SÃO LUÍS - O Programa de Universalização do Acesso à Água – Água para
Todo, completa neste mês de março um ano de implantação no Maranhão. A
primeira cisterna foi instalada no dia 1º de março de 2012, no povoado
Morro Grande, localizado no município de Matões do Norte. Das 4.302
cisternas previstas na primeira etapa do programa, 2.821 já foram
instaladas, em Anajatuba, Arari, Cantanhede, Codó, Matões do Norte,
Pirapemas, São Mateus e Viana.
O programa, que faz
parte do Plano Brasil sem Miséria, foi implantado no Maranhão pelo
governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Sagrima), e pelo Ministério da Integração Nacional, tendo
como executor a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e Parnaíba (Codevasf).
O
secretário de Agricultura, Cláudio Azevedo, ressaltou que para este ano,
a parceria entre os governos estadual e federal está permitindo que o
programa seja ampliado para mais 48 municípios, com a instalação de 175
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água. “O Programa Água para
Todos vai ser implantado nos 149 municípios localizados nas bacias
hidrográficas dos rios Mearim, Itapecuru e Parnaíba, que estão sob a
área de influência da Codevasf”, explicou Cláudio Azevedo.
As
cisternas instaladas pelo programa são feitas de polietileno e possuem
capacidade para armazenar 16 mil litros de água - que é captada da chuva
por meio de calhas e canos instalados nas casas - abastecendo uma
família de até cinco pessoas por um período de seis meses, quando há
escassez de água para o consumo humano, como para beber e o preparo de
alimentos.
O reservatório é
instalado próximo da casa e deve ser mantido sempre fechado, e a água
submetida a um tratamento doméstico com hipoclorito de sódio ou água
sanitária. O hipoclorito é obtido gratuitamente com agentes comunitários
de saúde nos municípios.
São
atendidas pelo programa as famílias que residem na zona rural e que
vivem em situação de extrema pobreza, com uma renda familiar de até R$
140 mensais. É necessário ainda que os beneficiários estejam inscritos
no Cadastro Único do Governo Federal – o CadÚnico. Também podem ser
beneficiados os aposentados que vivam exclusivamente da renda
previdenciária, mesmo possuindo renda per capita familiar superior a R$
140.
Desde o início da
execução do programa, em 2012, foram instaladas, pela Codevasf, cerca
de 52 mil cisternas do Programa Água para Todos nas regiões semiáridas
dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e
Maranhão.
Comitês
A
metodologia do Programa Água para Todos consiste, inicialmente, na
implantação do Comitê Gestor Municipal, que é instalado pelas equipes da
Sagrima e Codevasf.
Representantes
da sociedade civil, sindicatos de representação rural, associações
rurais, igrejas e poder público municipal integram o comitê gestor
municipal, que é o responsável pela validação das famílias no cadastro
de beneficários, analisando se elas estão de acordo com as diretrizes
estabelecidas pelo programa.
Mais mil Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água
No
Maranhão, além da instalação das cisternas, a Sagrima e o Ministério da
Integração Nacional implantarão até o final de 2014, um total de 175
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (100 pela Codevaf e 75
pela Sagrima), que irão regularizar o fornecimento de água para cerca de
8.750 famílias da zona rural de 48 municípios.
A
nova metodologia de execução do Programa Água para Todos no Maranhão,
com uma nova frente de trabalho, foi apresentada esta semana pelo
secretário Cláudio Azevedo e o superintendente regional da Codevasf no
Maranhão, João Batista Martins, durante a reunião do Comitê Gestor
Estadual do Programa.
Os
sistemas são um conjunto de obras, equipamentos e serviços destinados ao
abastecimento de água de uma comunidade para fins de consumo doméstico,
serviços públicos, produção de alimentos e outros. “A governadora
Roseana Sarney solicitou e o Ministro Fernando Bezerra autorizou a
instalação mil sistemas simplificados de abastecimento d'água. Com essa
medida, atenderemos àquelas famílias que mais precisam, mas que corriam o
risco de ficar de fora por não cumprirem com os requisitos exigidos
para contemplação pelo programa, por exemplo, por possuir casas com
cobertura de palha, inadequadas para captação de água da chuva para
armazenamento nas cisternas pelo padrão adotado nacionalmente”, explica o
superintendente da Codevasf.
Com
os 75 sistemas simplificados de abastecimento de água que serão
instalados, por meio de convênio entre com o Governo do Estado e o
Ministério da Integração Nacional, serão beneficiados os municípios de
Açailândia, Alcântara, Araguanã, Barra do Corda, Bequimão, Formosa Serra
Negra, Fortuna, Governador Archer, Governador Newton Bello, Grajaú,
Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Olinda Nova, Paraibano, Peri Mirim,
Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São Francisco
Brejão, São João Batista, São José dos Basílios, Sitio Novo e Urbano
Santos.
Os critérios utilizados para a seleção
desses municípios são os de que eles estão inseridos nas áreas que
decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem. “Atendemos
o apelo da Defesa Civil e a orientação da Governadora Roseana Sarney.
Além disso, foi levado em consideração o baixo índice de desenvolvimento
humano desses municípios, atendendo dessa forma, também, as diretrizes
do Programa de Combate à Extrema Pobreza no Maranhão”, justificou o
secretário Cláudio Azevedo.
Matões do Norte
Em
Matões do Norte, município escolhido para abrigar o projeto piloto do
programa, foram instaladas 157 cisternas do Água para Todos. A
instalação dos reservatórios, que possibilitou o acesso à água em
períodos de seca, também alterou a rotina das comunidades localizadas na
zona rural. O tempo, em alguns casos de até duas horas, gasto em
apanhar água em locais distantes das casas, como açudes e barreiros -
está sendo utilizado pelos beneficiários em outras atividades.
Na
opinião do secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
de Matões do Norte, Joaquim Vieira, o programa levou qualidade de vida
para as famílias da zona rural. “As famílias estão satisfeitas porque
agora tem água perto de casa. Antes, na época da seca, a Prefeitura
disponibilizava dois carros pipa para levar água à zona rural e não
conseguia atender a todas as famílias”, destacou.
