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quinta-feira, 15 de agosto de 2013
MATÕES DO NORTE
O
município de matões do norte realizou a 5º conferencia municipal de
assistencial social com o tema: a gestão e o
financiamento a efetivação do SUAS. A fim de avaliar a situação atual da
assistência social e propor novas diretrizes para o aperfeiçoamento em especial os avanços do sistema único de assistência social. Foram
discutidas varias propostas para melhoria do município e também foram eleitos
os delegados que irão representar o município na conferencia estadual. Autoridades falam da necessidade desta
conferencia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
O
município de matões do norte realizou a 1º conferencia municipal de cultura
tema: uma política de estado para a cultura: desafios do sistema municipal de
cultura. Foram discutidas varias propostas visando o crescimento de matões do
norte e foram eleitos os delegados que
irão representar o município na conferencia estadual da cultura em são Luis. Autoridades falaram da necessidade desta
conferencia.
Homicida é preso no município de Pindaré-Mirim
Homem, identificado como "Zequinha", é suspeito, também, de tráfico de drogas.
Homicida é preso em Pindaré-Mirim
PINDARÉ-MIRIM - Segundo informações da TV Mirante,
foi preso, na manhã desta quinta-feira (15), um homem identificado como
"Zequinha", suspeito de tráfico de drogas e por crimes de homicídio.
De
acordo com as informações, ele foi preso no município de Pindaré-Mirim,
em um povoado da região. Há seis meses, "Zequinha" teria fugido de
outro município, Vitória do Mearim. Procurado pela Justiça Federal por
uso de moeda falsa, com ele foram apreendidos dois veículos, sendo uma
van e um Corsa. A polícia acredita que ambos os veículos sejam frutos de
roubos.
Ex-prefeito de Marajá do Sena é condenado pelo MPF
Ele foi condenado por irregularidades cometidas na execução de obras de serviço.
SÃO
LUÍS- O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, na
Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Marajá do Sena, Luís
Abreu Cordeiro, por irregularidades cometidas na execução de obras e
serviços de cinco convênios celebrados durante o seu primeiro mandato
como prefeito (1997/2000). Decisão anterior da Justiça já havia
determinado a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito. Agora, Luís
Abreu terá que ressarcir integralmente o dano de quase 300 mil reais,
além do pagamento de multa civil e suspensão dos direitos políticos, por
dez anos.
Em 2006, o MPF/MA
propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Luís
Abreu Cordeiro, por irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas
da União (TCU), em diversos convênios celebrados pelo município de
Marajá do Sena, sob a gestão do então prefeito.
Em
1997, a prefeitura do município firmou convênio com o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) para transferência de recursos para
alimentação escolar e com a Secretaria de Recursos Hídricos do
Ministério do Meio Ambiente, para obras de distribuição de água por
chafariz. No entanto, o TCU constatou irregularidades nas prestações de
contas oferecidas pelo ex-prefeito (referentes aos dois convênios),
calculando um prejuízo de R$ 259.837,00 em recursos federais.
Em
1999, o município celebrou convênio com a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) para a construção de sistema de abastecimento de água nos
povoados de Três Palmares e Baixo do Côco de Bebé, mas, foi constatado
que as obras não foram concluídas.
Já
no ano de 2000, o ex-prefeito Luís Abreu celebrou convênio com o
Ministério da Integração Nacional para construção de açude e com o Fundo
Nacional de Saúde (FNS) para construção de posto de saúde no município.
No entanto, o TCU constatou ausência de prestação de contas nos dois
convênios, além da total inexecução da obra referente ao convênio
celebrado com o FNS e de pendências nas obras do convênio celebrado com o
Ministério da Integração Nacional.
O
juiz da 6ª Vara Cível da Justiça Federal considerou que as
irregularidades da gestão de Luís Abreu Cordeiro implicaram em atos de
improbidade administrativa que importaram enriquecimento ilícito, lesão
ao erário e violação dos princípios da administração pública.
Pela
sentença, fica mantida a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito,
sendo determinadas as seguintes sanções: ressarcimento integral do dano
referente aos convênios celebrados com FNDE e Ministério do meio
Ambiente, no valor de R$ 259.837,00; suspensão dos direitos políticos
por dez anos; multa civil no valor de R$ 350.000,00 e proibição de
contratar e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo
prazo de dez anos.
Luís
Abreu Cordeiro foi prefeito do município de Marajá do Sena por oito
anos, correspondente aos períodos de 1997- 2000 e 2001-2004.
Carro capota com quatro menores de idade em SL
Segundo informações, um adolescente de 16 anos dirigia o veículo. Ninguém saiu ferido.
SÃO LUÍS - Um veículo Vectra, de placa HQD-0699, dirigido por
adolescente de 16 anos, capotou no início da manhã desta quinta-feira
(15), na Avenida Daniel de La Touche. O acidente aconteceu logo após o
carro perder o controle e atravessar o meio-fio.
Segundo
informações do repórter Jorge Martins, além do adolescente, outros
quatro menores de idade estavam no veículo. Ninguém saiu ferido.
Acidente na Avenida Daniel de La Touche na manhã desta quinta-feira
Além
disso, o adolescente que conduzia o veículo não apresentou a
documentação do carro, segundo informou uma agente da Secretaria
Municipal de Transportes (SMTT) ao Imirante.com. Por conta disso, o
carro foi apreendido. A agente informou, ainda, que o carro é do
município de Santa Inês.
Ainda, segundo informações, o trânsito ficou lento pelo local, mas, com o reboque do veículo, o trânsito já flui normalmente.
Preso traficante suspeito de vários assassinatos em São Luís
"O Justiceiro da Jordoa" agia com uma mala, pistola 9mm e de blaser.
SÃO LUÍS - O traficante Kessy Jones Paiva Paixão, conhecido como o
"Justiceiro da Jordoa", foi preso na madrugada desta quinta-feira (15),
por policiais do Departamento de Narcótico (Denarc), na capital
maranhense. Além de envolvimento no tráfico de drogas, ele é suspeito de
vários assassinatos na capital maranhense.
Kessy
vinha estava com dois mandados de prisão expedido pela Justiça do
Maranhão, e vinha sendo monitorado pela polícia. No momento da prisão,
foi apreendido uma pistola 9 mm utilizado na prática dos crimes. De
acordo com o delegado Cláudio Mendes, titular da Delegacia de Narcóticos
(Denarc), Keessy Jones é um bandido de alta periculosidade e temido na
região da Jordoa. Ele pertence a uma quadrilha de traficantes que atua
na região da Jordoa. Dos três principais líderes do bando, dois estão
presos.
O
delegado informou, ainda, que Kessy era quem cobrava e executava os
usuários que não tinham dinheiro para pagar a droga comprada na boca de
fumo. Ele agia com uma mala executiva, a pistola 9 mm e de blaser desacompanhado da gravata.
"O
Justiceiro da Jordoa" será interrogado na manhã desta quinta-feira
(15), pelo delegado Jeffrey Furtado, titular da Homicídios.
Condenados 13 envolvidos no escândalo das "Estradas Fantasmas"
Decisão é do juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira da 1º Vara Criminal da Capital; Todos podem recorrer em liberdade.
SÃO LUÍS - O
juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira condenou 13 pessoas, acusadas
pelo Ministério Público Estadual de ter montado o esquema que ficou
conhecido como o “Escândalo das Estradas Fantasmas”.
Na
decisão, o magistrado afirma que o grupo agiu sob o comando de João
Candido Dominici, responsável por formalizar todo o processo que
desviava o dinheiro público. Além de João Cândido foram condenados por
formação de quadrilha, peculato e freaude em licitação pública: Lauro
Gomes Martins (falecido), Fabio Ribeiro Nahuz, José de Ribamar Teixeira
Vasconcelos, Marco Aurelio Pereira de Oliveira, Winston Sousa Barbosa,
Wanderley Silva Oliveira, Marcio Ribeiro Machado, Lourival Sales Parente
Filho, José Izidro Chagas da Silva, José Ribamar Teixeira Santos,
Reinaldo Carneiro Bandeira e Luis Carlos Mesquita.
Embora
a pena imputada seja para cumprimento imediato em regime semiaberto no
complexo Penitenciário de Pedrinhas, os advogados de todos os acusados
podem recorrer da sentença em liberdade.
O valor de
indenização aplicado pelo juiz aos réus em partes proporcionais é de R$
3.340.024,86 mais correção monetária a partir da data de pagamento dos
recursos pelo Governo Estadual.
Entenda o caso - O
esquema das "Estradas Fantasmas" foi investigado pelo Ministério Público
Estadual e publicado em reportagens no jornal O Estado do Maranhão e na
Revista Veja em 2005.
Segundo as reportagens, do
valor pago pela obra, 80% era distribuído entre servidores da Gerência
de Infraestrutura do Estado (Geinfra) e o restante com as empresas que
aceitavam participar do esquema. No total, 103 contratos foram feitos
com o direcionamento do então secretário de Infraestrutura, João Cândido
Dominici, auxiliar direto do ex-governador José Reinaldo Tavares.
Prefeitura já recebeu R$ 340 mil mas obra de rua 'não anda'
O convênio de R$ 682.500 firmado com o governo Federal vence no fim deste mês.
Rua Raimundo de Moraes, no Bom Sucesso.
IMPERATRIZ – O
Ministério do Turismo investiu para a sinalização e pavimentação na Rua
Raimundo de Moraes, no bairro Bom Sucesso, mais de meio milhão de
reais. No Portal da Transparência da Prefeitura de Imperatriz, qualquer
pessoa pode conferir os recursos disponibilizados. Constam informações
sobre um convênio firmado entre o governo Federal e a Prefeitura de
Imperatriz, para investimentos na rua citada, no valor de R$ 682.500.
Desse valor, R$ 341,250 foram liberados em novembro do ano passado. O
Portal diz que a obra está em execução, mas o fato é que apenas teve
início em 2012. As manilhas ficaram espalhadas e, este ano, segundo os
moradores, não houve qualquer sinal de serviço público no local.
A
prefeitura confirma que metade do valor do convênio de R$ 682.500 foi
depositado e, segundo o prefeito Sebastião Madeira, está na Caixa
Econômica Federal. O gestor disse que não pagou nenhum centavo para a
empresa que venceu a licitação. A construtora não concluiu o serviço e
será dispensada por incapacidade técnica.
"A
empresa começou a fazer a obra mas não deu conta, está aí há muitos
meses mas a obra não avançou. Nós estamos fazendo um destrato e vamos
fazer uma nova licitação para contratar outra empresa", afirmou
Sebastião Madeira.
O convênio firmado com o governo
Federal vence no próximo dia 31, mas a prefeitura garante que a nova
licitação será feita em tempo hábil e todos os serviços previstos no
projeto serão realizados.
"Vamos fazer asfalto, meio-fio, sarjeta, sinalização e drenagem", completou o prefeito.
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