Autorização para duplicação da BR-135 é publicada no Diário Oficial da União

Foi publicado no Diário Oficial da União, na página 153, a autorização da empresa para a duplicação da BR-135, no primeiro trecho que liga São Luís a Bacabeira.

As obras serão executadas pela empresa SERVENG, vencedora da licitação, pode iniciar ainda neste mês de setembro e deverá durar aproximadamente dois anos.

Ainda este mês, o Dnit apresentou o projeto de duplicação de outros trechos da BR-135 até o município de Miranda do Norte.

A CANDIDATA DO PTB CONTINUA INPULGUINADA

A CANDIDATA DO PTB VILMA SAMPAIO CONTINUA COM A SUA CANDIDATURA INPULGUINADA.
TODOS DA COLIGAÇÃO UNIDOS POR MATÕES DO NORTE ESTÃO COM A FICHA SUJA.

STF vai analisar decisão do TRE-MA

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) do Maranhão, de agosto deste ano, que liberou um candidato condenado em 2008 por compra de votos para concorrer nas eleições municipais deste ano.

A Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em junho de 2010, determina que são inelegíveis os condenados em decisão colegiada transitada em julgado (sem possibilidade de recursos). Em análise de um recurso em fevereiro deste ano, o Supremo decidiu, por maioria, que a lei deve ser aplicada nas eleições municipais de 2012 e que vale para renúncias, condenações e outros fatos que tenham acontecido antes de a ficha limpa entrar em vigor.

Uma reclamação contra a decisão do TRE do Maranhão foi protocolada nesta quinta-feira (30) e distribuída ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que será o relator. Há um pedido para suspensão cautelar (provisória) da decisão do TRE, mas não há prazo para o ministro decidir.

O pedido foi feito por adversários do candidato à Prefeitura de Bom Jardim (MA) Beto Rocha (PMN), que teve a candidatura liberada pela Justiça Eleitoral. De acordo com a reclamação protocolada, a primeira instância indeferiu o registro, mas o político recorrereu ao TRE. O Ministério Público Eleitoral do Maranhão chegou a opinar pela impugnação, mas o TRE liberou sob o argumento de que a condenação foi anterior à Lei da Ficha Limpa.

O candidato Beto Rocha afirmou ao G1 afirmou que sua condenação por compra de votos foi uma "armação" de adversários. "Foi uma jogada política, nunca fui prefeito e nem nunca assumi cargo público. Fizeram uma armação, rasgaram a Constituição." Ele disse ainda que está "confiante" no fato de que o Supremo manterá seu registro de candidatura.

Os autores do pedido dizem haver "necessidade de pronta intervenção" do Supremo para garantir a "eficácia" da legislação. "Do contrário, um candidato flagrantemente inelegível poderá praticar todos os atos de campanha, ostentando perante o povo a situação de candidato deferido", afirmam os advogados que assinam o pedido.

"As Eleições 2012 serão as primeiras eleições convocadas em todo o território nacional em que se terá a plena eficácia da Lei da Ficha Limpa. Não se pode admitir que apenas no estado do Maranhão a lei não tenha eficácia", diz o texto.

Os advogados pedem, além da cautelar para suspender os efeitos da decisão do TRE do Maranhão, a atualização no sistema de candidaturas do TSE de que a candidatura está indeferida com recurso.

MPF/MA denuncia ex-prefeito de Pedreiras por não prestar contas de recursos públicos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou o ex-prefeito de Pedreiras (MA), Raimundo Nonato Alves Pereira, por omitir prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao município em 2004.

A prefeitura de Pedreiras recebeu aproximadamente R$ 210.000,00 do FNDE para aplicar em ações do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) no município, porém, não comprovou a utilização do recurso.

Embora notificado pelo FNDE, o ex-prefeito não apresentou nas datas previstas documentação necessária para comprovar a regularidade dos gastos. Diante de sua omissão, foi instaurada tomada de contas especial que constatou a responsabilidade de Raimundo Nonato Alves Pereira por não cumprir com a sua obrigação de prestar contas no tempo devido.

Em 2011, na tentativa de comprovar os gastos, Raimundo Nonato apresentou documentação, porém, faltavam documentos essenciais como notas fiscais, recibos e extratos de movimentação bancária.

Para o MPF, além dessa circunstância não ser hábil para afastar a configuração do crime de responsabilidade, tendo em vista que ele ultrapassou o período determinado para a prestação, a documentação encaminhada não comprova que os recursos recebidos foram aplicados devidamente.

Diante dos fatos, o MPF/MA oferece denúncia na qual pede que o ex- prefeito apresente defesa preliminar, e requer a sua condenação nas penas previstas no Decreto-Lei 201/67, pela sua omissão na prestação de contas ao órgão competente

Acordo estabelece medidas contra poluição sonora no período eleitoral em Santa Rita

A circulação irregular de carros de som em Santa Rita motivou o Ministério Público do Maranhão a propor aos motoristas Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para normalizar a situação. O documento foi assinado por 24 condutores de veículos de sonorização e pela promotora de justiça Karine Guará Bruzaca Almeida, no dia 21 de agosto.

A motivação para a assinatura do acordo foi o volume excessivo na sonorização proveniente dos automóveis que veiculam a propaganda eleitoral. De acordo com a lei federal 9.605/98, que estabelece normas para as eleições, os veículos não podem trafegar a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

No TAC, os condutores de veículos se comprometem a transitar apenas de 8 às 12h e das 14h às 20h, de segunda a sexta-feira; e das 8 às 18h, aos sábados e domingos. Nos dias de comício, a utilização dos equipamentos sonoros é permitida até a meia-noite, na localidade previamente agendada pela coligação eleitoral.

Além da limitação do horário, o acordo estipula que os veículos de sonorização só podem circular a menos de 200 metros de hospitais e postos de saúde com o som desligado. A mesma regra se aplica à circulação a menos de 100 metros das escolas públicas e particulares, repartições públicas, sede da Promotoria de Justiça, Delegacia de Polícia, Polícia Militar e templos religiosos, durante os horários de celebrações.

Em caso de descumprimento, além das sanções penais, os motoristas devem pagar multa de R$ 5 mil, a ser revertida em benefício do Conselho Tutelar de Santa Rita.
 

Continuam as buscas pela dupla que invadiu uma delegacia no Maranhão

Continuam as buscas pela dupla que invadiu uma delegacia em Barão de Grajáú, cidade com 17 mil habitantes localizada a 662 quilômetros de São Luís, a sudoeste do Estado.

A invasão ocorreu há duas semanas. Os suspeitos entraram na delegacia da cidade, renderam os carcereiros, tomaram suas armas e seguiram em diração às celas, onde encontraram e assassinaram, com mais de dez tiros, um dos presidiários custodiados no local.

Os dois fugiram em seguida. A vítima chegou a ser encaminhada com vida para o hospital da cidade, mas acabou falecendo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a polícia identificou os suspeitos, conhecidos como "Biru Biru" e "Tuca", e pediu a prisão dos mesmos logo após a invasão.

De acordo com investigações da polícia, o crime foi motivado por disputa por território de drogas na cidade. Com o mandado de prisão em mãos, as polícias civil e militar operam em conjunto com cidades próximas para localizar os envolvidos na ação criminosa.

Morre menina de cinco anos estuprada em Paço do Lumiar

A menina de 5 anos, vítima de violência sexual, no município de Paço do Lumiar, faleceu na tarde de ontem (30), no Hospital Materno Infantil. Segundo informações, além das marcas do abuso, a criança estava com infecção generalizada.

A garota foi internada em estado grave na Unidade de Pronto Atendimento UPA, no Araçagi, mas foi transferida para UTI do Hospital Materno Infantil.

O crime ocorreu no povoado Vila Rosinha, no município Paço do Lumiar. Os procedimentos para identificar a autoria do abuso já foram iniciados pela Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), e a delegada Igliana de Freitas está colhendo depoimento de todos os familiares e pessoas que frequentavam a casa da vítima, mas ainda não houve indícios do autor do crime.

O Disque-Denúncia lançou recompensa de R$ 1.000 por informações que ajudassem a esclarecer o delito. Qualquer informação deve ser repassada ao Disque-Denúncia [3223-5800 – capital e 0300-313-5800 – interior], não é necessário se identificar e o serviço funciona 24 horas.

Estiagem fica pior a partir de setembro; Grajaú receberá força-tarefa

O período e os problemas são os mesmos. Seca, estiagem e queimadas. Todos os anos o calendário da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros exige uma atenção maior para os meses de julho, agosto, e em especial a partir de setembro. De acordo com o Major Silva Junior, do Centro de operações do Corpo de Bombeiros, o período que apresenta poucas chuvas, piora a estiagem e aumentam as possibilidades de queimadas.

Desde o inicio do mês de agosto, o Maranhão lidera o ranking de focos de incêndios no país,tendo ainda a cidade de Grajaú, a 555 km de São Luís,entre as três cidades com maior número de focos de incêndios do Brasil.

Os números são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora todo país via satélite e fornece relatórios quase que em tempo real da situação dos focos de incêndio em todo o país.

Os números INPE, revelam, porém ,que na última semana, o estado havia saído da posição incômoda de primeiro lugar do ranking nacional, mas Grajaú ainda está entre as cidades com maior quantidade de focos incendiários.

Força-tarefa em Grajaú

Nos próximos dias, a cidade de Grajaú, receberá uma unidade do Corpo de Bombeiros, que fará uma ação emergencial de combate aos focos de incêndio no município. De acordo com o Major Silva Junior, a unidade para ação em caráter de emergência foi solicitada pela adminsitração municipal, junto com o Ministério Público.

A solicitação tem por objetivo amenizar a situação crítica vivida pelo município nas últimas semanas.A equipe do Corpo de Bombeiros deverá seguir no máximo até esta sexta-feira (31) para a cidade de Grajaú.

Contribuição da população

Uma importante contribuição que a população tem dado é informando através do Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS os focos de incêndio, tanto na capital, no interior e nas estradas. "Nós estamos buscando os dados do CIOPS todos os dias, justamente para tentar minimizar os riscos das queimadas", reforça o Major Silva Jr.

Segundo o major, o Corpo de Bombeiros precisa ser avisado o quanto antes, sobre qualquer foco de incêndio tanto na área urbana, rural ou em estradas. "Nós pedidos que a população nos auxilie no combate as queimadas, ligando para o número do Corpo de Bombeiros 193, principalmente nesse período de maior incidência", informa Silva Junior.

Corpo é encontrado em estado de decomposição na praia de São Marcos

Um corpo foi encontrado por banhistas no final da tarde desta quinta-feira (30), na praia de São Marcos. Em estado de decomposição o corpo estava sem um dos braços e sem uma das pernas.

Segundo o Grupamento do Corpo de Bombeiros o corpo foi desovado pela maré vazante. Nas proximidades curiosos aproveitaram para tirar fotos do cadáver antes que o mesmo fosse levado pelo IML.

Pai denuncia o próprio filho por roubar objetos de casa

Cansado dos furtos praticados em casa pelo próprio filho, o operário Francisco Xavier Silva, chamou a polícia e entregou o filho Francisco Silvério Cardoso Silva, de 24 anos, conhecido como "Toca".

O fato correu na área da Vila dos Nobres e o pai resolveu mandar prender o próprio filho depois que descobriu que Toca havia furtado, de dentro de casa, um aparelho de DVD e uma maquita (máquina de cortar pisos).

Francisco disse aos policiais que o filho é viciado em drogas e que já foi preso por envolvimento em assaltos. Segundo ele, Toca vinha furtando vários objetos de casa para trocar nos pontos de vendas de drogas.

Francisco acredita que o sofrimento na prisão pode fazer Toca mudar de vida e sair do mundo do crime. Após o relato dramático do pai, os policiais conduziram o rapaz até o Plantão do 16º DP na Vila Embratel.

Ministério Público do Maranhão anuncia concurso para preenchimento de 103 vagas

Os concurseiros maranhenses que preparem, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) estuda um novo processo seletivo para contratação de servidores.
Propostas de empresas interessadas na organização da seleção foram recebidas pela comissão de concurso.

Devem ser 103 vagas para efetivação imediata e outras oportunidades para formação de cadastro reserva.As ofertas serão para analista ministerial e técnico ministerial. Os salários são de R$ 3.919,18 para o primeiro e de R$ 2.056,46 para o segundo.

Serão 51 ofertas para analista, função que exige nível superior, nas especialidades de direito, arquitetura, engenharia e ciências sociais. Para cadastro reserva, haverá oportunidades para graduados em jornalismo, administração, arquivologia, serviço social, biblioteconomia, auditoria, economia, história, medicina, pedagogia, psicologia, tecnologia da informação, geografia, psiquiatria e engenharia sanitária.

Para concorrer as 52 ofertas de técnico, basta o ensino médio completo. As oportunidades serão para as áreas administrativa e edificações.

A expectativa do órgão é lançar o edital de abertura ainda em 2012. Uma previsão mais exata, porém, é inviável neste momento. Isso porque o concurso só será aberto após a finalização de concurso interno de remoção em vigor.

A assessoria de imprensa do órgão, no entanto, assegurou que a Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, órgão da administração superior do MP/MA, garantiu que o edital de abertura será divulgado até o final do ano.