Um vídeo caseiro, com conteúdo sexual, no qual aparecem um professor
de 25 anos e uma aluna adolescente de uma escola de Vitorino Freire (a
327 quilômetros de São Luís) foi parar na internet.
Postadas nas
redes sociais, as imagens – gravadas em julho passado – também foram
reproduzidas em celulares e se espalharam pela cidade, o que fez a
polícia iniciar uma investigação.
Somente neste mês, o Conselho
Tutelar do Município tomou conhecimento do caso, que envolve o filho de
uma vereadora de Vitorino Freire. O professor dava aulas no Centro de
Ensino Médio Aparício Bandeira, onde a aluna, de 17 anos, estuda.
'Nós imediatamente comunicamos à autoridade policial e acompanhamos o
depoimento da adolescente. Estamos acompanhando o desenrolar dos
acontecimentos', disse a conselheira tutelar Maricélia da Silva Rocha.
Segundo a adolescente filmada, o vídeo teria sido postado na internet
por uma prima dela, por vingança. A aluna, a prima e o professor já
foram ouvidos pela polícia.
O promotor Paulo José Miranda afirmou
que este não é o primeiro caso de vídeo caseiro com conteúdo sexual
envolvendo adolescentes. 'Se for comprovada a culpabilidade do
professor, pois também existe a possibilidade de a adolescente ter
concorrido para a prática do ato infracional, ele deverá responder na
Justiça pela divulgação de imagens do ato', disse Miranda.
O
padrasto do professor informou que no momento o acusado está em São
Luís, onde faz um curso. Ele foi afastado das duas escolas de Vitorino
Freire nas quais dava aulas.
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terça-feira, 13 de novembro de 2012
Proposta ação de improbidade contra ex-prefeito de São João do Caru
Edinaldo Prado Nascimento causou dano de quase R$ 3 milhões ao
erário por irregularidades na arrecadação de tributos e por deixar de
praticar atos de ofício
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João do Caru, Edinaldo Prado Nascimento, por não repassar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) as contribuições descontadas de seus empregados e por omitir ao INSS informações quanto às remunerações pagas aos seus segurados.
A Câmara Municipal de São João do Caru representou contra o ex-prefeito Edinaldo Prado Nascimento pela aplicação irregular de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no exercício do ano de 2006.
Após a representação, uma Ação Fiscal realizada na prefeitura do município pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís identificou irregularidades cometidas sob a gestão do ex-prefeito, no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2006.
O procedimento fiscal verificou que Edinaldo Prado Nascimento não
repassou ao INSS as contribuições sociais descontadas da remuneração de
seus empregados. Como consequência, o município deixou de arrecadar R$
462.563,41, entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006.
Além disso, foi constatado que, no mesmo período, o ex-prefeito efetuou o pagamento de segurados, empregados e contribuintes que não constavam nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), deixando de prestar informações ao INSS. Em virtude disso, o município deixou de arrecadar R$ 2.226.879,47, sendo o dano total de R$ 2.689.442,88.
Na ação de improbidade, o MPF requer a condenação de Edinaldo Prado Nascimento por negligência na arrecadação de tributo e por deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício (condutas previstas na Lei 8.429/92).
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João do Caru, Edinaldo Prado Nascimento, por não repassar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) as contribuições descontadas de seus empregados e por omitir ao INSS informações quanto às remunerações pagas aos seus segurados.
A Câmara Municipal de São João do Caru representou contra o ex-prefeito Edinaldo Prado Nascimento pela aplicação irregular de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no exercício do ano de 2006.
Após a representação, uma Ação Fiscal realizada na prefeitura do município pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís identificou irregularidades cometidas sob a gestão do ex-prefeito, no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2006.
Além disso, foi constatado que, no mesmo período, o ex-prefeito efetuou o pagamento de segurados, empregados e contribuintes que não constavam nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), deixando de prestar informações ao INSS. Em virtude disso, o município deixou de arrecadar R$ 2.226.879,47, sendo o dano total de R$ 2.689.442,88.
Na ação de improbidade, o MPF requer a condenação de Edinaldo Prado Nascimento por negligência na arrecadação de tributo e por deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício (condutas previstas na Lei 8.429/92).
Acidente deixa quatro pessoas feridas em Imperatriz
m acidente, na madrugada desta
terça-feira (13), assustou os moradores da rua Simplício Moreira, no
bairro Bacuri, em Imperatriz.
O motorista de um veículo perdeu o controle do carro e acabou destruindo a frente de uma residência.
Foto: Antonio José Pinheiro
Quatro pessoas ficaram feridas no acidente
Além do motorista, estavam no veículo mais três pessoas. Um dos passageiros foi hospitalizado em estado grave.
Ainda não há informações sobre o estado de saúde das outras vítimas.
Ordem de serviço para obras no Italuís será assinada às 17h
Para a realização da obra, o Governo conseguiu investimentos de R$ 106.887.593,62.
SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney assinará, às 17h, desta
terça-feira (13), em seu gabinete, no Palácio dos Leões, ordem de
serviço para o início das obras de substituição dos 19 quilômetros da
adutora do Sistema Produtor Italuís, localizada no Campo de Perizes.
Participarão do ato, o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, e o
presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema),
João Reis Moreira Lima.
Para a
realização da obra, o Governo do Estado, por meio da Caema, conseguiu
junto ao Governo Federal, investimentos de R$ 106.887.593,62, sendo R$
96.920.077,15 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a
contrapartida de R$ 9.967.516,45 do Governo do Maranhão. A obra tem
conclusão prevista para novembro de 2013.
De
acordo com o projeto executivo elaborado pela empresa Esse Engenharia e
Consultoria Ltda, serão substituídos 19 quilômetros de tubos de ferro
dúctil DN 1200 mm, por tubos de aço de 1400 mm de diâmetro. Válvulas,
ventosas, aterros, estacas, aço e concreto serão usados na obra, que
contempla também uma ponte de treliça sobre a qual a adutora atravessará
o Estreito dos Mosquitos.
Para
o presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, com a instalação dos
tubos em aço patinável (mais resistentes à corrosão), espessura de chapa
12,7mm com costura helicoidal, revestida interna e externamente, haverá
significativa melhoria no sistema. “Teremos um ganho de vazão da ordem
de 300 litros por segundo, o que irá melhorar o abastecimento de água na
capital maranhense, além de proporcionar maior segurança e
confiabilidade na operação”, disse o presidente, destacando que a nova
adutora será instalada sobre pilotis, paralela à BR 135 e após as torres
de alta tensão da Eletronorte.
O
Sistema Produtor Italuís é responsável pelo abastecimento de 60% dos
bairros da capital maranhense e tem sofrido, nos últimos anos,
constantes rompimentos, ocasionados pelo alto teor de corrosão grafítica
na tubulação da adutora. A expectativa é que após a conclusão da obra,
terminem as interrupções no abastecimento de água em toda São Luís, o
que vinha causando vários transtornos à população.
Além
da substituição da adutora, a Companhia vai instalar 130 mil
hidrômetros nas residências da capital, visando diminuir os vazamentos e
as perdas de água contabilizadas atualmente. “Com a instalação dos
novos hidrômetros, teremos condições de fazer um melhor controle da
distribuição de água dos sistemas e também do desperdício, melhorando a
qualidade dos serviços prestados”, afirmou o engenheiro Ignácio Álvares
Oliveira, responsável pelo Setor do Controle Operacional da Caema.
Corpo de maranhense é velado em Cururupu
O corpo será enterrado por volta das 16h, no Cemitério Municipal São Pedro, em Cururupu.
SÃO LUÍS - O corpo do jovem maranhense Renato Silva Ferraz, de 22 anos, morto por um policial militar, na sexta-feira (9), em São Paulo, chegou ao município de Cururupu, sua cidade natal, via ferry boat,
por volta das meia-noite dessa segunda-feira (12). O corpo chegou à São
Luís em um voo da Gol, no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. Na
manhã desta terça-feira (13), os familiares e amigos estão velando o
corpo na residência dos pais de Renato Silva Ferraz. Às 15h, será a
celebração de missa de corpo presente, na Igreja São Jorge de Areia
Branca. O corpo será enterrado por volta das 16h, no Cemitério Municipal
São Pedro, no município de Cururupu.
Renato
Silva Ferraz nasceu em Cururupu, a 465 km da capital maranhense, e
trabalhava com entregas há alguns anos com o cunhado, Jeferson de
Oliveira. Os dois estavam em um veículo Fiorino, de cor branca, quando
foram mortos por um policial militar. O caso aconteceu na última semana,
em um cruzamento em São Mateus, Zona Leste da capital paulistana.
Um primo da vítima, o secretário de Esporte de Cururupu, Aldo Ferraz, explicou que já na capital, o corpo seguirá para o ferry-boat
e embarcará no início da noite. “Já temos passagem comprada para às
19h20, mas se der, embarcaremos por volta das 17h. Se só conseguirmos
embarcar às 19h20, o corpo chegará em Cururupu por volta das 23h”,
afirmou.
Caso aconteceu em cruzamento na Zona Leste de São Paulo. Foto: Reprodução/TV Globo.
O
policial militar afirmou que seguia, com a esposa e filho, de carro
quando percebeu que estava sendo seguido por uma moto. Na sequência, foi
fechado pela Fiorino de Jeferson e Renato. Ao se assustar, ele teria
pensando que era mais um ataque e atirou de dentro do carro contra os
dois ocupantes do veículo. A versão de uma testemunha, entretanto,
confronta as informações repassadas pelo policial. O policial militar
foi preso em flagrante. O caso foi destaque na edição desse sábado (10) do Jornal Nacional, da TV Globo.
Idoso é preso suspeito de estuprar enteada de 12 anos
O crime foi descoberto pela avó da menina. A mãe da criança conversou com o repórter Domingos Ribeiro, da Mirante AM, sobre o caso.
SÃO LUÍS - Getúlio Soares, de 76 anos, foi preso nesta terça-feira
(13), no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís, suspeito de abusar
sexualmente da enteada de 12 anos. De acordo com a polícia, o homem
vivia em união estável com a mãe da menina havia 13 anos, e a
adolescente era violentada desde os 8 anos de idade.
O crime foi descoberto pela avó da menina. A mãe da criança conversou com o repórter Domingos Ribeiro, da Mirante AM,
sobre o caso."Toda vez que ele queria fazer sexo com a menor ele
espancava ela. Ele a obrigava a assistir filmes pornográficos e a tomar
injeção (anticoncepcional)", desabafou a mãe da vítima.
Getúlio Soares foi preso encaminhado ao 18º DP (Cidade Olímpica), onde foram tomados os devidos procedimentos legais.
Presidente Dutra
Outro
caso de violência sexual contra criança foi registrado na cidade de
Presidente Dutra, no Maranhão. Um homem identificado com Daniel Bernardo
Ferreira Silva, 46 anos, foi preso na manhã desta terça-feira suspeito
de estupro de vulnerável contra a enteada de 12 anos.
Segundo
a polícia, a menina vinha sendo violentada desde os 8 anos de idade. O
crime foi descoberto pelo irmão da vítima, que é esquisofrenico. Ele viu
o padastro abusando da menor e chamou a mãe. Ao entrar na sala, a mãe
da vítima presenciou a ação. Daniel Bernardo foi preso em flagrante.
Carutapera
Em Carutapera, um vídeo com imagens de abuso sexual, foi postado na internet
nesta semana. Nas imagens um menino de 12 anos, com distúbios mentais,
praticava sexo oral com outro menino. Segundo a polícia, o vídeo foi
produzido em uma área de prática esportiva. O professor da disciplica
está sendo investigado.
Eclipse total do Sol ocorre nesta terça-feira
Nesta terça-feira (13), um eclipse total do Sol poderá ser observado na Austrália, partes do Pacífico e Chile. O fenômeno astronômico, caracterizado pelo posicionamento da Lua entre a Terra e o Sol, terá duração de três horas. Este é o segundo eclipse solar do ano. Em maio, partes da Ásia, o pacífico e a América do Norte observaram um eclipse do tipo anelar, ou seja, quando um anel é visto ao redor da Lua – saiba mais sobre o eclipse de hoje na página eletrônica da agência espacial americana (Nasa).
O evento começa às 18h45, no horário de Brasília, quando inicia o amanhecer australiano do dia 14 de novembro. A expectativa é de que durem dois minutos em que o Sol, oculto pela Lua, se reduzirá a um disco negro.
O fenômeno não poderá ser observado pelos brasileiros, mas, pela internet, sitesespecializados farão a transmissão, ao vivo, do eclipse solar desta terça-feira. No Brasil, o próximo eclipse, do tipo anelar, poderá ser observado em 2023 nos Estados do Norte e do Nordeste do pais. O próximo eclipse total do Sol, no Brasil, ocorrerá em 2045.
Fotos: Reprodução/Internet e Nasa.
MPF propõe ação de improbidade contra ex-prefeito de São João do Caru
O MPF requer a condenação de Edinaldo Prado por negligência na arrecadação de tributo.
SÃO JOÃO DO CARU - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João do Caru, Edinaldo Prado Nascimento, por não repassar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) as contribuições descontadas de seus empregados e por omitir ao INSS informações quanto às remunerações pagas aos seus segurados.
A Câmara Municipal de São João do Caru representou contra o ex-prefeito Edinaldo Prado Nascimento pela aplicação irregular de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no exercício do ano de 2006.
Após a representação, uma Ação Fiscal realizada na prefeitura do município pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís identificou irregularidades cometidas sob a gestão do ex-prefeito, no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2006.
O procedimento fiscal verificou que Edinaldo Prado Nascimento não repassou ao INSS as contribuições sociais descontadas da remuneração de seus empregados. Como consequência, o município deixou de arrecadar R$ 462.563,41, entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006.
Além disso, foi constatado que, no mesmo período, o ex-prefeito efetuou o pagamento de segurados, empregados e contribuintes que não constavam nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), deixando de prestar informações ao INSS. Em virtude disso, o município deixou de arrecadar R$ 2.226.879,47, sendo o dano total de R$ 2.689.442,88.
Na ação de improbidade, o MPF requer a condenação de Edinaldo Prado Nascimento por negligência na arrecadação de tributo e por deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício (condutas previstas na Lei 8.429/92).
BR-135: Dnit anuncia pagamento de indenizações
Os procedimentos de pagamento das indenizações iniciam-se amanhã.
A Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/MA) informou que serão iniciados amanhã, sob a responsabilidade da empresa pernambucana Maia Melo Engenharia Ltda, os procedimentos de pagamento das indenizações necessários para a continuidade das obras de duplicação da BR-135. Nessa fase preliminar, serão catalogadas informações sobre as famílias e donos de empreendimentos localizados nas proximidades da rodovia que terão direito ao benefício. Esse ato representará a fase de conclusão da primeira etapa dos serviços, que inclui a terraplanagem e desmatamento da área do entorno da BR.
O consórcio Serveng/Aterpa, responsável pela duplicação na principal rodovia do Estado, anunciou, ainda, que o prazo de dois anos pré-estabelecido para a execução do lote I das obras da BR-135, referente ao trecho de 27,3 km entre Estiva e Bacabeira, poderá ser reduzido. O Dnit no Maranhão informou, também, que a empresa paulista Equipav Engenharia Ltda., postulante à realização da ampliação da BR-135 e que teve, na semana passada, a liminar em medida cautelar impetrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) negada, recorrerá novamente em instância superior da Justiça Federal, em Brasília. Ainda segundo o Dnit, as chances de êxito da empresa paulista na Justiça são mínimas, já que a decisão recente do TCU não é favorável à Equipav. Mesmo diante desse embaraço jurídico, os serviços na BR-135 seguem conforme o planejamento elaborado pelo consórcio.
Presos dois jovens suspeitos de terem matado o próprio tio no Tibiri, em SL
O professor José de Ribamar Cantanhede Pereira, de 72 anos, foi vítima de latrocínio – roubo seguido de morte – na própria casa.
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SÃO LUÍS – Na tarde desta segunda-feira (12), por volta das 16hrs, foram presos dois jovens suspeitos de terem assassinado o próprio tio, o professor José de Ribamar Cantanhede Pereira, de 72 anos, na sua própria casa. A operação de prisão dos suspeitos foi comandada pelo Serviço de Inteligência do 6º Batalhão e do Grupo Tático Aéreo (GTA).
Segundo informações do Serviço de Inteligência do 6º Batalhão, os jovens, identificados como Rafael Santos Pereira, de 18 anos, e Ruan Pablo Santos Pereira, de 20 anos, que são irmãos, foram presos em uma invasão na Vila Funil. Com eles, ainda foram apreendidas três facas, sendo que, uma delas, teria sido usada na morte do professor.
Ainda segundo informações, os jovens confirmam a morte por latrocínio – roubo seguido de morte – mas divergem sobre quem desferiu os golpes no tio, acusando um ao outro.
Os jovens serão encaminhados, nesta terça-feira (12), ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. As facas serão encaminhadas para o Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM) para exame.
Velório
O corpo do professor, conhecido como "Pelado", de 72 anos, foi velado durante a manhã deste domingo (11), na escola Juvêncio Matos, onde atuou por vários anos.
PRF faz balanço da Lei Seca no Maranhão
Trezentos condutores foram autuados nas sete rodovias federais que cortam o estado.
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Foto: Flora Dolores / O Estado
SÃO LUÍS - De janeiro a outubro deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 300 condutores por dirigirem sob o efeito de bebida alcoólica nas sete rodoviárias federais que cortam o estado. O número já é superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Somente no último fim de semana, quatro pessoas foram autuadas por desrespeitar a Lei Seca, uma delas na BR-135, em São Luís. Dirigir sob a influência de álcool é considerada infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Ontem, por volta das 16h20, um homem foi preso e encaminhado ao Plantão Central da Vila Embratel por conduzir uma motocicleta após ter consumido bebida alcoólica. A prisão aconteceu no KM 6, da BR-135, que corta São Luís. O teste do bafômetro constatou que o condutor estava com 0,86 miligramas de álcool por litro de sangue (mg/l), o equivalente a três latas de cerveja.
Além dele, outras quatro pessoas foram autuadas nas rodovias federais no interior do estado, ontem. Na BR-010, no trecho de Imperatriz, a 556 quilômetros da capital, foram duas autuações no KM 255. A primeira ocorreu às 17h30 quando o condutor de uma motocicleta foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local por conduzir o veículo com 0,54 mg/l, quantidade equivalente ao consumo de três taças de vinho. Por volta das 18h41 foi preso o motorista de outra motocicleta que dirigia pela rodovia com 0,37 mg/l, o equivalente a uma dose de uísque. Ele também foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município. Em Açailândia, a 600 quilômetros de São Luís, no KM 670 da BR-222, às 18h41, o condutor de uma motocicleta foi autuado e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade após o teste do bafômetro constatar que ele estava conduzindo o veículo com 0,65 mg/l, o mesmo que três latas de cerveja.
Autuação
Segundo levantamento da PRF, de janeiro a outubro deste ano, 300 condutores já foram autuados por desrespeitarem a Lei Seca. O número é superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando 288 motoristas foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool. Por causa dos números do último fim de semana, a corporação espera que 2012 encerre com alta de até 10% no total de prisões por esse tipo de infração, apesar de toda a fiscalização e campanhas educativas realizadas ao longo das rodovias federais do estado.
Quem é flagrado sob efeito de 0,1mg a 0,29 mg de álcool por litro de ar expelido é enquadrado no artigo 165 do CTB, cometendo infração gravíssima, perdendo 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com multa de até cinco vezes o valor de R$ 957,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. O veículo ainda fica retido até que outro condutor habilitado e em condições de dirigir se apresente. Porém, aquele condutor que atingir o limite de 0,30 mg de álcool comete também crime de trânsito, pelo artigo 306 do CTB, que prevê penas de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
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