
As ações foram deferidas
pelos juízes da 1ª e da 2ª varas cíveis do município, Márcio José do
Carmo Matos Costa e Vanessa Clementino Souza, respectivamente, em favor
da EGI Empreendimentos Imobiliários e Adiana Matos Alves Alberto.
Segundo o oficial de Justiça Luís Moraes (1ª Vara), já está comprovada
judicialmente a posse legal da área, correspondente a 80 metros de
frente por 100 metros de fundo, pela EGI. Ele garantiu que a ação de
reintegração de posse não foi surpresa para os invasores do terreno,
pois os mesmos sabiam da situação de ocupação irregular e na última
quarta-feira (5), teriam sido avisados durante uma reunião no Comando
Geral da Polícia Militar, sobre o cumprimento da medida judicial.
O também oficial de Justiça José Carlos Oliveira Martins, da 2ª Vara
Cível, informou que Adriana Matos também teria comprovado a titularidade
da área de 9 mil metros quadrados e por isso a Justiça deferiu seu
pedido de reintegração de posse. “Há pelo menos seis meses existe uma
disputa jurídica entre os proprietários dos terrenos em questão e a
comunidade que atualmente habita a área. Durante a reunião no Comando
Geral, os representantes dos moradores foram informados sobre o
cumprimento da reintegração, justamente para essas pessoas deixarem o
local com calma e tempo hábil”, explicou José Carlos.
Foto: G. Ferreira
Mais de 300 barracos foram derrubados
Como em toda reintegração, muitos moradores disseram não ter para onde ir.
O pintor Antonio Lázaro Camarão, 35 anos, é um deles. Desempregado, ele
vivia na invasão há quatro anos, com a mulher e quatro filhos – entre
eles um bebê de pouco mais de 1 mês.
Vagner Sousa, 31, contou que na terça-feira a comunidade interditou,
por mais de três horas, a MA- 203, com a finalidade de sensibilizar o
poder público a interceder em favor dos moradores.
“Nós deixamos de comer para pagar um advogado que pudesse nos ajudar a
derrubar essa reintegração de posse, e depois da manifestação de terça
lotamos um caminhão e fomos até a porta da prefeitura de Ribamar
suplicar ajuda, mas não fomos atendidos. Ou seja, apostamos praticamente
tudo o que tínhamos para defender o nosso direito por moradia e agora
estamos sendo jogados na rua”, disse Vagner.
Casado e pai de 10 filhos, o lavrador e pescador Raimundo Nonato de
Oliveira, 54, natural de Codó, afirmou que ficou desempregado e não
conseguiu mais pagar aluguel. Por isso invadiu a área reintegrada.
“Sabemos que essa terra não é nossa, mas precisamos ser tratados como
gente, uma vez que temos o direito a moradia e isso está sendo renegado
pelo poder público que sabe da situação, mas prefere se omitir. Vou
tentar salvar pelo menos as telhas, as portas e as janelas do meu
barraco, que logo mais estará no chão”, conformou-se Raimundo.
Foto: G. Ferreira
150 PMs foram ao local, mas não houve confronto
A ação de reintegração de posse durou todo o dia. A Polícia Militar
enviou 150 policiais para o local, a fim de garantir o cumprimento da
decisão judicial. O Corpo de Bombeiros também designou uma viatura Auto
Bomba Tanque (ABT) para lavar a área e evitar qualquer risco de
incêndio. Os moradores não resistiram à ação de derrubada dos barracos, e
aos poucos foram deixando a área.